O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Líder Humberto Costa, Presidente desta sessão, eu tomo a liberdade de solicitar a V. Exª – até porque o Senador Medeiros está no plenário e é do Mato Grosso – que façamos um minuto de silêncio, quando eu gostaria de ficar aqui na tribuna, em homenagem aos heróis assassinados neste fim de semana. Depois, naturalmente, eu vou ler o nome dos nove. V. Exª permite?

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sim, com certeza. Acho procedente de V. Exª.

    Peço a todos que possam fazer um minuto de silêncio respeitosamente em pé.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com a palavra V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Humberto Costa, Senador Medeiros, a Comissão de Direitos Humanos, hoje pela manhã, abriu os trabalhos exatamente da mesma forma que V. Exª abriu neste momento, lamentando e recebendo do Brasil todo correspondência pelas redes sociais mostrando a indignação pelo que aconteceu no Mato Grosso: a chamada Chacina de Colniza. A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal já marcou uma audiência, Sr. Presidente, em caráter de urgência. Como haverá já no dia 27 um evento, dia 28 é a greve geral, sendo que, consequentemente, o Brasil todo vai estar parado, e dia 1º de maio é feriado, foi marcada para o dia 2 de maio, às 8h30, audiência pública para tratar da chacina ocorrida na área de Taquaraçu do Norte, a mais de 350Km da zona urbana de Colniza, Município a 1.065Km de Cuiabá, Mato Grosso.

    Na última quarta-feira, nove trabalhadores rurais foram covardemente assassinados. Aqui eu vou ler os nomes, Sr. Presidente, e dizer que, hoje pela manhã, todos os presentes naquela comissão, a partir do momento que eu lia o nome, diziam: "Presente". Eu vou me dar o direito, se assim V. Exª me permitir, de no encerramento dizer: "Presente". Fica aqui o nome dos trabalhadores rurais que foram covardemente assassinados: Aldo Aparecido Carlini, Edson Alves Antunes, Ezequias Santos de Oliveira, Fábio Rodrigues dos Santos, Francisco Chaves da Silva, Izaul Brito dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Sebastião Ferreira de Souza e Valmir Rangeu do Nascimento. Presente! Presente, porque, de uma forma ou de outra, eu diria que a luta deles não termina, é uma luta permanente por direito de na terra trabalhar.

    Lamentavelmente, este Governo transitório, que está aí e que agora tem que responder a momentos como este, onde está, Senador Humberto Costa? É claro que não pergunto a V. Exª, mas pergunto ao Presidente da República: onde está o Ministério da Reforma Agrária? Ele acabou com o Ministério da Reforma Agrária. Onde está o Ministério da Previdência? Acabou também. Onde estão as políticas públicas para atender àqueles que mais precisam? Essa é a pergunta que fica e que não quer calar.

    É lamentável vir à tribuna para dizer que a violência – uma ação totalmente desumana – campeia pelo nosso País, cada vez mais. Vejam: alguns dos corpos foram amarrados; outros, decapitados – decapitados! Conforme os policiais e peritos que deram já um parecer neste início da semana, porque só ficaram sabendo na quinta-feira do que aconteceu, havia sinais fortes – não são indícios, mas sinais que viram no corpo dos mortos – de que eles foram torturados antes do assassinato.

    Há suspeita, segundo as autoridades, de que o crime seja de mando de fazendeiros. E a região, já há muito tempo, é anunciada como uma área de conflito agrário. O crime seria motivado por disputa de terras na região e foi cometido por um grupo encapuzado, segundo testemunhos. Uma força-tarefa foi montada pela Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) no Município, para investigação do crime.

    Segundo os policiais que estão atuando na investigação do crime, o clima lá é de medo. Diz um dos policiais: "O clima é de medo em Taquaraçu do Norte". Lá moram cerca de cem famílias. Os moradores estão abalados e assustados, e a segurança no local foi reforçada.

    Queremos dizer, Sr. Presidente, que nós marcamos uma ida a Mato Grosso e a Mato Grosso do Sul e que está confirmada a agenda. Vamos lá. Está confirmada a agenda; vamos lá, sim, porque entendemos que atos covardes como esse não devem assustar o povo brasileiro e que cada um deve fazer a sua parte, de forma tal que os mandantes, não somente os criminosos, respondam por esse crime hediondo – e é um crime hediondo, sim.

    Eu dizia, há poucos dias, desta tribuna, que o Governo, na forma em que está atuando, está cutucando o tigre com vara curta. Quando ele começa a desmontar as políticas públicas, as políticas sociais, podem ter certeza de que a violência só vai aumentar.

