O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, tomei posse como Senador pelo Estado de São Paulo no último dia 9 de março, suprindo vaga do ilustre Senador Aloysio Nunes Ferreira.

    A chapa que nos conduziu ao Senado Federal foi construída a quatro mãos, em 2010, por PSDB e PMDB para uma solução inesperada, uma solução difícil que surgiu naquela época.

    Hoje, ao reassumir uma posição no Parlamento, num momento em que o Brasil enfrenta tantas e tamanhas desventuras, ratifico minha percepção de que as adversidades, quando enfrentadas com espírito positivo, têm o condão de exercer um efeito aglutinador. O papel da política, da verdadeira política não é outro senão este: o de fazer prevalecer, em face das diferenças aparentemente irreconciliáveis, os interesses comuns, os interesses maiores do povo e do País.

    Sei que alguns não me conhecem, e um dos objetivos deste pronunciamento é justamente o de apresentar-me aos nobres colegas Senadores e Senadoras e aos demais brasileiros que nos assistem, nos leem e nos ouvem. Aos que me conhecem ou me conheceram em outros tempos, em outros momentos de minha vida política, asseguro-lhes que continuo sendo o mesmo o sujeito, o mesmo homem simples que nasceu e se criou no interior de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, e que segue, vida afora, sempre fiel a seus princípios e seus ideais.

    Um retorno ao Parlamento, nesta altura da vida, traz à tona muitas reminiscências, tantas recordações de outros tempos, às quais é difícil resistir.

    Se compartilho algumas dessas lembranças com V. Exªs, saibam que o faço com a máxima parcimônia. Lembro-me de que, em 1975, durante um pronunciamento em meu primeiro mandato como Deputado Federal pelo antigo MDB, fui aparteado pelo Deputado Israel Dias Novaes, um eminente literato, membro da Academia Paulista de Letras, que disse o seguinte: "V. Exª, quando ascende à tribuna, dá uma impressão, mas, quando começa a se manifestar, faz mudar completamente essa impressão". O Deputado Dias Novaes era de outra geração; quando nasci, em 1943, ele já se formava em Direito pelo Largo de São Francisco. Ele prosseguiu dizendo o seguinte: "É que, sendo muito jovem, seria de se esperar que abordasse assunto de menor profundidade, em face de sua aparente e natural inexperiência. O fenômeno é curioso: um homem muito jovem, com ideias bastante maduras".

    Se ainda estivesse entre nós, o Deputado, que faleceu em 2009 infelizmente, não comentaria minha juventude, por óbvio, nem elogiaria minha maturidade, que, hoje, não passa de mera obrigação. Ele poderia constatar, entretanto, que, apesar das mais de quatro décadas que nos separam daquela sessão do Grande Expediente, ainda conservo, linhas gerais, os mesmos ideais e o mesmo entusiasmo daquela época.

    Como muitos se recordarão, eram tempos em que resistíamos ao autoritarismo ditatorial, escavando nossa própria trincheira democrática. Quando nos impuseram o bipartidarismo, permanecemos na oposição. Quando, por meio da edição casuística da Lei 6.767, de 1979 – com o objetivo de nos fragmentar e enfraquecer –, nos impuseram o pluripartidarismo, fundamos o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e fui um dos que assinaram a primeira ata, a de fundação do Partido.

    É dessa época, desses tempos de luta e de resistência democrática que trago uma fidelidade inabalável aos meus ideais, aos meus companheiros e ao meu Partido. É por isso que ocupo esta tribuna e me dirijo às mais importantes lideranças do meu País. Foi a lealdade ao Partido e aos companheiros que me conduziu a compor a chapa vitoriosa encabeçada pelo grande homem público que é Aloysio Nunes Ferreira, titular deste mandato e hoje Ministro das Relações Exteriores.

    Continuo sendo um municipalista, o mesmo municipalista fervoroso de outrora. Não sei se parte desse fervor advém do fato de eu ser natural de Itirapuã, uma cidade do interior, um pequeno Município, que ainda hoje conta com pouco mais de 6 mil habitantes. Não sei se deriva do fato de nunca ter perdido a percepção de que as coisas reais, os fatos orgânicos da vida, as dificuldades e as superações cotidianas acontecem nas cidades. Não sei se é por isso, mas o fato é que continuo acreditando que o Município é a verdadeira célula mater da organização federativa do Brasil.

    Os que tiveram a honra de participar da elaboração da nossa Constituição de 1988 sabem de nossa declarada intenção de concebê-la como uma autêntica constituição municipalista. Pode-se dizer que, de certa forma, obtivemos sucesso. Atenuamos a força centrípeta e a sanha centralizadora dos governos anteriores; redistribuímos competências e prerrogativas entre os entes federados; e recolocamos os Municípios no mapa do Brasil.

