O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

    É com imensa alegria e satisfação que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa, especialmente para cumprimentar o nosso telespectador, os meus amigos, as minhas amigas, nos quatro cantos do meu querido Estado de Rondônia e do Brasil afora.

    Ao mesmo tempo, eu quero agradecer o carinho especial com que os irmãos e as irmãs não só do Estado de Rondônia, mas também do Brasil, especialmente do meu Estado, sempre têm orado por nós. Eu sou grato, e eu e minha família agradecemos essa confiança, esse crédito, especialmente neste momento mais especial, na igreja ou mesmo em casa, nos momentos de oração. E não é só pela minha pessoa, pois agradeço todos vocês que sempre têm orado pelas autoridades, neste momento difícil que o Brasil passa de desgaste moral, um desgaste e um desmonte político. Ao mesmo tempo, quero dizer que a esperança não morreu, e, com certeza absoluta, o resgate da confiança e da credibilidade está acima de tudo.

    Eu queria aproveitar este momento, Sr. Presidente, também para agradecer ao Ministro da Defesa, o Ministro Raul Jungmann, que nos recebeu hoje juntamente com o Brigadeiro Dantas, do Calha Norte, quando estivemos lá junto com o nosso Coordenador da Bancada, Nilton Capixaba. Estiveram lá também os Deputados Luiz Cláudio, Marcos Rogério e mais Parlamentares. Nós discutimos os recursos do Calha Norte, quando os recursos são liberados diretamente para os Municípios, diferentemente da atividade que é via Caixa Econômica Federal e que a burocracia, o sistema acaba emperrando. As obras que são para serem executadas com 90 dias acabam demorando mais de ano para poder executar. Não é só por culpa da Caixa, nem do sistema, mas é pela falta de servidores, falta, enfim, de várias situações.

    O Ministro Dyogo, do Planejamento, na semana passada, falou que estão revendo um sistema para fazer fundo a fundo, sendo que os projetos de cada prefeitura serão fiscalizados posteriormente. Aí, sim, com certeza, quem vai ganhar com muito mais agilidade e rapidez é a população de cada Município contemplado com esses recursos.

    E lá, junto com o Ministro, eu dizia para ele que nós temos as Forças Armadas – fazem parte dela a Marinha, a Aeronáutica e o nosso Exército Brasileiro –; que nós temos em Rondônia 1.470 quilômetros de faixa de fronteira, sendo quatro ou cinco lugares só para cuidar, combater e evitar o tráfico de droga, tráfico de arma e roubo de carro, como tem acontecido constantemente; e que nós, hoje, temos as nossas Forças Armadas, que são, na verdade, o guardião da nossa Pátria nas capitais e nas maiores cidades brasileiras quando, na verdade, nós precisamos, se nós queremos combater a droga nos morros de São Paulo, nas favelas do Rio... Não adianta colocar policial, não adianta colocar Polícia Pacificadora nos morros, se não combater na raiz, se não combater lá na base, se não pegar lá no fundo, que é na entrada do Estado, na divisa, onde dá para combater o contrabando de arma e o tráfico de droga. Com isso, nós evitaremos a entrada da droga, a entrada da arma, o roubo dos carros; e, com isso, nós eliminamos, lá nos morros de São Paulo, nas favelas de São Paulo e do Rio de Janeiro, o combate, porque, não tendo a matéria-prima, não tendo o armamento, simplesmente os bandidos ficam desarmados, e nós temos como combater e diminuir toda essa criminalidade. Então, portanto, na minha opinião pessoal, como Senador da República, é um desperdício ver o nosso Exército Brasileiro, nossas Forças Armadas brasileiras, nas grandes capitais, nos grandes centros. Um exemplo que nós temos em Porto Velho: até a Força Aérea se deslocar à divisa, para Guajará-Mirim, o tanque dos aviões já está seco, já tem que voltar para Porto Velho.

