Pronunciamento de Eunício Oliveira em 14/03/2017
Fala da Presidência durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação a Secretaria-Geral da Mesa para que recalcule a proporcionalidade das indicações dos partidos políticos nas relatorias de medidas provisórias, com base na data de início da Sessão Legislativa.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Solicitação a Secretaria-Geral da Mesa para que recalcule a proporcionalidade das indicações dos partidos políticos nas relatorias de medidas provisórias, com base na data de início da Sessão Legislativa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/03/2017 - Página 53
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, SECRETARIA GERAL DA MESA, REFORMULAÇÃO, CALCULO, DEFINIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Senador Renan Calheiros, eu acato a proposta de V. Exª não em função apenas do Partido que V. Exª tão bem lidera aqui, nesta Casa, mas em função da proporcionalidade. E determino agora à Secretaria-Geral da Mesa que recalcule, na proporcionalidade das relatorias, com base na data do início desta Sessão Legislativa.
Senador Renan Calheiros, respondendo a V. Exª, estou determinando à Mesa que recalcule para todos os partidos políticos, assim como foi o cálculo estipulado pela Mesa para as proporcionalidades das indicações dos blocos parlamentares, com data do início da Sessão Legislativa. Eu determino à Secretaria-Geral da Mesa que o faça agora, na proporcionalidade dos partidos nas relatorias, na data do início – das bancadas, na data do início da Sessão Legislativa como critério.