O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez retorno à tribuna do Senado para tratar de um assunto que é da maior importância para o Nordeste brasileiro, mas não se resume apenas a esses Estados.

    Recentemente, colhemos assinaturas dos 27 Senadores do Nordeste e, paralelo ao colhimento dessas assinaturas, estamos fazendo um manifesto e um documento para entregar a Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, porque, Sr. Presidente, sabem aqui, principalmente os Senadores que compõem a Bancada do Nordeste – e queria me dirigir ao Senador Fernando Bezerra, que foi Ministro da Integração Nacional e teve um papel fundamental nas ações de responsabilidade naquele Ministério –, o último dia 22 de março foi marcado o Dia Mundial da Água, data destinada principalmente a discutir os temas relacionados a esse importantíssimo e necessário bem que a natureza nos dá, e que é tantas e tantas vezes relegado a planos inferiores entre aqueles que são necessários à vida.

    Segundo recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, os países-membros da ONU devem promover atividades no dia para a conscientização sobre a necessidade de preservação dos recursos hídricos, destacando a importância da água para a sobrevivência humana e para a manutenção da saúde.

    Para marcar a necessidade da preservação da água potável, é necessário saber que, embora um terço da superfície da Terra seja de água, apenas 0,008% dela é potável, servindo para o consumo humano, contando seu uso para ingestão, higiene e até para a crescente industrialização no mundo todo.

    O Brasil concentra uma quantidade maior da água potável disponível, cerca de 12% dela, mas ainda falta muita vontade política para sanar os problemas que envolvem a utilização desse precioso líquido.

    Nota-se isso no estado de calamidade em que se encontram os principais rios do País e na crise hídrica que avança, a passos largos, pelos Estados brasileiros.

    Recentemente, o Presidente Michel Temer inaugurou o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, na cidade paraibana de Monteiro, o que, sem dúvida, significa um grande avanço e uma grande conquista. Ainda que com atraso de alguns anos, a transposição já está levando água ao reservatório de Poções e segue rumo a outros rios e reservatórios. A Paraíba e os paraibanos, que experimentam a seca agradecem esta recente conquista de ver chegar aos seus lares um pouco das generosas águas franciscanas.

    Mas, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que reconhecemos a transposição como uma real conquista, devemos aqui manifestar nossa preocupação de que tão importante obra de transposição aconteça exatamente em um período ambiental sombrio, no qual o rio agoniza a morte. É neste sentido que registramos a recente coleta de assinaturas de todos os Senadores do Nordeste em um documento a ser entregue ao Senhor Presidente da República.

    Pois bem, Sr. Presidente, já solicitamos audiência com Sua Excelência, o Senhor Presidente, para fazer chegar as suas mãos esse documento que reputamos da maior importância e significação para o estado em que se encontra o nosso queridíssimo Rio São Francisco.

    Acredito, inclusive, que esse documento poderia ter sido assinado por todos os Senadores, de todas as regiões, pois, embora o Velho Chico banhe principalmente os Estados da região Nordeste, ele tem uma importância econômica, social e sobretudo simbólica que extrapola aquela região. Não é à toa que uma de suas denominações mais conhecidas é justamente a de Rio da Integração Nacional.

    O documento que entregaremos ao Presidente Temer tem uma dupla intenção. Por um lado, queremos declarar nossa profunda preocupação com o estado em que se encontra um dos principais cursos d'água do País.

    O Velho Chico está morrendo, minha gente! A gente diz isso aqui e me parece que é fazer ouvidos de mercador. As coisas só acontecem neste País quando o desastre chega à porta de cada um. É uma coisa fantástica observarmos o que está acontecendo. E ninguém está dando crença, ninguém está dando crença. É aquela história entra por um ouvido e sai pelo outro. Depois, então, vamos chorar o leite derramado.

    O Velho Chico está morrendo, Srªs e Srs. Senadores. Ele agoniza diante de nossos olhos, para quem quiser ver: já perdeu 40% do seu caudal; 16 rios de sua bacia que antes eram perenes agora são intermitentes. O mar já avança foz adentro na divisa entre os Estados de Alagoas e Sergipe, onde o São Francisco encontra o Oceano Atlântico.