    Eu faço um pedido aí para o Presidente Michel Temer, que já está fazendo um trabalho em cima da segurança nacional nas faixas de fronteira, mesmo sendo 17 mil quilômetros. Como disse o Ministro, do Rio Grande do Sul ao outro lado do País é como até o Japão, 17 mil quilômetros. Eu gostaria de pedir que é importante nós reforçarmos com o Exército, que já está em Costa Marques e em vários locais, a Polícia Rodoviária Federal, que pode também fazer esse trabalho.

    Infelizmente, no meu Estado, o Superintendente da Polícia Federal está fazendo firula no meu Estado, porque foi o mesmo Superintendente que era Superintendente Nacional quando teve operação no Rio de Janeiro – teve operação no Rio de Janeiro, Presidente Cássio Cunha Lima –, e aí lá ele fez... O Fantástico passou um vídeo em que o Superintendente Nacional da Polícia Rodoviária Federal falava o seguinte: "Olha, vamos fazer firula, vamos enganar o povo, não vamos correr atrás de bandido". Pegaram esse cidadão, esse policial rodoviário federal, e mandaram para o meu Estado de Rondônia. E o que ele está fazendo no meu Estado de Rondônia até hoje? Firula! Ele está fazendo firula, porque, automaticamente, com mais de 250 novos policiais rodoviários federais que podiam atuar junto no combate ao roubo dos carros, dos veículos, que são roubados constantemente dos meus amigos, dos meus irmãos, dos companheiros, vizinhos, eleitores do meu Estado e que vão para a Bolívia... Infelizmente, o que estão fazendo é só um trabalho para poder, em breve, completar seu período de aposentadoria e se aposentar antes que a reforma da previdência, que está aqui nesta Casa, seja homologada.

    E nós em Rondônia, muitas vezes, Senador Raupp, pagamos mico nacional, quando há – como aconteceu no passado, no Rio de Janeiro – apreensão de fuzil, de metralhadora, de tantas outras armas, que dizem que saíram de Rondônia, de Ji-Paraná, de não sei de onde.

    Nós temos que unir...

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Em seguida, concederei um aparte ao Senador Raupp.

    Nós temos que combater integradas a Polícia do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar; a Polícia Rodoviária Federal, que tem essa missão pela frente; a Polícia Federal, que também vem fazendo esse trabalho; e as nossas Forças Armadas nos quatro cantos do País.

    Com a palavra o Senador Valdir Raupp.

