Discurso durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à política econômica adotada pelo Governo Federal.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Críticas à política econômica adotada pelo Governo Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 29/03/2017 - Página 99
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • CRITICA, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, REALIZAÇÃO, POLITICA, ECONOMIA, AJUSTE, CONTAS, SERVIÇO PUBLICO, PREJUIZO, TRABALHADOR, FAVORECIMENTO, EMPRESARIO, REDUÇÃO, SALARIO, AUMENTO, DESEMPREGO, VENDA, PATRIMONIO PUBLICO, DEFESA, INVESTIMENTO, POLITICA SOCIAL, REJEIÇÃO, REFORMULAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, COMENTARIO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, NECESSIDADE, RETOMADA, ATUAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Dário, quero cumprimentar V. Exª, que, depois de um dia de trabalho, já agora, às 20h20, continua aqui. Hoje houve comissões pela manhã.

    Mas subo à tribuna porque, claramente, esse golpe fracassou. Primeiro, quero dizer que esse foi um golpe que foi perpetrado pela burguesia brasileira, que nunca teve compromisso verdadeiramente democrático.

    Eu, quando olho o que aconteceu com a Presidenta Dilma, quando a gente olha para a História e vê o que fizeram com Getúlio Vargas, ali em 1954, depois de Getúlio criar a Petrobras, em 1953, depois de Getúlio, no dia 1º de maio, dobrar o salário mínimo... Mas, antes mesmo de o Getúlio ser candidato a Presidente, o Lacerda já dizia que Getúlio não poderia ser candidato. Se fosse candidato, não poderia ser eleito; se fosse eleito, não poderia ser empossado; se fosse empossado, eles iam ter que recorrer à revolução para impedir Getúlio de governar. Quando a gente olha para o Juscelino Kubitschek é a mesma coisa. Tentaram impedir a posse do Juscelino Kubitschek, dizendo que ele não havia conquistado maioria absoluta dos votos. Foi preciso uma movimentação preventiva do Marechal Lott para garantir a posse de Juscelino.

    Com João Goulart, todo mundo conhece a história. Inclusive os livros do Elio Gaspari, sobre a ditadura, são muito claros da participação, inclusive norte-americana, no golpe. Do papel de Lincoln Gordon. Inclusive o Presidente Kennedy, em determinado momento, pergunta se é necessária intervenção armada norte-americana. E não foi necessário. Deram um golpe. E a gente sabe também: as elites do País tiveram um papel decisivo. Foi a burguesia brasileira, a Fiesp - a mesma Fiesp que se mobilizou contra Dilma Rousseff -, que chegou a fazer um caixinha com os empresários que financiavam a Operação Bandeirantes, que matou, torturou muitos militantes da causa democrática brasileira.

    Por isso, eu sempre digo: esse foi um golpe de classe. Eles deram um golpe porque, no momento em que a crise econômica veio, eles disseram o seguinte: quero manter minhas margens de lucro e os meus privilégios e jogar a conta nas costas do povo trabalhador. Foi isto, num momento de crise econômica que atinge as empresas, disseram o seguinte: é hora de aumentar minha margem de lucro, apertando no trabalhador. Estão fazendo isso com esse projeto absurdo que foi aprovado.

    Eu quero saudar aqui a posição da Bancada do PMDB agora, Senador Dário Berger, contra esse projeto de terceirização, uma decisão de nove Senadores do PMDB que se levantaram pedindo para esse Presidente não sancionar essa medida, porque é um projeto arrasa-quarteirão. A maldade contra o trabalhador é gigantesca com esse projeto. O que a gente vai ter é redução de salário; é o que eles querem, inclusive, com essa política econômica, porque essa política econômica do ajuste é um ajuste nas contas públicas, mas também há o ajuste no mercado de trabalho. O aumento do desemprego é uma peça-chave para haver redução de salários, e está havendo, sim. Em 2016, os salários subiram muito abaixo da inflação, coisa que não houve em todo o governo do PT. Nos governos do PT, nós tivemos aumento acima da inflação de 77% do salário mínimo, por exemplo, e, agora, não, os reajustes são abaixo.

    O golpe foi para entregar o nosso patrimônio público, e eles já estão fazendo isso. O que estão fazendo com a Petrobras, com o pré-sal. Agora, venderam o Campo de Carcará do pré-sal sem licitação. Estão entregando a preço de banana.

