O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.

    Sr. Presidente, subo à tribuna mais uma vez para falar das nossas rodovias federais em Rondônia. Eu, Senador Dário Berger, Senador Reguffe, Senador José Medeiros – que acaba de deixar a tribuna –, que tenho percorrido, todos os finais de semana, algumas das rodovias federais lá no Estado de Rondônia, sobretudo a BR-364.

    A BR-364, que a gente chama de espinha dorsal, espinha mestra do desenvolvimento de parte do Norte do Brasil, não só do Estado de Rondônia, mas de grande parte do Norte do Brasil, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas e até Roraima, porque muitos passam ali pela Hidrovia do Madeira. Inclusive Roraima compra gado, principalmente novilhas, matrizes de Rondônia, para levar para o Estado de Roraima. E aí usam também as nossas rodovias. Grande parte da soja do Mato Grosso está indo, hoje, invertendo esse fluxo, para o Porto do Rio Madeira, em Porto Velho, que eu tive a honra de, quando governador, construir. Nós sabíamos que o movimento da soja iria intensificar esse fluxo de carretas e caminhões, de treminhões e bitrens, transportando soja do Mato Grosso e do Sul de Rondônia para o porto de Porto Velho.

    Mas o DNIT nacional e a Superintendência do DNIT em Rondônia – não vou culpar de maneira nenhuma os atuais, mas os do passado, do passado – foram negligentes, sobretudo, na área de projetos. E hoje a nossa BR-364 está, em alguns trechos, quase intransitável. Inclusive dentro de cidades. Há praticamente atoleiros na BR, dentro de cidades, passando dentro de áreas urbanas. Eu tenho cansado de cobrar, praticamente semanalmente, na tribuna do Senado Federal, providências do Ministério dos Transportes e do DNIT nacional e da Superintendência de Rondônia, para restaurar as nossas rodovias, restaurar a nossa BR-364.

    Enquanto não vem a duplicação... Eu acho que uma hora ela virá. A Bancada mesmo está defendendo agora a duplicação pelo menos de um trecho, entre Pimenta Bueno e Ariquemes, que é o trecho onde há mais movimento, porque há mais cidades nesse meio. Mas, enquanto ela não chega, o DNIT precisa fazer uma restauração digna, uma restauração que possa durar pelo menos dois anos.

    Até porque eu acredito que os contratos das empresas girem em torno de dois, três, até quatro anos de duração, e as empresas são obrigadas a dar manutenção se por acaso surgir algum problema nesse trajeto, nesses trechos consertados, restaurados.

    Para nosso contentamento, o Diretor Geral do DNIT irá a Rondônia a convite da Deputada Federal Marinha Raupp, que é Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal. Ele vai na quarta-feira à noite e vai dormir em Porto Velho. Depois vai sair com a sua equipe, com toda a caravana – com a equipe de engenheiros e também com alguns Parlamentares da Bancada Federal – e vai percorrer grande parte da BR-364, de Porto Velho até Presidente Médici, passando por Itapuã, onde há verdadeiros atoleiros dentro da área urbana. Depois vai a Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná e Presidente Médici, onde entrará pela BR-429, uma BR que avançou bastante.

    Graças ao trabalho da Deputada Marinha Raupp, do nosso trabalho e da Bancada Federal, essa BR já está quase pronta. É uma rodovia de 360 quilômetros, que vai de Presidente Médici até Costa Marques, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos e Costa Marques, chegando até a fronteira do Brasil com a Bolívia no Rio Guaporé. Já houve uma caravana que chegou até Trinidad. Dizem que o governo boliviano está pavimentando aquele trecho, e nós vamos poder sair do centro de Rondônia e chegar a cidades bolivianas, como a capital de Beni, Trinidad, via asfalto. É, sem dúvida, um avanço muito grande para uma região que, até pouco tempo, era isolada. Era uma região onde os produtos não tinham preço – a região de São Francisco, de Seringueiras, de Costa Marques –, porque não havia estrada. Agora essa rodovia está pavimentada; quinze pontes de concreto estão sendo encabeçadas. Possivelmente nesse verão – o sol vai ajudar, a partir, agora, do mês de abril –, essas pontes serão encabeçadas, terão asfaltadas as suas cabeceiras, para deixar a BR-429 toda pronta, de Presidente Médici até Costa Marques. Essa é uma obra levada pela Deputada Federal Marinha Raupp, que é tida como a madrinha da BR-429, porque tirou verdadeiramente do isolamento aquela região do Vale do Guaporé, que é essa região de Costa Marques.

    Nessa viagem, o Diretor Geral do DNIT, Dr. Valter Casimiro, com toda a sua equipe, vai percorrer a BR-364, a BR-429 e depois vai de avião de Costa Marques a Guajará-Mirim para percorrer também a BR-425 e depois visitar a ponte que está sendo construída quase na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã: a chamada Ponte do Abunã – é sobre o Rio Madeira, mas chamada Ponte do Abunã por causa da vila, do distrito de Abunã, que sediou, na época, uma estação da ferrovia Madeira-Mamoré há mais de cem anos. Essa ponte é sem dúvida de muita importância também para interligar Rondônia, Acre, Peru. Era a última ponte que faltava da rodovia do Pacífico, da BR do Pacífico, Sr. Presidente, pela qual nós também lutamos, ainda quando eu era Governador, e ajudamos a construir essa rodovia tão importante para o desenvolvimento do Brasil e de Rondônia.

