Pronunciamento de Lídice da Mata em 29/03/2017
Pela Liderança durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de reunião realizada entre a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, deputados e vereadores, para debater o rebaixamento da comarca do município de Cachoeira-BA.
Pesar pelo falecimento da artista plástica e ex-vereadora de Salvador, Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész, falecida no dia 26 de março, em Salvador, aos 71 anos.
Comemoração dos 468 anos de fundação do município de Salvador, celebrado no dia 29 de março.
- Autor
- Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
- Nome completo: Lídice da Mata e Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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GOVERNO MUNICIPAL:
- Registro de reunião realizada entre a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, deputados e vereadores, para debater o rebaixamento da comarca do município de Cachoeira-BA.
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HOMENAGEM:
- Pesar pelo falecimento da artista plástica e ex-vereadora de Salvador, Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész, falecida no dia 26 de março, em Salvador, aos 71 anos.
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HOMENAGEM:
- Comemoração dos 468 anos de fundação do município de Salvador, celebrado no dia 29 de março.
- Aparteantes
- Gleisi Hoffmann.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/03/2017 - Página 29
- Assuntos
- Outros > GOVERNO MUNICIPAL
- Outros > HOMENAGEM
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GRUPO, DEPUTADO ESTADUAL, VEREADOR, MUNICIPIO, CACHOEIRA, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, REBAIXAMENTO, COMARCA.
- HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ENCAMINHAMENTO, VOTO DE PESAR, ELOGIO, VIDA PUBLICA, ARTISTA, ARTES PLASTICAS, EX VEREADOR, SALVADOR (BA).
- COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA).
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meios de comunicação da Casa, eu queria fazer hoje, da tribuna, três registros que considero muito importantes, no tempo mais rápido possível.
O primeiro é para agradecer à Presidente do TJBA, a Desembargadora Maria do Socorro Santiago, que recebeu seis vereadores da minha cidade, Cachoeira, conhecida por sua história, pela beleza do seu patrimônio arquitetônico, cultural, datada do século XVII e registrada nos livros da história como uma cidade heroica.
Trataram os vereadores, a Deputada Fabiola Mansur e Gabriel Carvalho, que me representaram naquela audiência, porque eu estava na reunião do Parlasul, do rebaixamento da comarca da nossa cidade de principal para inicial. Nosso pleito é que seja revisada esta decisão, tornando-a pelo menos intermediária, para atender aos mais de 4 mil processos que temos naquele Município.
Quero registrar a presença dos Vereadores Julio Cesar, Teta, que é o Presidente da Câmara; Josimar do sindicato; Cristina Soares; Laelson de Roxo; Fabinho Diau e Angélica Sapucaia. E quero assegurar ao povo de Cachoeira que a nossa Presidente, com generosidade, nos garantiu um juiz para ser titular na cidade e a manutenção do juiz substituto, a instalação de um balcão de conciliação e o estudo que nos permitirá fazer a revisão da situação de comarca inicial para comarca intermediária, na terra daquele que foi o maior jurisconsulto da América, Teixeira de Freitas.
O segundo registro, Sr. Presidente, é para dizer que dei entrada nesta Casa a uma moção de pesar pelo falecimento dessa querida amiga, ex-Vereadora, ex-colega de mandato, ex-Secretária de Educação do Município de Salvador, Primeira-Dama da cidade e artista plástica Eliana Kertész.
Eliana elegeu-se vereadora de Salvador com 95 mil votos no pleito em que o candidato ao Governo do Estado obteve 92 mil votos naquela cidade, mais de 17% dos votos da cidade. A sua votação permitiu ao PMDB, à época, eleger 26 vereadores dos 33 da Câmara Municipal. É um fato político histórico ainda não superado na história do Brasil por qualquer outra candidatura a Vereadora de qualquer cidade do nosso País.
Elegeu-se, naquele período, com essa votação, sem dúvida, pelo prestígio do seu marido à época e ex-Prefeito da cidade, Mário Kertész, mas o seu mandato de Vereadora, o seu mandato de Secretária de Educação e a sua vida credenciaram Eliana a uma superação muito grande daquela condição em que ela iniciou a sua carreira política, daquela condição em que ela iniciou a sua carreira política. Eliana teve luz própria e fez, competente e brilhantemente, tudo na sua vida.