    Essa questão do petróleo um dia nós vamos discutir e saber em detalhes a participação norte-americana nesse golpe que houve aí. Eu estou convencido de que houve participação norte-americana. Quando o Brasil descobriu o pré-sal, eles recriaram a quarta frota e colocaram-na aqui, no Atlântico Sul. Quantas guerras existiram por petróleo no século XX e no século XXI? E essa descoberta do pré-sal não é qualquer coisa. Então, esse foi o outro motivo do golpe. E o outro é a disputa do Orçamento Público. A gente viu aqui a PEC do teto dos gastos e essa reforma da previdência.

    No fundo, quando há déficit nas contas públicas, eles ficam apavorados, porque o que eles querem é preservar recursos para o rentismo. Nós, em 2015, gastamos R$502 bilhões em pagamentos de juros. Isso é uma transferência de 35% do Orçamento para poucas famílias. São as grandes empresas e o sistema financeiro a maior aliança que existe no Brasil, que ganham, aplicando em título da dívida pública, recebendo hoje juros reais de 8% ao ano, sem fazer nada. E todas as grandes empresas brasileiras estão comprando título da dívida pública. Isso sai do Orçamento. No momento que há crise na economia, eles ficam preocupados. Houve déficit, então o que eles querem? Eles querem encolher toda a parte de gastos primários, investimentos em saúde, investimentos em educação, reforma da previdência, para, concretamente, apertar aqui, nos gastos sociais, para sobrar, para manter esse sistema da dívida, sistema extremamente perverso. Então, o golpe foi dado para isso.

    Eu me impressiono muito e sempre digo: em um momento de depressão econômica - nós estamos com 8%, já mais de dois anos de recessão -, é uma loucura a gente só ouvir falar em ajuste, ajuste, ajuste, austeridade, austeridade, austeridade. O debate do País devia ser outro: como retomar o crescimento, como proteger os empregos. E aí eu vejo a falta de legitimidade desse Presidente da República porque veja bem: as famílias estão endividadas, os salários estão caindo, o desemprego está aumentando. Há gente que fala em índice de desemprego de 14% ao final do ano. As empresas estão com uma dívida de 80% do PIB. Os Estados estão quebrados.

    Só tinha um jeito de a economia crescer, que é o Governo Federal investir mais, ampliar gasto social. Em 2009, naquela crise econômica, o Lula aumentou 10% o investimento social. Era o que ele dizia: colocar dinheiro na mão do pobre. Aquele dinheiro vai para a economia, estimula a economia. Ali em 2009 o que o Lula fez mais? Pegou a Petrobras e mandou investir aqui: política de conteúdo local, fazer estaleiros, navios. O Governo do Temer acaba de destruir a política de conteúdo local.

    Até a FIESP fez uma nota duríssima, duríssima, porque, diz a FIESP - parecia um texto nosso dizendo o seguinte: que num momento de depressão econômica como esse, você acabar com política de conteúdo local é suicídio, é uma loucura. Mas, quem manda são as grandes petroleiras. Não há um governo que pense no País, que tenha uma estratégia de desenvolvimento nacional.

    O que o Lula fez em 2009? Mandou, num momento de restrição de créditos, os bancos privados não queriam emprestar, ele colocou Banco do Brasil e Caixa Econômica para emprestar, para dar crédito, e pegou o BNDES. Só que agora o que fizeram? Esse BNDES, da Maria Silvia Bastos, na verdade, devolveu R$100 bilhões para o Governo Federal. Isso, sim, é pedalada, uma pedalada inversa. E o BNDES não tem mais papel algum, não tem uma política de desenvolvimento nacional. Então, é uma loucura, Senador Dário, o que a gente está vivendo.

    Mas, vai lá. Vamos dizer que eles estão certos, que o problema do País não é o crescimento econômico e a proteção do emprego, que fundamental agora, num cenário como este, é o ajuste fiscal, porque o ajuste fiscal - eu sempre tenho dito - tem um impacto na economia. Tem gente que acha que não. Você corta 1% do PIB de investimentos, isso não tem efeito nenhum na economia? Tem um efeito gigantesco, têm vários multiplicadores. Se você investe em saúde. Tem um estudo do IPEA que mostra o seguinte: 1% do PIB a menos de investimento na área de saúde, joga a economia 1,8% do PIB para baixo.

    Então, um momento como esse, que a gente está vendo, eles dizem que o problema todo é a questão fiscal. Mas, aí é que digo: esse Governo faz um ajuste fiscal cretino. Sabe por que eu falo cretino? Qual é a medida para o andar de cima? Porque, se eles dizem que o problema das contas públicas... Eles deveriam dizer o seguinte: olha, os trabalhadores vão pagar nisso, os banqueiros nisso, os empresários nisso. Não, Senador Dário, é só em cima do pobre, é só em cima do trabalhador. Essa reforma da previdência, não são os altos salários do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, não. Estão pegando o pobre, que recebe salário mínimo, porque 70% dos aposentados recebe um salário mínimo. É maldade pura. Estão mexendo em benefício de prestação continuada. Quem ganha a BPC é a pessoa com deficiência, idoso, acima de 65 anos, que recebe uma média, uma renda per capita de 1/4 do salário mínimo. Eles estão desvinculando o salário mínimo e estão aumentando a idade para 70 anos, Senador Dário.

