O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu queria, cumprimentando V. Exª, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, cumprimentando o Senador Moka, nosso querido amigo, em primeiro lugar, dizer que daqui a pouquinho vou apresentar uma moção pelo aniversário da nossa querida Xapuri, no Acre, Município muito especial que tem uma história, é parte da história viva do Acre.

    Mas eu venho à tribuna para agradecer a todos os Líderes da Casa, ao Presidente Eunício, que acaba de chegar aqui para presidir a Ordem do Dia, ao Presidente e Líder Renan, à Senadora Gleisi, Liderança do meu Partido, que me indicaram para assumir a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.

    Senador Moka, V. Exª sabe da minha dedicação a esse tema. Hoje nós tivemos 21 Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, me dando, por aclamação, minha indicação, tendo como Vice o Daniel Vilela, Deputado também muito dedicado à causa, e como Relator o ex-Senador, hoje Deputado Federal, Sergio Souza. Para mim é uma honra enorme presidir essa Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, porque, como foi dito hoje pelo Deputado Otavio Leite, não é um tema só do século XXI, é um tema do futuro, e o Brasil tem um extraordinário papel a cumprir nesse acordo do clima que foi feito em 2015, em Paris.

    Eu ouço V. Exª, Senador Moka.

    Estou muito satisfeito, porque vai ajudar a me sentir mais útil aqui no Senado, procurando ajudar o meu País, ajudar nessa agenda da mudança do clima, que é tão importante e tão vinculada com matérias que nós já trabalhamos: Código Florestal; lei de ciência, tecnologia e inovação; acesso à biodiversidade; e tantos outros temas que eu trato nessa Casa.

    Eu ouço V. Exª, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Eu queria, inicialmente, dizer que a indicação não poderia ser mais feliz, Senador Jorge Viana. Eu tive a oportunidade, logo que cheguei a esta Casa...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Nós dois juntos, recém-chegados.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Recém-chegados, e tivemos a tarefa de votar aqui, discutir o Código Florestal. E eu e V. Exª, V. Exª Relator, eu fazendo aquela interlocução. Então, eu tenho certeza...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sem V. Exª não teríamos tido êxito, certamente.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) – Eu tenho certeza de que essa Comissão vai estar muito bem representada por V. Exª e pelos Deputados, pela experiência acumulada ao longo do tempo e pela sua formação. V. Exª é engenheiro florestal e vem de uma larga experiência exatamente na defesa desse que é um tema tão importante não para o Brasil, para o mundo, para o nosso Planeta. Parabéns a V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Muito obrigado, Senador Moka.

    Mais uma vez – agora já está presidindo – eu quero agradecer ao Presidente Eunício e a todos os colegas da minha Bancada e de todas as Bancadas por conta dessa indicação unânime do meu nome para presidir a Comissão Mista do Congresso sobre Mudanças Climáticas.

    Daqui a 15 dias, nós faremos uma reunião em que vamos, Sr. Presidente, apresentar o plano de trabalho. Podem ficar certos de que vou me dedicar com o tempo que o desafio requer, que essa causa requer. Vou me dedicar para que o Senado, o Congresso, essa Comissão Mista possa sediar os debates mais elevados, mais objetivos, que visam trazer para todos nós, habitantes deste Planeta, a esperança de um Planeta mais sustentável – ou sustentável.

    O IPCC, que elabora os relatórios que caracterizam, que estabelecem inclusive a chancela científica de que estamos vivendo uma mudança no clima do Planeta, chegou à conclusão de que essa alteração que nós já vivemos, já vivenciamos, já vimos, já sentimos do clima no Planeta é fruto da atividade humana, uma atividade com emissão de carbono, uma atividade insustentável, resultado da maneira como estabelecemos a relação entre homem e natureza.

    É óbvio – eu falo sempre isso – que ninguém consegue produzir, criar e plantar sem ter a natureza como aliada. E o caminho que a humanidade pegou é um caminho que desprezava o meio ambiente, que destruía a nossa biodiversidade, que danificava os ecossistemas e as consequências estão postas. É ameaça à vida do Planeta.

    O Brasil assumiu compromissos ousados de procurar dar sua parcela de contribuição. Nós éramos um dos grandes emissores de gases de efeito estufa, que colaboram diretamente com a alteração do clima do Planeta. Fizemos uma redução do desmatamento, uma redução muito importante nos anos do governo do Presidente Lula, tendo à frente a Ministra Marina, depois com o Minc e depois com a Ministra Izabella. Mudamos a legislação ambiental, com o novo Código Florestal, seguimos diminuindo o desmatamento, mas, nos últimos dois anos, os números nos trazem de volta a preocupação. Chegamos a 5 mil quilômetros quadrados de desmatamento e agora estamos com mais de 7 mil quilômetros quadrados de desmatamento: um crescimento importante e, pela primeira vez, na última década, em dois anos seguidos.

