A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos um momento de inflexão no cenário econômico brasileiro. Depois de um longo período de recessão, observam-se alguns sinais de recuperação da atividade, acompanhados das melhoras das expectativas dos agentes econômicos quanto ao ambiente de negócio no País no médio e longo prazos.

    Medidas importantes foram levadas a cabo pela atual gestão da Presidência da República. A equipe econômica do atual Governo conseguiu, em pouco tempo, recuperar grande parte da credibilidade arranhada pela gestão anterior e trazer para níveis mais razoáveis vários indicadores importantes, como, por exemplo, a inflação e a taxa básica de juros.

    Outra medida fundamental adotada foi a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS, o que tende a produzir efeitos benéficos em toda a economia, inclusive aumentando o consumo das famílias. O caminho para a concretização desses efeitos, entretanto, é muito longo e os passos são lentos.

    Na atual conjuntura de aperto no orçamento doméstico, as famílias brasileiras sequer esperavam algum dinheiro novo e, quando ele vem, mostram que vão fazer com esses recursos o que qualquer pessoa faria: pagar primeiro as dívidas, poupar e, só em último caso – e se sobrar alguma coisa –, gastar.

    Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Economia, ligado à Fundação Getúlio Vargas, aponta que 65% das pessoas com direito a saque das contas inativas do FGTS têm intenção de utilizar os cerca de R$43 bilhões exclusivamente para pagar dívidas e poupar.

    Certamente, esses dados soam como uma má notícia para o comércio, ávido por consumidores após uma recessão tão duradoura, mas se trata, por outro lado, de um claro sinal de amadurecimento do brasileiro em relação à gestão do próprio dinheiro.

    Ainda segundo a FGV, a postura racional e conservadora diante dos novos recursos pode ser observada em todas as faixas de renda pesquisadas, da mais humilde à mais abastada. A diferença é que os mais pobres, certamente mais desprotegidos em momentos de crises e propensos a contrair dívidas pesadas em relação à própria renda, se mostram inclinados a quitá-las antes de qualquer outra atitude. As famílias que se encontram em situação mais confortável sinalizam que vão usar os recursos liberados na formação de reservas.

    Os números são claros: 60% dos que têm renda familiar de até R$2.100 demonstram interesse em apenas quitar os débitos. Entre os que auferem mais de R$9.600, 43% vão prioritariamente guardar o dinheiro e recompor a poupança afetada durante os períodos mais agudos da crise.

    No entanto, isso não significa que o comércio, em algum momento, não vá se beneficiar dessa injeção de dinheiro novo na economia.

    Ainda que indiretamente, o consumo será incentivado. Segundo a própria FGV, quando as famílias percebem a conjuntura mais favorável, se sentem menos ameaçadas com o desemprego, conseguem pagar suas dívidas e montar alguma pequena reserva. O passo seguinte é, sem dúvida, o consumo. É uma sequência muito gradual, muito lenta, mas significativamente mais consistente e melhor para o conjunto da atividade econômica.

    De nada adianta, como ocorreu poucos anos atrás, o Brasil viver surtos de aumento no crédito e de crescimento do PIB impulsionado, principalmente, pelo consumo das famílias. O cenário que sobrevém é desolador e o conhecemos bem: pessoas endividadas, avessas ao consumo, indústria, comércio e serviços estagnados, desemprego avassalador, recuo do PIB e recessão.

    O que parece ocorrer agora, no Brasil, é o início de um ciclo virtuoso, em que primeiro se consolidam os fundamentos da economia, para depois acontecer o tão desejado crescimento em bases mais sólidas.

    Estamos primeiro tentando arrumar a casa, com esforços de todos os lados. O Governo Federal e as gestões estaduais e municipais tentam aprovar reformas estruturais para reduzir os desequilíbrios nas finanças públicas; empresários buscam rever os seus procedimentos e se tornar mais competitivos; e famílias procuram se adequar ao próprio orçamento, formando reservas...

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – Senadora.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – ... providenciais e eliminando dívidas.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – Senadora Lúcia Vânia.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – Pois não, Senador.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – Se o Presidente permitir, eu gostaria de fazer um breve aparte.

