O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV Senado, quero apenas três minutinhos para fazer um registro aqui. Houve um atoleiro na cidade próxima a Novo Progresso. Ficaram quase 4 mil caminhões atolados. Imagine o que é isso.

    Eu queria vir aqui fazer um agradecimento, porque conversei com o Ministro Imbassahy – já era sexta-feira de Carnaval –, que prontamente acionou todo o Governo, que começou a mandar ajuda humanitária. Quero registrar aqui também o empenho do Ministro Blairo Maggi, enfim, o empenho do Governo para resolver essa situação que tem impacto em todo o Estado de Mato Grosso, que é o escoamento da produção.

    Dito isso, Sr. Presidente, também quero registrar o empenho que o Estado de Mato Grosso tem feito – e temos recebido respaldo do Governo Federal – para a questão da nossa infraestrutura. Mas nós estamos naquela situação: queremos mais, porque Mato Grosso produz muito, ajuda muito o Estado brasileiro, mas não tem recebido o que lhe é devido, assim como o Estado de Goiás, Senador Wilder de Freitas... Wilder Morais, já estou trocando. É que a Senadora Rose de Freitas acabou de sair daqui.

    O que acontece? Estados, como Goiás e Mato Grosso, produzem muito, sustentam a balança comercial brasileira, mas há uma lei, que talvez os brasileiros não saibam, chamada Lei Kandir, em que os Estados não têm como arrecadar sobre aquilo. Eu tenho até dito: nós precisamos, Senador Wilder, fazer um debate aqui de repente criando outro tipo de incentivo – incentivar e isentar aqueles produtos que forem industrializados no Estado que os produz, porque hoje nós incentivamos as exportações, e os Estados não ficam com nada, essa que é a grande verdade.

     Há o FEX, que é aquela compensação, mas, se Mato Grosso, por exemplo, tivesse algum tipo de compensação, arrecadação sobre o que produz, receberia em torno de 40 a 50 bilhões todo ano. E hoje a gente recebe em torno de 400 milhões. É um prejuízo muito grande. O Estado contribui muito para o País, mas isso não pode ficar só nas costas desses Estados produtores.

    Era só isso, Sr. Presidente. Agradeço pela tolerância.

    Muito obrigado.