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – Obrigado, Senador Ivo Cassol. Inicialmente eu gostaria de parabenizá-lo pela posse hoje na Presidência da Comissão de Agricultura do Senado Federal, uma comissão importante que cuida do agronegócio brasileiro. V. Exª tem como companheiro, que é companheiro nosso também, o Ministro Blairo Maggi, Senador da República, nosso colega, Ministro da Agricultura, que esteve em Rondônia, na segunda-feira, onde pudemos fazer um evento maravilhoso do Agro+ – mais alimentos, mais eficiência, menos burocracia. Enfim, o Ministro lança esse programa, no Brasil inteiro, que vai, com certeza, revolucionar o agronegócio cada vez mais, até porque os Estados também estão engajados, com as suas secretarias de Estado de agricultura, com as EMATERs, com todos os órgãos voltados para o agronegócio. No Brasil, se o nosso PIB vai crescer, neste ano, em torno de 1% a 1,5% do PIB – positivo, ao contrário dos anos anteriores –, é porque a safra agrícola e o agronegócio estão impulsionando o crescimento do PIB brasileiro. A expectativa do ano que vem é um crescimento de 2% a 2,5%. V. Exª falava na questão da violência do Rio de Janeiro, do Brasil, das fronteiras. Coincidentemente, está aqui, no plenário, neste momento, o Deputado Estadual do Rio de Janeiro que é Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, André Lazaroni, do nosso Partido, do Rio de Janeiro. O Rio, não podemos negar, tem problemas, tem violência, mas é muito rico em cultura, é muito rico na área do esporte, na área da cultura, do turismo. Isso tem, de uma certa forma, diminuído esses impactos da violência no Rio de Janeiro. Ele estava me contando, ainda há pouco, que construíram teatros e uma série de espaços culturais nas favelas dos morros do Rio de Janeiro. Então, parabenizo, em nome do Deputado André Lazaroni, Secretário de Cultura do Rio de Janeiro, do Governo Pezão... Eu quero dizer que, sobre as áreas de fronteira, eu fui Relator Setorial de Justiça e Defesa, no ano passado, e consegui colocar em torno de 180 milhões para o Sisfron, para dar continuidade ao sistema de vigilância das fronteiras, desde o Mato Grosso do Sul até o Estado de Rondônia. Eu espero que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica possam nos ajudar a combater a entrada de tráfico, dos roubos de armas e de veículos, de droga no Brasil. Não adianta só ficar combatendo aqui dentro, nas nossas cidades, e deixar a coisa frouxa, a coisa solta lá nas fronteiras. Então, concordo com V. Exª, para encerrar, agradecendo o aparte e dizendo que, no que depender de mim, eu estarei pronto para ajudar as nossas Forças Armadas a combater a violência no nosso País, seja nas nossas fronteiras, seja em qualquer lugar, até porque não temos nenhuma guerra iminente. Não temos guerra contra a Venezuela, contra a Argentina, contra o Uruguai, contra o Paraguai, contra a Bolívia, contra ninguém. Então, por que não usar um pouco mais as Forças Armadas, a Força Nacional no combate ao narcotráfico e à violência no nosso País? Parabéns a V. Exª.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigado, Senador Valdir Raupp. Ao mesmo tempo, também o parabenizo, porque hoje, às 14h30, quando estivemos na Comissão de Agricultura, nós tivemos também o Senador Raupp como Vice-Presidente da Comissão de Agricultura. Então, a população do Estado de Rondônia e do Brasil tem, neste momento, na Comissão de Agricultura, o Senador do povo do Estado de Rondônia, o Senador Ivo Cassol, como Presidente, e, ao mesmo tempo, o Senador Valdir Raupp de Matos como Vice-Presidente. Vamos fazer um trabalho em conjunto, Senador...

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – Do povo também.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Oi?

    O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) – Do povo também.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Do povo, lógico, com certeza. (Risos.)

    É que é o meu slogan, a minha marca como Senador.

    Assim, estamos lá. Para nós, é um motivo de alegria, porque nós estaremos somando junto ao setor produtivo. O Brasil hoje, Presidente Cássio, se encontra em crise no setor industrial, mas, no setor do agronegócio, estamos, Hélio José, alavancando num processo de resultados positivos extraordinários. Só a agricultura, se formos pegar o PIB, representa a diferença do que tem a expectativa do Brasil em termos de exportação. Se não fosse o agronegócio, hoje nós estávamos em uma miséria no País. No passado, nós importávamos milho, arroz, feijão. Enfim, importávamos tudo, mas, graças a Deus, hoje o Brasil produz.

    E nós temos à frente do Ministério da Agricultura nada mais, nada menos do que um colega nosso que é um dos maiores produtores de grãos do Brasil ou do mundo e, além disso, Senador da República e Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Para nós, é um motivo de satisfação, um motivo de alegria. Nós – o Acre, o Petecão – o recebemos na segunda-feira no Acre. Nós recebemos também na segunda-feira, à tarde, em Porto Velho, um evento com toda a equipe do Governo do Estado, com o Governador, com o Secretário de Agricultura. Estavam presentes os chefes da Emater, os prefeitos de cidades do interior e da capital, o Prefeito Hildon. O Prefeito de Cerejeiras também estava lá, o Airton. Também estavam prefeitos dos quatro cantos do interior e vereadores, com o Secretário de Agricultura. Nesse evento, houve a participação do Agro+.