    Essa proposta também de 49 anos para ter aposentadoria integral, tem muita gente que diz o seguinte: ah, tem que começar trabalhando com 16 anos para se aposentar com 65. Não é não, porque ninguém trabalha 49 anos de forma ininterrupta. Tem sempre o período que você está na informalidade, se você está sem emprego. O IBGE fez um estudo. A média é de sete anos a mais. Então, na verdade, quem começa a trabalhar com 16, para ter aposentadoria integral, vai chegar a trabalhar até 72 anos. E é onde entra a maldade, porque, quando a gente vai ver os índices de mortalidade, infelizmente a diferença é muito grande entre classe média, entre os ricos e os muito pobres, porque os muito pobres vivem em uma situação socioeconômica difícil, tem restrição no acesso à saúde.

    Então, quando vamos olhar o mapa, vemos o seguinte: o povo trabalhador brasileiro, o povo pobre deste País não vai se aposentar.

    Eu queria só dar o último exemplo: previdência rural. Eu estive agora em Monteiro, com o Presidente Lula, naquela inauguração popular da transposição do São Francisco.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Senador Lindbergh...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Claro!

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Só para informar a V. Exª que nós estamos agora no horário político-partidário, o qual o Senado é obrigado a transmitir.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Ou seja, eu estou falando...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Então, por mais 8 minutos. Começou há poucos instantes. Eu pedi inclusive uma espécie de um aparte a V. Exª, mas é só para comunicar a V. Exª que nós estamos fora do...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Mas é uma... Como?

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Mas só um minuto e alguns segundos, para V. Exª ter conhecimento de que nós estamos no horário político-partidário.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Senador Dário, eu agradeço essa informação.

    V. Exª sabe... Vai ficar até dez minutos?

    Senadora Gleisi: vai falar aqui, Senadora Gleisi?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Não, porque...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - V. Exª quer continuar falando?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Eu queria...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - V. Exª quer que nós falemos, para voltar o sistema...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Não. Eu queria, talvez, Senador Dário... Eu não quero abusar de sua paciência. Eu não sei...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Suspender por uns cinco minutos, para que nós possamos depois voltar?

    Eu também queria falar, mas eu acho que seria importante se nós pudéssemos suspender um pouquinho... Até porque nós estamos com uma informação aqui que eu queria passar e estamos verificando...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Por mim, Senador Dário... Eu não sei se V. Exª tem outro compromisso, mas se V. Exª pudesse... Seria uma honra V. Exª ficar, mas eu, por mim, pararia um pouco e voltaria.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - É, suspenderia... É porque é pouco tempo, não é? São oito minutos, já passaram uns dois... Então, em seis minutos, nós suspendemos e retornamos.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Acabo de receber a informação de que a rádio continua transmitindo. Só não está a televisão. Mas, se V. Exªs concordarem, nós suspendemos, então...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - É...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - ...a sessão por uns dez minutos, aproximadamente.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - É, até o final.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - E aí voltamos a discutir a matéria.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - E eu garanto aos funcionários aqui que nós não vamos nos alongar.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Então, está suspensa a sessão.

(A sessão é suspensa às 20 horas e 34 minutos e reaberta às 20 horas e 41 minutos, sob a Presidência da Srª Gleisi Hoffmann.)

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Está reaberta a sessão.

    Com a palavra o Senador Lindbergh Farias.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Senadora Gleisi Hoffmann, na verdade eu interrompi o pronunciamento, porque estava passando a propaganda partidária.

    Eu estava fazendo aqui um discurso sobre a irresponsabilidade desse golpe que foi perpetrado pelas elites do País, pela burguesia, que nunca teve compromisso verdadeiramente democrático. Falei de Getúlio, falei de Juscelino, falei do que aconteceu com João Goulart, e disse que esse golpe tinha sido um golpe de classe, com o objetivo primeiro de, num momento de crise econômica, resolver os problemas das empresas, retirando direitos dos trabalhadores, reduzindo os salários dos trabalhadores. O golpe foi para entregar o pré-sal, e o golpe foi para disputar o orçamento público. Aqui, no Brasil, há um grande pacto que junta o sistema financeiro e o grande empresariado nacional e que está ancorado no sistema da dívida, em que 35% do Orçamento da União são destinados à transferência de recursos para esse pequeno grupo de pessoas, que aplicam em títulos da dívida pública, com juros reais de 8% ao ano. Então, o debate sobre a PEC do teto dos gastos e a reforma da previdência é esse.