    Mas esta é uma batalha que não foi vencida com a promulgação da nova Carta. É uma luta que prossegue, um embate federativo cujas razões de ser se renovam a cada espasmo concentrador e a cada nova crise que aponta no horizonte.

    Continuo também sendo um parlamentarista devotado, o mesmo parlamentarista que, em 1981, quando Deputado Federal pelo PMDB de São Paulo, apresentou uma proposta de emenda à Constituição visando a introduzir o sistema parlamentarista de governo em nosso País. Sou o mesmo cidadão que, na realização do plebiscito de 1993, comemorou o apoio ao regime republicano, mas lamentou profundamente a resistência à transição para o sistema parlamentarista.

    Acredito piamente que o Parlamento brasileiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, precisa admitir sua força, precisa ser devidamente responsabilizado pelos seus erros e reconhecido por seus acertos. Não creio que seja saudável para uma democracia – para qualquer democracia, em qualquer parte do mundo – que um Presidente da República seja responsabilizado, louvado ou condenado por toda e qualquer vitória ou derrota de uma nação. Isso definitivamente não é bom para a democracia, e a democracia precisa ser amparada, nutrida e preservada todos os dias.

    Não seria saudosismo, por certo, dizer que sou do tempo em que o político descia do palanque para dar autógrafos. Sou do tempo em que o voto se ganhava nos comícios, no contato direto com os eleitores, olho no olho, mão na mão. Sou do tempo em que o voto se ganhava no gogó, no uso presencial da palavra, naquele convencimento que só se obtém a partir de uma boa e longa conversa.

    Sou do tempo em que a ditadura tecnocrática do marketing eleitoral, com seus photoshops, suas estratégias mercadológicas e seus contratos milionários ainda não haviam dominado o cenário político. E, por favor, que não se interprete esse comentário como uma petição de retorno a um passado supostamente glorioso, um passado idealizado, onde tudo era original, melhor e mais autêntico. De forma alguma. Aquele tempo tinha suas virtudes, mas também seus defeitos, e não eram poucos.

    A marcha do progresso é inevitável. Quem não a acompanha, quem não contribui e não participa da marcha acaba esquecido no acostamento de uma estrada qualquer. Isso não significa, entretanto, que não devamos nos perguntar em que lugar deste longo caminho acabou ficando abandonado e esquecido o antigo respeito às instituições; em que lugar desse caminho de nossa classe, da classe política, perdeu-se o respeito da população; em que curva da estrada deixamos de apertar as mãos das pessoas, de qualquer pessoa, em qualquer lugar, e começamos a nos preocupar com nossa própria segurança.

    Quero que fique registrado que não estou preocupado com a minha ou com a nossa segurança. Não estou preocupado com a segurança dos políticos ou da classe política. Estou preocupado é com a segurança do próprio Estado brasileiro. O descrédito de instituições que são o processo, o arcabouço do nosso projeto de Nação, o descrédito que se traduz em desesperança generalizada e em revolta popular é sintoma de um problema muito mais profundo, de uma doença muito mais séria e muito mais grave, que põe em xeque a própria legitimidade da classe política e da democracia brasileira.

    Trata-se de uma questão, a meu ver, que não pode ser desprezada nas discussões que estão tendo ou que terão lugar nessa Casa. Tenho acompanhado, lá de Franca, minha cidade, as dificuldades por que o País vem passando.

    Não somos um Município grande: temos cerca de 350 mil habitantes. Fomos considerados, em pesquisa recente, uma das melhores cidades brasileiras para se viver. Estamos bem situados no que se refere ao saneamento básico e à educação, o primeiro lugar em saneamento do Brasil – e muito disso vem da gestão do nosso último Prefeito, o companheiro Alexandre Ferreira –, mas enfrentamos, como grande parte dos Municípios brasileiros de portes médio e grande, problemas com a mobilidade urbana e com a saúde.

    A saúde, de fato, é um dos grandes problemas brasileiros, um problema crônico cuja relevância foi evidenciada, recentemente, em uma pesquisa envolvendo mais de 20 mil cidadãos, em 18 países latino-americanos.

    Enquanto os cidadãos de outros países da América Latina consideram que seus problemas mais graves são a criminalidade, o desemprego, a corrupção e a economia, os brasileiros são os únicos que acreditam que seu principal problema é a saúde.

