O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, Senador Dário Berger, inesquecível Governador de Santa Catarina por longos anos, Prefeito de São José, Prefeito de Florianópolis, com largos serviços prestados à ilha maravilhosa, que tem a Ponte Hercílio Luz, a antiga Desterro, que levou o nome de Florianópolis em homenagem a Floriano Peixoto, nosso segundo Presidente da República. É com muita satisfação que venho hoje aqui falar sob a presidência de V. Exª, um exemplo nesta Casa de hombridade, de pessoa íntegra, que tem feito um trabalho que honra o Estado de Santa Catarina e o Brasil.

    Muito obrigado.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cidadãos que nos acompanham pelos veículos de comunicação do Senado Federal, a Rádio e a TV Senado, o motivo especial e a alegria de estar aqui se devem à prestação de uma homenagem a Brasília pelos seus 57 anos de inauguração.

    Tenho a honrosa atribuição de ser Senador pelo Distrito Federal, cidade maravilhosa que nos acolhe e onde moro há mais de 40 anos. Brasília completa 57 anos; eu também tenho 57 anos. Estou em Brasília há muitos anos, nessa região.

    Lembro-me de que meu saudoso pai era uma pessoa que vinha para cá andar a cavalo e trazer mantimentos. Meu pai era um pequeno produtor da região, que ele supria de alimentos, de carnes e coisa e tal. Lembro-me de que, na época da construção do Distrito Federal, nós, que somos naturais de Corumbá de Goiás, Fazenda Lambari, entre os Municípios de Corumbá e Alexânia... Então, tivemos a honra de ver isso aqui crescer.

    Então, hoje, ser Senador da República pelo Distrito Federal e estar aqui para saudar os 57 anos desta maravilhosa cidade é um grande prazer.

    Inicialmente, nobre Presidente, quero saudar nomes familiares aos ouvidos de residentes de Brasília e que também talvez já o sejam aos de vocês que estão aqui há pouco tempo, como Taguatinga, uma cidade maravilhosa, cidade industrial de Brasília; Ceilândia – Ceilândia Norte, Ceilândia Sul –, a maior cidade do Distrito Federal; Planaltina, uma grande cidade da Saída Leste; Guará; Sobradinho; Recanto das Emas; Samambaia; Gama; Riacho Fundo; São Sebastião; Paranoá; Itapoã; Cruzeiro; Núcleo Bandeirante e Candangolândia – as duas últimas cidades-mães, cidades tradicionais e pioneiras de Brasília; Águas Claras; Vicente Pires; Brazlândia; Park Way; Sol Nascente; Pôr do Sol; Porto Rico; Morro da Cruz; Arapoanga. Arapoanga e Planaltina são nomes diferentes, mas são cidades, grandes polos de habitação do Distrito Federal. Além de outras, como Brasília, um nome que todo mundo sabe; Lago Sul; Lago Norte; Plano Piloto, que é a região que está aqui, nesta pequena ilha onde nós vivemos.

    Brasília é muito mais do que Plano Piloto, muito mais do que Lago Sul, muito mais do que Lago Norte, é composta por esse grande número de cidades que eu citei o nome aqui. Além dessas cidades, há uma zona rural produtiva, promissora. Então, Brasília é uma cidade maravilhosa. Hoje é uma senhora com 57 anos de idade, a completar amanhã. E nos dão muito satisfação morar aqui, defender a cidade, ser Senador da República por esta cidade maravilhosa e brigar para que Brasília volte a crescer e volte a ter emprego.

