O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, como todos os brasileiros, eu queria externar aqui a minha profunda perplexidade com o novo ataque que a educação deste País sofreu nesse fim de semana.

    A destruição do Programa Ciências sem Fronteiras, um programa extremamente exitoso criado pela Presidenta Dilma, um programa que abriu aos estudantes brasileiros a possibilidade de um intercâmbio internacional, de viver uma experiência sem paralelo no nosso ensino, vem como mais um golpe desse Governo ilegítimo contra os interesses dos brasileiros.

    É um desmonte em ritmo acelerado aquele que se faz na educação hoje, assim como se está fazendo com a Previdência Social, com a legislação trabalhista, com o Mais Médicos e com tantas outras conquistas históricas que vêm sendo construídas nesses anos.

    E não há ninguém nesse Governo covarde que aja mais contra a educação do que o próprio Ministro da Educação, Mendonça Filho, cuja intimidade com a área é nenhuma. O Ministro é um mãos de tesoura no comando da pasta, alguém vocacionado a cortar tudo o que vinha dando certo, como fez com o Fies, o Prouni e, mais recentemente, o Ciências sem Fronteiras, que levou mais de 100 mil alunos de todo o Brasil, das diversas classes sociais, para estudar no exterior.

    É o fim da possibilidade de os graduandos irem se capacitar em outros países. É o fim da chance de sentarem nos bancos de universidades internacionais de renome para comporem a sua formação e trazerem para o Brasil o seu aprendizado, de colocar em favor do nosso País os frutos da sua enriquecedora experiência.

    É lamentável assistir a essa destruição em larga escala que está em curso contra algo tão importante para todos nós como a educação. Algo que os governos do PT resgataram do esquecimento e em que investiram pesadamente por terem a consciência de que ela é a indutora das grandes transformações sociais de que o Brasil precisa, porque um povo educado passa a ser dono do seu destino. A educação liberta e os que agem contra ela fazem isso exatamente para manter a opressão sobre o povo.

    Na semana passada, pesquisadores de todo o País se insurgiram contra as atitudes absurdas desse Governo, que cortou mais de R$2 bilhões da área de ciência, tecnologia e inovação, transformando o orçamento do setor no pior das últimas décadas. Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse Governo com a educação, que também passou a tesoura em outros R$5 bilhões da área nas medidas anunciadas na semana passada.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O Ministério da Educação virou o shopping center da iniciativa privada, em que os prepostos dos donos de universidades pagas estão tomando conta de todos os postos de comando.

    Assim como na saúde se pretende acabar com o SUS para jogar a população nas mãos dos planos privados, na educação a ideia é acabar com as instituições públicas para que todo mundo recorra a faculdades pagas. Vejam, por exemplo, o que ocorreu na semana passada na Câmara dos Deputados. Foi aprovada, em primeiro turno, uma PEC para que os cursos de pós-graduação oferecidos pelas universidades públicas passassem a ser cobrados no Brasil. Felizmente, esse Governo é tão incompetente, mas tão incompetente, que, no segundo turno, não conseguiu reunir sua Base para aprovar a matéria que por fim foi rejeitada.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, o que nós observamos é um ataque permanente contra a educação em várias frentes, com o propósito claro de desmontar todos os avanços conquistados recentemente.

    O Ministro da Educação, que é de Pernambuco, devia saber do valor que esse patrimônio tem para os nordestinos em especial. Mesmo tendo sido um governador tampão, que deixou o cargo com 70 escolas públicas prestes a desabar, escolas que foram imediatamente interditadas na gestão que o sucedeu, ele deveria saber o quanto o Estado e a Região avançaram e se tornaram mais competitivos graças aos investimentos feitos nessa área pelos governos de Dilma e de Lula.

    Esse, talvez, seja o motivo pelo qual...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... vou concluir, Presidente – Lula desponte, como mostram pesquisas publicadas nesse último fim de semana em Pernambuco, com 65% das intenções de voto para Presidente.

    No Sertão do São Francisco, para onde levamos também água da transposição, Lula tem mais de 90% da preferência do eleitorado. É um fenômeno não por outro motivo, mas porque a população sabe dos imensos avanços que ele promoveu, levando, por exemplo, universidades e institutos federais a regiões que jamais tiveram nada parecido, como o próprio Vale do São Francisco.

    Quero deixar, então, aqui, Presidente, meu protesto contra esses ataques, contra esse desmonte da educação no País e dizer que estou requerendo a convocação do Sr. Ministro para aqui, no Senado...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... explicar por que está passando a tesoura em todos os programas exitosos da área e reduzindo sensivelmente os investimentos em algo tão essencial para o nosso futuro como a educação, setor infelizmente cujo comando está com alguém que tem demonstrado profundo desapreço e incompetência para gerir temas tão sensíveis.

    Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.