O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Um momento, Sr. Presidente.

    Eu gostaria de, nesta sessão, me referir a um assunto que já tem sido motivo de alguns pronunciamentos meus e de Parlamentares do Estado de Sergipe, tanto aqui como na Câmara dos Deputados. Estou me referindo a um tema que tem suscitado muito interesse entre sergipanos e baianos. Eu estou me referindo ao projeto Xingó, que é um projeto concebido pelo Governo Federal (Ministério da Integração e Codevasf) e que tem o seu início, a sua tomada d'água – tirando água, extraindo água do Rio São Francisco – de Paulo Afonso, passando por Santa Brígida, e penetrando no Estado de Sergipe, nos Municípios de Canindé e Poço Redondo, numa primeira etapa de 114km de extensão. A totalidade desse Canal de Xingó é de 290km, e, quando ele estiver pronto, irá levar água até o Município de Glória, passando por Monte Alegre, Porto da Folha e por outros Municípios sergipanos.

    Esse projeto tem uma grande finalidade, tem um objetivo a alcançar, que é o de promover o desenvolvimento de uma região depauperada que sofre com as secas. É o sertanejo que vai alcançar o resultado da execução de obra tão magistral! Depois de realizada a obra, ela vai servir para irrigação, para dessedentação animal e também para distribuir água para a população, que, ano a ano, com o recrudescimento das secas, vem sofrendo os efeitos das intempéries, inclusive este ano enfrentando uma das maiores secas já surgidas no cenário sergipano.

    Eu quero dizer, Sr. Presidente, que, esta semana, eu tive encontros no Ministério do Planejamento, no Ministério da Integração e também na Codevasf, visando promover os meios para que essa obra do Canal do Xingó pudesse ser construída o mais rápido possível, passando primeiro por algumas etapas, como, por exemplo, o pré-projeto, que é o batismo dessa obra, o reconhecimento do Governo Federal no ano de 2013, quando o Ministro Fernando Bezerra, nosso companheiro do PSB, de Pernambuco, foi a Sergipe, em Aracaju, numa reunião promovida por mim, quando era Presidente da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo). Ali ele teve a oportunidade de assinar um ato que consagrou a vontade política, o compromisso do Governo Federal para com aquela obra, autorizando a realização da licitação para o pré-projeto – que já está pronto, finalizado –, a primeira etapa.

    Agora vamos partir para o projeto básico, que estava sem dotação orçamentária para lhe dar sustentação. Felizmente, a Codevasf me sugeriu – os seus técnicos me deram uma sugestão, a Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino – e nós procuramos o Deputado Arthur Lira, do Estado de Alagoas, grande Parlamentar, Líder do PP, que tem um pai maravilhoso, o grande Senador que está aqui, o nosso querido Biu, como é conhecido popularmente lá no Estado de Alagoas.

    Eu quero lhe dizer, Senador, que o seu filho foi magistral, foi da maior compreensão. Ele disse que, para Sergipe, o que precisar. Ele, que fora Presidente da Comissão de Orçamento, conseguiu uma emenda de relator, parte da qual ele disponibilizou para Sergipe, através da Codevasf, fazer o seu projeto básico, que é o primeiro passo antes de fazer a licitação para a execução da obra propriamente dita do Canal do Xingó. Então, Senador Benedito de Lira, eu quero agradecer, por seu intermédio, ao Deputado Arthur Lira por essa cordialidade, essa compreensão, essa disponibilidade e esse compromisso que ele tem não só com o seu Estado, mas com todo o Nordeste do Brasil, e também ao Senador Eduardo Braga, que assinou a autorização de movimentação de recursos que foi entregue ao Ministério da Integração e, posteriormente, ao Ministério do Planejamento. Em razão dessa movimentação de recursos é que a Presidente da Codevasf, agora sim, já pode fazer, ainda este ano, a licitação visando a elaboração do projeto básico, que é uma peça indispensável ao início da obra do Canal do Xingó.

    Senador Benedito, é um prazer ouvi-lo.

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – Nobre Senador Valadares, eu pedi a permissão de V. Exª para não só cumprimentá-lo, mas dizer que ontem mesmo eu tive uma audiência, acompanhando a Presidente da Codevasf e um dos diretores da Codevasf ao Ministério do Planejamento, com o Dr. Napoleão Casado, que é um aliado da Presidente, e é hoje um grande aliado de V. Exª, devido aos assuntos institucionais republicanos de Sergipe, e eles me deram essa infirmação. Lá nós tratamos com o Ministério do Planejamento exatamente sobre esse valor da emenda...

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – A transferência do recurso...