    É uma pena, nobre Presidente, Senador Dário Berger, que hoje nós estamos com mais de 312 mil desempregados, tal qual a última estatística oficial do Governo do Distrito Federal. Estamos com as obras todas paradas. Mais de 20 mil empresários das micro e pequenas empresas saíram do Distrito Federal, nesse último ano, por falta de incentivos e falta de apoio. A nossa pequena produção de cimento aqui, na Fercal, a Ciplan, está querendo ir embora e gerar mais mil famílias desempregadas, porque ela pode produzir o cimento em Minas Gerais ou em Goiânia que chegaria aqui mais barato do que produzir aqui, com a fábrica totalmente instalada, na região de Sobradinho, Fercal, no Distrito Federal. Então, são coisas que precisam mudar. Os governantes precisam ter consciência de que nós temos que gerar oportunidade, gerar emprego, apoiar o setor produtivo, apoiar a indústria, a micro e pequena empresa, o comércio, apoiar o microempreendedor individual, porque são essas pessoas que gerarão os empregos que a área pública não consegue suprir. O senhor, que já foi Governador por dois anos, Prefeito por dois ou três mandatos – eu nem sei a conta –, sabe que, por mais que a Administração consiga fazer parceria e empregar, quem realmente é o grande empregador é o setor produtivo, que precisa ser estimulado, que precisa ser apoiado. E é esta Brasília que eu defendo aqui: uma Brasília que possa, de fato, gerar oportunidade ao nosso povo. O povo nosso não quer esmola, o nosso povo está querendo é oportunidade de ser útil. E nós estamos aqui para ajudar e colaborar nessa linha.

    Hoje eu sou da geração Brasília também, e já temos toda uma geração – Brasília tem 57 anos – nascida aqui. Eu, que cheguei muito novo aqui, posso dizer que Brasília precisa mudar a atual sistemática, precisa ter uma gestão eficiente, precisa ter condição de realmente voltar a incentivar o nosso povo a produzir, a investir, a acreditar. É o que eu estou fazendo aqui no Senado no meu mandato, com um mandato de portas abertas, trabalhando 24 horas pelo nosso povo, pelo nosso setor produtivo, em defesa também do serviço do servidor público. Brasília tem 150 mil servidores públicos, sejam federais, sejam estaduais. E nós sabemos o tanto que o servidor público é importante. Então, Brasília também tem a sua vida própria, como eu coloquei.

    Meu querido Dário Berger, antes de entrar propriamente no discurso falando sobre Brasília, eu quero dizer que Brasília está hoje com uma grande expectativa com a Medida Provisória 759, de cuja comissão eu sou o Vice-Presidente. É a medida provisória da regularização fundiária. A população do Distrito Federal tem cerca de 1,5 milhão de pessoas que convivem sem ter o seu título de escritura pública, sem ter sua cidadania completa, porque quem tem uma escritura pública pode pegar empréstimo bancário, pode circular recurso, pode fazer investimentos com mais solidez naquilo que é seu, pode fazer transferências. Brasília convive com essa dificuldade. A Medida Provisória 759 vai fazer o regramento de toda a regularização fundiária no Brasil inteiro, na Amazônia Legal, nas áreas de reforma agrária, nas manchas urbanas e inclusive no Distrito Federal, embora o Governo do Distrito Federal, na contramão da história, tenha tentado falar que essa medida provisória não se aplicava ao DF. Ele só se esqueceu de que o quadrilátero de Brasília está dentro do País chamado Brasil, que a lei serve para todos e que o Governador do DF vai ter que cumprir as deliberações da Medida Provisória 759 e pôr fim ao abuso de autoridade que, muitas vezes, comete ao fazer derrubadas e não fazer a regularização fundiária das novas e das tradicionais cidades, dos condomínios e também da área rural. Então, quero dizer que chega, chega do terrorismo das derrubadas. Vamos todos, unidos, pelo pacto pela paz e pela escritura pública para todos que tenham direitos. Essa é a minha defesa, e é nessa linha que estarei atuando.

    Meu nobre Presidente, nasci em Corumbá de Goiás, muito perto daqui, mas me mudei para o Distrito Federal ainda garoto. Cursei engenharia elétrica na Universidade de Brasília e empenhei minha juventude na luta em defesa dos trabalhadores. Na defesa dos trabalhadores, ainda quando aluno universitário, ajudei a fundar o Partido dos Trabalhadores, ajudei a fundar a CUT (Central Única dos Trabalhadores), resgatei o sindicato dos eletricitários e dediquei grande parte da minha vida à luta pelo bem-estar, pela qualidade de vida dos trabalhadores, sejam eles empregados públicos, como eu... Eu fui empregado público concursado da Eletrobras por 3,5 anos e empregado público concursado na CEB por 27 anos; e, depois, hoje, sou servidor público federal concursado do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, onde trabalho em prol de ter uma relação boa, harmoniosa entre o capital privado, as pessoas e o Estado. Para isso, serve o servidor público; o servidor público está lá para fazer o equilíbrio. Por isso, quero saudar todos os servidores públicos, sejam eles do Legislativo, sejam eles do Executivo, sejam eles do Judiciário. Eu apoio todos aqui sempre que posso.