    Ora, Sr. Presidente, se nós chegarmos ao Município de Piaçabuçu, que é exatamente onde há o encontro do Rio São Francisco com o Oceano Atlântico, nós já perceberemos que a força do rio morreu. O rio não tem mais condições de se contrapor à força do mar, e ele está sendo invadido pelas águas do Oceano Atlântico. A muitos quilômetros lá dentro já se sente exatamente o fenômeno que é conhecido como salinização, que, segundo os pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas, está transformando o ecossistema da região e prejudicando a população ribeirinha. Sem chuvas e com menos água no leito, o rio acaba sendo empurrado pela maré nos pontos onde encontra o mar.

    É no trecho da Área de Preservação Ambiental da foz do Rio São Francisco, entre os Municípios de Piaçabuçu e Brejo Grande, no Estado de Sergipe, que o fenômeno pode ser percebido com mais intensidade pelos quase 25 mil habitantes da região. Pescadores dessa região estão constatando, dia após dia, que peixes típicos da água doce – o piau, os dourados e os surubins – foram substituídos por espécies que suportam a água salobra, como camurins, robalos, tainhas e carapebas. Pode parecer história de pescador, Sr. Presidente, mas até tubarões já foram capturados nas agora águas salgadas, águas do Rio São Francisco. Exemplo disso foi o que aconteceu na semana passada no distrito ribeirinho de Brejo Grande, localizado à margem sergipana: pescadores capturaram um tubarão que subiu mais de 40km rio adentro.

    Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao mesmo tempo que chamamos a atenção para essa calamidade, propomos a declaração de estado de emergência em toda a região banhada pelo Rio São Francisco. Ainda é possível reverter a situação, ainda é possível salvar o rio, mas somente se coordenarmos os esforços da União, dos Estados e dos Municípios envolvidos; somente se reservarmos os recursos necessários para as medidas que salvarão o rio; somente se combatermos as causas da doença do Velho Chico, e não apenas os seus sintomas.

    São necessárias ações concretas, como as que propomos no ofício que será encaminhado ao Presidente da República: recuperar as nascentes do rio, preservar a cobertura vegetal de suas margens, proteger o rio do assoreamento, recuperar os ecossistemas que se degradam pela exploração descontrolada – em resumo, injetar vida no São Francisco, recuperar e preservar as fontes de sua saúde, torná-lo novamente o gigante que foi no passado, responsável pela vida e pelo bem-estar de milhões de brasileiros.

    É com esse intuito, Sr. Presidente, que nos encontraremos com o Presidente Temer e entregaremos a ele essa nossa declaração de intenções. Fazemos isso em nome de todos os sertanejos que dependem do velho Rio São Francisco, em nome de todos os nordestinos e em nome de todos brasileiros. Um símbolo que não é um símbolo gratuitamente: o lugar que o São Francisco ocupa no imaginário é reflexo de seu papel fundamental em nossa história.

    Buscaremos compromisso e ações efetivas do Presidente com a causa do Velho Chico e o envolvimento de todas as autoridades competentes na luta pela sua sobrevivência. Declarar emergência para o São Francisco é uma necessidade, é uma urgência, pois se aproxima rapidamente o momento em que a morte do Velho Chico será uma realidade irreversível. Não deixemos que esse momento chegue. Pois bem, Sr. Presidente, essas ações e reflexões deverão ser levadas em consideração pelos que fazem a representação dos Estados brasileiros, principalmente os Estados nordestinos – a nossa grande Bahia... O Velho Chico precisa da ação de todos nós.

    É preciso que o Presidente Michel Temer reserve, na sua agenda de trabalho, uma hora para receber a representação dos Estados brasileiros no Senado Federal, para cuidarmos exatamente dessa situação, que é emergencial. Já estamos atrasados!

