A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de vir hoje a esta tribuna porque ontem estive impossibilitada de estar aqui para homenagear o Dia Internacional da Síndrome de Down, que foi ontem, e eu tenho todo um histórico de trabalho junto às pessoas portadoras de deficiência. Portanto, eu queria aqui hoje comemorar essa data de ontem, quando se celebrou o Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Todos nós sabemos que o Brasil e o mundo têm transformado a visão das sociedades a respeito das pessoas deficientes.

    O Dia Internacional da Síndrome de Down representa não apenas um momento de reflexão para que todos dediquemos carinho e atenção às especificidades voltadas para atenção das pessoas com deficiência. Trata-se também de um momento para entendermos a importância de os gestores públicos pensarem políticas públicas bem desenhadas e específicas.

    Em toda a minha vida pública, tenho me preocupado com as questões sociais como as que afetam as pessoas com algum tipo de deficiência. Quando Secretária Nacional de Assistência Social, no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, fiz gestões e tratativas junto ao Ministério da Justiça para que fossem adotadas as primeiras medidas no País para melhorar a acessibilidade e a preparação dos espaços urbanos, de modo a facilitar a mobilidade das pessoas deficientes.

    Tão logo assumi meu primeiro mandato no Senado Federal, em 2003, apresentei um projeto de lei para tornar disponível, no Sistema Único de Saúde, a equoterapia, método terapêutico de eficácia reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, que auxilia os enfermos na reabilitação de movimentos corporais e na reintegração social e psicológica. Em razão dos benefícios que a terapia pode proporcionar aos indivíduos, minha motivação foi torná-la acessível a todos os brasileiros pelo SUS.

    E, hoje, Sr. Presidente, eu tive a alegria de receber o Presidente do Instituto Federal goiano, e ele ali me colocava que o instituto, em Ceres, tem o programa de equoterapia já consolidado e também na cidade de Itaberaí, que já está instalando o curso de equoterapia para que as pessoas com deficiência possam ali desenvolver as suas habilidades.

    No Brasil, a cada 750 nascimentos, estima-se que uma pessoa tenha a síndrome de Down. O cuidado com a saúde dessas pessoas deve ser norteado pelas políticas públicas do Ministério da Saúde, que buscam humanizar e conferir autonomia e protagonismo dos sujeitos nas práticas de saúde.

    De acordo com o Ministério, a proposta de cuidado com a saúde de pessoas com síndrome de Down segue algumas diretrizes, tais como:

    – compreensão ampliada do processo saúde e doença;

    – construção compartilhada do diagnóstico situacional por equipe multidisciplinar;

    – definição compartilhada de metas terapêuticas; e

    – comprometimento dos profissionais, da família e do indivíduo com as metas terapêuticas.

     O cuidado com a saúde na síndrome de Down deve seguir modelos por ciclo de vida. Em cada ciclo, o atendimento visa a manutenção da saúde com vistas a melhorar o desenvolvimento das potencialidades da pessoa com a deficiência, de forma a melhorar a sua qualidade de vida, assim como sua inserção social e econômica.

    A saúde do indivíduo com síndrome de Down está diretamente relacionada aos seus hábitos de vida. Dessa forma, o trabalho dos profissionais da saúde deve ter por objetivo promover estilos de vida saudáveis no núcleo familiar.

    Felizmente, em nosso País, o preconceito de ontem cedeu lugar a um novo entendimento, favorável à integração e ao respeito a esses cidadãos tão especiais. No plano internacional, por exemplo, o orgulho de milhares de atletas paralímpicos reitera a ideia de que, para muito além das sensações efêmeras de vitória e de derrota, tão corriqueiras no âmbito esportivo, as competições podem apresentar todos os participantes como autênticos vencedores.

    Ao falarmos de brasileiros portadores de síndrome de Down precisamos igualmente falar dos seus cuidadores, pessoas igualmente especiais. Impõe-se a nós falar das mães, dos pais, das irmãs e dos irmãos zelosos, e dos demais familiares.

    Devemos também render nossa homenagem a todos os profissionais de saúde que, dia a dia, se desdobram para oferecer àqueles que deles necessitam o conforto e o apoio que todos nós ambicionamos, em nossa travessia pelo mundo das coisas.

    Por fim, quero reforçar o meu compromisso com as questões da área social, especialmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao atendimento dos grupos da sociedade envolvidos nessas ações do Poder Público. São decisões muito importantes para continuarmos a construir uma sociedade mais justa.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Termino as minhas palavras, deixando aqui os meus cumprimentos a todos aqueles que se dedicam a compreender, a olhar, a cuidar das pessoas portadoras de síndrome de Down.

    Quero aqui agradecer aos prefeitos que atenderam aos nossos pedidos no sentido de instalar a equoterapia em seus Municípios, oferecendo, dessa forma, mais um mecanismo terapêutico para que essas crianças possam ter a liberdade de viver, a liberdade de sonhar, a liberdade de ter um futuro.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Agradeço as palavras de V. Exª, ao tempo em que...

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – Eu gostaria apenas...

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Pois não.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – ...de corrigir o nome da cidade que esteve comigo hoje aqui, que é a cidade de Itaberaí. 

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Agradeço as palavras de V. Exª.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – Urutaí. Perdoe-me. Esteve também Itaberaí, mas a cidade que implantou a equoterapia é a cidade de Urutaí.