    Ao longo de quatro décadas, eu tenho vivido o dia a dia da história de nossa Capital. Durante esse período, procurei atuar em políticas inclusivas e no estabelecimento do diálogo entre as classes patronais e trabalhadoras. No início, havia menos recursos e um número menor de pessoas com quem dialogar, mas o Planalto Central se transformou, nobre Presidente.

    Minhas primeiras lembranças de Brasília são de um lugar tranquilo, com pouca agitação e ruas que pareciam muito largas para o trânsito da época. Os espaços eram mais amplos e as construções rarefeitas. Eu lembro muito bem que Brasília foi um dos lugares onde houve os primeiros shoppings horizontais. A famosa Avenida W3 era um verdadeiro shopping horizontal com uma movimentação intensa, onde todos iam comprar, consumir e passear. Hoje, a Avenida W3 é quase um deserto com a invenção dos shoppings concentrados e precisa ser recuperada. Precisa haver investimento nas Avenidas W3 Sul e W3 Norte.

    O tempo demonstrou que JK já havia alcançado, pela mudança da Capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste, o objetivo de interiorizar o crescimento e criar um novo polo de atividades econômicas e culturais. Passamos por um crescimento expressivo em um período relativamente curto, consolidamos a mais nova das metrópoles brasileiras e, mesmo assim, já nos firmamos como uma das regiões mais populosas do País. Brasília hoje já passa dos 4,5 milhões de habitantes – a Grande Brasília, Brasília e o Entorno. Antes da implantação dos projetos de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, cerca de 12 mil pessoas habitavam a região. Atualmente, na região, a estimativa já nos aproxima de 3 milhões mais 1,5 milhão no Entorno, o que dá 4,5 milhões, como acabei de dizer.

    Brasília se tornou uma metrópole vibrante, com vida cultural intensa e uma sociedade politizada. O cidadão brasiliense se interessa pelos assuntos de gastronomia, artes, saúde, política. Há uma busca incessante por conhecimento. Em pouco tempo de história, alcançamos o patamar de sociedade pós-industrial, aquela sociedade em que o ser humano está no centro das transformações. Não é mais a indústria o motor do desenvolvimento, mas a informação, as tecnologias e as pessoas. Por isso, cada dia mais, Brasília se humaniza. Em razão dessas mudanças de foco da indústria para o ser humano nas sociedades contemporâneas, entendo que Brasília ganhou ainda mais projeção no País, pois nossa Capital construiu suas bases no conhecimento e na comunicação interpessoal. O indivíduo está no centro de todos os movimentos sociais e culturais aqui, na Capital. Posso dizer que o brasiliense é ao mesmo tempo a cara da nossa cidade e a ponte para o futuro.

    O maior patrimônio de Brasília é, de fato, o material humano. Podemos citar inúmeras personalidades que interferiram nas questões sociais e políticas nacionais e fizeram do Brasil e do Distrito Federal um espaço rico em conhecimento. Durante os 57 anos de nossa história, já revelamos, nobre Sr. Presidente, nomes para a música, para os esportes, para as artes. Várias bandas de rock iniciaram o seu percurso nacional aqui, na nossa cidade. Quem não se lembra de Legião Urbana, Capital Inicial, Plebe Rude, Raimundos, entre outras bandas tão importantes deste País, que alegraram os corações de milhões de jovens? Todas nascidas aqui no Distrito Federal. Também podemos citar os campeões mundiais de futebol Kaká e Lúcio, Paulo Victor, que trabalha comigo no meu gabinete e o nosso eterno goleiro da Seleção e do Fluminense; os atletas olímpicos Joaquim Cruz, Leila do Vôlei e Bruno Schmidt; a atriz global Patrícia Pillar e o ator Mateus Solano. Todos esses são exemplos de filhos de Brasília que ganharam fama no País. Alguns deles alcançaram projeção no cenário mundial. Então, Brasília é um orgulho para todos nós. Nossos ídolos são inspiração para as gerações mais novas. Certamente, teremos muitos novos talentos para aplaudir nos próximos anos. Poderíamos, igualmente, citar inúmeras outras personalidades que não nasceram, mas que escolheram residir na Capital por terem visto as oportunidades que o ambiente do Distrito Federal proporciona às artes e às ciências sociais.

