O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Valadares, conterrâneo sergipano, como eu, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, a questão, Sr. Presidente, que nos traz hoje aqui a esta tribuna é a questão da educação em nosso País, que tem sido um tema recorrente no plenário desta Casa e que, lamentavelmente, precisa ser cada vez mais falado e discutido, afinal o alicerce de toda nação é o nível de educação do seu povo e de sua gente.

    No Brasil, temos problemas em todos os níveis de ensino, vamos de mal a pior em inúmeras avaliações internacionais que medem a qualidade do ensino oferecido em diferentes países do mundo.

    Nós somos uma das dez nações com o maior número de alunos com baixo rendimento escolar em matemática, em leitura e em ciência, segundo o último relatório divulgado pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que avaliou a situação de 64 nações.

    A reforma na educação, o trabalho na educação têm que ser intensos e têm sido intensos, especialmente pelo Ministro Mendonça Filho, a quem confio o trabalho lá desenvolvido. Entretanto, Sr. Presidente, Senador Valadares, nossas preocupações vão além e dizem respeito a uma situação anterior ao baixo rendimento na aprendizagem, refiro-me ao analfabetismo. Sabemos que o Brasil, ainda hoje, tem milhões de analfabetos acima de 15 anos de idade. Só em Sergipe, nosso Estado, segundo dados recentemente publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 273 mil pessoas que não sabem ler nem escrever. E, confirmando isso, está aqui uma matéria publicada recentemente pelo Jornal da Cidade, que afirmou este triste dado, que envergonha a todos nós sergipanos. Foi manchete, como já disse, no Jornal da Cidade recentemente. A matéria relata que, das 273 mil pessoas analfabetas em nosso Estado, cerca de 107 mil tem 60 anos ou mais e que a maior taxa do analfabetismo, quase 36%, está na zona rural de Sergipe.

    Sr. Presidente, Senador Valadares, embora dados do IBGE mostrem que Sergipe tem uma das menores taxas de analfabetismo do Nordeste, perdendo apenas para Bahia e Pernambuco, o fato que mais nos chamou a atenção foi o de que, no período de dez anos – dez anos! –, a diminuição no número de pessoas que não sabem ler nem escrever no nosso Estado foi de menos de 4%. São pessoas que, muitas vezes, têm um ou dois celulares, mas não sabem ler nem escrever. Esses não são dados para serem comemorados de maneira nenhuma. Em verdade, o número de analfabetos continua muito alto.

    E, por incrível que pareça, em pleno século XXI, Senador Lindbergh, ainda há gente que não sabe ler nem escrever – juntar letras, formar sílabas e, aí, manifestar o seu pensamento através de palavras.

    Para piorar a situação, de acordo com a matéria publicada no Jornal da Cidade: "o Programa Sergipe Alfabetiza Mais (AMA), que em quatro anos pretendia alfabetizar 65 mil sergipanos, está parado há mais de dois anos." Programa esse, colegas Senadores, que já tem cadastrados 18 mil alunos à espera do seu início e, mais do que isso, à espera de uma oportunidade para mudar a sua vida e o seu destino.

    Mas o que esperar do desgoverno que se instalou em Sergipe nos últimos anos? O que esperar de um governo em que o Secretário Estadual de Educação empossa Diretores de Regionais de Ensino dizendo, abro aspas, "bem-vindos ao inferno, colegas." Fecho aspas. O que esperar de um governo que não paga seus servidores, que não paga dignamente os seus professores?

    Para que todos tenham uma ideia da maneira como o Governo trata seus servidores, Sr. Presidente, esta semana, um grupo de professores aposentados se acorrentou, enquanto gritava palavras de ordem e realizava um panelaço em frente à casa do Governador.

    Já que ele não se incomodava que o fizessem perante o Palácio, os professores foram para a frente da casa dele, para protestar contra o não recebimento das suas aposentadorias referentes ao mês de fevereiro. Enquanto isso acontecia, nenhuma manifestação por parte do Governo. Nenhuma demonstração inequívoca de respeito a quem dedicou sua vida à educação foi citada pelo Governo.

    Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) alega que, diferentemente do que o Governo argumenta, existe, sim, dinheiro para a realização do referido pagamento.

    E dinheiro houve, sim, Senador Lindbergh. Dinheiro houve, sim, Senador Valadares. Dinheiro houve, porque Sergipe, como todos os Estados e como todos os Municípios, recebeu, no ano passado, mais de R$300 milhões.

    Lamentavelmente, Sr. Presidente, colegas Senadores, vamos acompanhando, estarrecidos, o esfacelamento de um Estado que já forte, que já foi ordeiro, que já foi organizado e já foi seguro.

    Até quando vamos presenciar a falta de respeito com servidores e aposentados? Até quando vamos conviver com o descaso com a educação, com a saúde e com a segurança pública em Sergipe? A cada dia, quando achamos que a situação não pode piorar, somos surpreendidos com notícias como essas.

    Apesar de tudo, Sr. Presidente, é da minha natureza sonhar, realizar esses sonhos e lutar para que esses sonhos se tornem realidade. E foi por intermédio da educação que mudei o meu destino. Foi estudando e acreditando no sonho de ser médico, que me formei em Medicina. Foi estudando e acreditando em cuidar da dor, que me tornei anestesiologista e algologista.

    Sempre acreditei no que disse Paulo Freire – abro aspas: "A educação não transforma o mundo. A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." Fecho aspas.

    Dessa maneira, Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento com a mensagem de fé e esperança de que um dia não teremos, sequer, uma pessoa analfabeta no Brasil, muito menos em Sergipe – um Estado pequeno e que poderia ter muito bem seus cidadãos plenamente alfabetizados –, e que seremos um País com alto rendimento educacional. Aí, sim, teremos equidade social.

    Sr. Presidente, não posso finalizar este pronunciamento sem antes homenagear a bela e acolhedora capital do meu Estado, Aracaju, que na próxima sexta-feira, depois de amanhã, completa mais um ano. Ela completará 162 anos.

     A nossa capital já nasceu vocacionada à vanguarda e foi uma das primeiras cidades da América do Sul a ter uma tendência geométrica no seu planejamento urbanístico. Embora, nos últimos anos, venha passando por problemas de governança, de administração e de gestão, Aracaju tem um grande potencial para superar as suas atuais adversidades e voltar a ser o que sempre foi: a Pequena Notável!

    Parabéns a Aracaju! Parabéns a todos os aracajuanos que, por nascimento ou escolha, vivem, com toda certeza, em um dos cantos mais agradáveis do nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.