O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, este debate sobre o rio da integração nacional, que é o nosso São Francisco, é um debate que vem ainda do século XVIII. Eu lembro que, em 1847, o Rei D. Pedro II dizia que daria a última pedra da coroa para resolver o problema do abastecimento de água na Região Nordeste.

    Passou tanto tempo, passaram vários anos, e a coroa do Rei continua com todas as pedras e o que era a discordância na Região Nordeste, depois de um longo debate, de um longo entendimento, passou a ser concordância. É verdade.

    Havia uma parte da nossa Igreja, a Igreja Católica, do nordeste setentrional, que brigava para levar as águas em nome de 12 milhões de pessoas que sofrem pela falta de água. Do outro lado, a mesma Igreja, ao lado daqueles que tinham água e esta água ia para a geração de energia elétrica, que é importante para o mercado, mas pouco importante para a vida humana. Ali também havia uma posição contrária. Fez efetivamente trinta dias de greve, mas não fez a mesma greve quando foi construída a Barragem de Sobradinho.

    O Rio São Francisco, todos nós que o conhecemos sabemos, são três rios hoje. Você tem um rio após a Barragem de Sobradinho, que é perene e libera em torno de 2,3 milhões de metros cúbicos por segundo para gerar energia. E esse sistema esvaziou totalmente a foz entre Alagoas e Sergipe, porque não ocorreram mais as cheias, que levavam os nutrientes para alimentar aquela parte do rio, que é muito importante.

    E temos o rio acima da Barragem de Sobradinho. Temos aqui, na região do Cerrado, o nascedouro dessas bacias, que são alimentadas pela Bahia e vão até Sobradinho. A captação da água é abaixo de Sobradinho. Quem tem algum juízo nesse processo são as hidrelétricas. Nós tiramos 1% da água que sai da Barragem de Sobradinho e vai gerar a energia.

    Hoje, o nosso Ceará, o meu Estado do Ceará, gera energia através das eólicas – iniciando o sistema de energia solar –, que abastece todo o Ceará, sobrando energia.

    Evidentemente, dos anos 70, quando foi feita a Barragem de Sobradinho, até 2000, 2001, por volta disso, o Ceará importava 100% da energia. Com a utilização das eólicas – o Senador Eunício Oliveira e o Senador Tasso Jereissati acompanham isso de perto, e nós estimulamos as eólicas, porque é uma energia limpa –, estamos liberando parte das águas do São Francisco para o Eixo Leste e para o Eixo Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas.

    Da mesma forma, estamos fazendo uma série de outras ações para ajudar na revitalização do Rio São Francisco, que é importante para o Brasil e para o Nordeste. Estamos juntos nesse processo, sem esquecer que, desde os anos 70, as hidrelétricas do São Francisco pagam royalties aos Municípios que são afetados pela barragem do São Francisco e que são vítimas desse processo. Esses royalties deveriam ser canalizados para esse processo, mas, em face dos poucos recursos, os Municípios da Bacia do São Francisco incorporaram, no seu orçamento regular, os royalties pagos pelas hidrelétricas.

    Portanto, esse rio, que é o rio da integração nacional, hoje é o rio da convivência entre os doadores e os receptores. Isso só foi possível porque nós elegemos um nordestino que carregou água na cabeça e que compreende esse sofrimento, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, apaziguando os interesses dos Estados doadores, dos Estados receptores e daqueles que, ontem, faziam greve de fome para não deixar que a água fosse abastecer e matar a sede daqueles irmãos que também precisam de água.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.