O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Como Líder, eu quero, então, aqui, Sr. Presidente, na verdade, apresentar e até ler duas matérias do jornal A Tribuna, do meu Estado. Esse jornal traz aqui, como duas primeiras chamadas "Comitê vai intensificar cobranças em prol da criação da UFR" – é a emancipação da Universidade Federal do Mato Grosso – e também "DNIT tenta destravar projetos de obras na região". Essas são as duas principais matérias, inclusive matérias de frente e de última página, em que os dois assuntos são destacados no jornal A Tribuna.

    Faço questão de ler essas matérias aqui, Sr. Presidente, dada a importância que isso representa para a nossa região. Hoje, inclusive, estive com o Ministro da Educação, quando fui levar a ele essa manchete e também a necessidade de o Ministério apoiar a aprovação mais urgente possível do projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.

    O Comitê Pró-Universidade Federal pretende intensificar as cobranças junto aos dirigentes políticos por maior agilidade na votação do projeto de lei que cria a nova instituição de ensino superior a partir da emancipação do campus local da Universidade Federal em Mato Grosso, Rondonópolis.

    Desde agosto do ano passado, quando o projeto teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, praticamente pouco avançou na Câmara dos Deputados. Isso aqui é bom dizer, para que a população saiba que um projeto para a criação de uma universidade só é possível sendo um projeto de iniciativa do Executivo. Como Deputado, fiz o projeto, passou pela Comissão de Educação e passou como uma indicação ao Presidente da República para a criação dessa nossa universidade. E aí fomos trabalhar junto à Presidência da República, conversamos muito com a Presidente Dilma e, felizmente, a Presidente sancionou, aprovou ou editou a lei para que ela tramitasse, então, no Congresso Nacional.

    E é o que estamos hoje aqui cobrando, porque já passou por várias comissões; ela só depende agora da Comissão de Tributação. Já tivemos o parecer do Ministério do Planejamento, mas precisamos, ainda – apesar de que o Ministério da Educação também já tinha o parecer favorável, mesmo assim a Comissão de Finanças e Tributação entendeu, o Governo, de pedir um relatório mais circunscrito ou mais detalhado, um relatório principalmente pelo momento de crise por que passa o País hoje. E isso é o que fomos falar com o Ministro hoje. E tenho certeza, inclusive irei conversar mais uma vez com o Presidente da República, com o próprio Ministro Padilha, porque todos eles sabem desta nossa luta de muito tempo.

    E, segundo a Profª Andréa Santos, membro do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, explicou ontem ao jornal A Tribuna que a ideia agora é fortalecer a cobrança dos Parlamentares por meio de entidades de classe e outros representantes políticos, para que o projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis possa ser apreciado e votado em plenário o quanto antes possível.

    Depois de passado pela Câmara, atesta que o projeto tramitará no Senado, onde será importante a atuação dos Senadores Wellington Fagundes, José Medeiros e também do Cidinho, que está aqui conosco, em nome do Senador Blairo Maggi. E o Blairo Maggi também reside em Rondonópolis; portanto, somos três com compromisso direito e sendo cobrados no dia a dia por parte da população.

    Conforme Andréa Santos, a luta pela criação da UFR continua sendo travada pelo Comitê, com o constante acompanhamento da situação em Brasília por parte de seus membros e com a realização de reuniões periódicas. Inclusive aponta que, no mês passado, o Comitê se reuniu com os Deputados Federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, ambos do PMDB, a partir de uma articulação do Vereador Thiago Silva, os quais garantiram os esforços para a inclusão do projeto de lei relativo à Universidade Federal de Rondonópolis na pauta de votação da Câmara.

    Quero dizer aqui, ainda, acrescentar, que o projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis já conta com a aprovação da Comissão de Educação, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e também da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, restando agora apenas o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que tem como Relator designado o Deputado Federal Aelton Freitas, do PR, de Minas Gerais, que é o Líder, inclusive, do nosso Partido na Câmara dos Deputados. Eu que fiz esse pedido a ele dada a experiência que teve, inclusive, como Senador da República, de criar uma universidade lá em seu Estado, o Estado de Minas Gerais.

    Por tramitar em regime de urgência, conforme aprovação em junho de 2016, o projeto da Universidade Federal de Rondonópolis não precisa estar com parecer aprovado em todas as comissões para que seja votado em plenário na Câmara Federal.

    A representante do Comitê informa ainda que o Deputado Baleia Rossi, do PMDB, já apresentou requerimento para inclusão na Ordem do Dia, para a devida votação em plenário, do projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis. Já faz duas sessões seguidas que a matéria não é apreciada em função do encerramento da sessão, diante da grande quantidade de projetos.