(Soa a campainha.)
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Mas, Sr. Presidente, por fim, quero fazer um registro que faço todos os anos, em minha vida pública. Hoje, 29 de março, comemoram-se os 468 anos da primeira Capital do Brasil, Salvador, e é a cidade com a maior população negra fora da África.
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Senadora Lídice, se me permite, só para fazer um adendo. Hoje, 29 de março, também é aniversário da capital do Paraná, de Curitiba...
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Que beleza!
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... que faz 323 anos. Então, são irmãs gêmeas as nossas cidades.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Somos irmãs.
Salvador, carregando a história deste País, conta com um centro histórico tombado como Patrimônio da Humanidade, que é um dos maiores e importantes conjuntos arquitetônicos do período colonial das Américas. Porém, apesar de sua grande importância, ainda tem graves problemas, como toda grande cidade brasileira.
Recentemente, o Ipea realizou uma pesquisa, em 2013, revelando que 607 mil pessoas moravam em aglomerados conhecidos como favelas. Em Salvador, não as tratamos assim; tratamos como invasões.
O déficit de moradia só tem crescido, apesar dos programas habitacionais federal e estadual. A especulação imobiliária também tem contribuído com essa situação deficitária. Em 2016, segundo o IBGE, a população estimada na capital baiana era de 2,9 milhões de habitantes.
Outro problema que também atinge a maioria das grandes cidades é o desemprego. De acordo com o Dieese, de 2015 a 2017, a taxa de desemprego em Salvador saltou de 17 para 23%. Nesse período, os setores que mais demitiram foram os serviços de construção civil.
Mas Salvador não tem apenas os problemas das grandes cidades. Ela tem também soluções muito típicas e muito próprias, construídas pelo seu povo, para torná-la essa grande capital da alegria do Brasil.
Este ano, o Governo da Bahia dá a Salvador importantes presentes, durante todo ano, comemorando os seus 468 anos.
Em meio a essa conjuntura nacional de recessão econômica, o Governo do Estado não para de investir na cidade. Sob seu comando, estão sendo construídas novas vias estruturantes. Foram inaugurados o Centro de Operações e Inteligência, da Secretaria de Segurança Pública; o segundo Hospital Geral do Estado; e o Hospital da Mulher, que é o segundo maior do País, dedicado exclusivamente à mulher.
Além disso, o Governo está investindo na revitalização do centro antigo de Salvador, por meio da Conder, que executa o projeto pelas ruas do centro antigo de Salvador, que compreende a requalificação de mais de 260 vias, nos 11 bairros que formam o território.
Mas o destaque principal, Sr. Presidente: o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal – parceria iniciada no governo da Presidente Dilma e do Presidente Lula, ainda com o Governador Jaques Wagner, e que agora prossegue –, dará a Salvador o mais importante equipamento de mobilidade urbana da sua história, que é o nosso metrô, com 40Km, que une o Centro de Salvador, agora, praticamente, à cidade de Lauro de Freitas, ao aeroporto de Salvador, sendo a única capital do Brasil que terá um metrô ligando o seu centro comercial – e também o histórico – ao aeroporto.
O impacto da construção e da inauguração – que esperamos ocorra até o final do ano – do metrô de Salvador para a vida dos trabalhadores e de toda a cidade de Salvador é um impacto extraordinário para a vida da cidade, para o trânsito da cidade, para o turismo na nossa cidade, que é uma das suas principais fontes de riqueza.
Como sua ex-Prefeita, durante o período...
(Soa a campainha.)
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – ... em que administrei aquela cidade, administrei voltada para aquilo que considero que continua sendo o seu principal problema, que é a desigualdade social.
Quero saudar e abraçar essa cidade que me premiou com todas as minhas conquistas político-eleitorais, dando-me a confiança do seu voto.
Viva Salvador, primeira Capital do Brasil!