Discurso durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da redefiniçao da proporcionalidade de participação dos partidos políticos na designação de presidentes e relatores das medidas provisórias.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Defesa da redefiniçao da proporcionalidade de participação dos partidos políticos na designação de presidentes e relatores das medidas provisórias.
Publicação
Publicação no DSF de 15/03/2017 - Página 54
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • DEFESA, REFORMULAÇÃO, CALCULO, DEFINIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

    O SR. ROMERO JUCÁ  (PMDB - RR. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, apenas para concordar com o Senador Renan Calheiros sobre a necessidade efetiva de se calcular a proporcionalidade por partidos. Na alternância, é sempre um presidente e um relator de uma Casa diferente. Então, quando o presidente for de uma Casa, o relator será de outra, e há uma proporcionalidade. A Câmara ou o Senado levarão em conta a proporcionalidade, no caso do Senado, na distribuição dos partidos aqui no Senado.

    Além disso, como 1º Vice-Líder do Governo no Congresso, eu quero registrar que não é interesse do Governo indicar nem relator nem presidente em nome dos Líderes. Ao contrário, enquanto fui Líder do Governo no Congresso, sempre encaminhei ofício aos Líderes Partidários para que indicassem presidente, vice-presidente, relator e relator revisor das comissões.

    Espero que a Liderança atual do Congresso aja da mesma forma. E estarei lá, como Vice-Líder, vigilante para que as Lideranças Partidárias possam ser respeitadas e realmente os partidos indiquem da forma como lhes aprouver.

    Essa é a posição.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/03/2017 - Página 54