    Agora, o Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis pretende marcar uma nova reunião, nesta semana ainda, para voltar a definir estratégias para fortalecer o desejo do ingresso desta pauta para votação na Câmara dos Deputados.

    A professora Andréa Santos destaca a importância da Universidade Federal de Rondonópolis para a autonomia administrativa, ampliação na oferta de cursos, melhoria das estruturas, incremento da economia e desenvolvimento regional.

    Mesmo diante do novo cenário político brasileiro, externou à reportagem que acredita ser possível a emancipação da Universidade Federal de Rondonópolis, considerando que a nova instituição não trará grandes impactos orçamentários, financeiros, uma vez que grande parte dos custos já existe em função do campus da UFMT na cidade, que, na prática, sofreria um pequeno desmembramento.

    Isso é importante principalmente para a questão administrativa. Então, aqui quero deixar muito claro: isso não vai diminuir os recursos da nossa universidade-mãe, em Cuiabá. Hoje, Universidade Federal de Mato Grosso tem o campus central, em Cuiabá; em Rondonópolis, o mais antigo; depois, foi criado, mais recentemente, o campus de Sinop; e temos também o campus de Várzea Grande.

    Então, a criação desse campus vai, inclusive, facilitar que a universidade descentralize o seu trabalho, esteja mais próxima da região para tomar as decisões. E claro, tomar as decisões representa também mais agilidade. E, mais ainda, também, liberdade de poder buscar uma universidade com a vocação do desenvolvimento regional.

    E isso é o que pretendemos. Inclusive eu já fiz, há três anos, uma emenda alocando recursos para a Universidade Estadual de Mato Grosso, a Unemat, cuja sede é na cidade de Cáceres. Espero que a Universidade – Unemat – também chegue logo a Rondonópolis.

    E esse nosso recurso foi exatamente para que a universidade pudesse fazer o seu plano diretor – da universidade. E esse trabalho já vem sendo feito. E, segundo a reitoria, já com resultados bastante satisfatórios. Ou seja, foi feita toda a pesquisa para ver a vocação regional; de que forma melhor a universidade pode investir os seus recursos.

    Da mesma forma, pretendo alocar recurso tão logo a Universidade Federal de Rondonópolis esteja nessa condição. Já conversei, inclusive, com vários Senadores, Lideranças aqui, e com o Senador Cristovam Buarque, que é uma referência nessa área da educação.

    Ele, inclusive, já se colocou à disposição para estar em Rondonópolis para fazermos uma audiência pública, uma conversa com os alunos, com os professores, com toda a comunidade, para discutir exatamente de que forma nós vamos poder direcionar o vocacionamento daquela região, já que é uma região produtora, uma região já totalmente aberta, ali com uma capacidade de agora, mais do que nunca, aplicando a ciência, a pesquisa, ajudar para que os produtores possam cada vez mais ter melhores condições de produtividade naquela região. Mas, claro, sem dúvida nenhuma, nas outras áreas – como a médica.

    Nós já temos o curso de Medicina aberto e temos o curso de Enfermagem. Inclusive, também, é um trabalho que pretendemos fazer para o ano que vem, já que foi decidido que o Hospital Regional de Rondonópolis e a Santa Casa de Rondonópolis seriam os dois hospitais base para o curso de Medicina. Mas ali precisamos fazer algumas obras que venham a atender também a parte disciplinar.

    No Hospital Regional, é bem possível tirar a parte ambulatorial de dentro do hospital e fazer, com isso, mais espaço, ampliar mais os leitos do Hospital Regional e até construir as salas de aulas e outros espaços também para os estudantes. E, na Santa Casa, há uma praça à frente, de dez mil metros quadrados, em que é possível também fazer uma remodelação, construindo um estacionamento embaixo, enfim, permitindo maior acessibilidade, maiores condições para que os alunos, tanto de Medicina como de todas as áreas médicas, possam ter mais condições de desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão também.

    Porque o importante é estar formando médicos com a vocação regional, com a vocação da Região Amazônica. Porque hoje nós temos uma concentração muito grande de médicos em São Paulo, nos grandes centros e, às vezes, conseguir uma prefeitura para levar o médico lá para interior, prefeitura pequena, custa muito caro. Às vezes, nem consegue, e o prefeito fica, inclusive, com dificuldades de conseguir médicos.

    Por isso, quando se instala mais um curso de Medicina também em Rondonópolis, e assim como em Sinop... Estamos lutando, Sr. Presidente, para também levar o curso de Medicina para a cidade de Barra do Garças, porque aí a gente completaria as três regiões do Estado. Em Mato Grosso, nós temos Cuiabá, como centro da América do Sul; nós temos Sinop, como a cidade centro do norte de Mato Grosso; e Cáceres, como a cidade polo da região oeste. E Barra do Garças é a cidade que seria a referência, a cidade polo do Araguaia, que compreende toda a região do Araguaia além do Estado de Goiás.