    Falei também, Senadora Gleisi, do absurdo de, numa situação como esta, de depressão econômica, em vez de estarmos falando de política, para recuperar o crescimento econômico e proteger os empregos, nós estamos num samba de uma nota só: ajuste, ajuste, ajuste, que acaba aprofundando a recessão, diminuindo a arrecadação e piorando a situação das contas públicas. Nós estamos num círculo vicioso em relação a todo esse processo.

    E eu falava da reforma da previdência, do pacote de maldades. Eu já tinha falado aqui sobre os 49 anos para se poder ter aposentadoria integral, e eu dizia que não é correto dizer que, para se aposentar aos 65 anos, você tem que começar a trabalhar aos 16 anos, porque ninguém trabalha 49 anos de forma ininterrupta. Ninguém!

    O IBGE calcula sete anos, em média, a mais. Ou seja: se você começa a trabalhar aos 16, você se aposenta aos 72.

    Falei da desigualdade em relação à mortalidade no País. Infelizmente, são os mais pobres que não chegam a 65 anos de idade neste País, porque a diferença socioeconômica e o acesso à saúde têm um peso enorme. Então, na verdade, estão decidindo que os pobres do País não vão poder se aposentar.

    E eu falava, no momento em que interrompi, sobre a previdência rural. Eu estive, e a Senadora Gleisi também estava lá, com o Presidente Lula naquela inauguração popular da transposição do São Francisco, em Monteiro. E o que a gente viu ali?

    Primeiro, a importância daquela obra para aquela região. Agora, o Nordeste está vivendo uma situação de cinco anos de seca. Não houve saques nesse período e nem migração em massa, que era uma situação que sempre acontecia no Nordeste antes de Lula. É que as pessoas esquecem, mas, neste Brasil, muita gente morria de fome. O Brasil estava no mapa da fome. E sabem por que não aconteceram os saques nem migração? Porque nós temos o Bolsa Família e, fundamentalmente, a previdência rural. Se eles conseguirem aprovar esse projeto deles, eu não tenho dúvida de dizer que, infelizmente, o Brasil vai voltar para o mapa da fome, e nós vamos voltar a uma situação de muita vulnerabilidade nas regiões mais pobres do Nordeste brasileiro.

    Agora, eu assumi esta tribuna aqui para dizer o seguinte: para mim, o golpe fracassou. Esse golpe que foi dado contra nossa democracia é um fracasso retumbante!

    Eu vou trabalhar aqui em cima de cinco pressupostos. Hoje, o Marcelo Zero, nosso assessor da Liderança, fez um texto que, para mim, é muito importante, e ele fala desses cinco pressupostos, Senadora Gleisi.

    O primeiro é que eles diziam que a crise econômica seria resolvida: bastaria tirar a Dilma, e os empresários recuperariam a confiança, voltariam a investir, e a economia cresceria. Esse é o primeiro pressuposto. Depois eu quero falar sobre ele.

    O segundo é que eles achavam, de fato, a tal da sangria. Eles queriam um processo seletivo contra o PT e achavam... O golpe foi dado porque eles achavam que iriam se livrar de todo esse processo de investigação, o que não conseguiram. Eu quero tratar disso também.

    O terceiro é que eles achavam que tinham uma base parlamentar do tamanho do mundo. Com essa base parlamentar eles iriam conseguir aprovar todas as suas reformas, e aqueles manifestantes de verde e amarelo, na Avenida Paulista, iriam continuar se mobilizando com força. A gente está vendo que isso também não está acontecendo.

    Quarto: eles achavam que as reformas iam passar com facilidade, porque não haveria reação popular. Havia um desgaste, na visão deles, da esquerda, do PT. Então, estes não teriam condições de levantar o povo. Erro novamente.

    E o quinto ponto: eles pensavam claramente que iriam conseguir desgastar, pela Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva. Eles achavam que esse processo todo, aquela campanha comandada pela Rede Globo cotidianamente... Em oito meses, foram 14 horas de ataques ao Presidente Lula, à D. Marisa, à sua família. Eles achavam o seguinte: o Lula não escapa!