    Nesses dias, eu estava reclamando com o Ministro da Cultura que o nosso grande centro da cultura do Distrito Federal, o nosso Teatro Nacional, se encontra fechado, para a tristeza de todos nós. O Governador do Distrito Federal precisa sentar – eu sou o coordenador da Bancada do Distrito Federal em 2017 e estou disposto a sentar – para trocarmos juntos ideias de como recuperar o mais breve possível o Teatro Nacional para entregá-lo à cultura do Distrito Federal e de como fazer funcionar o centro cultural novinho em folha em Samambaia, uma cidade nova, de 26 anos, que tem um centro cultural de invejar a todos e que está fechado por falta de móveis, mobiliário e estrutura para funcionamento. Então, precisamos mudar essa realidade.

    Nossa Capital é hoje uma metrópole com influência em toda a América do Sul, um espaço atrativo para diversos setores culturais e econômicos. Falo com o entusiasmo de quem presenciou a transformação de cada uma das nossas 31 regiões administrativas – citei o nome de algumas no início. É uma satisfação ter vivenciado a evolução demográfica e econômica de Brasília, sobretudo após a Assembleia Constituinte de 1987-1988, quando tivemos restabelecida a democracia no País.

    Nos anos de 1990 e seguintes, por termos mais liberdade, ficou evidente o empenho do brasiliense em desenvolver novas atividades intelectuais. Depois dos anos de repressão autoritária, pudemos expressar de modo livre as nossas convicções e colocar em curso ideias que antes eram censuradas pela ditadura.

    Eu convivi na UnB em 1978. Meu irmão fez medicina na UnB de 1974 a 1980. Outros irmãos e amigos meus também cursaram ali. Nós sabemos a dureza de enfrentar a repressão e a ditadura militar e sabemos o tanto que é importante a democracia. Por isso, lutamos e fizemos valer neste País a construção da Central Única dos Trabalhadores e a construção do Partido dos Trabalhadores, que teve seu papel na história. Hoje, eu estou no PMDB, o PMDB do velho Movimento Democrático Brasileiro, que abrigou grandes estrelas que construíram a resistência democrática deste País. Tanto eu quanto o nosso Presidente, o Senador Dário Berger, somos do PMDB, somos do PMDB que defende a origem e a democracia, que defende, realmente, os direitos, os princípios democráticos e a Constituição do País.

    Nos anos de 1990 e seguintes, por termos mais liberdade, ficou evidente o empenho do brasiliense em desenvolver novas atividades intelectuais.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – Depois dos anos de repressão autoritária, pudemos expressar de modo livre as nossas convicções e colocar em curso ideias que, antes, eram censuradas pela ditadura, como já falei.

    As instituições cederam espaço ao poder das ideias. Nessa mesma direção, o Distrito Federal ultrapassou a importância política de sediar os três Poderes da República e se tornou símbolo da liberdade de expressão e da democracia.

    A data do aniversário de Brasília também é um bom momento para a reflexão. É a data de aniversário também de Tiradentes. Reconheço que nossa cidade não é feita só de virtudes! Acumulamos, nessas quase seis décadas, alguns gargalos e desafios importantes, que devemos enfrentar com a persistência de quem deve ser exemplo para o País.

    Temos questões como o crescimento desordenado; o abismo social; a falta de equipamentos urbanos e de oportunidades para parcelas mais pobres da população; a crise hídrica, que nós não podemos, de forma nenhuma, deixar imputar aos moradores de condomínios ou às pessoas menos favorecidas da cidade. A crise hídrica é por falta de gestão, por falta de responsabilidade de governantes, porque a usina de Corumbá IV, que garante água para Brasília nos próximos cem anos, está lá – eu sou o Vice-Presidente da Comissão Especial das Obras Inacabadas no Senado Federal –, uma obra paralisada há oito anos. Nós não teríamos nenhum tipo de crise hídrica se a adutora de Corumbá IV estivesse concluída.