    Portanto, esse curso de Medicina estaria ali atendendo uma vasta região que ainda está crescendo muito, desenvolvendo muito, mas também atenderia dois Estados, como aqui estou dizendo.

    E, ainda, essa questão do DNIT, eu gostaria de colocar também, Sr. Presidente, conforme a matéria do jornal A Tribuna:

O Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte (DNIT) em Mato Grosso vem trabalhando para destravar vários projetos de obras rodoviárias que contemplam a região de Rondonópolis, direta ou indiretamente. A expectativa é de que, a partir do próximo mês, os usuários das estradas comecem a contemplar os resultados dessas intervenções, como em relação à retomada das obras de duplicação da BR-364/163, entre a Serra de São Vicente e Cuiabá, que estavam com os serviços paralisados.

O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em Mato Grosso, Dr. Orlando Fanaia, explicou ontem ao jornal A Tribuna que o órgão ainda aguarda a oficialização da substituição da empresa Agrimat pela construtora Sanches Tripoloni no consórcio responsável pela duplicação do trecho entre a Serra de São Vicente e Cuiabá, com 42.4km. Ele espera que essa substituição esteja oficializada até maio próximo, possibilitando a retomada das obras em definitivo.

[E] neste momento, [afirma] Orlando [...] que a empresa Equipav já começou a atuar em serviço de limpeza e supressão de vegetação existente no trecho Serra/Cuiabá. Inicialmente, o consórcio vencedor para a duplicação desse trecho foi a Equipav, Agrimat e Direção. Com a alteração prevista, vai ficar Sanches Tripoloni, Equipav e Direção. Vale lembrar [Sr. Presidente] que as obras tocadas pela Sanches Tripoloni entre Jaciara e Serra de São Vicente apresentam [um excelente] [...] ritmo e entraram [já] em fase final [É importante dizer aqui, Sr. Presidente, que lá está sendo construído pelo sistema de RDC, ou seja, o Regime Diferenciado de Contratação. E todo o serviço lá foi feito para ser em asfalto. Mas a empresa que buscou tecnologia, conseguiu encontrar, na negociação com a usina de cimento, também, ao invés de fazer toda a restauração em asfalto, está sendo feita toda a restauração em concreto, concreto de aproximadamente 22cm. Então, é uma obra que estamos tendo o orgulho de dizer, porque é uma obra que vai durar muitas vezes mais do que foi o asfalto. E por que a gente fala isso? É porque nesse trecho, principalmente entre Cuiabá e Rondonópolis, e também entre Cuiabá até Posto Gil, é onde mais acontecem acidentes frontais no Brasil, segundo a Polícia Rodoviária. Porque são treminhões e treminhões, e, quando um carro pequeno tenta ultrapassar, a possibilidade, o risco de um acidente é muito grande. E agora ainda saiu um caminhão que foi aprovado, parece-me, com 16 eixos. Imaginem como vai ser mais difícil transportar, ou seja, ultrapassar um veículo pequeno em pistas não duplicadas].

Recentemente, o DNIT anunciou a entrada da Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, em substituição à construtora Mendes Júnior, no consórcio responsável pela duplicação da BR-364/163 no trecho entre Rondonópolis e Jaciara, com cerca de 60km de extensão. Até o momento, apenas 18km de duplicação foram concluídos nesse trecho em mais de três anos de obras [Ou seja, é muita demora e a produção do Mato Grosso só está aumentando].

Inicialmente o consórcio vencedor...

[...]

Antes, a intenção era lançar a licitação entre janeiro/fevereiro deste ano – o que não foi possível. Vale explicar que esse é um dos serviços remanescentes do projeto de Travessia Urbana da [...] 364, que teve o convênio encerrado [em] 2014, sem que tivesse sido concluído.

    Então, esse trecho, com essa situação agora, Sr. Presidente, volta, então, todos os trechos, de Rondonópolis até Cuiabá, de Cuiabá a Posto Gil, e também a manutenção.

    Hoje mesmo nós teremos uma audiência, ainda hoje, pela manhã, com o Ministro Maurício Quintella. Pela manhã, não, agora, às 18h, teremos uma audiência com o Ministro Maurício Quintella, em que vamos abordar a questão dessas obras, a manutenção e, principalmente, o orçamento necessário para que essas obras não parem. Porque agora que é hora de trabalhar no Mato Grosso, principalmente porque cessam as chuvas, então, o ritmo, a velocidade do trabalho é muito maior. Agora é o momento em que temos que ter o recurso. Por isso que, com falta de planejamento, às vezes, ficam essas obras se alongando e quem perde é a população, quem perde é o Brasil.