    Os dados que li hoje e o vídeo que passei, que recebi hoje pela manhã da Comissão Pastoral da Terra, Senador Humberto Costa, Senador Medeiros, são, de fato, de fazer com que as pessoas chorem. E assim foi que recebi inúmeras correspondências pelas redes sociais, mostrando a indignação, a tristeza e o choro do povo brasileiro, quando perde, de forma lamentável, nove de seus filhos que queriam só ter o direito de na terra trabalhar, semear, produzir o alimento para nós que ficamos na cidade e, naturalmente, o direito de manter a sua vida na área rural. Essa é a vida real lá no campo.

    Por isso, quando nós temos que debater reformas da previdência e trabalhista, temos de fazer o vínculo. O assalariado no campo vai ficar como? Se, com a lei de hoje, ele é tratado assim... Na base de cortar o pescoço? Pescoços foram cortados, conforme informação que recebi, na base do facão. Como fica o direito do trabalhador rural, que tem lá uma chamada economia familiar, que tem que trabalhar da manhã à noite, se o seu benefício em relação à Previdência tem a tendência de desaparecer? Qual é o incentivo que essa juventude tem para continuar produzindo no campo, vendo situações como essa acontecerem?

    Sr. Presidente, quero também, nesta tarde, falar dos manifestos que estamos recebendo, na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência e dos trabalhadores, dos mais variados setores da sociedade. Quero tratar com muito carinho do setor das igrejas, e não somente o de uma igreja. Quem recebe esses vídeos pela internet está vendo que os padres estão abertamente, nas igrejas... Que bom! Isso sim é servir a Deus, aos homens e às mulheres de bem! Os padres, as freiras, os pastores estão chamando a população para participar das grandes mobilizações do dia 28. Nesse período em que estou no Parlamento, há 32 anos, nunca vi isso. Nunca vi. Nem na Constituinte eu vi.

    Soube, Senador Humberto Costa, que os metroviários já disseram: "Quem tem voo para o dia 28 suspenda". Estou numa atividade, em Minas, contra a reforma da previdência e contra a reforma trabalhista. Eu ia voltar no dia 28, de manhã, mas voltarei no dia 27, à noite. Eles adiantaram um pouco o evento, que vai se iniciar às 14 horas. Depois eu volto para Brasília, para estar aqui, acompanhando esse movimento. Os aeroviários já anunciaram: "Quem tem voo para o dia 28 desmarque. Não terá voo". Os motoristas de caminhão me avisaram agora que eles também vão parar em partes do país, porque querem saber como é que fica a aposentadoria deles. Eles não sabem. Os professores já decidiram. Não adianta dizer que vai fazer, que não vai fazer, porque vão fazer, não vão fazer. Ficam naquela lambança de um Governo irresponsável, que não sabe para onde chuta agora. Já decidiram pela paralisação, tanto os professores da área pública como os da área privada.

    Os policiais civis, com quem eu tive aqui uma audiência pública, na semana passada, disseram o seguinte: "Olha, resolveram que a gente não pode fazer greve. A gente sabe o que fazer para colaborar com a greve". E vão fazer. Eles disseram aqui, na audiência pública. Estão lá os seus líderes.

    Os metroviários já decidiram, os ferroviários já decidiram, os metalúrgicos já decidiram, os comerciários já decidiram, os bancários já decidiram.

    Aqui, desta tribuna, eu só posso pedir aos senhores e às senhoras que estão nos assistindo neste momento, neste início de semana... Senadora Regina Sousa, V. Exª e eu já combinamos que vamos fazer aquela audiência para ouvir, discutir e encaminhar sobre esse crime hediondo que cometeram contra nove trabalhadores rurais.

    É difícil a categoria que já não decidiu. Os servidores públicos já decidiram que vão fazer uma grande paralisação. Isso ocorrerá em todos os Estados – não é em um ou outro Estado.

    Eu queria convocar os senhores e as senhoras que estão me assistindo neste momento. Se querem um estado de paz, se querem que diminua essa violência, se querem acabar com esse estado de terror que estão criando em cima do povo brasileiro, o que chega a ser uma covardia contra a gente mais simples, porque só vai pegar da classe média para baixo, tanto no campo do trabalho como no campo previdenciário, vale a pena tirarem um dia. Se não quiserem ir para a rua, fiquem com a família, mas não vão nesse dia. O País tem que parar nesse dia 28, para que eles entendam que isso não pode continuar acontecendo. Absurdos como esse da Câmara: desaprovam num dia o requerimento de urgência para reforma trabalhista, e, no outro dia, com a maior cara de pau, adotam o mesmo Regimento e aprovam. Há artigo nessa tal de reforma da previdência que manda dar anistia para os grandes devedores da Previdência. Há artigo na reforma trabalhista que diz o seguinte: se o trabalhador perder o emprego, não é que ele não vai receber; ele vai ter que pagar 50% do que ganha para o empregador.