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – Pois não.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) – Primeiro para cumprimentar V. Exª pelo discurso que está pronunciando na tribuna do plenário do Senado Federal, demonstrando, com todas as estatísticas disponíveis, já aquilo que passa a ser reconhecido por largos segmentos da sociedade brasileira: que é o início do processo de retomada do nosso desenvolvimento econômico.

    V. Exª referiu-se à queda da inflação. Já há um certo consenso, tanto pelos economistas do Governo quanto pelos analistas de mercado, de que a inflação deste ano poderá situar-se, inclusive, abaixo de quatro pontos percentuais. Por outro lado, a redução da inflação proporciona a aceleração da redução da taxa de juros, da Selic, que é uma reivindicação do setor empresarial para que se possa ter taxas de juros mais palatáveis e, com isso, animar o setor privado a retomar os investimentos. Mas eu gostaria de destacar também um outro indicador que é importante – sobretudo no momento em que a economia brasileira vem de dois anos consecutivos de retração econômica, e que terminou provocando o maior desemprego da nossa história, com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas e 6 milhões de desalentados, que são as pessoas que deixaram de procurar emprego, mas que, na realidade, podem ser somadas às estatísticas dos 12 milhões de brasileiros que foram atingidos pelo desemprego –, os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, apontando já a criação positiva de empregos, no mês de fevereiro. É evidente que ainda não é uma tendência, porque todos acreditam que a retomada do emprego só virá a partir do segundo semestre, quando a economia já deverá estar crescendo na faixa de dois pontos percentuais ao ano – embora a taxa de crescimento deste ano deva situar-se em torno de 0.5 ponto percentual ou 0.6 ponto percentual em relação ao PIB. Portanto, acho que o discurso de V. Exª é um discurso oportuno, importante que esta Casa possa aqui repercutir, porque as medidas que estão sendo tomadas, que exigem sacrifícios, que são duras, de respeito à disciplina fiscal, de mudanças em uma série de setores, em uma série de áreas com novos regramentos, sinalizando de forma positiva para os investidores, para os empreendedores. Mas por outro lado, também, o cuidado de proteger direitos, o cuidado de ter um olhar diferenciado para os mais necessitados. Eu aqui lembro das iniciativas do Presidente Michel Temer em relação ao Nordeste do Brasil, sobretudo no que diz respeito à renegociação das dívidas do Bando do Nordeste, à autorização para a retomada da venda de milho pelo sistema de balcão da Conab, que vai permitir a redução do preço do milho que hoje, no Nordeste, está na faixa de R$67, se adquirido por R$32, R$33 a saca do milho. E também a expectativa que nós estamos vivendo. Aproveito o discurso de V. Exª para aqui cobrar, mais uma vez, do Ministro Henrique Meirelles, a redução da taxa de juros dos fundos constitucionais. O Conselho Monetário Nacional deve reunir-se para propor a redução dessas taxas, que estão elevadas, estão altas. E esses fundos são hoje grandes instrumentos de promoção do desenvolvimento regional. Portanto, quero parabenizar V. Exª pelo discurso que hoje pronuncia no plenário do Senado Federal. Meus parabéns!

    A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) – Agradeço, Senador Fernando Bezerra. Quero dizer, Senador, que o aparte de V. Exª enriquece o meu discurso.

    Sem dúvida alguma, V. Exª tem sido um dos Senadores que lideram aqui todo um trabalho, no sentido de fazer com que esta Casa também estabeleça metas para ajudar na retomada do crescimento econômico.

    V. Exª tem sido aqui um grande defensor dos fundos constitucionais. V. Exª já foi Ministro e sabe da importância desses fundos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sem dúvida nenhuma, a redução dos juros desses fundos vai nos ajudar enormemente a retomar o crescimento.

    Por fim, Sr. Presidente, quero aqui exaltar mais uma vez a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS, que só vem contribuir com esse novo ciclo que, esperamos todos, recoloque o Brasil no caminho do desenvolvimento econômico e social.

    Sem dúvida nenhuma essa foi uma medida inteligente, sensível, uma medida que veio na hora certa, para que aqueles que mais precisam pudessem usufruir desses recursos, a fim de quitar as suas dívidas ou fazer uma pequena poupança.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.