O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente Senador Eunício Oliveira, Presidente Senador Cássio Cunha Lima, vou saudar os dois, o Presidente que estava e o que assumiu agora. Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

    Eu venho à tribuna hoje, Senador Cássio, para tratar de um assunto de que o Brasil inteiro já tomou conhecimento, lamentavelmente, pela imprensa escrita e de televisão, que é o estado em que se encontram as rodovias federais no Estado do Pará: a BR-163, lá no oeste do Pará, ligando Cuiabá com Santarém, passando por Miritituba; a BR-158, ligando Santana do Araguaia, lá no limite do Pará com o Tocantins e Mato Grosso com Redenção; e a 155, de Redenção até Marabá.

    Essas três rodovias federais são importantes para o Brasil, não são importantes para o Pará. Por que eu digo que elas são importantes para o Brasil? Porque elas hoje são a rota de escoamento da produção de grãos no Centro-Oeste do nosso País. No momento em que a safra de grãos alcança a exuberante produção de quase 220 milhões de toneladas, nós temos que escoar essa produção.

     O que está acontecendo é que, como eu disse, o Pará hoje – já entendido por todos – é o caminho mais correto, de menor custo, para exportar essa safra de grãos, seja pelo porto de Miritituba, de Santarém, ou levando em barcaças até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. A distância do porto de Vila do Conde aos centros consumidores, aos importadores, seja na América do Norte, seja na Europa ou na Ásia... Porque, ao dobrar o canal do Panamá, nós vamos chegar de frente para a Ásia. Então, vai haver uma economia de dias de viagem para levar a soja, em relação aos portos de Paranaguá e de Santos, de três dias, Senador Cássio, de diferença só de transporte, se levar a soja para os portos do Sul ou levar a soja para Barcarena. Além do aumento de custo, você tem, lamentavelmente, a condição de perder vidas pelo congestionamento das rodovias e a manutenção, que custa a todos nós brasileiros milhões e milhões de reais, para que se possa manter as estradas trafegáveis.

    No caso dessa rodovia a que me refiro, na BR-163 faltam 170km para concluir a sua pavimentação. Estivemos agora em uma reunião com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella; com o Diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro; com a participação do Deputado Joaquim Passarinho; da Deputada Júlia Marinho; do ex-Deputado Giovanni Queiroz; do Prefeito de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; do Prefeito de Santa Maria das Barreiras, Mussum; do Vice-Prefeito de Redenção; de Vereadores desses Municípios e também de São Félix do Xingu; de representantes dos produtores, da Aprosoja, lá no sul do Estado, e do Presidente da Associação Comercial de Santarém.

    Nessa reunião, nós levamos ao Ministro, pelo relato daqueles que estão no dia a dia lá na estrada, sofrendo as consequências. Porque não é só a questão do impedimento do tráfego com atoleiros – isso aí os jornais televisivos já mostraram em abundância –, mas, lamentavelmente, no momento em que uma rodovia dessas é interrompida, você interrompe também o fluxo das pessoas, muitas delas até precisando de deslocamento em ambulâncias para chegarem, por exemplo, ao hospital de alta e média complexidade de Redenção ou de alta e média complexidade de Santarém.

    O Ministro assumiu um compromisso de que, para essas três estradas, em uma reunião que houve ainda esta semana com o Presidente Michel Temer, vai alocar os recursos necessários para que todas as três estejam totalmente pavimentadas, como também as pontes hoje chamadas de "pontes assassinas" sejam todas feitas de forma definitiva, de concreto.

    Eu mesmo – Senador Wellington Fagundes, V. Exª conhece bem essa dificuldade –, numa oportunidade que tive, numa reunião com o Presidente Michel Temer, conversei com ele e disse que o Presidente Michel Temer poderia passar para a história como o Presidente que entregou a BR-163 totalmente asfaltada. Essa rodovia vem da época do governo militar. Ou seja, nós estamos há 50 anos tentando fazer com que elas sejam pavimentadas.

    O trecho de Cuiabá até a divisa com o Pará está asfaltado, já estão até duplicando esse trecho. Agora, da divisa do Pará até Santarém faltam esses 170km. Então, eu disse ao Presidente Michel Temer: Presidente, 170km, como também os 90km da 158 e 155, não são uma obra impossível de fazer pelo Governo Federal.