    Segundo os analistas – eu ouvi hoje pela manhã –, essa reforma trabalhista é muito pior do que aquela que o próprio Governo mandou para cá. Não sei se foi tática: "Olha, eu mando pouco, e vocês colocam o resto. Na previdência, eu faço de conta que é o fim do mundo e, depois, não é bem o fim do mundo, mas é o fim do mundo."

    Estive em Goiás nesse fim de semana, e percebi lá a indignação geral, geral, geral de todos que participaram, até de setores da imprensa que estavam lá, cobrindo o evento. Em Minas, na próxima quinta, não será diferente. O Rio Grande do Sul está em estado de alerta, eu diria, capitaneado pelas igrejas, pelos evangélicos, católicos e bispos metodistas – aqui eu tenho um manifesto deles.

    Por uma questão de justiça, já que eu li o manifesto da CNBB e estive lá, na CNBB, na discussão e na elaboração desse manifesto, leio aqui, agora, o manifesto dos bispos, que vai nessa linha. Leio o manifesto dos bispos e das bispas metodistas do Brasil contra a retirada de direitos do povo brasileiro.

As últimas votações de projetos importantes para a economia atual e para o futuro de todo o povo brasileiro são motivo de dúvidas e inquietações [e indignação] de toda parte.

É tempo de superar as dubiedades e dicotomias partidárias a que nós nos submetemos vez ou outra, para perceber que, acima de posições de direita, esquerda ou centro, todas as pessoas igualmente sofrerão impactos cujas proporções serão maiores sobre aquelas que menos podem se defender.

Por isso, a Igreja Metodista [como a Igreja Batista e tantas outras] se soma às demais vozes que já ecoam profetizando e denunciando os perigos da precipitação da tomada de decisões, sem levar em conta os clamores populares que de todos os lados clamam por cautela e transparência nos interesses que levam ao momento crucial que experimentamos.

Este manifesto não é apenas para nosso povo, no seu âmbito denominacional, para todas as pessoas que ensejam tempos melhores para nosso País, como luz da graça e da justiça de Deus para todos os povos da terra, como herdeiros e herdeiras das promessas divinas feitas a Abraão, de que todas as nações podem e devem ser abençoadas. Isso significa paz, justiça, equidade e proteção para todos e todas.

É senso comum de várias vertentes de análises que o atual governo executivo, bem como o Legislativo vêm tomando medidas que afetam negativamente os empobrecidos do nosso País.

Essas medidas em nada melhorarão os sistemas de saúde, a educação ou o sistema previdenciário, [a segurança].

Ao serem postas em votação, todas essas medidas são corroboradas pelo Senado e pela Câmara de Deputados e Deputadas, por homens e mulheres cuja eleição aconteceu para que fizessem leis justas, visando garantir uma vida digna para o povo, que é o bem mais precioso da Nação.

Entretanto, os grupos econômicos e o capital estrangeiro têm tido primazia sobre os interesses da nação brasileira [só servem ao interesse dos 5% mais ricos].

Quem falará pelo povo? Acreditamos que o próprio povo tem essa responsabilidade [indo às ruas].

Para isso deve se utilizar de todos os mecanismos de pressão política para exigir que Deputados Federais e Senadores e o próprio Governo parem de produzir leis e projetos de leis que tiram ou que diminuam direitos conquistados sob muita luta através de seus órgãos representativos [no longo da história] como os sindicatos, [federações, confederações, as centrais] ou pelo próprio povo em movimentos de rua.

Um exemplo concreto da disparidade pode ser encontrado no Imposto de Renda. Há quanto tempo não se corrige de forma precisa a tabela? Segundo o informativo G1, "em 20 anos, a defasagem em relação à variação da correção da tabela do IR em relação à inflação somou 72,2%".

Isto é uma forma indireta de aumentar a cobrança de imposto. Mais gritantes, porém, são duas PECs:

A 241/2016 sobre o teto dos gastos públicos que prejudica a educação e a saúde (que já foi promulgada e seus efeitos serão sentidos nos próximos 20 anos), e a 287/2016, que trata da reforma da Previdência [e por aí vai a reforma trabalhista].