    O que mais nos chamou a atenção, entretanto, é que, entre todos os países latino-americanos, somos aquele em que as pessoas menos confiam umas nas outras, onde menos se confia nos governos, onde as pessoas estão mais insatisfeitas com a economia, onde as pessoas estão mais insatisfeitas com o progresso do País e onde as pessoas estão mais insatisfeitas com suas próprias vidas. Para se ter uma noção, só superamos, nesse último quesito, a Venezuela.

    Tenho consciência de que vivemos em tempo de falência institucional, de falência moral, ética e econômica. Tenho consciência de que estou assumindo uma posição no Parlamento num momento importante, em meio a uma crise sem precedentes.

    Precisamos dar uma resposta à altura, precisamos mudar, precisamos de reformas. Sei que é necessário ter coragem para propô-las, como faz o Presidente Michel Temer, e ainda mais coragem para aprová-las – o que cabe a nós.

    Nosso debate precisa ser qualificado, fundamentado e, mais que tudo, precisa estar despido de roupagens partidárias. É preciso que levemos em conta apenas o que for melhor para o Brasil e para os brasileiros.

    De pronto, anuncio que meus esforços estarão concentrados em três pilares. Em primeiro lugar, quero trabalhar pela aprovação de qualquer medida que nos afaste da rota de colisão em que nos encontramos. Tenho uma formação na área da Contabilidade e do Direito e tendo a enxergar os números pelo viés das partidas dobradas. Se há débito, tem que haver crédito, não vejo alternativa. O balanço tem que ser equilibrado sempre. Se os débitos superarem os créditos, gastos têm que ser cortados, reformas têm que ser implantadas, senão o País vai à falência.

    Em segundo lugar, quero trabalhar para revigorar nossa economia. Não se trata de uma questão de retomar posições no ranking do PIB global ou de recuperar lugar entre as principais economias do mundo. A questão é voltar a gerar emprego, é dar trabalho, é devolver a esperança aos brasileiros e brasileiras, que vêm passando por dificuldades enormes para sustentar suas famílias. Economia para mim se resume basicamente a isto: emprego e renda. O país em pleno emprego gera resultados positivos, aumenta a arrecadação pública, melhora o atendimento à população.

    E, em terceiro lugar, gostaria de trabalhar para resgatar, na alma do cidadão, no espírito da criança e do jovem brasileiro, a confiança e o respeito às instituições. Esse respeito e essa confiança – não nos enganemos, Sr. Presidente – jamais serão recuperados por meio da doutrinação, do marketing ou dos currículos escolares. A confiança e o respeito só serão resgatados quando conseguirmos reformar e transformar para melhor nossas atitudes e nossas próprias instituições.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Airton Sandoval, permita-me um aparte?

    O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) – Com grande prazer, Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Airton Sandoval, quero apenas lhe dar as boas-vindas a esta Casa, saudá-lo e dizer que V. Exª está chegando nesta Casa num momento muito grave da quadra nacional: um momento em que há um processo crescente de criminalização da atividade política, por uma série de escândalos que ocorrem e que ocorreram neste País, e num momento em que nós temos que afirmar as instituições nas boas práticas. V. Exª colocou três pilares no seu pronunciamento, e o que eu desejo é que V. Exª consiga honrar aqui a população do Estado de São Paulo, consiga representar bem São Paulo e consiga também ser feliz nesta Casa e dar a sua contribuição. Parabéns pelo pronunciamento, e seja bem-vindo!

    O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) – Obrigado pela manifestação, Senador Reguffe.

    Em verdade, eu sou privilegiado por Deus. Eu vivi um dos momentos mais importantes da história deste País, quando tivemos a oportunidade de combater um regime autoritário que infelicitava a Nação brasileira. Graças a Deus, nós tivemos êxito, conquistamos a nossa democracia, as eleições diretas e tudo aquilo que nos conduziu ao momento que estamos vivendo hoje.

    Infelizmente, esse momento...

(Soa a campainha.)

    O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) – ... foi um pouco deturpado pelos fatos que andam acontecendo. Mas eu tenho consciência de que os nossos companheiros Senadores e os nossos companheiros Parlamentares também, da Câmara dos Deputados, estão com suas consciências voltadas para a sua responsabilidade de conduzir este País ao eixo.

    E temos aqui um exemplo importante na Presidência desta Casa, o Senador Thieres, que é uma figura das mais importantes do Senado nacional e que me recebeu com tanta simpatia e com tanta cordialidade em todos os momentos que passei – neste quase um mês – nesta Casa, onde pretendo ficar até abril do ano que vem, se Deus quiser, na companhia dos grandes amigos que estou fazendo aqui.

    Quero agradecer a tolerância de vossa Presidência e agradecer a presença de todos.

    Muito obrigado.