    Eu lembro, e vou pedir para fazer constar nos Anais do Senado: à época do primeiro Governo do Governador Simão Jatene, ele encaminhou para o então Presidente Lula um documento, Senador Cássio, em que o Governo do Pará se comprometia a entrar com um terço do custo para fazer o asfaltamento da 163, o asfaltamento da 230 e a conclusão das eclusas de Tucuruí. Esse documento protocolado no gabinete, entregue ao Presidente Lula, até hoje, ou melhor, até o Presidente Lula sair do seu mandato, não teve sequer resposta para o Governador do Pará.

    Eu pediria, Senador Cássio, que V. Exª fizesse constar nos Anais do Congresso, para que ficasse registrado para a história: o documento foi entregue, lá em 2004, ao Presidente Lula e, lamentavelmente, não surtiu nenhum efeito. Nós poderíamos estar com essas obras todas concluídas.

    Mas, voltando à conversa que tive com o Presidente Temer: "Vossa Excelência pode passar para a história como o Presidente que entregou concluída a BR-163. Faltam 170km. Faça 85km neste ano, 85km no ano que vem e complete; e faça os 90km da 158 e 155 e também complete essa linha, essa estrada de escoamento".

    Não é nada de estrondoso para o Governo.

    É possível, sim, fazer isso e dar ao Pará uma resposta por tudo aquilo que o Pará já fez pelo desenvolvimento do Brasil.

    O Presidente Temer ficou de fazer o estudo e eu espero, tenho absoluta certeza de que ele fará exatamente como o Ministro Maurício Quintella nos disse hoje nessa reunião. A reunião com o Presidente foi no sentido de que o Ministério dos Transportes e o DNIT concluam não só a 163, como também a 155 e a 158, em 2017 e 2018.

    Eu, Presidente Cássio Cunha Lima, fico aqui na tribuna do Senado pedindo o apoio para que nós possamos responder ao povo paraense sobre aquilo que é uma reclamação ou uma solicitação que vem se estendendo há 40, 50 anos e que não se conclui.

    Concedo um aparte ao Senador Wellington Fagundes.

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Senador Flexa, todo o Brasil acompanhou a crise que tivemos, aquela quase convulsão ali na BR-163, exatamente no trecho do Pará. Como V. Exª faz aqui as suas colocações, com muita propriedade, eu quero dizer e reforçar que realmente isso não é um problema do Pará: isso é uma solução para o Brasil. Por isso Mato Grosso tem trabalhado tanto na conclusão da nossa sonhada Cuiabá-Santarém. Como V. Exª coloca, isso vem lá do governo militar; vários governos passaram, prometeram, não conseguiram avançar. Felizmente, nós tivemos a assunção por parte do PR no Ministério do Transportes. Aquilo que era um sonho para Mato Grosso nós conseguimos concluir no Estado de Mato Grosso. Como V. Exª coloca, já temos inclusive um trecho de concessão para fazer a duplicação. E aí há uma preocupação. Agora há pouco, acabo também de sair de uma audiência com o Ministro dos Transportes, porque, para esse trecho da concessão, principalmente de Cuiabá a Rosário, em que a concessionária não está fazendo a manutenção adequada e hoje nos causa uma preocupação muito grande, estamos cobrando, por parte do Governo, uma atitude. Inclusive, provavelmente, esse trecho deverá ser devolvido ao DNIT. Mas a questão que V. Exª aborda aqui é exatamente a BR-163, a sua conclusão no Pará. Por isso, quero aqui colocar que, de nossa parte, do Mato Grosso, estamos trabalhando juntos, queremos somar cada vez mais com a Bancada do Pará, porque V. Exª é uma das pessoas que têm ajudado nisso, têm lutado por essa obra; e essa obra é muito importante para o Mato Grosso, principalmente para aquela... Agora, com o desenvolvimento dos portos do Arco Norte – Miritituba é uma realidade nova –, muita parte dessa mercadoria, ou seja, desse produto, dos grãos que iam para o Sudeste do Brasil, hoje estamos tendo a possibilidade de escoar através do Pará. Assim como a 158, em que não tínhamos a nossa conclusão – vocês já tinham toda ela concluída no Pará –, felizmente, nós já inauguramos o trecho de Vila Rica até a divisa do Pará. Portanto, de Vila Rica, grande parte está toda ela concluída. Só temos um trecho lá na reserva Maraiwatsede, que foi criada depois, e isso tem sido um impeditivo para que a gente tenha toda a 158 concluída.