    Com as metas brasileiras assumidas no Acordo de Paris, o Brasil se mostrou com maior autoridade diante do mundo quando ousou apresentar metas de redução das emissões, trabalhar políticas públicas no sentido de uma economia de baixo carbono, quando assumiu o compromisso de fazer redução das suas emissões, até 2025 e 2030, muito significativa, mexendo na sua matriz de transporte, mexendo na agricultura, nas florestas e, claro, na matriz energética. Basicamente, estes são os três aspectos mais relevantes, no caso do nosso País: a matriz energética, a matriz de transporte e o desmatamento.

    As metas são ousadas, mas são necessárias. Elas são um compromisso, uma obrigação, mas hoje, na reunião de instalação da Comissão sobre Mudanças Climáticas, onde fui aclamado Presidente, eu falei que nós devemos trocar a ideia de obrigação de cumprimento das metas de redução das emissões por uma oportunidade.

    Eu hoje conversava com um profundo conhecedor dessa matéria e de outros temas ligados à causa ambiental, Tasso Azevedo, e foi muito rica a conversa. Eu levei para a Comissão esse propósito. É uma bela oportunidade. Nós temos mais de 80% da população brasileira morando nas cidades, cidades insustentáveis. Fazendo uso da inovação, vendo as metas e os compromissos de redução das emissões como uma oportunidade, nós podemos fazer o nosso País definitivamente se encontrar com o século XXI e a vida ser mais sustentável nas cidades...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...mas, é óbvio, tendo uma política nova de uso da terra, com respeito aos recursos naturais.

    Acabamos de aprovar um Código Florestal, que está na fase de implementação, com a implantação do CAR; uma lei de ciência, tecnologia e inovação; uma lei de acesso à biodiversidade. São instrumentos legais, jurídicos de que o Brasil já dispõe, mas falta ainda uma decisão política. A Amazônia ainda segue sendo vista como um problema, quando ela é uma oportunidade.

    Por isso, Sr. Presidente, eu queria agradecer a confiança de todos e assumir o compromisso aqui de trabalhar para que possamos fazer dessa Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, do Senado, na gestão de V. Exª, que tem como Vice-Presidente o Senador Cássio Cunha Lima, uma comissão que vai elevar os debates no Senado e atender aos interesses da sociedade, do Brasil e do mundo, fazendo o debate mais adequado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu concluo, para que comecemos a Ordem do Dia.

    Hoje é o Dia Mundial da Água, Sr. Presidente. Brasília vai sediar, pela primeira vez – nós vamos sediar –, na América Latina, o Fórum Mundial das Águas. É a primeira vez, no ano que vem. Eu estou achando que, se não houver um aumento das chuvas, no período de chuva que estamos vivendo em Brasília, poderemos ter o Fórum das Águas sem água, porque o racionamento já começou em Brasília, está nas nossas casas, é preocupante e tem diretamente uma conexão com a agenda que tratamos hoje de mudança climática – é óbvio que tem. É algo novo, mas, se o período das chuvas que estamos vivendo em Brasília chegar ao fim e nós não tivermos um volume de águas, o que já está ficando cada vez mais difícil com o passar do tempo, neste ano, nós devemos ter uma situação gravíssima aqui, no Distrito Federal, com o aumento da escassez. Como vamos sediar o encontro mundial...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...o Fórum Mundial que trata da água, de que eu e o Senador Aloysio tivemos a oportunidade de participar já na Coreia e na França?

    Então, Sr. Presidente, eu trago aqui uma matéria do Valor Econômico. Vou pedir para constar nos Anais do Senado uma matéria do caderno especial chamada Água, que é muito importante, porque nós temos mais de 1,2 bilhão de pessoas que não tem acesso à água, e o Brasil, que tem 12% da água do Planeta, tem um papel a cumprir nesse desafio, nessa agenda. A matéria do Valor Econômico é extraordinária e traz dados do tamanho do prejuízo que temos quando não fazemos o manejo adequado da água, quando não ganhamos consciência dos riscos que a vida está tendo no Planeta por essa ação insustentável da atividade humana.

    Ontem, foi o Dia Internacional das Florestas; hoje, é o Dia Mundial da Água, e o Congresso brasileiro acaba de instalar a Comissão de Mudanças Climáticas, que tem um desafio enorme a cumprir, trazendo para o Senado, para a Câmara, para o Congresso o debate adequado para que faça do Brasil um protagonista não mais dos problemas que o mundo enfrenta nesse aspecto, mas um protagonista da busca de soluções para que o Brasil possa chegar em Bonn, na COP 23, com a autoridade de quem está fazendo o dever de casa, de quem está ajudando a resolver não só internamente esses problemas, mas também ajudando o mundo.

    O Senador Fernando Bezerra apresentou a ideia de celebrarmos os 25 anos da Rio 92; uma extraordinária ideia – e tantos outros colaboraram –, que nós vamos incluir no plano de trabalho que vamos apresentar daqui a 15 dias na próxima reunião da Comissão de Mudanças Climáticas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Mesa aproveita para parabenizar V. Exª pela escolha de V. Exª para presidir a Comissão de Mudanças Climáticas no Brasil. V. Exª, que entende, é um estudioso dessa área, só tem a engrandecer, na Presidência, essa Comissão. Parabéns, Senador Jorge Viana.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Obrigado.

    Conte comigo, Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Risco Iminente.