O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero agradecer a generosidade do Senador Romário e comentar já o aniversário que faço hoje. Sabem que eu nunca escondo a idade: eu completo hoje 67 anos. À meia-noite, eu estava lá na Câmara dos Deputados, naquele ato articulado pelos Parlamentares contra a reforma da previdência. E hoje acompanhei, em todo o Brasil, esse movimento.

    Quero agradecer muito ao Senador Romário. Não posso me esquecer – sabe, Romário? – de que eu tenho em você uma referência muito grande não só no futebol. Isso porque toda vez que aqui nesta Casa eu procurei V. Exª sobre qualquer assunto de interesse dos trabalhadores, dos aposentados, dos discriminados, V. Exª só dizia: "Onde eu posso ajudar?"

    Então, eu agradeço mais esta oportunidade que V. Exª me concede e, de imediato, um aparte a V. Exª.

    O Sr. Romário (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – Senador, da mesma forma que V. Exª sempre me tratou, a forma de eu tratá-lo não poderia ser diferente. E, dessa vez agora, nessa nova reforma que vai acontecer, de antemão, posso dizer mais uma vez que pode contar comigo com certeza.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Romário.

    O Sr. Romário (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – É uma honra e um prazer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sr. Presidente, no dia de hoje, mais do que comentar a reforma, eu quero falar sobre o belo movimento cívico, suprapartidário, intersindical que está acontecendo em todo o País.

    Eu tive o cuidado, Sr. Presidente, para não ficar dúvida... Por exemplo, olhem a caminhada em Belo Horizonte. São trabalhadores da área pública, da área privada e também da Polícia Civil, bombeiros, policiais rodoviários.

    Senador Medeiros, V. Exª apresentou requerimento, e nós vamos realizar essa audiência pública com certeza.

    Aqui é de Belo Horizonte. Vão dizer: "Ah, foi só Belo Horizonte". Não foi! Essa aqui já é do DF. E tenho aqui imagens de todos os Estados. Não houve um Estado em que não houvesse grandes manifestações. E, por incrível que pareça, se olharem as cidades do interior, vocês verão caminhadas de 5 mil pessoas, de mil pessoas, de 500 pessoas, de 150 pessoas, mas verão também caminhadas de 10 mil, 15 mil pessoas.

    Sr. Presidente, eu sempre fui muito crítico quando dizia que a imprensa não mostrava os movimentos sociais na suas caminhadas e protestos. Hoje, tive o cuidado de olhar praticamente todas as tevês, e todas estão mostrando que há uma grande mobilização, sim; que são milhões e milhões de trabalhadores caminhando por todo o País; e não são atos em lugares fechados, mas em lugares abertos. Claro que ninguém aqui vai defender qualquer tipo de violência, mas os trabalhadores, quando estão se mobilizando e há algum tipo de repressão, reagem. Claro! Não queremos que isso aconteça e vamos sempre pregar a paz e a não violência.

    O DF aqui, o Espírito Santo, só como exemplo. Mas poderia pegar a Paraíba, Senador Cássio, V. Exª que é uma liderança lá sem sombra de dúvida. Poderia pegar o Rio de Janeiro, pelas imagens que tenho aqui; poderia pegar Fortaleza, Ceará; poderia pegar Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aqui, outra foto de Fortaleza. Poderia pegar Goiânia. Sobre Brasília, já comentei. Poderia pegar aqui Montes Claros, interior de Minas Gerais; poderia pegar Curitiba, Paraná. Olha, sem medo de errar... Em São Paulo, eu sei que foi muito bonita a manifestação – muito, muito bonita. No seu Rio de Janeiro também, Lindbergh, mas em Curitiba, no Paraná, foi um movimento impressionante.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Em São Paulo, vai haver hoje à tarde, novamente, na Avenida Paulista; no Rio de Janeiro, na Cinelândia.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Retoma de novo: Porto Alegre vai ser de novo hoje à tarde, para adiantar.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – No caso, a greve da educação também, Senador Paim. Vale dizer que não se trata só da educação pública, pois há um milhão de profissionais parados no Brasil inteiro, mas também as escolas particulares. No meu Estado, o Rio de Janeiro, as escolas das minhas filhas pararam. A Escola Parque parou, assim como outras da região. Fizeram aulas públicas. É um movimento gigantesco.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Meus cumprimentos, Senador Lindbergh.

    Mais uma aqui do Paraná. São milhares e milhares de pessoas nas ruas. Em Recife, Pernambuco. Vou deixar todas as fotos aqui. São milhões de pessoas em todo o País.

    O Presidente Temer, com essa investida na reforma da previdência e na reforma trabalhista, conseguiu unificar o povo brasileiro para dizer não a essas duas reformas.

    A Senadora Ana Amélia falou antes. Eu não estava lá, no interior, em Não-Me-Toque, mas eu assistir pela TV Senado. De fato, de todos que falaram lá de todos os partidos – falaram Deputados Federais, estaduais, prefeitos –, todos contra a reforma. Esta aqui é do Rio de Janeiro, Lindbergh. Esta aqui é da Bahia. São milhares e milhares de pessoas. De Pernambuco, Senador aqui também. Esta aqui já é de São Paulo. Enfim, é um movimento unitário, bonito. Na maioria dos Estados, não houve violência, a não ser alguns casos específicos.