    Então, esses foram os cinco pontos, os cinco pressupostos desse golpe. O primeiro, a falha completa, a economia. Era isso o que eles repetiam. Vi tantos empresários articulistas dizendo: "Basta tirar a Dilma que a economia vai crescer." Nós estamos aprofundando a recessão econômica, muito pelo contrário.

    Você sabe que, no primeiro semestre de 2016, no governo da Presidente Dilma, quando a Presidente Dilma ainda estava administrando este País, a recessão começou a desacelerar. Quando o Temer assume - e há gráficos, eu já fiz artigos sobre isso -, você vê que a recessão se aprofunda, porque o receituário é de aprofundamento da recessão. Eu já falei sobre isso aqui. Num momento em que todo mundo está quebrado, o que eles fazem? Ajuste fiscal. Piora a situação. É só uma coisa que eles falam: corte, corte, corte. Aí pega uma Petrobras, que investia 1,9% do PIB, corta o investimento pela metade, cai para 0,86%.

    E o que fazem, Senadora Gleisi? Acabam com a política de conteúdo local, que obrigava... Nós criamos todo um setor industrial em torno da cadeia de óleo e gás. Passamos a produzir navios aqui, estaleiros aqui, sondas aqui. Eles destroem tudo isso. Os bancos públicos... Hoje a taxa de juros do Banco do Brasil e da Caixa está mais alta do que a dos bancos privados. O BNDES não empresta, devolveu 100 bilhões. Então, como crescer dessa forma? É um escândalo o que eles estão fazendo. Agora, eles diziam que não, era a fadinha da confiança, que os empresários iam retomar a confiança. Ora, os empresários não estão investindo porque as pessoas não estão tendo dinheiro para comprar na ponta.

    O mais grave, Senadora Gleisi, é que essa reforma da previdência só vai agravar a situação, porque há um estudo de economistas do Ipea tentando explicar o que foi a criação daquele grande mercado de consumo de massas no governo do Presidente Lula. Eles falam em várias questões, como a formalização do emprego. O Lula tem falado muito bem sobre a reforma da previdência, que, para a situação financeira melhorar, a economia tem de crescer, tem de gerar empregos.

    A formalização de empregos foi importante para a criação daquele grande mercado de consumo de massas, o crédito foi importante, o salário mínimo foi importante, mas o mais importante foi o impacto do salário mínimo na previdência, ou seja, dinheiro na mão do aposentado. É aquela senhora aposentada que utiliza aquele dinheiro para pagar a escola do filho, para comprar remédio, que movimenta a economia brasileira. O que estamos fazendo com essa reforma da previdência é agravando a depressão do consumo das famílias que representam 68% do PIB, porque estamos tirando o dinheiro das mãos das pessoas que mais precisam, das pessoas mais pobres. O que eles vão fazer com a destruição da previdência rural também é isso. Então, esse é o primeiro ponto do fracasso da estratégia do golpe deles.

    O segundo é que eles achavam mesmo que iam conseguir se safar, só que sinceramente este não é um governo, é uma quadrilha. Esse pessoal não tem condições de administrar. Confesso a minha raiva dessa elite brasileira, pois eles sabiam. Todo mundo sabia quem era Michel Temer, todo mundo sabia quem era Geddel, quem era Padilha, quem era Eduardo Cunha. Não venham dizer que vocês não sabiam. Eles sabiam e entraram nessa aventura. Agora, estão desmoralizados completamente.

    Cadê a manifestação dos "coxinhas" em São Paulo, no Brasil? Não foram às ruas porque estão envergonhados. Bateram tanta panela, foram com um pato, e agora estão percebendo que estão mexendo na reforma da previdência, estão tirando direitos trabalhistas. Começam a perceber. Não foram para as ruas, porque têm vergonha, porque diziam que era o governo do PT uma organização criminosa e agora está aparecendo tudo deste Governo do Temer, dessas Lideranças do PSDB, que foram irresponsáveis em todo aquele processo.

    Cadê a manifestação de domingo? Cadê? Estão com vergonha. Eles achavam que iam manter essa ofensiva. Não. Eles achavam também... E está aqui outro motivo do fracasso do golpe, porque a Base Parlamentar é amplíssima, só que eu só vi 231 votos naquele projeto criminoso da terceirização. O que é que a gente vê com 231 votos? Eles começaram com 350. Para aprovar a reforma da previdência, são necessários 308 votos. Não têm votos. Eu vejo sinceramente o Senador Renan Calheiros agora, que se posicionou contra a terceirização e tem reclamado. Ele disse, há 15 dias, que o Temer, que quem governava era Eduardo Cunha da cadeia. Eu começo a sentir que tem uma turma que começa a perceber o seguinte: quem ficar colado com o Temer, em 2018, está morto na eleição, principalmente, no Nordeste, mas no Brasil todo. No Nordeste, a rejeição ao Temer é 80% de ruim e péssimo.