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) – ... de R$5 milhões, para atender o que V. Exª está descrevendo na tarde de hoje. Quanto a este aspecto, nobre Senador, fique tranquilo de uma coisa: nós somos... Nós, Alagoas e Sergipe, vamos trabalhar juntos para minimizar as dificuldades, quer do seu Estado, quer do meu Estado, no que diz respeito às ações que a Codevasf pode desenvolver naquela região. Então, eu queria agradecer a V. Exª pela referência que faz ao Deputado, mas que o Deputado Arthur tem esse comprometimento com o Estado de Alagoas, bem como com o Estado de Sergipe. E V. Exª, que é um parceiro no que diz respeito à Codevasf nacional, V. Exª é um parceiro e, como parceiro, não pode receber outro tratamento a não ser um tratamento de parceiros. Por isso, eu cumprimento V. Exª e vamos trabalhar juntos para viabilizar esse grande projeto para atender às necessidades do Estado de Sergipe. Eu sou testemunha disso, no plenário desta Casa, nas comissões técnicas, do trabalho que V. Exª tem desenvolvido com relação a esses assuntos de interesse do Semiárido, da dificuldade hídrica do Município, aliás, do Estado de Sergipe. Cumprimento V. Exª por esse trabalho extraordinário que tem desenvolvido aqui no Senado Federal.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – E, mais uma vez, agradecer a V. Exª, e ao Deputado Arthur Lira, pela presteza com que atendeu ao pleito da Codevasf, relacionado com a construção do Canal de Xingó.

    Mas, Sr. Presidente, as pessoas muitas vezes desconhecem as iniciativas e as ações governamentais, como também o tempo, que diferenciam o projeto Xingó do projeto Canal do Sertão, de Alagoas. Por isso eu escrevi – e coloquei nas redes sociais – um artigo que eu denominei "Diferenças entre o Canal de Xingó, do Estado de Sergipe, e"... Estou procurando aqui no meu Facebook para fazer uma pequena e rápida leitura, Sr. Presidente, não vou tomar muito o seu tempo, porém achei da maior importância colocar esse artigo para o conhecimento de muitas pessoas que se interessam pela realização dessa obra que, sem dúvida alguma, vai mudar a face econômica e social do povo do meu Sertão sergipano. As "Diferenças entre o Canal do Sertão e o Canal de Xingó":

Quando alguém afirma que o Canal do Sertão está evoluindo em Alagoas, enquanto o nosso Canal de Xingó não está nem no papel, comete um grande equívoco e mostra não conhecer as duas realidades.

Em termos de tempo, bem como em relação a iniciativas e aceitação de responsabilidades governamentais, não há como comparar o Canal do Sertão [de Alagoas] com o Canal de Xingó [entre a Bahia e Sergipe].

O canal do sertão [de Alagoas] começou a ser construído com recursos estaduais, antes de passar a receber verbas federais. O lançamento desse projeto de grande envergadura [em Alagoas] foi feito pelo então Governador Geraldo Bulhões em 1991. Mas, o seu estudo técnico, ou estudo de viabilidade, só foi elaborado em 2001 pela Codevasf, o qual foi entregue ao Governo do Estado [quer dizer, depois de pronto o projeto foi entregue ao Governo do Estado de Alagoas, em 2001]. [O Governo do Estado] [...], a partir de então, passou a contar com a parceria e a ajuda do Governo da União, com o qual assinou convênio aceitando [o Governo Federal] que Alagoas elaborasse os projetos e executasse as obras de engenharia.

As obras do Canal do Sertão foram iniciadas pelo Governo de Alagoas, em 2007. Do total do investimento, 10% tem sido bancado pelo Governo do Estado como contrapartida [e o Governo Federal contribui com 90%], além do valor das desapropriações exigidas ao longo do percurso [tudo pago, as desapropriações, pelo Governo do Estado]. O Canal, que tem sua tomada d'água em Delmiro Gouveia, e deverá se estender até Arapiraca, já alcançou cerca de 130km de obras [...], de um total de 250km a serem executadas.

Diferente do Canal alagoano, cujo governo assumiu inteiramente a sua execução desde o início, o Canal de Xingó de Sergipe nunca foi um projeto que o Governo Estadual tenha assumido qualquer responsabilidade para sua implantação. Justifica-se, uma vez que a obra atravessa dois Estados, valendo, pelo Conselho Federativo, que a liderança desse investimento fique nas mãos da União, sem que, no entanto, se eximam os governos de Sergipe e da Bahia de alguma contrapartida. O fato é que até essa data o Governo Federal não recebeu propostas de convênios de contrapartida para o empreendimento, seja do Governo de Sergipe, seja do Governo da Bahia.

Pelo visto estamos a depender exclusivamente da boa vontade do Governo da União, ao qual devemos estar sempre lembrando e exigindo aporte de recursos para a consolidação desse grandioso projeto.

Então, tudo que estiver relacionado ao Canal do Xingó as responsabilidades até agora das ações enfrentadas têm sido assumidas pelo Governo da União, através do Ministério da Integração e da Codevasf. Com efeito, desde os estudos de pré-viabilidade, viabilidade, o EIA, o RIMA (2009), o anteprojeto (autorizado em 2013), já prontos e efetivados pela Codevasf, passando pelo projeto básico do Canal, são ações e trabalhos que foram ou estão sendo realizados pelo Governo da União, sem nenhum investimento por parte do Governo do Estado de Sergipe, uma vez que não foi assinado convênio com esse objetivo.

