O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua gentileza de presidir os trabalhos para que eu possa fazer o meu pronunciamento.

    Meus amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, Srªs e Srs. Senadores, nós vivemos no Brasil hoje um momento delicado da nossa história política e principalmente econômica. Um problema político que criamos no passado potencializou uma crise econômica. Agora, estamos convivendo com esse problema. Atravessamos uma crise muito séria! Parece que não estamos encontrando uma maneira de sair desse buraco.

    Diante dessa inércia em que se encontra o Poder Público, parecendo que não tem rumo, e da apreensão em que vive a iniciativa privada, com medo de investir, de fazer novos investimentos, novos empreendimentos no País ou no aumento da produção, o principal desafio que nós temos é o de apresentar soluções de curto prazo para a retomada do crescimento econômico. Precisamos de um novo projeto de Nação, é verdade, mas, neste momento de transição, o mais importante é sermos pragmáticos e objetivos, como bem colocaram hoje diversos Senadores, pela manhã, na instalação da nova composição da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

    Nesse sentido, muito me honra participar dessa comissão na condição de Vice-Presidente, tendo como Presidente o Senador Eduardo Braga, do PMDB, do Amazonas, que também é um homem de ação, que já foi Prefeito de Manaus, Governador do Amazonas, Ministro de Minas e Energia e que já deu o tom da sua gestão à frente da Comissão de Infraestrutura quando anunciou que pretende fazer uma gestão propositiva e pragmática, trazendo para o debate temas e projetos que possam contribuir para a retomada do crescimento do País o mais rápido possível. Agradeço a todos os membros da Comissão de Infraestrutura por depositar em nós a confiança de trabalharmos na Vice-Presidência dessa comissão tão importante que é a Comissão de Infraestrutura. Também prezo muito pela objetividade e por soluções práticas. Portanto, vamos trabalhar em sintonia para que a Comissão de Infraestrutura possa contribuir de forma imediata para que o Brasil possa superar este momento de crise política e econômica e encontre um caminho para a retomada do crescimento.

    Foi nessa perspectiva que, hoje pela manhã, apresentei um requerimento para realizarmos, na Comissão de Infraestrutura, um ciclo de debates e palestras dentro de uma agenda específica ao longo do biênio 2017/2018, nas sextas-feiras, a partir das 14h, para tratar da expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e para o desenvolvimento do nosso País.

    Precisamos enfrentar, com mais força, com mais objetividade e efetividade, o nó logístico da nossa infraestrutura. Só assim vamos ter soluções rápidas para os problemas estruturais do País.

    Eu tenho certeza que os debates terão essa condução e estarei ao lado do Senador Eduardo Braga e dos membros da comissão para encontrarmos soluções emergenciais e também a médio e longo prazo para os problemas de infraestrutura do Brasil, em especial, do nosso Estado de Rondônia e, claro, de toda a Amazônia.

    As audiências públicas desse ciclo de palestras e debates deverão ser realizadas nas sextas-feiras. Certamente, vamos contar com a colaboração de renomados especialistas e autoridades nos temas a serem abordados. Já tivemos essa experiência na Comissão de Agricultura, quando sugerimos, de forma pioneira, essas audiências interativas em 2011, e os resultados foram muito positivos para a agricultura do País, em especial, para o nosso Estado de Rondônia.

    Já conversamos previamente com o Presidente da comissão, o Senador Eduardo Braga, e vamos debater vários temas. Falando para os meus conterrâneos de Rondônia e da Amazônia, certamente, agora teremos mais força para assegurar recursos necessários para a manutenção e a completa reconstrução da BR-319, a rodovia federal que liga Porto Velho a Manaus.

    Certamente, vamos trabalhar com força para a retomada das obras de pavimentação também da BR-163, que é uma importante rota de escoamento da produção de grãos pelos portos da Amazônia, que estava, há mais de três semanas, interditada por conta dos atoleiros e da falta de manutenção e da pavimentação dessa importante BR para o nosso País. Um comitê gestor, coordenado pelo DNIT e formado por representantes do Governo Federal e empresários do setor agrícola, está no Pará acompanhando a situação em busca de soluções definitivas para a situação da BR-163, e, certamente, terá todo o nosso apoio, todo o apoio necessário da Comissão de Infraestrutura, para que possamos contribuir para a solução desse problema.

    Do mesmo modo, vamos discutir também a situação da BR-364, a principal rodovia federal de Rondônia, a espinha dorsal que corta nosso Estado de norte a sul, e que é também uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola do País, através da hidrovia do Madeira pelos portos da Amazônia também. Precisamos discutir uma restauração emergencial da BR-364 e o projeto de duplicação da rodovia. Adianto que só vamos permitir a concessão da BR-364 se estiver especificado claramente de que forma a duplicação será feita. Nós não podemos deixar que se faça uma concessão sem a garantia de que haverá a duplicação completa da BR-364. É evidente que pode ser por etapa, mas a duplicação completa tem que estar bem clara no projeto básico desse edital de concessão.

    Como já destaquei hoje pela manhã e agora no início da nossa fala, vamos trabalhar com objetividade e de forma pragmática para trazer soluções rápidas e emergenciais para os problemas estruturais do País e contamos com a sintonia do Governo Federal. Precisamos trabalhar juntos e unidos para tirar o País da crise e para colocar o País novamente nos trilhos do crescimento econômico com inclusão social.

    Um alerta que tenho feito, com frequência, neste plenário, diz respeito ao excesso de burocracia nos governos estaduais ou municipais ou no Governo Federal. Essa é uma barreira muito grande que também precisamos atacar com força, pois é um dos principais motivos pelo atraso estrutural do Brasil e pela grande quantidade de obras paralisadas. Há muitas obras paralisadas; são mais de 5 mil obras paralisadas no Brasil, que envolvem um recurso de aproximadamente R$15 bilhões, sendo que muitas dessas obras são paralisadas por questões burocráticas. Nós precisamos realizar um esforço conjunto para assegurar a boa aplicação de dinheiro público e não deixar essas obras paralisadas. As instituições e as estruturas do Governo precisam reconhecer a necessidade de dialogar com a sociedade e também de conversar entre si para resolver esses entraves e, assim, trabalhar com mais efetividade para a retomada do crescimento do Brasil.

    É assim que nós pretendemos trabalhar também na Comissão de Infraestrutura, junto com todos os membros, acompanhando o nosso Presidente Eduardo Braga, para que nós possamos criar alternativas, para que possamos, junto com o Governo, achar soluções para os problemas de infraestrutura, que é um dos grandes gargalos do nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.