    Então, cadê aquela Base Parlamentar indestrutível? A Base Parlamentar está criando juízo, está começando a ver: "Olha, a pressão é muito grande em cima da reforma da previdência. Olha, se ficar colado no Temer, eu posso não ser eleito." Nós temos que dizer em alto e bom som que para quem votar essa reforma da previdência, para quem ficar colado com o Temer, o povo brasileiro vai dar a resposta nas ruas.

    O outro pressuposto, o quarto, Senadora Gleisi, era que eles não acreditavam que a gente conseguisse mobilizar gente. E o que é que eles estão vendo? Tomaram um susto no dia 15. O dia 15 foi um dia de paralisações gigantescas, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em todas as capitais, no interior do País, porque a previdência rural mobilizou muita gente do interior do País, e não foram mobilizações de esquerda só. Foram mobilizações em que havia um pessoal que era um pessoal novo, que não estava participando dos últimos processos. Então, nós crescemos muito ali.

    Depois houve aquele evento em Monteiro, que foi um evento importantíssimo. Depois, houve o fracasso, domingo agora, dessa manifestação dos "coxinhas". E agora nós vamos novamente, nesse dia 31, fazer grandes paralisações neste País, acumulando forças para uma greve geral no próximo dia 28 de abril, uma greve geral contra a retirada de direitos, uma greve geral contra esse Governo do Temer.

    E o último ponto, que fracassou também, é porque o Lula não para de subir nas pesquisas - o Lula não para de subir nas pesquisas. Por quê? Saiu até uma matéria no jornal Valor Econômico, falando de pesquisas qualitativas, falando de uma saudade difusa com o Presidente Lula. Só que essa saudade não é uma coisa subjetiva apenas, é subjetivo também. O Lula... Existe uma relação com o povo trabalhador deste País muito forte, mas tem base objetiva. É a memória de um modelo de desenvolvimento com inclusão social no País. As pessoas sabem que, no governo do Lula, a vida delas melhorou. O Lula olhou para os mais pobres. Foram 40 milhões de pessoas que saíram da pobreza extrema, uma ascensão social gigantesca. As pessoas sabem disso. Aí, juntam isso com outra coisa, porque a gente dizia o tempo todo: "Esse golpe é um golpe contra você, contra o trabalhador."

    No começo, eu acho que as pessoas ficavam olhando assim: "Será?" Havia um clima de mal-estar no País. Eu vi que, no processo do golpe contra a Presidenta Dilma, houve pouca mobilização de trabalhadores naquele processo. As pessoas estavam muito distantes, mas agora as pessoas começam a perceber: "É verdade, é verdade. Está vindo contra mim." Esse projeto de terceirização, por exemplo, é redução de salário, retirada de direitos. As pessoas vão sentir. Nós temos hoje 12 milhões de terceirizados; 35, contratados de forma direta. Daqui a dez anos, vamos ter o inverso. A maior parte é tudo terceirizado. Porque esse projeto foi um projeto...

    Então, as pessoas estão vendo. Estão fazendo as contas da reforma da previdência. E aí começa a haver o quê? "Ah, o Lula melhorou a minha vida. Este governo, essa coalização vai contra o povo trabalhador." Estão querendo destruir o que o Lula fez. O que a Constituição...

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Permite um aparte, Senador Lindbergh?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - ... o que a Constituição de 1988 garantiu.

    Claro que eu concedo um aparte.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Obrigada. Pensei que V. Exª ia terminar de falar.

    Eu acho que está muito claro que o que havia com o Presidente Lula, com a Presidenta Dilma, era um projeto de País, ou seja, nós tínhamos um projeto, sabíamos para onde iríamos. Nós queríamos ter inclusão social, queríamos ter desenvolvimento das empresas nacionais, da indústria nacional, queríamos ter trabalho e emprego para todo mundo, ou seja, o Brasil estava se reconstruindo, inclusive no cenário internacional, com uma grande respeitabilidade.

    O que é que a gente tem agora? Nós não temos um projeto nacional. Primeiro, porque nós temos um Governo fraco, um Presidente fraco, que fica mais preocupado com questões pequenas, do dia a dia, de servir e dar resposta às demandas da sua Base Parlamentar, do que pensar num projeto estratégico do País. A economia do País está sendo dirigida pelo sistema financeiro. V. Exª relatou tudo o que nós estamos passando. Ou seja, nós não temos um projeto de desenvolvimento nacional. Nós temos um projeto de proteção do sistema financeiro e do aprofundamento da cultura do rentismo no Brasil, é isso.

