O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, trago a esta tribuna um assunto dos mais preocupantes para o momento. O alerta veio da Organização Mundial de Saúde, que tem destacado a poluição como um dos maiores fatores de mortalidade infantil no mundo.

    Estamos falando, Sr. Presidente, de dois relatórios divulgados pela OMS com o alarmante dado de que, lamentavelmente, mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de cinco anos é provocada por ambientes insalubres. Isto mesmo, Srªs e Srs. Senadores: mais de 25% das mortes na primeira infância são causados pela ação de agentes poluidores.

    Os fatos em específico são os mais diversos: fumo passivo, contaminação da água, falta de saneamento, entre outras tantas mazelas desse tipo, que tiram, por ano, a vida de 1,7 milhão de meninos e meninas.

    A agência das Nações Unidas ainda destaca a necessidade de o Poder Público priorizar ações e investimentos em medidas que impeçam a disseminação das substâncias nocivas, a exemplo do adequado armazenamento de água e do investimento no uso de combustíveis mais limpos.

    No relatório principal, intitulado "Herdar um Mundo Sustentável: Atlas sobre a Saúde de Crianças e o Meio Ambiente", a Organização Mundial de Saúde mostra que as causas mais comuns de morte entre crianças de um mês a cinco anos são a diarreia, a malária e a pneumonia, todas elas enfermidades provocadas pela falta de acesso a combustíveis de cozinha limpos e à água potável, por exemplo.

    A ação dos poluentes sobre o organismo pode ser pouco visível, pode ser silenciosa, mas o relatório não deixa dúvidas, Sr. Presidente: um ambiente poluído é muito mais do que um cenário desagradável ou desconfortante; um ambiente poluído é um ambiente mortal, um agente mortífero para as crianças pequenas que têm seus órgãos e sistema imunológico ainda em desenvolvimento especialmente vulneráveis ao ar e à água contaminados. E aqui, entre esses órgãos, incluímos o principal deles: o cérebro.

    Por vezes, caros colegas Senadoras e Senadores, os efeitos podem levar anos ou até décadas para surgir, mas o desfecho trágico da poluição remanesce. Com o fumo passivo, por exemplo, as chances de ocorrência de pneumonia, asma e outras doenças respiratórias aumentam consideravelmente. O contato frequente com a poluição atmosférica também pode contribuir para mais ocorrências de enfermidades cardíacas durante a fase adulta. Entre elas, o acidente vascular cerebral, o popular derrame.

    Sr. Presidente, outro ponto ressaltado pela Organização Mundial de Saúde reside no risco que a exposição a substâncias nocivas pode causar às crianças antes mesmo do nascimento. A interação da mãe aos agentes insalubres já põe numa situação vulnerável o bebê que ainda está no útero, fato que, entre outras coisas, aumenta o risco de nascimentos prematuros.

    Convém destacar que, com o avanço tecnológico, um dos principais fatores com potencial para aumentar os níveis de poluição é o descarte inadequado de resíduos eletrônicos e elétricos, como celulares e computadores antigos, que ficam nesses lixões e ali são fonte permanente de risco a que as crianças ficam expostas. As toxinas contidas em tais equipamentos que contêm metais pesados são riscos constantes.

    Ainda outro fator a se destacar, Sr. Presidente, que pesa para a poluição são as mudanças climáticas. Fenômenos como o aumento das temperaturas e dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera fazem com que o pólen se acumule, agravando os casos de asma na infância. De acordo com a OMS, entre 11% e 14% das crianças com cinco anos ou mais sofrem os sintomas da doença.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – De outro lado, crianças que vivem em locais onde são utilizados combustíveis impuros, como o esterco e o carvão, para cozinhar alimentos e aquecer o ambiente apresentam mais chances de sofrer diarreia e pneumonia. Então, vemos que as nossas crianças, Sr. Presidente, estão expostas a constantes riscos.

     Nesse sentido, Sr. Presidente, é preciso destacar que o Governo do Presidente Michel Temer está atento aos cuidados com a primeira infância. Assim que assumiu o Governo, o Presidente Temer lançou o Programa Criança Feliz e convidou a primeira-dama Marcela Temer para ser a embaixadora do programa, que já é uma realidade e está ganhando a adesão de Estados e Municípios. Em todo o País, 2.529 Municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz.

    É preciso destacar também a briosa atuação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, também um dos zelosos pais do programa e inspiradora liderança na luta pelos cuidados com a primeira infância. O ministro, por mais de uma década, tem concedido especial atenção de sua atuação política à defesa desse tema, tendo sido o autor do Marco Legal da Primeira Infância, uma lei moderna que aprovamos aqui, no ano passado, como primeiro projeto no Senado, Sr. Presidente.

    O Programa Criança Feliz, caros colegas, garante a transferência de recursos pelo Governo Federal e a formação dos profissionais que serão responsáveis pelas visitas domiciliares. Com o programa, a criança vai ter mais facilidade de aprender na escola, conforme o estímulo que ela tiver nos primeiros mil dias de vida.

    O Criança Feliz pretende acompanhar essas crianças em casa, toda semana, orientando, apoiando a família a estimulá-las da melhor maneira possível para que elas tenham a possibilidade de serem estudantes aplicados e depois indivíduos com boa profissão, com uma boa renda, ajudando a família a superar a pobreza.

    O programa terá como ponto central a visitação domiciliar. Técnicos capacitados irão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros mil dias de vida. É nessas visitas que os técnicos poderão avaliar também as condições de salubridade dos ambientes em que vivem as mais vulneráveis crianças de nosso País, o que já evidencia mais uma das inúmeras potencialidades do programa, que é a de contribuir para a redução desse terrífico quadro de mortalidade infantil por motivos de insalubridade.

    Não resta dúvida, Sr. Presidente, de que o Programa Criança Feliz tem condições de transformar a realidade de milhões de brasileiros e, no futuro, esvaziar presídios e encher escolas. Esse é o melhor e o maior programa já feito no Brasil em termos de programa social. O Bolsa Família é importante, a habitação é importante, mas, Sr. Presidente, acima de tudo, é importante o ser humano, o seu desenvolvimento. A comida é importante, atende a questão emergencial, mas nós precisamos cuidar do futuro das nossas crianças.

    Parabéns, Ministro Osmar Terra! Parabéns à primeira-dama Marcela Temer! Parabéns ao Presidente Temer!

    E aproveito para fazer um convite, porque, amanhã estará no Mato Grosso o Ministro Osmar Terra para lançar para os prefeitos do Estado o Programa Criança Feliz, que, com certeza, será uma revolução. Esse é um momento importante. Enquanto as aves de mau agouro estão querendo transformar o País num verdadeiro pandemônio, transformando passeatas de duas, três pessoas em milhões, nós estamos trabalhando para transformar o futuro deste Brasil.

    Muito obrigado.