O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o que me traz à tribuna nesta tarde são alguns registros que quero fazer.

     Primeiro, quero fazer um registro importante, Senadora Rose, do encontro em São Mateus, com a visita do Ministro Helder Barbalho.

    Senadora Rose, V. Exª que articulou o encontro... (Pausa.)

    Senador Benedito, vire-se para cá para ouvir eu falar. 

    Senadora Rose, que articulou o encontro, articulou com o nosso Ministro Helder Barbalho para que este fosse a São Mateus, a um encontro importantíssimo com os prefeitos da nossa região, uma região que vive sempre assolada pela seca e vive uma grande crise hídrica. E São Mateus, de forma muito especial, tem o problema da água salgada.

     Senadora Rose, eu recebi o convite de V. Exª, que articulou o encontro. Tive a oportunidade de ir, e lá estavam alguns Parlamentares – o Deputado Jorge, o Deputado Lelo e o Senador Ricardo Ferraço. Mas V. Exª foi a comandante do encontro...

    Eu queria pedir ao Senador Moka para deixar a Senadora Rose me ver aqui.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Melhorou. Melhorou.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Não. Ele estava de costas, e eu o mandei ficar de frente.

    Senadora Rose, o que foi colocado pelo Ministro, que mostrou conhecimento do nosso drama, para os prefeitos da região, vereadores, lideranças religiosas e civis que lá estavam... E nós esperamos que aquele encontro, comandado por V. Exª, redunde concretamente e venha ao encontro de suprir necessidades do povo da nossa região.

    Eu não sei se V. Exª gostaria de me apartear, até porque V. Exª foi quem planejou e executou aquele encontro absolutamente importante, que, eu imagino, deva se repetir em outras regiões do Estado, até porque o nosso Estado é carente e, em dias de parcos recursos, é preciso que haja uma luta afiada e afinada da Bancada federal, como V. Exª demonstrou lá, em São Mateus.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Senador Magno Malta, primeiro, eu queria agradecer, de público, o apoio de V. Exª ao evento, foi muito importante. V. Exª é um Senador envolvido nas teses do nosso Estado e V. Exª, vindo de onde veio, filho da família que é, lutando como lutou, virou um Senador da República, mas nunca se esqueceu de olhar os conflitos que nossas regiões vivem. Imagine o que é viver, consumir água com salinidade naquele teor? V. Exª teve a oportunidade de participar. O que V. Exª diz é verdade. Não fomos lá fazer um mero encontro, fomos trabalhar à procura da solução para ajudar a mediar o problema da crise não só em São Mateus mas nos Municípios vizinhos. Eu quero parabenizar V. Exª e muito pela sua dedicação às lutas do povo do nosso Estado.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu que agradeço a V. Exª e parabenizo-a. Agradeço pelo convite que V. Exª articulou, me convidou e acabei indo a um encontro absolutamente importante para o nosso Estado do Espírito Santo.

    Segundo assunto que quero falar dentro desse meu período: que o número 13 continua na moda. Marcelo Odebrecht disse que deu R$13 milhões para o Lula. O 13 está na moda, continua na moda, continua fortalecido.

    O Marcelo Odebrecht disse que o amigo é Lula. Ele começou a trajetória como amigo dos pobres. E disse que o italiano é Palocci, o italiano, que é um médico sanitarista, só num banco em Miami tem R$1 bilhão. Treze milhões para o amigo: para o amigo, não foi para fundação, não foi para instituto, não foi para o PT. Esses R$13 milhões foram para o amigo, foi dado para um amigo.

    Quando eles diziam aqui desta tribuna: Eduardo Cunha é sujo, tem dinheiro na Suíça, é um criminoso; Dilma não tem dinheiro na Suíça, Dilma tem as mãos limpas. Eu dizia: olha, realmente, o crime de um é penal, e o crime do outro é um crime de responsabilidade fiscal. Mas eu aqui imagino que, no dia em que ela for cassada e perder o foro, nós veremos que a cor das mãos dela é a mesma cor da mão de Eduardo Cunha. E está aí, o Sr. Marcelo Odebrecht, esse pobre rapaz, coitado, preso há quase um ano, amigo do amigo, dizendo, declarando, dando documentos, provas, de que para o amigo ele deu R$13 milhões.

    Mas hoje aqui também eu vi, chegando do aeroporto, que o amigo está lançado novamente para Presidente da República, para consertar o Brasil. Aí eu morro de medo, aí eu tenho medo. Não é medo do processo eleitoral, não; eu tenho medo é de roubarem o resto.