    Quero, Sr. Presidente, aproveitar este momento, porque eu dizia ontem à noite: se eu, no dia do meu aniversário, pudesse pedir um presente ao povo brasileiro, o presente seria este: que se manifestasse, que dissesse o que pensa da reforma da previdência e da reforma trabalhista.

    Gravei um vídeo na madrugada que circulou por todo o País, graças às redes sociais, e hoje eu percebo que centrais, federações, confederações, sindicatos, associações, trabalhadores, como foi aqui muito bem lembrado, Senador Humberto Costa, no seu Pernambuco, e também pelo Senador Valadares, que falou dos trabalhadores rurais. São impressionantes as manifestações. E o presente que eu gostaria de receber seria este: que o povo se manifestasse, para que o Governo perceba que essas duas reformas não podem passar aqui, não podem passar na Câmara e não passarão também aqui, no Senado. Pelo menos, é a avaliação que faço.

    Agradeço muito também aos Senadores. Já são 45 assinaturas – acho que chegaremos a 50 – dos mais variados partidos. Eu diria que existem assinaturas de todos os partidos. Pode não existir 100%, mas há assinaturas de todos os partidos, onde o Senador está dizendo só o seguinte: investiguem, podem investigar. Não é contra esse ou aquele governo, é investigar as contas da Previdência com a profundidade devida. Vamos ver quem roubou, onde está a corrupção, quem desviou, quem deu anistia indevida, por que não são cobrados R$426 bilhões, por que dizem que é R$1 trilhão e outros já falam que a dívida total com a União é em torno de R$2 trilhões. Tudo isso nós faremos.

    Para concluir, Sr. Presidente, porque, além das fotos, eu deixo por escrito essa análise – e outras que vão chegar eu vou depois pedir para só anexar às mesmas –, eu queria também cumprimentar muito, Sr. Presidente, a decisão tomada no meu Rio Grande. Decisão da 1ª Vara Federal, Rio Grande do Sul, Porto Alegre, suspende a propaganda da Previdência do Governo. Quero fazer este registro da tribuna do Senado, no dia de hoje, que a 1ª Vara Federal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, decidiu, nesta quarta-feira, hoje, dia 15, suspender os anúncios do Governo Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... sobre a reforma da previdência em todas as mídias em que estão sendo publicadas.

    Eu sei que houve uma série de iniciativas de diversos partidos e também do movimento sindical, mas essa decisão de Porto Alegre atendeu aos requerimentos que nós todos aqui, do nosso campo naturalmente, que temos uma visão contrária da oposição, encaminhamos à Mesa para que o Governo explicasse.

    A Juíza Marciane Bonzanini atendeu a uma ação civil pública protocolada por nove sindicatos do Rio Grande do Sul.

    Para os sindicatos, além de não informar sobre os direitos previdenciários e sobre as mudanças propostas, o material publicitário ainda se vale do desconhecimento da população e faz propaganda enganosa, amparada em dados questionados por especialistas.

    Os sindicatos e as entidades, enfim, alegam ainda que a campanha violou o caráter educativo, informativo e de orientação social, que deve pautar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a publicidade oficial dos órgãos públicos.

    Por fim, Sr. Presidente, segundo os autores da ação, desde que enviou o projeto de reforma ao Congresso, o Governo iniciou uma ampla campanha publicitária faltando com a verdade, veiculando mensagens alarmistas, terroristas, como a de que ia acabar até com o investimento nas estradas, de que ia acabar com o Bolsa Família, de que ia acabar com o Fies. É um terrorismo, e até a juventude dos partidos da Base se posicionou contra.

    Na sua decisão, a Juíza alega que os movimentos e objetivos da campanha, financiada com recursos do povo, prendem-se à mensagem de que a proposta feita pelo Partido Político que detém o poder no Executivo pode não ser aprovada e de que os benefícios que compõem o regime previdenciário podem acabar – aí ela diz. Se aprovada, vão acabar.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Termino, Sr. Presidente. Essa decisão (Fora do microfone.)

    considero de suma importância.

    E quero, como se chama, dar a César o que é de César. Permita-me que eu leia os autores da ação: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe); Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau no Estado do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Sindisaúde do Rio Grande do Sul.

    Esses, Sr. Presidente, foram os signatários dessa importante decisão, que mandou suspender...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... toda e qualquer propaganda do Governo que vá na linha – a expressão é esta – de forma mentirosa, de faltar com a verdade, de querer enganar a população, que não tem toda as informações dessa reforma. Mostra que a previdência está falida e que precisaria, por isso, tirar todos os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

    Parabéns à 1ª Vara Federal de Porto Alegre, Sr. Presidente. Parabéns, mais uma vez, à Juíza Marciane Bonzanini. Parabéns ao movimento sindical do Rio Grande e do Brasil, porque esse movimento contagiou e fez com que...

    Pela primeira vez, Sr. Presidente, desde que estou no movimento sindical, vi uma paralisação nacional, praticamente em todos os Municípios do País. Milhões de pessoas hoje protestaram contra a reforma da previdência e contra...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – ... a reforma trabalhista.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Senador Humberto Costa, como Líder inscrito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, dá para considerar na íntegra os dois pronunciamentos?

    DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 203, do Regimento Interno.)

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Anexos.