O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje, eu quero repercutir aqui, nesta Casa, um processo de grande gravidade lá no meu Estado, principalmente na Região Metropolitana de Belém.

    Vou reproduzir aqui a intervenção do Deputado Carlos Bordalo, do PT, feita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, produto da sua atuação política. O nosso Parlamentar, além de ser Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, também foi o Relator de uma CPI, a chamada CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do meu Estado. Agora, produto disso, o nosso Parlamentar está sendo ameaçado exatamente por chefes de milícias que rondam ali, nos nossos bairros, na Região Metropolitana de Belém.

    Só para vocês terem uma ideia – não é diferente de outras regiões do nosso País –, mata-se mais jovem no final de semana nas regiões metropolitanas do nosso Estado do que nas guerras do Oriente Médio. Cerca de 10 a 17 jovens têm suas vidas ceifadas em finais de semana, produto da questão da indústria do narcotráfico e dessas questões de milícias, que são organizadas por esses chefes de quadrilha e chefes do narcotráfico.

    O Pará tem uma história muito triste em relação à questão daquele que se arvora em fazer a defesa dos direitos humanos ou a defesa da terra no nosso Estado. Eu venho do movimento sindical. Desde a época da luta sindical pela terra lá no Pará, cerca de 660 líderes sindicais, líderes pastorais, advogados, Deputados foram assassinados ao longo dos últimos 30 anos no nosso Estado. Dois Deputados conhecidos, um do PSB e outro do PCdoB, o Deputado Paulo Fonteles e o Deputado João Batista, foram assassinados, por colocarem seu mandato à disposição, na luta pelos interesses na disputa da terra lá no nosso Estado. Foram ceifados também cerca de 600 dirigentes sindicais – conhecidos, como o Benezinho, o Salvadorzinho. Neste final de semana, vai fazer 30 anos do assassinato do sindicalista Virgílio Serrão Sacramento – inclusive, participarei, no sábado, pelos 30 anos dessa questão do nosso líder lá assassinado. Recentemente, foram também assassinados aqueles que se arvoravam a defender a questão ambiental, como no caso conhecido internacionalmente, inclusive, da morte da Irmã Dorothy. Há 28 anos, a eliminação do líder Chico Mendes também teve repercussão internacional dada a sua luta em defesa da floresta, em defesa da terra, em defesa da questão ambiental. Cito também o caso do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.

    Estou dando esses exemplos, porque é triste a história, no meu Estado e na Amazônia, daqueles que se arvoram na defesa dos direitos humanos, na defesa da terra e da questão ambiental, sem nenhuma proteção governamental, do Estado brasileiro nessa questão. Eu mesmo, quando cheguei aqui, fui autor de leis como, por exemplo, a lei de combate ao trabalho escravo, porque venho dessa realidade, como o uso do trabalho escravo na exploração da terra, na busca do lucro fácil.

    Eu queria aproveitar exatamente este momento para chamar a atenção, principalmente do Governo do Estado, para o fato de que mais um Deputado, agora o Deputado Carlos Bordalo, está sendo ameaçado, em sua vida, em sua família, por causa da questão de combate às milícias que rondam em torno das nossas regiões metropolitanas. Não só na Região Metropolitana de Belém, mas nas grandes cidades no interior do Estado, já há esses episódios de avanço do narcotráfico combinado com as milícias, colocando em xeque, colocando em perigo a vida daqueles que se arvoram a defender uma sociedade mais humana, uma sociedade de mais cidadania. Portanto, eu queria chamar a atenção do nosso Governador.

    Eu irei em busca de uma audiência com o nosso Governador para que ele proteja as nossas lideranças, principalmente, agora, o nosso Deputado Carlos Bordalo, que está sendo ameaçado de morte exatamente por presidir a Comissão de Direitos Humanos e por ter sido Relator da CPI de combate às milícias na nossa Região Metropolitana. Portanto, é de responsabilidade do nosso Estado, do nosso Governo do Estado proteger os cidadãos, principalmente as figuras públicas que expõem a sua vida em defesa dos direitos, em defesa da cidadania e da dignidade humana.

    Eu queria fazer este registro aqui no plenário do Senado, infelizmente repercutindo essa história triste daqueles que defendem a questão ambiental, a luta pela terra e a questão dos direitos humanos na nossa região.

    É grave, Sr. Presidente, e por isso, historicamente, têm estes números que envergonham a nossa região e envergonham o nosso Estado. Estes números já têm repercussão internacional perante os órgãos que defendem os direitos humanos mundiais por causa desses tristes números e desta triste realidade que ainda se comete, que os poderosos cometem...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... em relação àqueles que defendem os direitos humanos do nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.