    Depois não digam que não fomos enganados. "Ah! Mas ninguém sabia disso!". Eu já venho... Esta já é a terceira ou quarta manifestação que eu faço da tribuna do Senado Federal. Seria interessante que cada um levasse isso muito a sério, porque estamos brincando com o que, na verdade, representa a grandeza do Nordeste brasileiro. Ele é o rio que tem atendido o Semiárido do meu País; é através dele que as pessoas tomam água potável.

    Nós estamos vivendo um momento delicado, porque a água que servia para atender aos humanos naquela região hoje está salgada, salinizada, por conta exatamente da despreocupação, ao longo da história, com relação ao rio, que ontem era da integração nacional e hoje é apenas uma ação, cuja solução é clamada somente pelo Nordeste – e infelizmente até agora não houve qualquer tipo de providência.

    Deixaram que o rio morresse. Antigamente, e não faz muito tempo... Senadora Lúcia Vânia, V. Exª talvez não precise das ações do Rio São Francisco, mas mais de um terço da população brasileira precisa, sim. Antigamente, nós não tínhamos como chegar ao outro lado do Estado de Sergipe, porque a correnteza do Rio São Francisco era uma coisa formidável. Hoje, lamentavelmente, nós atravessamos o Rio São Francisco a pé, saindo de Alagoas e chegando a Sergipe andando pelas areias do rio, porque, Senadora Lúcia Vânia, o assoreamento da bacia do Rio São Francisco acabou com o rio. As águas ficam empoçadas, como pequenas lagoas, e não chegam sequer à residência de muitos brasileiros nordestinos, que, lamentavelmente, não têm um copo d'água potável para beber. E não têm um copo d'água potável para beber não é por nada, mas também pelo descaso das autoridades constituídas do meu País, tanto a nível federal, estadual e, particularmente, municipal. Por isso é que faço este veemente apelo, principalmente aos Senadores do Nordeste, para fazermos essa frente em defesa do Rio São Francisco.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez faço um apelo da tribuna do Senado, porque já em duas ou três oportunidades fizemos gestões no sentido de que seja marcada audiência com Sua Excelência o Senhor Presidente, que, numa reunião lá no Nordeste brasileiro, disse com toda veemência: "Eu sou paulista. Sou um Presidente originário do Estado de São Paulo, mas vou me tornar o maior Presidente da República para o Nordeste brasileiro". Pois bem, Presidente, nós aguardamos por isso. Nós temos essa esperança, mas não apenas com palavras, e sim com ações efetivas, para que nós possamos, sem dúvida nenhuma, reerguer a história fazendo com que as pessoas que dependem das águas do Rio São Francisco não precisem ficar à mercê...

    Nobre Senadora Lídice da Mata, nós vivemos hoje ainda à mercê de um carro-pipa para abastecer milhões de brasileiros que vivem no Semiárido do meu País, que vivem no Nordeste. Isto depõe contra uma Nação gigantesca como o Brasil. As pessoas não têm um copo d'água potável para beber porque os barreiros secaram, os açudes secaram, e o Rio São Francisco está secando. É isto que se precisa fazer: acabar com determinadas discussões estéreis...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... feitas no plenário desta Casa a respeito de determinadas matérias que não têm importância nenhuma para a vida dos brasileiros, principalmente para os brasileiros que habitam numa região inóspita como o Nordeste brasileiro.

    Todos os países do mundo, nobre Senadora, resolveram seus problemas, seja de seca, seja de geada, seja de intempéries da natureza; o Brasil não resolveu o seu.

    Eu acredito que, para fazer demagogia, numa viagem que fez ao Nordeste, D. Pedro II, naquela época, pegou a coroa e disse: "Vou vender a última joia. Agora, o nordestino vai ter água para beber". Isso já faz quatrocentos e tantos anos, e o nordestino cada dia fica mais na miséria, no flagelo. Senadora Lúcia Vânia, sabe qual é a situação do nordestino, da dona de casa que amanhece o dia e não tem um copo d'água para banhar um filho, não tem água potável para botar a comida no fogo? É uma coisa tenebrosa, em pleno século XXI!