    Então, não adianta vir com mirabolância; nós temos é que ter responsabilidade com a coisa pública. Neste ano, enfrentamos a falta de água potável. A crise hídrica que nos abate deverá ser superada com mudanças de hábitos, investimentos em conservação e preservação de nascentes, planejamento na captação e em novos sistemas de distribuição. Anos de pouca atenção ao tema, de falta de gestão, nos levaram a uma crise que poderia ter sido evitada, lamentavelmente. Para solucionar essas questões, em meu entendimento, a responsabilidade que temos como representantes do povo é ainda maior. Cabe a nós a competência para diagnosticar os problemas e formular políticas públicas que corrijam os erros do passado.

    Há inúmeros projetos e medidas a serem implementados em direção a uma Capital ainda mais próspera, livre e equitativa. É fundamental que Brasília se integre ao seu entorno, tanto do ponto de vista da mobilidade urbana como do desenvolvimento econômico e do planejamento institucional.

    É fundamental que a gente tire do papel o Hospital do Câncer, em que nós – eu, como Coordenador da Bancada, em 2015 – pusemos R$126 milhões, o que até hoje não foi executado.

    É fundamental que a gente tire do papel o trem de média velocidade que ligue Brasília a Goiânia, passando por Anápolis, por Alexânia e por Abadiânia. É fundamental que a gente execute o trem de média velocidade que ligue Luziânia a Brasília...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ...acabando com os engarrafamentos, propiciando a todos nós mais mobilidade urbana.

    Eu, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, estou trabalhando muito para que o nosso Governo possa realizar essas importantes obras, nobres colegas.

    É fundamental que Brasília se integre de forma definitiva com o Entorno. A Capital do País pode dar o exemplo de um crescimento em bases sustentáveis, com políticas públicas que atenuem problemas comuns em várias outras partes do Brasil.

    O desenvolvimento do País passa necessariamente por uma conexão mais profunda entre Brasília e os Estados brasileiros. Essa será uma prioridade na incumbência que recebi há poucos dias, nobre Presidente, de presidir a Comissão Senado do Futuro, que tem como objetivo promover debates sobre grandes temas do País.

    Pretendo dar continuidade aos trabalhos que são realizados naquela Comissão e fazer o possível para que os assuntos como a juventude, a cidadania e política, meio ambiente, energias renováveis, movimentos sociais sejam pensados de modo adequado às novas realidades, com foco no ser humano, na família e nos segmentos sociais e que possamos melhorar a vida dos brasileiros, dos brasilienses em seus diversos aspectos.

    Estou aqui, nobres senhores e senhoras ouvintes, para defender a família, para defender a vida e para defender uma qualidade de vida adequada para todos nós.

    Para finalizar minha fala, quero, uma vez mais, cumprimentar o Distrito Federal e os moradores do Planalto Central...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ...por nossos 57 anos de história. Uma Capital sonhada por Juscelino Kubitschek, mas que precisou de nosso empenho para se tonar realidade. Construímos juntos Brasília e ainda estamos construindo-a para as próximas gerações.

     No passado, enfrentamos crises sérias de abastecimento de alimentos, nos primeiros anos da Capital. Superamos com iniciativas importantes de produtores, inicialmente com a bravura da colônia japonesa, depois com vários outros produtores do Padef.

    A ideia de transferir a Capital da região litorânea para o interior do Brasil era muito mais do que mudar a sede dos Poderes republicanos, que se pretendeu, desde o início: foi, sim, distribuir a demografia e a economia. Em meu entendimento, o resultado foi alcançado, e a diversidade, assim como a desconcentração da riqueza, fez muito bem à Nação, fez muito bem aos brasilienses.

    Muito obrigado a todos pela atenção e recebam meus efusivos cumprimentos...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ...pela celebração de Brasília e de todas as pessoas que amam esta terra.

    Meu gabinete é o 19, na Ala Teotônio Vilela. Um servidor público a serviço do Brasil, a serviço de Brasília, a serviço do Senado.

    Muito obrigado, Presidente, pela tolerância.