O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, Srª Regina Sousa; cumprimentar também o nosso querido Bispo Reverendíssimo, Sr. D. Marcony Vinícius Ferreira, que muito bem representa a CNBB aqui neste evento, filho de Brasília, criado aqui na nossa Candangolândia – Candangolândia, não, aqui na Vila Planalto –, que o pessoal ama. Minha esposa teve o privilégio de ser enfermeira na Vila Planalto por muitos anos e conhece o tanto que D. Marcony é querido em Brasília, como um todo, principalmente aqui na Vila Planalto. Parabéns! Cumprimento V. Exª Rev^ma por estar aqui conosco neste momento tão importante.

    Quero cumprimentar também o Secretário Executivo das Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Reverendo Sr. Padre Luis Fernando da Silva. O Luis estava conosco lá na Câmara dos Deputados. Fizemos lá outra audiência pública, mas não poderíamos deixar de fazer esta audiência aqui. A Regina foi a puxadora – da outra vez, ano passado, fui eu –, e nós fomos signatários, junto com a Regina – eu, o Senador Cristovam e outros Senadores aqui –, pela importância da CNBB, pela importância desse tema e por tudo o que precisamos fazer por essa sociedade brasileira.

    Quero cumprimentar também o nosso pesquisador e autor do livro Biomas do Brasil: da exploração à convivência, Prof. Ivo Poletto, cujo pronunciamento eu terei a honra de ouvir; também o nosso querido Núncio Apostólico no Brasil, Sr. D. Giovanni d'Aniello, que está aqui conosco – obrigado, D. Giovanni, pela presença; o nosso Embaixador da República do Sudão no Brasil, Sr. Ahmed Mohammed; o nosso Conselheiro para Assuntos Globais da Embaixada da França no Brasil, Sr. Yannick Samson, que está aqui; os nossos reverendíssimos senhores padres aqui presentes e senhoras e senhores.

    Realmente, como a nossa querida Senadora Regina Sousa acaba de anunciar, eu tenho que presidir a Medida Provisória 760, que trata de resolver o problema da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Ela está neste momento lá, inclusive está até suspensa para eu vir aqui. Por isso, eu peço vênia ao Sr. Poletto para estar aqui usando as palavras. Vamos lá, nobres senhores. Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, prezados convidados e convidadas e todas as pessoas que nos acompanham pelos sistemas de comunicação do Senado Federal, da TV e Rádio Senado, iniciada a quaresma, um dia após a Quarta-Feira de Cinzas, temos outra tradição após o Carnaval. Essa outra tradição é menos festeira e mais reflexiva do que o Carnaval, mas aponta para a necessidade de uma movimentação da sociedade em igual intensidade.

    Trata-se da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – daí a importância dessa atividade aqui, em que nós estamos, transmitida para o Brasil inteiro pela TV Senado, coordenada pela CNBB. E como nos ensina D. Leonardo Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral da CNBB, "a Quaresma é um tempo precioso da vida da Igreja, das comunidades, mas também da vida pessoal". O Papa Francisco ressaltou que a iniciativa é "um convite a viver com mais consciência e determinação a espiritualidade pascal".

    Desde 1964, essas campanhas têm servido não apenas para despertar a comunidade católica brasileira para os temas e lemas anuais, mas, também, para alertar para questões que extrapolam a dimensão confessional. Católicos de todos os ritos, cristãos de todas as formas de congregação, religiões de matriz africana ou indígena e os humanistas são também chamados, pois há uma dimensão ecumênica que tem sido ressaltada e elevada a cada ano que passa – é isso que torna essa campanha cada vez maior, não é, padre?

    Na primeira fase, na década de 1960, houve uma dimensão – digamos assim – mais voltada para dentro da própria instituição. Os temas e lemas foram, respectivamente, Igreja em Renovação e Lembre-se: Você também é Igreja, em 1964 – um momento importante da vida política do País; Paróquia em Renovação e Faça de sua Paróquia uma Comunidade de Fé, Culto e Amor, em 1965 – posterior a essa questão ocorrida em 1964.

    A dimensão profética, que se manifesta na doutrina social da Igreja, ganhou a compreensão do pecado como injustiça social e violência contra os fracos e oprimidos, a partir do Concílio Vaticano II. A Igreja se aproximou dos oprimidos, e a caridade incorporou o sentido da responsabilidade política da libertação. Isso fez com que jovens – como eu, por exemplo, que estava na UnB em 1978, como estudante de engenharia elétrica, vindo da classe baixa e proletária – viessem a ajudar a construção de várias formas nas comunidades eclesiásticas de base, na CPT, e várias questões. Sempre participei dos movimentos leigos da Igreja Católica e também da sociedade brasileira, chegando hoje aqui.

    Então, para mim, que aqui passo a minha vida defendendo os menos favorecidos, a família, a sociedade e a vida – para mim, para a Senadora Regina e para outros Senadores –, é fundamental estarmos aqui valorizando esse trabalho da CNBB.

    Recordo-me muito bem, na condição de militante dos movimentos sociais e de trabalhadores, do quanto as campanhas da fraternidade nos auxiliavam, os lutadores pela liberdade, a encontrar mais respaldo em nossas demandas trabalhistas e políticas. Em 1985, por exemplo: Fraternidade e Fome, como tema; e Pão para quem tem Fome, como lema. Na mesma tônica, no ano seguinte, Fraternidade e Terra, como tema; e Terra de Deus, Terra de Irmãos, como lema.