    Agora, com a Odebrecht quebrada, Queiroz Galvão quebrada, OAS quebrada, os amigos presos, Curitiba tornou-se um condomínio para aglutinar e guardar os sabidos demais àqueles que lamberam o suor da Nação brasileira e que usaram os pobres para fazer fortuna. Aí eu tenho medo. Mas estou certo de que esse arroubo, de que esse afã, de que essa valentia de que ele voltará em 2018, o povo brasileiro não é idiota, o povo brasileiro não é bobo.

    Existe um recall na praça, há uma pulverização quando se fala em eleição de primeiro turno. Quero alertá-los. Ele chegou ao poder porque um dia nós, a sociedade brasileira, resolvemos nos juntar a eles, achando bonito aquele sonho, aquele projeto de poder que, no fundo, era um grande pesadelo, mas nós que fomos, de forma voluntária e até idiota, um dia acordamos e nos afastamos. E o povo brasileiro jamais levará ao poder o amigo de nº 13 – 13, disse Marcelo Odebrecht, para o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

    Outro assunto que me traz aqui, Sr. Presidente, é sobre o voto em lista, Senador Randolfe. O voto em lista, Senador Reguffe, não é nada mais, nada menos, na minha visão, voto em lista é uma caixa-preta para abrigar todos aqueles que sujaram a cara na corrupção. É uma caixa-preta para esconder quem está de cara suja e fralda cheia, porque não terá coragem de mostrar a cara no processo eleitoral.

    Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Aparte concedido por V. Exª só para reiterar e concordar com os termos de V. Exª. Voto em lista a essa altura é golpe. É golpe para não dar ao cidadão, ao eleitor, a capacidade de surpreender na eleição do ano passado, para mascarar a vontade do cidadão através das listas partidárias. Não, o consenso – entre aspas "consenso" – que está se formando hoje em torno do voto em lista não é programático. O consenso que está se formando é eventual, é circunstancial, é oportunista, é por conta das notórias investigações que estão em curso. Então, só para reafirmar e concordar com os termos de V. Exª. Voto em lista... Principalmente como veio no relatório da Câmara dos Deputados. O relatório da Câmara dos Deputados, pasme, Senador Magno Malta, estabelece a possibilidade, no voto em lista, de o cidadão ser candidato ao Senado da República e estar na mesma lista para Deputado Federal. Na verdade, é um mecanismo para desviar a soberana vontade popular na eleição do ano que vem. Só para concordar com V. Exª.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Obrigado, Senador Randolfe. Agrego ao meu pronunciamento.

    Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Magno Malta, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e também aqui falo dessa questão do voto em lista. O que nós tínhamos que fazer, na minha concepção, é, sim, mudar o sistema eleitoral, mas não para o voto em lista fechada. Eu penso que nós deveríamos votar aqui a minha proposta de emenda à Constituição, que institui no Brasil o voto distrital. Isso, na minha concepção, sim, seria uma mudança no sistema eleitoral, positiva: instituir neste País o voto distrital. Agora, não piorar um sistema que, na minha concepção, já é muito ruim. O voto em lista vai cumprir apenas um papel, o papel de perpetuar os atuais Parlamentares e dar mais poder ainda para as cúpulas partidárias. Ele retira do eleitor o direito de esse eleitor escolher quem ele quer e quem ele não quer e passa para as cúpulas partidárias definirem uma lista pré-ordenada e dizerem ali quem vai ser eleito e quem não vai ser eleito. Isso para mim não é correto, não é um bom sistema. Eu não estou nem entrando na questão de as pessoas manterem foro por prerrogativa de função, que também sou contra, já defendi aqui diversas vezes a extinção do foro por prerrogativa de função. Mas, como sistema eleitoral, eu não posso considerar bom um sistema que retira do eleitor o direito de escolher quem ele quer e quem ele não quer. O que nós tínhamos de fazer aqui é mudar o sistema, sim, mas para o voto distrital, que torna a política mais acessível ao cidadão comum; e não o voto em lista, que só perpetua os atuais Parlamentares e dá mais poder ainda para as cúpulas partidárias. Então, eu quero aqui parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e por estar se somando a essa luta contra essa aberração, na minha concepção, que é o voto em lista.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – O voto em lista é uma lata de lixo para guardar fralda suja, é um mecanismo para aqueles que não têm e não terão coragem de colocar a cara na rua no processo eleitoral.