    O que o Agro+ significa, especialmente na minha atividade, em que estou também como Presidente da CRA, Comissão de Agricultura? Significa destravar, desburocratizar, facilitar o andamento. É como disse o Ministro Adjunto, o Coronel Novacki, do Ministério da Agricultura, junto com a sua equipe: tinha legislação, Cássio Cunha Lima, que foi Governador, de 30, 40, 50, 80 anos atrás. A Europa exige um congelamento nas câmaras frias de 12º negativos e, aqui, no Brasil, se exigiam 18º negativos. Isso foi feito na época em que havia energia sobrando na Itaipu para poder queimar. Hoje, não. A energia é cara. Isso é custo, é custo Brasil. Portanto, essas pequenas coisas representam um resultado extraordinário. É como disse o próprio Senador e Ministro Blairo Maggi, se o Governo, se o Ministério não puder ajudar, deixar o setor produzindo já é um grande resultado, mas, se puder contribuir, diminuindo a burocracia, facilita a vida de todos.

    Eu quero dizer mais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: o Agro+ significa que o Estado também precisa rever a sua legislação, que os prefeitos também precisam rever como é o atendimento do contribuinte que paga um alvará, que paga o IPTU, quanto tempo fica dentro da prefeitura. Vocês sabem como é que funciona o setor público? Nós informatizamos todos os setores, nós estamos no mundo globalizado, no mundo da informática. E, se pegam muitos setores públicos, se facilitar, aqueles servidores estão pedindo mais servidores para poder atender a demanda, quando deveria ser o contrário, pois se devia diminuir o número de servidores, porque foi informatizado, mas não tem diminuição. É porque alguém cria dificuldades para depois vender facilidade. E o contribuinte é que paga a conta. Portanto, isso é fundamental em todos os setores.

    Nós temos que ter mais liberdade de ação – a exemplo do que eu falei do Calha Norte, agora há pouco, liberação de recurso –, dar mais autonomia para os prefeitos, liberando recurso de fundo a fundo, conta a conta e fiscalizando os projetos na ponta, se foram executados, que estão sendo executados. Ao mesmo tempo, com isso, nós ganhamos agilidade, aproveitamos mais o dinheiro, e a população está mais satisfeita.

    Então, eu fico feliz com o Senador Blairo Maggi, do nosso Partido, que ocupa essa Pasta tão importante, essa Pasta que está revolucionando nos quatro cantos do Brasil a agricultura, respeitando suas potencialidades regionais, mas, ao mesmo tempo, com um só propósito, porque a legislação é igual para todos.

    Então, eu quero aqui parabenizar toda a equipe do Ministério da Agricultura, que até agora já tirou praticamente em torno de 400 pendências, modificações de decretos, leis, enfim, artigos e não sei mais o que dentro da legislação. É disso que se precisa. Mas é só lá que precisa disso? Não, nós precisamos também no Ministério do Meio Ambiente, e o Ministro Sarney Filho também já está trabalhando em cima disso para poder diminuir a burocracia e dar liberdade para trabalhar.

    Quando alguém fala: mas, no Brasil, estão derrubando tudo. Isso é mentira. Nós temos 61% da nossa mata, do nosso solo preservado. Então, não é verdade o que muitas vezes alguém prega nos quatro cantos do mundo.

    O Senador Blairo Maggi, o nosso Ministro, está sabendo vender lá fora a verdade do nosso País, tirando os especuladores e os atravessadores que querem ganhar em cima da desgraça alheia, e, ao mesmo tempo, os países que não cuidaram da sua preservação, das suas reservas, que não fizeram o dever de casa, que nos compensem, aqueles da Amazônia, que estão preservando e estão cuidando para poder ajudar, contribuir e melhorar o clima no mundo.

