A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Senador Cássio, que ora preside os trabalhos, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, quero aqui, inicialmente, registrar a minha satisfação de, por indicação da minha Bancada, estar tendo a oportunidade agora de presidir uma das comissões permanentes muito importantes desta Casa que é a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

    Fui eleita na semana passada, por unanimidade, pelos meus pares e vou ter a honra e a alegria de compartilhar o desafio de coordenar essa importante Comissão com essa brilhante Senadora baiana, nordestina, que é a Senadora Lídice da Mata, que será a nossa Vice-Presidente.

    Hoje realizamos a primeira reunião de trabalho, uma reunião extremamente produtiva, em que aprovamos vários requerimentos para a realização de audiências públicas e de convite a quatro Ministros que dirigem pastas que têm relação direta com o tema do desenvolvimento regional e turismo. São eles os Ministros da Integração Nacional, do Turismo, dos Transportes e também da Aviação, Sr. Presidente. Da Integração, do Turismo, dos Transportes e das Cidades, melhor dizendo.

    A primeira audiência com a presença dos Ministros já está marcada para o dia 5 de abril, quando esperamos contar com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Vamos conversar com ele sobre as principais diretrizes e metas da sua pasta para o biênio 2017/2018, e nesse momento vamos focar sobretudo as obras do São Francisco. Eu, aqui, ontem, dizia da nossa alegria e da nossa emoção ao ver, domingo, em Monteiro, através de Lula e da Presidenta Dilma, se tornar realidade esse sonho que era as águas do São Francisco chegarem à Paraíba, mas é preciso que fiquemos atentos, porque essas águas precisam chegar ao Rio Grande do Norte e a Pernambuco. Daí por que nós querermos, na Comissão de Desenvolvimento Regional, realizar um ciclo de debates e, sobretudo, fazer dessa Comissão, Senador Cássio, uma trincheira para o acompanhamento e o andamento dessas obras, tanto das obras físicas como das sociais, pelos impactos que elas trarão.

    No que diz respeito à questão das obras físicas, por exemplo, nós queremos saber o que está faltando para as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Preocupa-nos principalmente um trecho mínimo, de 6km, que parte lá da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba, que vai garantir, em épocas de estiagem como a que estamos vivendo agora, com cinco anos seguidos de seca, que a água não deixe de chegar ao nosso Estado.

    Quero ainda aqui acrescentar que, para que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte, nós estamos dependendo da finalização dessas obras nesse trecho de 6km a que já me referi. Mas não é só isso. Chamo atenção aqui para o fato de que, tão logo as águas cheguem ao nosso Estado, ao Rio Grande do Norte, elas vão se dividir em dois ramais...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... para beneficiar todo o Estado. Primeiro, com a perenização do Rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, as águas chegarão ao nosso querido Seridó, e lá temos em andamento a Barragem de Oiticica, uma das obras mais importantes do ponto de vista de segurança hídrica, obra que faz parte exatamente do projeto do São Francisco.

    Entretanto, quero aqui chamar a atenção para um fato: para que as populações do Alto Oeste, região cuja maior cidade é Pau dos Ferros, para que essa região seja beneficiada – repito que é a região do Alto Oeste –, é necessária a construção do Ramal do Apodi, que nem sequer, até o presente momento, saiu do papel. O projeto está pronto, mas, infelizmente, nenhuma estrutura foi construída até o presente momento.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Então, nós esperamos, repito, com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no dia 5 de abril, esclarecer, ouvir as explicações e cobrar.

    Quero aqui, mais uma vez, reafirmar que a Comissão de Desenvolvimento Regional... Já conversamos inclusive com o Senador Humberto, que também está propondo uma subcomissão especial, para que nós possamos acompanhar, passo a passo, o andamento dessa importante obra, pelo que ela significa do ponto de vista de segurança hídrica e de promover o desenvolvimento econômico e social da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

    Acrescento, ainda, aqui, Sr. Presidente, que essa mesma alegria, essa mesma emoção que nós sentimos no domingo, em Monteiro, quando vimos as águas do São Francisco adentrarem no Rio Paraíba, nós queremos sentir ainda neste ano, pois esperamos que, até dezembro, essas águas cheguem ao Rio Grande do Norte, não só pela bacia do Rio Açu-Piranhas, mas chamo a atenção aqui para a questão do Ramal do Apodi. É fundamental.

    Acrescento, ainda, Senador Cássio, que, neste exato momento, lá no Rio Grande do Norte, está havendo uma reunião de deputados estaduais da Paraíba – meu Estado de origem, Estado que V. Exª aqui representa –, com deputados do Rio Grande do Norte, tratando exatamente desse tema.

    E, no dia 5 de abril, vamos estar com toda a Bancada nordestina lá presente na Comissão de Desenvolvimento Regional.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Vamos também convidar os governadores, os secretários, os representantes dos sindicatos dos trabalhadores, para que, repito, possamos fazer um bom debate e tenhamos a garantia da conclusão dessas obras.

    Concluo, finalmente, Sr. Presidente, só adiantando que aprovamos também outros requerimentos importantes. Por exemplo, a questão da reforma da previdência e o impacto para os Municípios no que diz respeito à ameaça que vive hoje a questão da previdência rural...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... assim como também foi aprovado outro requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha e da Senadora Vanessa Grazziotin, para tratar da MP 756 e seus efeitos para a região da Amazônia. Por fim, um requerimento no sentido de realizar um ciclo de debates ao longo de todo esse período em que estivermos à frente da Comissão, voltado esse ciclo de debates para discutir o Brasil e as políticas de desenvolvimento regional.

    Obrigada.