    Ainda, na reforma que vem da Câmara, eles estão propondo – hoje eu vi na GloboNews o relator Lucio Vieira Lima. Dizia a repórter que havia conversado com ele, disse que está propondo um fundo para financiar o processo eleitoral. Você já tem Fundo Partidário – aliás, tem uma PEC minha propondo congelamento por 20 anos – e agora vão criar mais um fundo para o processo eleitoral? Aí ele faz uma ironia no final: "Se não tiver o financiamento, como vamos disputar eleição? Como fazer uma eleição? Os Parlamentares vão ter de andar de jegue?", perguntou ele. Se andar de jegue for pelo caixa um, normal, não tem problema, o problema é andar de jegue no caixa dois.

    Agora, eu vou propor uma emenda, assim que chegar aqui, Senador Reguffe, para o financiamento de campanha, nós temos de aprovar. O advento da internet tomou conta do mundo; o financiamento de campanha tem de ser só pela internet. Peça pela internet, porque, no nosso mandato hoje, com as redes sociais, com a internet tomando conta das pessoas 24 horas, nós vivemos um verdadeiro Big Brother.

    As pessoas conhecem o meu mandato. No último rincão deste País, eles conhecem o meu mandato, conhecem o seu mandato, conhecem o mandato do Senador José Medeiros, da Senadora Rose, de Ronaldo Caiado, o seu mandato, Sr. Presidente, e nós temos de fazer um mandato absolutamente visível, Senadora Lúcia Vânia, para que o País confie em nós, para que, no processo eleitoral, você diga: "Sou candidato à reeleição, estou pedindo R$5". Nós temos 204 milhões de pessoas. Eu tenho um pouco mais de 2 milhões de seguidores na minha página. Se um milhão deles resolver me dar R$1, R$2, R$3, é de alguém que acha que eu devo continuar aqui, é de alguém que acha que o meu mandato significa e que eu posso servir ao País. Então, eu posso receber R$5, R$1, R$2 lá do Acre, de Pedro Canário, do interior da Bahia, do interior do Ceará. Eu vou fazer a emenda, porque a sociedade brasileira jamais suportará que se crie um fundo para financiar processo eleitoral.

    Senador José Medeiros. Depois, Senadora Rose.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Senador Magno Malta, diante da sua emenda, eu quero pedir ao Ministro Kassab para fazer uma conectividade grande lá no Mato Grosso, porque tem Município que não pega. Mas é uma ideia boa, porque hoje já existem mecanismos, desses aí que V. Exª falou, que são usados. Por exemplo, na eleição do Obama foi usado isso.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Mas, numa eleição majoritária, V. Exª pode pedir para o Brasil inteiro. Tem algumas regras. Deputado Federal pode pedir para o Brasil inteiro, aquele que está na reeleição. O que está disputando pela primeira vez a eleição de Deputado Federal não é conhecido no País, então, ele só vai pedir no Estado dele; eleição de governador, no Estado dele; Presidente da República, no País inteiro. Então, algumas regras serão colocadas, porque obrigam o Deputado e o Senador a se mostrarem para o País – a se mostrarem para o País. V. Exª pode...

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Mas eu quero parabenizá-lo também, Senador, porque V. Exª trouxe à tona aqui um tema hoje e eu não vi nenhum da bancada que defendia o ex-governo falar nada aqui hoje. Aqueles que sempre gostavam de apontar dedo por qualquer dificuldade ficaram quietinhos hoje aqui, não falaram nada dos R$13 milhões. E V. Exª trouxe à memória da Nação brasileira o que os jornais estão dizendo. Porque eu não vi a indignação dele – e uma coisa que V. Exª sempre fala aqui é da indignação dos justos –, eu não vi a indignação dele em relação ao Marcelo Odebrecht. Ele atacou, chamou de canalhas quem vazou, mas nada disso a respeito do Marcelo Odebrecht. V. Exª trouxe um assunto que é importante ser rememorado, não para acusar, porque eu penso que não é o nosso papel aqui, mas para mostrar a incoerência dessa gente que se passa por santo, mas que não tem um telhado com muita estrutura. Muito obrigado.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Senadora Rose. Vou continuar. Ela está no telefone, em seguida eu dou para a Senadora Rose.

    Eu quero dizer que amanhã é um dia importante. Nós vamos discutir o foro privilegiado. E a Nação brasileira, Senador Eduardo, agoniza com esse tema. A sociedade brasileira não quer conviver com quem comete crime e se esconde atrás de um mandato eletivo ou atrás de uma toga. Quem comete crime comum, ou seja, crime penal, precisa responder por ele. E é preciso dar uma resposta urgente para a sociedade brasileira. Eu toco nesse assunto agora para, mais uma vez, reiterar e ficar patente a minha posição contra o foro privilegiado.