    Então, Pará e Mato Grosso são dois Estados irmãos em solução para o Brasil. Sobre a questão da BR-163, nós estamos, não só como V. Exª, cobrando – e falamos com o Presidente Michel também –, porque realmente é uma obra importante para o Brasil. São 170km e, dentro da programação que o ministério já colocou – o ministro já vem corroborando com o que V. Exª coloca aqui –, vamos poder fazer pelo menos 100km ainda este ano, 80km este ano. Inclusive há um trecho, de toda a manutenção, em que a empresa não tem conseguido trabalhar. Estamos inclusive trabalhando na possibilidade de convocar o Exército brasileiro para que nós façamos esse trecho – são aproximadamente 30km –, para que não tenhamos mais esse problema que aconteceu esse ano, que foi praticamente uma interrupção da estrada. Claro, eu quero aqui dizer também que é importante que o Governo tenha um planejamento da Operação Arranca Safra, e aí, o envolvimento do Ministério da Agricultura, o envolvimento do Ministério dos Transportes, da Casa Civil, para que a gente também tenha condições de programar a saída dos caminhões, porque cinco mil e tantos caminhões... Como aconteceu exatamente no momento em que lá não estava a presença da Polícia Federal, lá não estava a presença da Polícia Rodoviária Federal – quero corrigir aqui –, a presença, digamos, do Estado para organizar aquela situação. Então, é extremamente importante que o Governo esteja vigilante em fazer uma Operação Arranca Safra ainda este ano, porque a safra não terminou e nós temos, com certeza, uma produção gigantesca. Este ano, vamos ter praticamente uma supersafra e o produtor, que está lá na lavoura... Infelizmente, hoje não temos uma política de armazenamento. Inclusive, o BNDES está devendo para o produtor brasileiro; temos de liberar recursos para que possamos ter mais armazenamento e permitir que o produtor possa vender na hora que quiser, ao preço melhor, escolhendo, inclusive, para onde exportar a sua produção. Por isso nós estamos trabalhando. Agora há pouco também estávamos ali numa audiência pública da medida provisória que prorroga as concessões e estávamos discutindo a importância de fazermos com que, no Brasil, a gente tenha uma política de logística, transporte e armazenamento adequada. Inclusive, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, a nossa preocupação é construir estradas, ampliar e construir as nossas ferrovias. A luta de que V. Exª também tem tanto falado aqui no plenário – a questão das hidrovias, para baratear o custo. E, claro, o armazenamento, porque, isso sim, é fazer logística. Produzir é função do produtor, que está lá, com competência. Hoje nós temos os maiores índices de produtividade do mundo competindo, infelizmente, com uma logística ainda ineficiente, ou seja, que não está à altura para permitir que o produtor tenha um custo mais barato. Mas eu quero aqui, em nome de toda a população de Mato Grosso, congratular-me com V. Exª e agradecer o esforço que o Pará tem feito, porque essa tem sido a solução também para o Mato Grosso, para aqueles que estão produzindo, tanto no Araguaia, que é uma nova fronteira agrícola... Eu tenho dito aqui, Senador, que só o Araguaia pode produzir tudo o que produz o Mato Grosso, e só o Mato Grosso pode produzir tudo o que produz o Brasil em termos de produção agropecuária. Somando com o Pará, sem dúvida nenhuma nós somos a solução para o Brasil e para o mundo.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Não tenho dúvida, Senador Wellington Fagundes. Quero agradecer V. Exª pelo aparte, que incluo no meu pronunciamento. E V. Exª foi cirurgicamente nos pontos. Nós não podemos entender como é que o Governo pode ficar surpreso com os atoleiros que acontecem, porque isso é morte anunciada.

    Todos nós sabemos da janela hídrica na Amazônia. Como é que se comporta isso? Lá na Amazônia – no meu Estado do Pará e em parte do Mato Grosso –, nós só temos duas estações no ano: uma estação em que chove todo dia, que é o verão, e outra estação em que chove o dia todo, que é a que nós estamos agora,...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... levando à frente essas duas estações.