    Em minha condição de sindicalista, uma campanha como a de 1991 foi fundamental para o reforço das posições dos trabalhadores diante da onda neoliberal de então: A Fraternidade e o Mundo do Trabalho, como tema; e Solidários na Dignidade do Trabalho, como lema.

    Então, foram tantas coisas fundamentais que a campanha da fraternidade fez neste País que nos orientaram e nos levaram a ter um Brasil melhor, mais integrado. Este tema de hoje da água e do meio ambiente está muito atualizado e é muito real, porque, sem a água, não seremos nada, sem o meio ambiente realmente bem cuidado, também não. Quero louvar muito a escolha do tema deste ano.

    Definitivamente, Srªs e Srs. Senadores, não há como desconsiderar a afinidade entre a CNBB e os movimentos sociais mais libertários brasileiros nos últimos 50 anos. E isso tem ocorrido em função das campanhas da fraternidade, principalmente, uma campanha que se firma na Quaresma, mas a ultrapassa, movimentando as juventudes escolares e trabalhistas, as comunidades cristãs, os movimentos sociais e os acampamentos dos sem-terra, uma chama de esperança que expressa na reflexão coletiva e orienta todos os cristãos a buscarem o lado dos oprimidos. Esse é o nosso trabalho aqui.

    O tema deste ano é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida; e o lema é: Cultivar e Guardar a Criação – numa citação do Gênesis.

    Não poderíamos imaginar uma proposição mais atual, tendo em vista a necessidade de defendermos os nossos biomas contra o uso predatório. Nossas sociedades estão abusando da natureza. Nossas economias que visam ao lucro imediato e a qualquer custo já estão mudando o clima do Planeta. O aquecimento global irá aumentar a fome e a pobreza, mas pouco se fez até agora para evitar a catástrofe anunciada pelos cientistas.

    Por isso, nobre D. Marcony – eu já falei com D. Sérgio em outra oportunidade e quero falar para V. Rev^ma aqui que sou Vice-Presidente da Comissão da Medida Provisória 759...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ... que trata da regularização fundiária no País, inclusive de todas as famílias de Brasília, porque temos quase 1,5 milhão de pessoas sem escritura pública, sem viver numa situação regularizada –, estou à disposição da Cúria e da CNBB para ajudar naquilo que vocês entenderem ser importante no regramento dessa questão.

    Vou tentar caminhar para a conclusão.

    Srªs e Srs. Senadores e presentes aqui, defendo o uso sustentável de nossos biomas, não o seu isolamento, sem possibilidades de intervenção humana. Isso não seria sábio. Temos que parar imediatamente com o uso predatório e acabar com o endeusamento do dinheiro e do consumo. Transformaram o dinheiro em um deus que exige sempre e sempre mais veneração e subordinação, à custa da extinção de espécies animais e vegetais, à custa de guerras para conquista de minerais estratégicos e à custa da escravização de milhões de trabalhadores pelo mundo afora, para que os mercados de roupas, telefones celulares e outras mercadorias prosperem vendendo produtos baratos.

    A natureza existe para o bem-estar do Planeta, incluindo o nosso, o dos humanos. O dom do livre arbítrio significa que podemos, com inteligência, alterar nossos comportamentos. Podemos mudar o rumo das coisas e parar de destruir.

    Como o discurso ainda tem umas três ou quatro páginas, Regina, e eu tenho de voltar para lá, quero pedir vênia à nossa Cúria e dizer que vou encaminhá-lo por completo – vou ler os dois últimos parágrafos – e considerá-lo lido, porque é muito profunda e importante esta campanha.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Vou para os dois últimos parágrafos, porque eu ainda teria aqui pelo menos uns oito minutos, para ganharmos tempo.

    Se não cuidarmos das nascentes e se não tivermos rigor no ordenamento do uso das águas, o Cerrado será a próxima fronteira da desertificação acelerada que já atinge várias áreas do País. Precisamos urgentemente discutir a crise hídrica como produto humano e não como castigo divino. A ganância desmata a Amazônia e seca o Centro­Oeste e o Sul do País. Está tudo interligado. A destruição das nascentes seca os rios e empobrece as comunidades ribeirinhas e de agricultura familiar.

    Esse é o olhar crítico e reflexivo que a Campanha da Fraternidade 2017 nos traz. Espero que possamos ir localizando, de maneira cuidadosa, todas as maneiras...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ... pelas quais poderemos, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento econômico e cultivar e guardar a criação, como quer a CNBB, no lema de sua campanha.

    O Senado pode participar disso, pode transformar nossas comissões permanentes em fóruns privilegiados. Podemos melhorar a legislação vigente e produzir novas leis a partir desse olhar que a Campanha da Fraternidade nos motiva.

    Grato pela atenção, o discurso fica considerado lido.

    Só quero dizer, nobre D. Marcony – eu sou o Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista do Cerrado –, que nós moramos em uma região de Cerrado e precisamos trabalhar muito para preservar essas questões aqui.

    Muito obrigado, Senadora Regina Sousa. Obrigado, D. Marcony. Obrigado a todos aqui presentes. Um forte abraço. (Palmas.)

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR HÉLIO JOSÉ.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)