    Toco ainda na questão da Lei de Abuso de Autoridade. A Lei de Abuso de Autoridade é importante? É importante, eu acho que é. O texto não é tão ruim como se prega, mas penso que não é oportuno. Veio num momento inoportuno, em que a sociedade brasileira quer ver o País ser depurado de fato. E, nesse processo de depuração da Nação brasileira, Senador Medeiros, a sociedade entende também que não é o momento para discussão do projeto do foro privilegiado.

    O foro privilegiado, quando eu estive com o Dr. Moro, ele me falou da emenda. E é uma emenda absolutamente simples, que não altera nada no texto como um todo, mas só um ponto em que o juiz não pode ser criminalizado pela sua interpretação. O juiz não pode ser criminalizado pela sua interpretação.

    Então, eu penso que, diante disso, de um clamor nacional e pelo meu próprio entendimento, e penso que abuso de autoridade não são só os políticos que praticam; o abuso de autoridade é praticado pelas autoridades judiciárias, por juiz, por promotor, por desembargador, por ministro de tribunal superior. Abuso de autoridade é praticado por guarda de trânsito, é praticado por um cidadão que tem uma loja, tem dois, três empregados e abusa da sua autoridade para humilhar os seus funcionários. Abuso de autoridade pode se dar em qualquer lugar, Senadora Rose.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Então, as pessoas focaram, exatamente por esse momento crítico, ruim da Nação brasileira, elas focaram que derrubando a Lei de Abuso de Autoridade... Que tão somente a lei alcança os políticos. Não, a Lei de Abuso de Autoridade é para alcançar todos aqueles que abusam da sua autoridade, que subjugam as pessoas abaixo da sua autoridade.

    Senadora Rose.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) – Em cima das palavras de V. Exª eu queria refletir. Muitas vezes eu o ouvi relembrando a sua mãe, e eu vou relembrar a minha, que dizia: "Quer conhecer uma pessoa, dê poder a ela". O poder... Uma vez, quando eu fui eleita Vice-Presidente do Congresso Nacional, Vice-Presidente da Câmara, eu me lembro de que um assessor da Casa chegou até mim e disse: "Agora, V. Exª vai conhecer para que serve o poder". O poder serve para servir às pessoas. Portanto, o que a gente vê no Brasil, do jeito que a gente está vendo, é que as pessoas planejam ter poder para se servirem dele. Nós, felizmente, estamos vivendo um momento em que nós podemos conhecer quem pratica essa regra a favor dos seus interesses, dos seus negócios, e o espaço, em vez de servir à comunidade como um todo, serve exatamente nessa direção. Por isso, eu queria até reafirmar aqui para V. Exª – e vi a sua intenção nessa direção – que esta lista fechada, por mais que represente a modernidade, representa também um expediente que pode ser usado para dar poder a outras pessoas que não querem se confrontar diante da opinião pública. Eu queria que todos os políticos pudessem ir à praça, falar com o povo – V. Exª faz isso frequentemente –, expor suas ideias e deixar o povo responder se acredita ou não acredita, se quer ou não quer. E, quando estiver aqui... Eu sempre briguei que o mandato de Senador é um tempo muito longo, porque são oito anos. Muitas pessoas entraram nesta Casa andando como Senador que foi eleito e gravitavam, depois de alguns meses, no poder do Senado, pois o Senado é uma Casa poderosa, importante. Mas não pode ficar oito anos sem o povo dizer o que pensa do mandato de V. Exª e do mandato a que eu estou aqui servindo. Eu queria apartear V. Exª e dizer mais uma vez que V. Exª é muito feliz nas suas considerações.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Obrigado, Senadora Rose. Incorporo ao meu pronunciamento.

    Quero falar sobre o meu penúltimo assunto.

    Esta semana passada próxima, Senador Eduardo, Senadora Rose, Senador Ronaldo, uma notícia tomou conta do Brasil: o assédio sexual, o assédio moral feito pelo ator José Mayer – respeitado como ator, um bom ator – a uma colega de trabalho na Rede Globo, e criou-se uma comoção muito grande em torno do tema, até porque – eu soube depois que a moça, Senadora Rose, figurinista, é do Espírito Santo – um homem que se preza, que se respeita, não pode fazer esse tipo de assédio.