    Nobres Senadores, vamos deixar determinadas matérias, discussões inócuas, discussões estéreis, discussões que não têm importância nenhuma para a vida do povo brasileiro e vamos pensar, na realidade, naquilo que cria condições – porque o rio alimentava milhões de pessoas; hoje, não tem mais peixe. O rio levava água potável para milhões e milhões de lares brasileiros; hoje, não tem mais, e continuamos insistindo na preservação do carro-pipa! Meu nobre Senador, meus queridos companheiros, carro-pipa! É vergonhoso dizer isso, mas é verdade: num País com essa qualidade, que tem 12% da água potável e doce do mundo, o sertanejo, principalmente da região da zona rural, não tem um copo d'água para beber. E eu vi muitas e muitas dessas mulheres dizendo que bebiam água dos barreiros, misturada com esterco e com mijo de animais. Isso realmente é constrangedor, mas é verdade. A verdade terá de ser dita, e muita gente não quer ouvi-la. Por isso, eu vou continuar insistindo nesta tese. Enquanto não houver uma providência...

    Às vezes, determinados Estados gastam aleatoriamente os recursos arrecadados; aí o governador baixa um decreto, nobre Senadora Lúcia Vânia, declarando que a economia do seu Estado está em situação de emergência, para levar bilhões e bilhões de reais dos cofres da União. E não se tem, por exemplo, R$40 milhões, R$50 milhões, R$100 milhões para levar água de qualidade para os lares dos nordestinos do meu País! Isso é uma coisa extraordinária ao contrário, nobre Senadora Rose de Freitas.

    V. Exªs são felizes, porque são oriundos de Estados onde há muita água, e eu me lembro de que quando existia seca no Nordeste, os sulistas diziam....

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... é o coronelismo da seca, é para fazer negócio com a seca. Está chegando na casa de cada um: chegou nas casas de São Paulo, está chegando nas casas de Brasília, vai chegar a muitos e muitos lugares. Porque não acreditam nas coisas da natureza, acham que o que a natureza colocou para a felicidade da pessoa humana tem que ser degradado, não pode ser preservado.

    E é exatamente o que está acontecendo no rio que recebeu o nome de Rio da Integração Nacional, que deu origem a três ou quatro hidrelétricas. Só tiraram do rio, não deram nada, nada, absolutamente nada! Hoje, para fazer favor a Sobradinho, liberam cerca de 600 metros cúbicos de água por dia, achando que isso já é extraordinariamente maior do que poderia ser.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Então, temos que ter a coragem de fazer com que as coisas não continuem do jeito que vão, porque amanhã, quando faltar água para todos, não serão apenas os sertanejos do Nordeste que vão morrer de sede.

    Vi agora, nesta semana passada, um bocado de carcaças de animais, vaquinhas de leite do pequeno produtor do Nordeste brasileiro morrendo de fome e de sede – de fome e de sede. Só sabe o que é a fome quem passou, porque sente: assim como o humano, o animal. E nós não podemos continuar fazendo olhos indiferentes para isso, nobres Senadores. Meu caro Presidente, nós não podemos continuar fazendo vista grossa...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Agora, quando chega aqui uma matéria para discutir, uma matéria que não tem importância nenhuma para a vida deste País, ah isso daqui, o Plenário incendeia, cada um emitindo uma opinião a mais diversificada possível.

    Por isso é que eu renovo o apelo – particularmente aos Senadores que vivem esta situação, que veem de perto, que enxergam e que, infelizmente, por falta de condições, porque aqui nós só fazemos pedir –, o Congresso Nacional podia ser diferente, e esta Casa especialmente, porque ela representa os Estados brasileiros.

    Por isso, Sr. Presidente, muito obrigado. E eu quero renovar o meu apelo a S Exª Presidente Michel Temer: receba a bancada do Nordeste, vamos para aí para levar um documento, subscrito pelos 27 Senadores, que trata, exatamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ...de uma ação em benefício da vida, de reerguer o Rio São Francisco.

    Muito obrigado, Presidente, e desculpe eu ter invadido o horário de outros companheiros que estão inscritos. Muito obrigado.