O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna admitindo que me surpreendi com o peso das mobilizações no dia de hoje. Eu sabia que haveria uma grande mobilização das centrais sindicais, mobilização de professores, mobilização da sociedade, mas confesso que me surpreendi com o tamanho, com a dimensão, com o caráter nacional. São Paulo começou o dia com greve dos rodoviários, dos metroviários, e a população aplaudindo, entendendo o motivo daquela mobilização. Quanto aos professores, um milhão de professores pararam no dia de hoje. Professores da rede pública, mas mais: a rede privada. No colégio em que minhas filhas estudam, na verdade, hoje não houve aula. Houve uma aula pública, na praça. É um movimento impressionante.

    O Senador Paulo Paim mostrou aqui as fotos das mobilizações em Recife, em Brasília – eu estive na de Brasília com vários Senadores aqui –, no Rio de Janeiro, no Paraná. E haverá, hoje à tarde, mais mobilizações. Está previsto, e eu aproveito para convocar. Será um grande ato na Avenida Paulista, com a presença do Presidente Lula; haverá um grande ato no Rio de Janeiro também, na Cinelândia. Então, na verdade, a mobilização continua por todo o dia.

    Em relação aos professores, vale dizer: há uma greve. Greve por tempo indeterminado. Uma greve que se alastra por todo o País. Lutam por vários pontos contra a reforma trabalhista, mas, principalmente, contra essa reforma da previdência, criminosa, que acaba com a aposentadoria especial para os professores brasileiros.

    Eu queria trazer também para os senhores aqui a decisão da Juíza Federal Marciane Bonzanini, que acatou o pedido das centrais sindicais do Rio Grande do Sul, que determina a imediata suspensão de todos os anúncios da campanha do Governo Federal sobre a reforma da previdência, nas diversas mídias. E fundamenta a decisão dela, dizendo o seguinte:

A campanha da reforma da previdência retratada neste feito é uma campanha publicitária que não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, como repisado pela Constituição Federal, no seu art. 37. Ao contrário, os seus movimentos e objetivos financiados por recursos públicos prendem-se à mensagem de que, se a proposta feita pelo partido político que detém o poder no Executivo federal não for aprovada, os benefícios que compõem o regime previdenciário podem acabar.

    Ou seja, essa campanha publicitária sobre a reforma previdenciária, segundo a juíza, não tinha um caráter educativo.

    Conclui ela: "Diante dessa situação, entendo que fica configurado o uso inadequado de recursos públicos na campanha publicitária encomendada pelo Poder Executivo federal, configurando desvio de poder que leva à sua ilegalidade."

    E mandou retirar tudo.

    Eu falo tudo isso para dizer que eu acho que é uma mudança importante na conjuntura.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Os movimentos de hoje mostram isso.

    Fazia muito tempo que a gente não tinha força para organizar movimentos como esse, movimentos amplos, movimentos massivos. Mas eu começo a sentir que também neste Congresso Nacional as coisas começam a mudar. Por vários motivos. E eu acho que, sinceramente, este Governo não vai ter força para aprovar os principais pontos que ele defende na reforma da previdência.

    Eu cito, por exemplo, a declaração, semana passada, do Senador Renan Calheiros. Uma declaração dura para quem foi Presidente do Senado, para quem é Líder do PMDB no Senado. Ele diz que o Cunha está governando da prisão. É uma denúncia seriíssima, com a qual eu concordo – indicações de ministros. O último Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, claramente um pau-mandado de Eduardo Cunha. Ele está...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... chantageando o Governo.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Respeite.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Espero que.. Não entendi. Eu queria prosseguir...

    Ele está chantageando o Presidente Michel Temer. É uma chantagem explícita do Eduardo Cunha.

    Agora, o que há por trás disso também... Eu vejo no Senador Renan Calheiros a inteligência para entender que quem ficar do lado do Temer, em 2018, vai estar liquidado na política. Eu acho que isso vai permear todo o debate da reforma da previdência, o profundo desgaste, a profunda impopularidade deste Governo. Tem 80% de ruim e péssimo em todo o País.

    Então, eu acho que essa declaração do Senador Renan Calheiros faz parte, Presidente, desse novo contexto.

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu só pediria um minuto, para concluir. (Fora do microfone.) Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Então é isso. Eu espero que estas manifestações do dia de hoje continuem crescendo. Aproveito, volto a dizer, para chamar aqui todos a ocuparem a Avenida Paulista hoje à tarde, com o Presidente Lula, e estarem no Rio de Janeiro, na Cinelândia.

    E eu concluo dizendo que esta semana, em que nós marcamos força nesses atos do dia de hoje, vai terminar com um evento que, a meu ver, vai ser um evento histórico, que é a ida do Presidente Lula, junto, Senadora Kátia Abreu, com a Presidenta Dilma, a Monteiro, na Paraíba. Eu sou Senador do Rio de Janeiro, mas tenho muito orgulho de ser paraibano. E eu estou acompanhando essa preparação para esse ato do próximo domingo. Eu vou estar lá. Eu não vou perder isso.

    Agora, Senadora Kátia Abreu, os relatos que recebo de familiares, de amigos...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... caravanas de todos os Municípios... As pessoas estão indo como podem. Vão de carro, vão de carona, vão de ônibus. É um movimento muito bonito. Eu acho que a gente vai encerrar esta semana, no próximo domingo, com um evento histórico, porque o povo do Nordeste sabe que só um estadista como o Presidente Lula poderia tirar aquela obra do papel.

    Muita gente fala de D. Pedro II. Na verdade, a obra de transposição vem desde lá de D. Pedro I. E foi o Presidente Lula que teve a determinação de tirar uma obra tão importante do papel.

    Então o dia de hoje é um dia em que o povo está mostrando sua força nas ruas do País contra este Governo. E, no próximo domingo, o Nordeste vai abraçar a Presidenta Dilma e o Presidente Lula, que, na verdade, modificou radicalmente o Nordeste brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.