    Embora depois ele tenha vindo a público, de uma forma corajosa – tenho que dar a ele o benefício da dúvida, eu não vou duvidar do que ele falou –, dizer que ele estava arrependido, que foi uma ação machista, que ele tem esposa e filhos – e aqui é que eu me concentrei para dar esse voto a ele –, estava exposto e, no seu texto, expôs a esposa e os filhos, estava envergonhado e arrependido, e que, nesse episódio negativo para a vida dele, nascia um novo homem. Parabéns! E aí eu vi: hashtag #TocouEmUmaTocouEmTodas; camisetas "Tocou em uma, tocou em todas".

    Aí, no outro dia, eu vi aqui, no Senado, as Senadoras e as Deputadas com as plaquinhas: "Tocou em uma, tocou em todas". Mas essa placa eu não vi quando o José de Abreu cuspiu naquela senhora, no rosto dela e a chamou de vaca dentro de um restaurante. Não vi ninguém se manifestar aqui – porque José de Abreu é do PT. Não vi ninguém se manifestar dizendo: cuspiu em uma, cuspiu em todas; cuspiu em uma, cuspiu em todas. Não vi. E as anônimas que são machucadas, mutiladas todos os dias? As anônimas? Mas parece que o assunto estava na televisão, estava na moda. Cabia.

    O Parlamento tem que ter posicionamentos e...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... mostrar para a sociedade o balizamento da sua postura como Parlamentar.

    Uma juíza federal hoje – está aí nas redes sociais – escreve um texto sobre a Rede Globo dizendo que parece contraditório e até uma ironia que a própria tevê que, nas suas novelas, erotiza crianças, que mexe na sensualidade e mostra até um personagem de José de Abreu que, casado, tinha um caso com uma menina bem mais nova que ele, bem parecido com o que aconteceu na vida real...

    O que é mais criminoso: você mexer com o imaginário das pessoas? Porque o texto, a execução das novelas é aquilo ali, é aquilo ali! Ele trouxe para a prática, na realidade da vida dele, aquilo que ele já ensinou muitas vezes. Então, as novelas erotizam as crianças – aliás, eu estou aqui, Senadora Rose, com mais de 50 assinaturas para poder ler amanhã a CPI dos maus tratos infantis –, mexem com o imaginário das pessoas que estão assistindo tevê.

    Quantas outras mulheres anônimas não foram abusadas, violentadas moralmente ou sofreram assédio sexual porque os homens foram movidos no seu imaginário pelas novelas que eles viram? Mas aconteceu em um recanto qualquer, em um bairro qualquer. Quantas mulheres foram estupradas por aí porque a novela mexeu com o imaginário? Então, é até contraditório. É contraditório. Então, deve ser desta seguinte forma: hashtag #MexeuComOSerHumanoMexeuComTodos, hashtag #MexeuComMeuPróximoMexeuComigo, porque eu não vi nada de plaquinha aqui: "Cuspiu em uma, cuspiu em todas". Não vi. Não vi. Não vi. Não vi. Não vi ninguém fazer um discurso contra José de Abreu. Não vi. Não vi, como não vejo outras coisas. Concordo plenamente com a juíza: as novelas, os textos, aqueles que mexem, que ironizam e que provocam, novelas violentas, é como eles fazem. Eles querem montar um império homossexual no Brasil.

    Parabéns ao Ministro Mendonça Filho, que tirou a ideologia de gênero mais uma vez. Não vai rezar. Não estará nos textos da educação brasileira. Quem gosta e acredita em ideologia de gênero construa uma escola e ponha seus filhos lá. Você não acha que é bom, que está certo? Ponha seus filhos lá! Agora, respeite um País, uma Nação majoritariamente cristã! Respeite esta Nação que acredita em família nos moldes de Deus, família tradicional – macho e fêmea, como Deus criou e como está no texto constitucional! Mas também está nos textos e nas execuções, nas novelas mexendo com as pessoas. Eu acredito que, se esse José Mayer tivesse declarado que havia saído do armário e que ia se casar com outro macho, ele não teria sido suspenso. Ele estaria nos programas glamourizado como um corajoso, como um herói nacional, que é assim que eles tratam.

    Repudio veementemente o que José Mayer fez. Ninguém tem direito, nem no isolamento, nem no escuro, nem em qualquer outro lugar, de fazer assédio moral, assédio sexual a nenhuma mulher. Ele veio a público, o que não aconteceu com o outro Zé, que cuspiu na cara da mulher e ficou por isso mesmo. E não vi ninguém neste Parlamento, nem lá na Câmara dos Deputados, levantar uma plaquinha dizendo: "Cuspiu em uma, cuspiu em todas".

    Obrigado, Sr. Presidente.