    Eu quero destacar aqui também, Sr. Presidente, ainda outra obra. Semana passada, retrasada, nós tivemos um problema na BR-158, o rompimento de uma ponte de madeira, numa reserva indígena que foi criada posteriormente, reserva Marãiwatsédé. Nessa reserva, os índios não querem mais que a BR passe lá. Essa é uma decisão da Funai, dos índios. Então, o DNIT está construindo uma alternativa, estamos na fase...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ...final para construir outra estrada alternativa, saindo da reserva indígena. Mas, enquanto não acontece, todo o trânsito passa por lá e essa ponte, infelizmente, acabou sendo levada, dado o volume de água, o rio transbordou e acabou levando a ponte, e ali ficou totalmente paralisado o trânsito.

    Então, com rapidez, o DNIT chegou lá, reconstruiu a ponte de madeira e já convocou o Exército brasileiro, que levou para lá uma ponte de aço. Essa ponte já está sendo montada sobre o Rio Preto, aproximadamente no km 240 da BR-158. Nessa audiência com o Ministro também já queremos trabalhar para que essa ponte não volte mais para Aquidauana, fique lá no 9º BEC, que é o departamento de engenharia do Exército brasileiro, já que a BR-163 foi toda construída pelo Exército brasileiro. Então, o Exército brasileiro tem também uma experiência de trabalho no nosso Estado.

    Com isso, eu quero aqui trazer tudo aquilo com que a gente tem lutado como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem. Os resultados estão chegando, estão vindo. Claro que as dificuldades financeiras... Agora há pouco eu falava com V. Exª, Senador Elmano, que amanhã tem uma audiência no DNIT, porque o seu Estado tem problemas, todos os Estados têm necessidades e a infraestrutura, sem dúvida nenhuma, é fundamental para promover o desenvolvimento do País. Por isso é que aqui lutamos tanto, tenho insistido nisso tanto e, quando eu falo na infraestrutura, é estrada, é rodovia, é hidrovia, é ferrovia e também armazenamento, porque nós temos um problema sério, principalmente no Mato Grosso: colhe-se agora o milho e não tem armazém suficiente para colocar...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ...e aí fica guardado a céu aberto. Então, o prejuízo dos produtores acaba sendo muito grande. Os produtores trabalham, derramam ali o seu suor, jogam às vezes até a sua vida naquilo ali e, de repente, veem o seu produto perdido. Não pode!

    Não vamos nem falar aqui hoje da Carne Fraca, porque nós já tivemos a audiência semana passada, mas o importante é que, com tudo isso, quem mais sofre é o produtor. Se não tem boa estrada, o produtor está sofrendo; se acontece qualquer problema, é sempre na ponta que o resultado é mais atingido.

    Então, por isso, eu quero aqui agradecer, Sr. Presidente, ao Senador Cidinho. Ele também tem lutado muito aqui da tribuna, como um parceiro em nosso Partido, no sentido de a gente conseguir melhorar a infraestrutura de Mato Grosso. Eu falo de melhorar a infraestrutura porque o nosso Estado é um Estado de solução para o Brasil e para o mundo. Tudo o que o Brasil produz hoje, Mato Grosso tem capacidade de produzir, só no nosso Estado. Então, nós temos condições de dar respostas rápidas ao Governo Federal, àqueles investimentos que lá são feitos.

    Hoje, inclusive, nós tivemos aqui de manhã uma sessão em homenagem a Roberto Campos, sessão que o nosso companheiro Cidinho propôs. Roberto Campos era mato-grossense e hoje se completam cem anos do nascimento de Roberto Campos, um homem muito inteligente. Foi exatamente através da oportunidade que o povo o elegeu como Senador por Mato Grosso. Muitos recursos foram carreados para Mato Grosso, exatamente para a nossa infraestrutura, pela força política do Senador Roberto Campos. Eu tive a honra de substituí-lo na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e pude conviver um pouco com Roberto Campos, um homem extremamente competente, um homem lúcido, um homem que falava sério, mas sempre com aquela capacidade, aquela leveza de mostrar que o único caminho para gerar emprego é buscar o desenvolvimento. Era isso o que ele dizia. Então, não adianta. Quando a família está empregada, tudo se resolve, a saúde se resolve, melhora a educação, melhora tudo. Por isso, nós precisamos de investimentos neste País. Continua até hoje, muito do que Roberto Campos falou há 40, 50 anos, parece que, falando-se hoje, ainda é extremamente moderno.

    Muito obrigado.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matérias referidas:

     – "Comitê vai intensificar cobranças em prol da criação da UFR", jornal A Tribuna;

     – "DNIT tenta destravar projetos de obras na região", jornal A Tribuna.