    Setores da elite estão mais preocupados em se proteger. Não querem perder direitos, não querem perder suas regalias nem garantias. Então, aproveitam este momento para, por exemplo, colocar projetos, como esse da terceirização, em que eles querem garantir a sua rentabilidade e o lucro, retirando dos trabalhadores, não investindo e não indo atrás de produção.

    E, por fim, nós temos uma verdadeira guerra na burocracia do Estado brasileiro. A burocracia do Estado brasileiro está disputando os nacos de poder do Estado. É uma guerra entre Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal, o próprio Legislativo, o Executivo, que não se entende. Quem é que comanda esse pessoal? Então, quando o Comandante das Forças Armadas, do Exército, diz que nós somos um país à deriva, realmente nós somos um país à deriva. Nós não temos um projeto, nós não temos uma centralidade, não temos para onde ir.

    Quer dizer, se a burocracia estatal, que podia dar um pouquinho de estabilidade através das suas instituições, está disputando os nacos de poder, se o sistema financeiro não tem também um projeto de desenvolvimento, se o governo é fraco, você não pode ter resultado. Portanto, nós não vamos ter crescimento econômico, mesmo com a inflação baixa - e é baixa em razão exatamente da fraca economia em que nós estamos. Não vamos ter crescimento econômico, não vamos recuperar emprego, ou seja, o Brasil não vai sair disso.

    É por isto que a população também está indo para a rua: porque está vendo que está sobrando para ela dar a resposta aos problemas que nós temos na economia. Vai fazer uma reforma da previdência numa situação como essa, tirando dos mais pobres, porque é dos mais pobres que tiram, não estão tirando dos mais ricos. Dificilmente essa reforma da previdência vai afetar, por exemplo, quem tem grande estabilidade no serviço público, que ganha, em termos de previdência, nove vezes o que ganha um aposentado do Regime Geral de Previdência Social. Aqui não vai mexer. Vão mexer, daqui para a frente, mas vão conservar o que está. Vão mexer onde? Vão mexer no Benefício de Prestação Continuada, vão mexer na idade para as mulheres, vão mexer na aposentadoria do trabalhador rural. Quer dizer, vão tirar da população pobre. Então, imaginem o que vai ser deste País.

    Por isso, o País está indo às ruas. Começou com o 8 de março. Foi belíssima a manifestação das mulheres; com o 15 de março, que levou mais de 1,5 milhão de pessoas às ruas. Vai ter agora, no dia 31, e vai ter uma greve geral. E é isso.

    Acho que cabe a nós aqui, no Senado da República, denunciarmos e sermos um canal para viabilizar a voz dos movimentos sociais, fazendo resistência ao que está acontecendo, a começar por esse projeto de terceirização. Temos de trazer o debate aqui para dentro, da reforma da previdência, que a Câmara não vai aprovar. Aqui também já há resistência colocada. Ou seja, não podemos deixar que se destrua o mínimo de proteção social que este País tem. E precisamos aguentar até poder tirar essa gente que está no comando do País, porque, se nós não tirarmos, o País realmente vai à bancarrota.

    Obrigada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Senadora Gleisi, o ex-Ministro Joaquim Barbosa, inclusive, falando sobre essa confusão institucional que estamos vivendo no País, atribuía isso ao afastamento da Presidente Dilma sem crime de responsabilidade. De fato, a gente está numa situação...

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Começou lá no impeachment.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Exatamente.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - A gente perdeu o controle completo, inclusive das regras da institucionalidade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Estou convencido de uma coisa. Quando falo do Presidente Lula... É porque foi de uma irresponsabilidade, tudo isso que aconteceu, impressionante. Cobro dessas elites brasileiras, porque o golpe foi dado por eles, junto com essa associação da Parlamentares que queriam aqui fugir de investigações. Mas cobro a profunda irresponsabilidade com o nosso País. Este País já viveu, no período Lula... Lembro-me do que significava o orgulho do brasileiro com o momento que estava vivendo. Quando a gente viajava ao exterior, quando as pessoas falavam do Brasil, este País crescendo... E colocaram o País numa situação como esta. A crise política alimentou a crise econômica também. Colocamos esse tipo de gente para governar o País!

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Eles destruíram a economia com a propaganda. Por isso, eles achavam que, com propaganda, poderiam reacender de novo a economia, falando que era uma questão de confiança. Não vão. Ficaram dois anos dizendo que a economia brasileira estava quebrada quando não estava, que tínhamos rombo nas contas públicas quando nós não tínhamos. Quem faz superávit por dez anos consecutivos, consegue economizar por dez anos consecutivos, não tem conta quebrada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Vejo uma figura como a desse Michel Temer, sem legitimidade, uma figura fraca, não tem ideias, não tem projetos. Sinceramente, quanto olho essa mediocridade toda...