    Então, o que está acontecendo lá na BR-163, o que está acontecendo na 158 e na 155 é morte anunciada. Não há por que dizer: "Ah! Fomos pegos de surpresa!". Não! Nós sabemos que isso vai acontecer, e se essas obras não forem aceleradas, nós vamos ter o mesmo problema ano que vem. Deus queira que não!

    Na reunião de hoje com os empresários produtores, o Militão, produtor lá em Santana do Araguaia... A produção de grãos no Pará está avançando – soja, milho, arroz. Nós temos hoje três polos produtores: um no sul do Pará, que vem em sequência do norte de Mato Grosso; um no oeste do Pará, lá para Santarém, Prainha; e um lá no sudeste do Pará, que é Paragominas, Rondon. São três polos que hoje já têm alguma coisa em torno de 700, 800 mil hectares produzindo.

    Há 25 anos, Mato Grosso estava patinando na produção de grãos, e hoje é o maior produtor de grãos...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... do Brasil, assim como tem o maior rebanho de bovinos do Brasil.

    Então, nós podemos ter o apoio, como sabemos que temos, de Mato Grosso, tanto do governador – quando foi governador – e hoje Ministro Blairo Maggi, como agora do Governador Pedro Taques, nosso companheiro aqui do Senado, que hoje até faz aniversário.

    Então,...

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu já tive oportunidade de ligar para o governador, desejando-lhe muita saúde e pedindo que ele me ensine a fazer mais oposição, porque é a oposição que faz com que o governo possa melhorar.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – É verdade.

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Claro que não dá para eximir também o papel do Governo do Estado, principalmente do Governo do Pará e do Governo de Mato Grosso, no sentido de poder nos ajudar a pressionar. É importante colocar também que nós vamos construir o Orçamento do ano que vem.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT. Fora do microfone.) – Para que essas obras possam avançar, temos que ter dotação orçamentária.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Já concluo, Presidente.

    Não tenho dúvida, Senador Wellington. O Governador Simão Jatene e o Governador Pedro Taques estão juntos nesse desafio.

    Nós estamos discutindo a Ferrogrão. Sou o Presidente da Medida Provisória nº 756 e o Senador Paulo Rocha é o Presidente da 758. As duas dizem respeito exatamente ao trajeto da Ferrogrão, que foi desafetado. Mas, ao desafetarem para a Ferrogrão, já começam a querer ampliar em cima dos produtores, daqueles que foram para lá chamados, também há 40 anos, pelo Governo Federal e que estão lá produzindo. Agora, não podem, de uma hora para outra, dizer: "Não, vocês vão ter que sair, porque aqui vai ser uma área de preservação". Então, são outros assuntos, e um puxa o outro.

    Mas, com relação à Ferrogrão, eu me lembro de que...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... há muitos anos foi feita a revisão do Plano Nacional de Viação. Era relator o Senador Eliseu Resende, de Minas Gerais, que foi Ministro dos Transportes, um Senador que teve aqui um papel da maior importância nessa área de infraestrutura logística, porque entendia de estradas, de portos, de hidrovias. E, naquela altura, eu fiz uma emenda e incluí a ferrovia Cuiabá-Santarém. À época, meus pares até disseram: "Flexa, não tem a estrada, a estrada não está concluída..." Naquela ocasião, muito mais, não estava tocada como hoje está sendo. "Não existe a estrada, e você já está pensando na ferrovia!" Eu disse: "Deixa aí."...

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senador Flexa, V. Exª já está na tribuna há 27 minutos. Eu vou lhe conceder mais dois minutos. Encareço a V. Exª que faça a conclusão, porque outros Senadores estão aguardando a oportunidade de manifestar-se. Eu vou conceder mais dois minutos para a conclusão de sua fala.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... "Vamos incluir no Plano Nacional de Viação a ferrovia ligando Cuiabá a Santarém, porque já fica aí para a posteridade." E foi realmente o que aconteceu. Hoje ela está para se tornar uma realidade, que é a Ferrogrão.

    Mas eu agradeço, Senador Cássio Cunha Lima, pela tolerância de V. Exª para conceder esse tempo a mais.

    Era o que eu tinha a dizer hoje, mas quero só encerrar dizendo: defesa do Pará, isso a gente faz.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – E faz com muito talento, brilhantismo, garra, firmeza, determinação e competência.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Ofício nº 40/04 - GG