O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, Srªs e Srs. Senadores, boa tarde a todos os que nos ouvem e a todos os que nos veem.

    Mais uma vez venho aqui a esta tribuna fazer um registro de grande importância sobre a leucemia infantil e os tratamentos de câncer.

    Recentemente foi veiculada uma matéria no programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o medicamento Leuginase, utilizado para o tratamento da leucemia infantil. O remédio, adquirido pelo Ministério da Saúde, cujo princípio ativo é a Asparaginase, teve seu fornecedor trocado recentemente.

    A polêmica despertada pela reportagem vem do fato de que o medicamento não possui registro na Anvisa, mas apenas o registro em seu país de origem, a China. A Leuginase está também registrada em Honduras, na Índia, no Paraguai e no Peru. A compra feita, portanto, em caráter excepcional, autorizada pela Anvisa.

    Outro fato levantado pela reportagem é que o Ministério da Saúde não divulgou os testes clínicos que embasaram a compra do medicamento. Alguns especialistas consultados demonstraram preocupação com o fato, chegando até mesmo, Sr. Presidente, a afirmar que não prescreveriam o medicamento a seus pacientes. A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica questionou o Ministério e solicitou informação sobre o processo de aquisição.

    A Asparaginase é utilizada no tratamento da leucemia infantil, e por isso faz sentido que nos cerquemos de todos os cuidados possíveis para atestar a eficácia e a segurança de medicamentos fornecidos às nossas crianças.

    A leucemia, Sr. Presidente, é uma doença muito agressiva, e por isso não pode haver dúvidas quanto ao medicamento prescrito, já que um tratamento de câncer é uma corrida contra o tempo.

    Verifiquei que o Ministério da Saúde, corretamente, determinou que o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde faça os testes necessários para atestar a eficácia e a segurança do produto. Isso já deveria ter sido feito, mas antes tarde do que nunca.

    O Ministro Ricardo Barros também determinou a abertura de sindicância para apurar se houve qualquer irregularidade no processo de compra. Essa medida é indispensável para assegurar que nenhum interesse comercial prevaleça em uma compra onde vidas humanas estão em jogo.

    Infelizmente, Sr. Presidente, este não é o único problema que aflige as pessoas diagnosticadas com câncer. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro mostrou que leva, em média, de dez a doze meses até que um paciente com suspeita de câncer seja atendido por um oncologista do SUS e inicie o tratamento.

    No caso do câncer de mama, um dos mais diagnosticados no Brasil, esse calvário começa com a demora na realização da mamografia, sempre com filas enormes. A espera continua com o tempo gasto para realizar e obter o resultado das biópsias.

    O resultado disso é um número estarrecedor: 59% dos pacientes, Sr. Presidente, internados com câncer no Rio de Janeiro já estão em estágio avançado, o que reduz a possibilidade e causa muitas mortes.

    Sr. Presidente, apenas no Estado do Rio de Janeiro, em 2014, morreram mais de 20 mil pessoas de câncer, e certamente muitas mortes poderiam ter sido evitadas por um tratamento rápido e eficiente.

    As causas da demora são muitas, desde a falta de equipamentos, como tomógrafos, até a falta de médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. A quantidade e a localização das unidades de atendimento oncológico são também um fator importante.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) – Falta gente, faltam hospitais e equipamentos, mas o uso racional dos recursos que já existem poderia aliviar o problema. Isso é o que todos os gestores eficientes fazem, e é isso o que nós Senadores precisamos cobrar dos prefeitos, governadores e do nosso Governo Federal.

    Era isso o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.