    O Brasil só tem uma saída agora, que é o Presidente Lula voltar a viajar este País. Ele está convencido. Você sabe que eu tenho conversado muito com o Presidente Lula. Se tem uma coisa que o anime... Ele está vivendo um momento muito difícil da vida, depois da morte de D. Marisa.

    Quando eu falo do massacre e da perseguição que fizeram contra o Presidente Lula... São cinco anos de perseguição e não acharam nada. Eles não têm uma prova. Agora, quero ver com os nomes do PSDB. Está cheio de provas, mas nesses aí eles não querem tocar. Neste momento de dificuldade pelo qual ele está passando - porque ele está sofrendo muito com a morte de D. Marisa -, se há um momento em que ele se anima é falar do Brasil, do que tem que ser feito para o País sair da crise. Ele, na transposição do São Francisco, dizia: "Olha, está cheiro de doutor aí neste Governo do Temer, mas não sabe fazer. Sejam humildes, peçam opinião que vou dar opinião, porque nós fizemos o País crescer, nós criamos empregos, foram 23 milhões de empregos criados."

    Eu acho sinceramente que o Brasil precisa de Lula. Lula vai ter que viajar por este País espalhando esperança, mostrando que o Brasil é um País grande, dando confiança ao nosso povo. E nós vamos fazer o que fizemos em 2009: num momento de depressão como este, fazer uma política fiscal anticíclica, aumentar investimentos, planos de obras públicas, aumentar investimento social, recuperar a política de conteúdo local, fazer a Petrobras novamente investir aqui. Temos que produzir aqui no País, utilizar os bancos públicos novamente. Mas vamos dar passos além, porque estou convencido, Senadora Gleisi, de que o novo ciclo de reformas que melhorem a vida do povo, para acontecer, vai ser necessário a gente entrar num debate sobre um sistema tributário mais justo, porque no Brasil quem paga imposto é classe média e trabalhadores. Os muitos ricos... Só dois países do mundo não tributam distribuição de lucros e dividendos, Brasil e Estônia. Aqui, um funcionário público que ganha R$5 mil paga 27,5%. Um empresário que ganha 300 mil por mês, a título de distribuição de lucros e dividendos, paga zero.

    Nós vamos ter que mexer nesse sistema tributário, taxar as grandes fortunas para ter dinheiro para fazer um novo pacote de reformas populares neste País. Vamos ter que desmontar esse sistema da dívida, que consome 35% do orçamento. Não é por causa da inflação que temos juros tão altos. É um grande pacto, um grande acordo político que transfere recursos do orçamento público para esses rentistas.

    Então, é por tudo isso que nós vamos começar uma caminhada com o nosso Presidente Lula pelo País, para dar esperança a esse nosso povo. No próximo dia 21 de abril, ele vai a Ouro Preto. Está marcando viagens... (Pausa.)

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Estamos vendo aqui. Pode terminar.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Concluo, Senadora Gleisi, falando dessa esperança de recuperar o País a partir dessa energia que o Presidente Lula ainda tem, da sua liderança, do seu sonho de voltar a ver este País crescer.

    O Presidente Lula, quando fala do Brasil, se emociona, quando fala do seu povo se emociona, porque ele tem, de fato, compromisso com esse povo.

    No meio dessa mediocridade, o que resta ao povo brasileiro neste momento é acreditar novamente no caminho trilhado pelo Presidente Lula para recuperar a economia do País.

    Encerro agradecendo a V. Exª pelo tempo, agradecendo também aos funcionários do Senado Federal. Sei que daqui a pouco tem jogo do Brasil e vejo a movimentação de muitos funcionários para assistir ao jogo. Até em respeito a eles, eu encerro agora o meu pronunciamento.

    Eu não sei se a Senadora Gleisi quer fazer mais um aparte.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Não. Só quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. Acho que abordou bastante as questões com que nós precisamos nos preocupar e a situação em que o Brasil se encontra atualmente.

    É responsabilidade nossa, do Senado da República, da Câmara dos Deputados, enfim, do Congresso Nacional, para que a gente possa alertar a sociedade, fazer o debate e não deixar que essas reformas acabem prejudicando ainda mais o povo brasileiro.

    Parabenizo V. Exª.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Muito obrigado, Senadora Gleisi.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/03/2017 - Página 99