    Essas propostas estão em debate na Câmara, já receberam centenas de emendas.

    Como fica a vida do trabalhador? Como fica a vida daqueles que sonham em se aposentar?

Os Bispos e as Bispas metodistas oram para que Deputados e Senadores sejam tocados por Deus, de modo que suas consciências sejam despertadas para que não aprovem leis que prejudiquem a maioria do nosso povo.

Também orientamos os metodistas para que utilizem os meios legítimos para fazerem pressão sobre os Deputados e Senadores para que não aprovem medidas que firam ou diminuam os direitos do povo.

Como povo de Deus precisamos agir conforme nossa fé e atuar para que sejamos ouvidos. Portanto, não nos calemos. Façamos ouvir a nossa voz.

Com fé e esperança.

    Assinam o manifesto:

    Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa - Presidente do Colégio Episcopal

    Bispo José Carlos Peres - Vice-Presidente do Colégio Episcopal

    Bispa Marisa de Freitas Ferreira - Secretária do Colégio Episcopal

    Bispo Paulo Rangel dos Santos Gonçalves

    Bispo Roberto Alves de Souza

    Bispo Adonias Pereira do Lago

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bispo João Carlos Lopes

    Bispo Emanoel Adriano Siqueira da Silva

    Bispa Hideide Aparecida Gomes de Brito Torres

    Bispo Fábio Gomes da Silva.

    Sr. Presidente, este é mais um manifesto de tantos que eu li. Li manifestos de mais de 500 câmaras de vereadores, vim à tribuna e os li. Li manifestos que englobam quase que a totalidade dos sindicatos, federações, confederações e centrais do País, como também associações e a própria Confederação de Aposentados e Pensionistas.

    Sr. Presidente, esse Presidente conseguiu unir todo mundo contra ele. Pode ter uns 2% que não sejam contra o que ele vem fazendo. Ninguém é favorável a essa violência que campeia pelo Brasil e avança, mas também eu tenho certeza de que...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...ninguém é favorável à reforma da previdência, à reforma trabalhista e a crimes hediondos daqueles que não querem nem saber de discutir a possibilidade de o povo ter um pedaço de chão não só para ser enterrado, como foram agora os nove trabalhadores rurais, mas também para que possa trabalhar.

    Sr. Presidente, tenho certeza de que Mato Grosso chora, o Brasil chora. Não há como a gente ficar insensível. Hoje, ouvi um depoimento que diz que no Brasil morre mais gente pela violência, na situação em que nos encontramos – assalto, roubo, crimes como esses, assassinatos –, do que na guerra promovida na Síria. E alguém acha que retirando o direito dos trabalhadores, como estão, covardemente, retirando na Câmara e acabando com a Previdência... O que é a Previdência? A Previdência é social, ela faz parte do tripé saúde, assistência e previdência, que é a Seguridade Social. Acabando com isso, vai melhorar? Só vai piorar. Todo mundo vai ter que ir para fundo de pensão privado. Não tem nem dinheiro para se manter, como é que vai pagar fundo de pensão privado?

    Presidente Elmano Férrer, agradeço muito a V. Exª. Estou com muita esperança. Virei à tribuna todo dia, até o dia 28 – dia 27, estarei em Minas, na Assembleia Legislativa –, para falar desses temas, porque não dá, pessoal, não dá. É como eu disse outro dia, Senador: parece-me que o Governo atual...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... enfia a cabeça na areia, como aquela teoria da avestruz, para não ver a tempestade passar. Só que a tempestade não vai passar, essa tempestade não passa! É só ver o desemprego agora. Até aqueles "meios" – entre aspas – "de comunicação”, já estão admitindo que o desemprego está aumentando. Já não são mais 11 milhões: fala-se, hoje, em 15 milhões. E há quem diga que são mais de 15 milhões, já.

    Eu estou chamando uma audiência pública não só para discutir isso, mas para discutir o desemprego, e vou pedir que os técnicos coloquem na mesa o número exato de pessoas desempregadas hoje neste País. E só vai aumentar. Nos países que fizeram este tipo de reforma, como a Grécia, Espanha e outros só aumentou o desemprego; eles sabem disso, mas o interesse é sempre dos 5% mais ricos e do sistema financeiro.

    Senador Elmano Férrer, eu termino. Agradeço muito a V. Exª. E no dia 28, com certeza, nós vamos nos encontrar nas ruas deste País, dizendo "não" à reforma da previdência e "não" à reforma trabalhista.

    Obrigado, Presidente.