O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, antes de iniciar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, queria fazer aqui um registro muito importante.

    "Estudante que participou do Jovem Senador 2016 é admitido em Harvard." Olha que coisa maravilhosa! E, coincidentemente, é do meu Estado, Rondônia.

Jovem Senador representante do Estado de Rondônia em 2016, Leonardo Brito, foi aprovado para um curso de graduação em uma das instituições mais renomadas do mundo: a Universidade de Harvard, [...] Estados Unidos, que concedeu a ele bolsa integral [incluindo as acomodações] [...]. O garoto de 17 anos que tinha o sonho de se tornar cientista e contribuir com mudanças na legislação para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico do País viu seu desejo se superar. Ele também foi aceito nas Universidades de Stanford, Columbia e Tufts. Leonardo começará os estudos em Harvard no mês de agosto.

    Olha que coisa maravilhosa! Eu recepcionei esse jovem aqui, Presidente, e agora, para nossa alegria, ele passou em três universidades e vai cursar em Harvard. Parabéns a esse jovem do meu Estado, Rondônia.

    Sr. Presidente, já vim diversas vezes a esta tribuna para falar sobre a situação delicada em que se encontra a nossa economia – que está dando sinais de recuperação. Diante de tamanhos desafios impostos por uma realidade que não pode prescindir de uma atuação eficiente, o Governo Federal tem cumprido o seu papel a contento, implementando medidas que, com certeza, nos colocará no caminho do crescimento, ou melhor, do desenvolvimento, que é crescer com distribuição de renda.

    A população brasileira está preocupada e atenta ao cenário econômico do País, preocupação essa que fez com que o Sr. Milton Córdova me procurasse, no meu gabinete, para apresentar uma sugestão que poderia ser implementada pelo Governo Federal.

    A sugestão consiste em utilizar o FGTS para a compra de imóveis na planta, pois as regras atuais, que são definidas pelo Conselho Curador do FGTS, não permitem o uso desse fundo para o pagamento das parcelas mensais dos imóveis em construção, ou seja, imóveis na planta. Ressalto que essa omissão acaba inviabilizando a aquisição de imóveis em construção por parte de milhares de brasileiros que poderiam adquirir imóvel com preço mais acessível.

    O uso do FGTS inicialmente ocorreria apenas em duas situações: a primeira, quando o trabalhador se aposentasse, pois ele poderia sacar todo o valor do seu fundo. A segunda situação ocorreria quando da aquisição ou construção da casa própria. No entanto, projetos de lei já foram aprovados pelo Poder Legislativo, relativizando a utilização desse fundo. Ou seja, a sua utilização poderia ser feita em outras situações.

    Exemplo disso, Sr. Presidente, foi a publicação da Lei nº 13.313, de 2016, decorrente da Medida Provisória nº 719, de 2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada ao FGTS como garantia de empréstimo consignado em folha de trabalhador da iniciativa privada. Com tal medida, o Governo possibilitou que houvesse um aquecimento na economia.

    Entendo que a sugestão acima apresentada é pertinente e oportuna e que merece ser analisada pelos técnicos do Governo Federal. Nesse sentido, estou encaminhando ofício com a sugestão do Sr. Milton ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meireles, ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto de Almeida, para que analisem a viabilidade da proposta. E é claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar também com Sua Excelência, o Presidente da República, Michel Temer.

    Como já afirmei anteriormente desta tribuna, não tenho dúvida de que a recuperação de nossa economia passa pela colaboração entre a iniciativa privada e o Governo Federal. Acredito que essa parceria certamente vai contribuir para o crescimento e o desenvolvimento do nosso País.

    Quero agradecer, Sr. Presidente, ao Sr. Milton Córdova, que é servidor, funcionário da Caixa Econômica Federal. Ele já foi superintendente da Caixa Econômica do meu Estado, o Estado de Rondônia, foi um dos coordenadores da campanha, ainda, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e serviu também no Gabinete do Senador Arthur Virgílio, no Gabinete da Deputada Marinha Raupp, e agora está no Ministério do Desenvolvimento Social.

    Milton Córdova é um servidor dedicado, é um estudioso de certas matérias, e trouxe essa sugestão que eu acredito que seja muito importante para o aquecimento da economia e para atender também às pessoas que precisam de moradia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.