    Para encerrar essa parte das rodovias, eu acredito que, nessa visita do Diretor Geral do DNIT e sua equipe, eles possam ver de perto a situação das nossas BRs e acelerar os processos licitatórios de trechos que já estão em fase de projeto, de conclusão de projeto, para poder licitá-los e iniciá-los, aproveitando essa chamada janela hidrológica do mês de abril ao mês de novembro, que é o nosso verão amazônico. Eu espero que essa viagem realmente possa dar início a uma série de obras de investimentos nas nossas rodovias, para melhorar a vida do nosso povo nessas rodovias.

    E eu espero que, no mês de maio também, eu possa levar – e já apresentei um requerimento na Comissão de Infraestrutura – mais uma equipe do DNIT nacional, do Ministério da Indústria e Comércio e da Valec, porque vão falar de ferrovia e rodovias, ao sul do Estado, em Vilhena, para vistoria na BR-435, que sai de Pimenteiras, também fronteira com a Bolívia, às margens do Rio Guaporé – que é outra região, região sul de Rondônia –, passa por Cerejeiras, Colorado e chega à cidade de Vilhena. Depois seguiremos para Juína, na BR-174, que vai de Vilhena até Juína e outras cidades, como Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã, no Estado de Mato Grosso.

    Entro, agora, Sr. Presidente, para falar de ciência e tecnologia.

    Em audiência realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no último dia 29 de março, o Ministro Gilberto Kassab confirmou que, ainda durante a primeira quinzena deste mês de abril, será lançado o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). É uma notícia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que devemos receber com grande entusiasmo, por tudo que o referido satélite virá a representar para o nosso País.

    A bem da verdade, há de se destacar que o lançamento do satélite estava programado para o dia 21 de março passado. Entretanto, movimentos sociais ocorridos na Guiana Francesa, de onde está previsto que parta o foguete encarregado de lançá-lo ao espaço, fizeram com que a operação tivesse de ser adiada. De qualquer maneira, Srªs e Srs. Senadores, o que importa é que, embora com três ou quatro semanas de atraso, logo, logo, se Deus quiser, o Brasil estará usufruindo de todos os benefícios trazidos pelo satélite.

    Fruto de parceria entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, com a efetiva participação de engenheiros e especialistas da Telebras, da Agência Espacial Brasileira, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da empresa Visiona Tecnologia Espacial, o satélite trará enormes avanços tanto na esfera civil, como no delicado campo da defesa nacional.

    Na área civil, há de se destacar a expansão do acesso à banda larga da internet em regiões mais remotas do País. E eu cobrei, naquela audiência pública da semana passada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Ministério das Comunicações invista mais dinheiro dos fundos, desses fundos bilionários – bilionários, porque cada fundo desse deve ter mais de R$4 bilhões, R$5 bilhões arrecadados ao longo do tempo e nunca investidos –, e que possa levar essa telefonia a regiões isoladas, a telefonia móvel celular, a banda larga, uma internet com velocidade, para atender as nossas cidades não só em Rondônia, mas em todo o norte do Brasil, em todo o Brasil.

    Como representante, nesta Casa Legislativa, de um Estado da Região Norte, sei bem o que isso significa. Com área muito extensa e pouca concentração populacional, o Norte, juntamente com o Nordeste, é das regiões em que se observam mais dificuldades no acesso à internet. Além de chegar praticamente só aos grandes centros urbanos, os serviços pecam ainda pela qualidade inferior e pela baixa velocidade.

    Basta dizer que, de acordo com as estatísticas da Anatel e do IBGE, de cada 100 domicílios da Região Norte, apenas 21 contavam, em 2016, com serviços de banda larga. Olha só, vou até repetir: de cada 100 domicílios da Região Norte, apenas 21 contavam, em 2016, com serviços de banda larga. Portanto, 80% praticamente ainda não contam com esse serviço.

    É exatamente essa lacuna, Sr. Presidente, que o satélite vem preencher ao viabilizar a cobertura pela banda KA em 100% do Território nacional e ao permitir, assim, que os mais longínquos rincões do Brasil tenham acesso à internet.

    Já no campo da segurança nacional, também teremos ganhos notáveis. Utilizando a banda X, faixa destinada exclusivamente ao uso militar, o satélite trará muito mais segurança às comunicações estratégicas e militares do Governo brasileiro. Além disso, a cobertura do satélite se estenderá por todo o Território nacional, alcançando o Atlântico Sul e uma vasta região externa que vai da Antártida ao Haiti.

    Por isso, Srªs e Srs. Senadores, volto a dizer que o anúncio feito poucos dias atrás pelo Ministro Kassab deve ser recebido com imensa alegria por todos aqueles que se preocupam com os destinos do Brasil e, muito especialmente, com a soberania nacional e o bem-estar de nossa população.

    Sr. Presidente, eu fui, no ano retrasado, Relator setorial da área de justiça e defesa e ali pude colocar alguns recursos para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica pudessem dar continuidade ao serviço de segurança de fronteira, que é o Sisfron, que vai de Mato Grosso do Sul até os Estados de Rondônia e Acre, estendendo-se depois até as fronteiras com o Peru e com a Venezuela. Esse é um serviço muito importante.

    Eu tenho certeza de que esse satélite vai proporcionar melhores condições para que as nossas Forças Armadas – a Marinha, o Exército e a Aeronáutica – possam também proteger melhor as nossas fronteiras.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.