    Então, eu quero aqui, neste momento e neste dia em que assumi a Presidência da Comissão de Agricultura, colocar-me à disposição com os demais colegas, para que possamos fazer um trabalho em conjunto e melhorar ainda mais a nossa legislação e, ao mesmo tempo, encaminhar esses novos projetos, fazer as audiências públicas, da mesma maneira que agora foi baixado o decreto – com certeza, foi pressão política –, tirando o Ministério da Pesca do Ministério da Agricultura e levando-o para o Ministério do Comércio. Enfim, não tem nada a ver, porque não tem base no interior deste País, e o Ministério da Agricultura tem com os Estados e com as EMATERs.

    Portanto, vamos começar a marcar essas audiências, vamos juntos fazer esse trabalho em conjunto. Por que o trabalho em conjunto? Porque ninguém é bom sozinho. Só existe um Senador bom, só existe uma comunidade boa quando todo mundo trabalha com a mesma determinação e com a mesma vontade.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Fora do microfone.) – Bom é Deus.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Esse é soberano! Esse é melhor de todos! Esse não erra! Quem erra, Senador Magno Malta, somos nós, e nós temos condições, ao mesmo tempo, de consertar os nossos erros e fazer o melhor para o nosso povo.

    Da mesma maneira, quero aqui agradecer o Senador e Ministro Blairo Maggi pelo susto que deu, Magno Malta – lá, no Estado do Espírito Santo, também todo mundo se mexeu –, quando baixou a portaria para importar café, e logo o café apareceu. Estava quinhentos e poucos reais a saca. Quando saiu o decreto de importação, o café caiu para R$410. Por quê? É porque há muitos atravessadores, há muitos picaretas que compram o café na folha e guardam nos armazéns. Eu sei, e falo, e conheço; é por isso que estou falando. Falei isso lá, em Porto Velho. Falei lá, em Rondônia. Deixam nos armazéns para ganhar um absurdo às custas do consumidor. Quando o decreto saiu, todo mundo correu e vendeu o café, e a safra nova está chegando. Só Rondônia vai produzir mais de 3 milhões de sacas de café, quando o Ministério ia importar 1 milhão de sacas. Mas é disso que nós precisamos. Não precisamos nem de um preço muito alto, mas também não queremos um preço baixo, queremos um preço que compense para o agricultor. Ele que produz, ele que trabalha, ele que pode fazer o melhor para o nosso povo.

    Portanto, quero aqui agradecer esse carinho especial, colocar-me à disposição e, ao mesmo tempo, contribuir...

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – ...especialmente com o Ministério da Agricultura e com a Secretaria de Agricultura, Brasil afora.

    Sr. Presidente, com certeza, este Senado Federal, no momento de crise que vivemos, não pode baixar a cabeça. Temos de olhar para a frente.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Nobre Senador.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Pois não.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Eu queria aproveitar, até para que o senhor tome um fôlego, para cumprimentá-lo pela importante presidência da CRA, da Comissão de Agricultura do Senado Federal, dizer que é a pessoa certa, no lugar certo, uma pessoa experiente, que conhece a situação, que reconhece o mérito do trabalho que vem sendo feito pelo Ministro Blairo Maggi, como V. Exª coloca, e dizer que o Brasil precisa de fato investir na agricultura mais e mais, porque a agricultura ainda é o grande celeiro deste País, para mostrar o nosso potencial produtivo agrícola lá fora, para aumentar as nossas divisas. Então, quero cumprimentar V. Exª, desejar sucesso. Eu acho que a eleição do nosso querido Raupp, como seu vice, foi excelente! Dois Colegas de Rondônia, um dos Estados que mais tem produzido no nosso País, tem produzido bastante. Então, parabéns a V. Exª. Conte com o nosso apoio.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigada pelo carinho. Que Deus abençoe a todos. Até a próxima oportunidade, se Deus assim permitir. Obrigado.