Todo o cronograma da obra do Canal de Xingó, que começou com o seu estudo de pré-viabilidade, está sendo cumprido, sendo que agora de forma mais célere, com a autorização do Ministério da Integração para que a Codevasf possa licitar o projeto básico, o qual completa a última etapa prevista em lei para dar início à licitação em conjunto do projeto executivo e obra.

O Ministério da Integração e a Codevasf estão no caminho certo. Estão garantindo, com a competência de nosso Ministro Helder Barbalho e de toda a Codevasf [de sua presidente, de seus diretores] que o Canal de Xingó é uma realidade.

Espero que os membros da nossa Bancada e [também os membros da Bancada do] [...] Estado da Bahia estejam conscientes do nosso papel relevante para cobrar ao Governo Federal, que até o momento tem sido sensível a esse sonho, que prossiga no seu intento de considerar o Canal de Xingó como obra de infraestrutura prioritária, por sua natureza econômica e social em benefício do sertanejo sofrido.

Igualmente espero que as duas Bancadas [a da Bahia e a de Sergipe], ainda este ano, assumam o compromisso de incluir emendas coletivas para impulsionar as obras do Canal, fato que irá contribuir para sua irreversibilidade.

    Quero abrir um parêntese aqui para dizer que hoje eu estive com o Ministro Imbassahy, do Estado da Bahia, ao qual mostrei a importância do Projeto Xingó, que ele já conhecia e ouvia falar. E ele, como Ministro e como Deputado pela Bahia, prometeu que iria se empenhar e falar com os Deputados Federais da Bahia, a fim de que se juntassem aos Deputados Federais e Senadores de Sergipe e pudessem fazer emendas coletivas isoladamente, cada um, em nossas Bancadas. Também falei com José Carlos Aleluia, que é Deputado pelo Estado Bahia, e a Senadora Lídice da Mata, para que encontremos, nessa articulação política, o caminho adequado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ... a fim de que, em setembro e outubro, possamos – Sr. Presidente, peço mais três minutos – apresentar as emendas de que precisamos, a fim de que o Ministério da Integração e a Codevasf possam tocar esse projeto a partir do próximo ano, com a elaboração do projeto básico.

É nosso dever registrar que esse projeto pertence a todos os que lutam por uma vida mais próspera para os sertanejos. A sua realização será uma vitória dos sergipanos, da luta do seu povo, de seus Parlamentares e do seu Governo.

    E aqui eu quero destacar, Sr. Presidente, que, por unanimidade, a nossa Bancada apoia esse projeto. Os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Maria do Carmo, os Deputados Federais Adelson Barreto, Valadares Filho, André Moura, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Pastor Jony e o representante do PT, Deputado João Daniel. Esses, todos os 11 Parlamentares... Esqueci-me de alguém?

     Laercio Oliveira, o representante Laercio Oliveira, também do Estado de Sergipe. Todos nós, juntos, estamos empenhados e apoiando esse projeto desde a primeira hora em que ele foi concebido, assim como aconteceu com Alagoas. Alagoas, Senador Benedito, é totalmente diferente, não é? Lá é o Governo do Estado que assumiu, e os senhores ajudam com verbas anuais, que são colocadas no Orçamento da União em benefício daquele grande projeto, que já tem mais de 130km de construção, que é o projeto do Sertão.

    Afinal, terminando as minhas palavras, Sr. Presidente, eu quero afirmar que eu li não só nos blogues, como também nos jornais, e eu vi pela televisão, que o Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, começou a se preocupar com o Canal de Xingó agora, no Carnaval, quando leu um livro do técnico da Deso, chamado Renato Conde Garcia, que fala justamente da importância do Projeto Xingó para o desenvolvimento da economia sertaneja.

    E eu, a título de...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ...vamos dizer, uma crítica construtiva – afinal de contas eu não estou maltratando o Governador. E muitos falam: "Mas o Senador Valadares usa muito o Twitter para se comunicar com a população, usa o Facebook". Mas venha cá, eu não tenho jornal, eu não tenho televisão, eu não tenho rádio. Eu tenho aquilo que o povo me deu, que é a TV Senado, mas quando eu não estou na TV Senado, lá em Sergipe, eu não tenho nenhuma emissora para falar. Só quando alguma dessas emissoras me dá o espaço. Então, eu escrevo no Twitter, mas, pelo amor de Deus, o Twitter é uma coisa pública, coletiva, é um instrumento de comunicação importante para a nossa população, sem o qual muita coisa que a gente quer dizer continua não dizendo. E como a mensagem é instantânea, o Twitter...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ... É importante a gente, de vez em quando, escrever no Twitter – pelo menos uma vez por dia.

    Então, foi o que eu disse hoje. Disse o Governador Jackson Barreto que começou a se preocupar com o Canal de Xingó no Carnaval, após a leitura do livro Linha Mestra Xingó, de Renato Garcia. E eu terminei dizendo: "Com certeza, se o Governador Jackson Barreto tivesse se preocupado há mais tempo, as obras do Canal de Xingó já teriam saído do papel, como o canal do Sertão de Alagoas".

    Tenho dito, Sr. Presidente.