O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais, nossas Bancadas na Câmara e no Senado, juntamente com a Fundação Perseu Abramo, do PT, organizaram hoje, durante todo o dia, aqui em Brasília, um seminário para discutir uma alternativa econômica para o Brasil, uma estratégia para a economia brasileira pautada na soberania, no desenvolvimento e na inclusão.

    Foram os nossos governos do PT que fizeram o Brasil sair do mapa da fome, que tiraram 36 milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza e que elevaram para mais de 42 milhões o número de pessoas que adentraram a classe média, abrindo o acesso do nosso povo a um mercado de consumo do qual ele era excluído. Fizemos tudo isso enquanto o mundo sucumbia a uma crise mundial de proporções catastróficas, com a União Europeia e os Estados Unidos engolfados por um tsunami de grande escala, que quebrou Portugal, Espanha, Grécia e arrastou dezenas de bancos e empresas junto, alastrando a pobreza pelo nosso Planeta.

    A fórmula criada pelo Presidente Lula foi a mais simples e a mais inteligente possível, mas era refutada por todos os governos que o antecederam: investir no povo, na lógica de que os pobres do Brasil nunca foram o problema, mas a solução para o País. E foi com investimento pesado em educação, por meio de programas que abriram as portas do ensino aos brasileiros de todas as classes sociais; na qualificação profissional; na defesa de uma política de conteúdo nacional em todas as áreas; no estímulo ao consumo; e principalmente na autoestima e na autoconfiança do nosso povo que nós fizemos girar a roda da economia, desenvolvendo o Brasil com um modelo de inclusão social que promoveu uma revolução sem precedentes na nossa história.

    Nosso País virou um motor desenvolvimentista na América Latina e se transformou em um gigante mundial, um player que construiu, junto com outros grandes parceiros, como Rússia, Índia, China e África do Sul, uma nova ordem econômica, na qual a lógica reinante do capital, encabeçada pelos Estados Unidos, foi abalada e viu a necessidade de se reinventar para poder fazer face a um planeta cada vez mais multipolar.

    A Presidenta Dilma, assim que assumiu, fez do seu governo outro grande indutor dessas transformações. Investiu, entre outras coisas, pesadamente na construção civil, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, um programa de amplo alcance social, que aqueceu fortemente o setor e rapidamente reduziu em 10% o déficit habitacional brasileiro, dando a mais de 3 milhões de famílias o direito a uma moradia digna. A crise internacional persistiu, e é fato que as medidas posteriores tomadas pelo governo dela não foram eficazes no combate aos efeitos perversos provocados no Brasil. Não tivemos êxito em aplicar aqui novas ideias e principalmente em mudar o curso de políticas que não davam resultados, como a política das desonerações. Um empresariado tacanho se beneficiou fartamente, com o apoio de benesses alargadas por este Congresso Nacional, de polpudos incentivos fiscais, sem qualquer preocupação de revertê-los em empregos. E o governo não teve a diligência suficiente para perceber o erro em que estava incorrendo. Essa falta de uma percepção mais acurada do problema seguramente foi fatal para o ambiente político.

    O fato é que, mesmo com falhas nessa área, havia no governo Dilma um sentimento de total respeito a direitos e conquistas sociais. Havia um sentimento de que não era saída para qualquer crise econômica atacar os mais pobres, as camadas mais desfavorecidas da população, avançar contra a classe média já tão fragilizada. Todos os ajustes que fizemos na Previdência Social em 2015, por exemplo, foram para corrigir erros e coibir irregularidades, como no caso do seguro-desemprego. Jamais mexemos na idade mínima para a aposentadoria, no direito das mulheres a uma regra mais justa, no que estava assegurado aos trabalhadores rurais.

    Mas, derrubada Dilma, o que vimos foi um grupo tomar de assalto o poder para impor ao Brasil uma série de fórmulas cruéis e ultrapassadas, sob a alegação de que só elas podem tirar o País da crise. É uma mentira contada atrás da outra, quando o que o Brasil precisa mesmo é de um Presidente legítimo, escolhido por meio de eleições livres e diretas, para dar credibilidade à condução do País. Com esse arremedo de governo tétrico e nefasto, nada vai avançar a não ser o desmonte de tudo o que foi construído a duras penas, ao longo de décadas, pelos brasileiros.

    Então, hoje estamos reunidos, em um trabalho que já começou há alguns meses, para discutir novos rumos para a construção de uma nova utopia para o Brasil, que nós iremos consolidar em propostas concretas para oferecer como alternativa a esse modelo arruinador que hoje temos aí. No final desta tarde, o Presidente Lula estará conosco para também apresentar o que tem, o que colheu em uma série de encontros que promoveu, o que trouxe de cada brasileiro em suas andanças pelo País para mostrar como caminho ao Brasil. Certamente essas propostas vão ser acolhidas no congresso que o PT realizará em junho próximo e servirão de base para a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018, mostrando que, como já fizemos uma vez, temos novamente a condição de revolucionar o País com um projeto que construa, em vez de destruir; que agregue, em vez de separar; que proteja, em vez de desamparar; que avance, em vez de dar marcha a ré; e, principalmente, que inclua, em vez de excluir.

    É este o espírito que nos move, o espírito que move o PT: o espírito de reconstruirmos no Brasil uma sociedade menos injusta, menos desigual, que garanta mais oportunidades à população; na qual se respeitem direitos sociais construídos historicamente pela luta dos trabalhadores e do povo, e na qual o direito de organização, de mobilização e de expressão das ideias seja respeitado – e não como é neste Governo, que assiste passivamente ao massacre que aconteceu nesses últimos dias no Mato Grosso. Pretendo falar sobre isso amanhã, com detalhes, para registrar a nossa posição de repúdio não somente aos autores materiais dessa chacina, aos autores intelectuais, mas também a este Governo omisso, que tem permitido que a guerra no campo, que foi apaziguada durante 13 anos dos governos de Lula e Dilma, volte a ser um fato concreto.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Senador Humberto.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu concedo um aparte a V. Exª.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Eu vou interrompê-lo só para fazer um comunicado, de certa forma, urgente. Acabaram de matar mais um trabalhador sem-terra em Minas Gerais, ontem à noite, o Silvino Gouveia, em uma emboscada na porta da casa dele no assentamento em que morava. É mais um. Já são mais de 20 assassinatos este ano. Então, está indo em um ritmo bem maior do que no ano passado, que já foi um escândalo: 61 morreram, entre indígenas e trabalhadores rurais. Eu queria fazer esse comunicado.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Com certeza. E essa escala vai aumentar. Se este Governo tem ouvidos moucos ao que a sociedade está pedindo, está querendo; se este Governo não tem a mínima sensibilidade social; se este Governo não entende o papel da agricultura familiar, dos pequenos agricultores, que são aqueles que passam a poder produzir a partir do processo de reforma agrária; se este Governo não respeita trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas; se está indo contra o mundo – não é contra o Brasil, é contra o mundo! – na visão de mudar a legislação que trata de demarcação de terras indígenas, como esperar outra coisa diferente que não seja o fato de essas forças que concentram a terra, que querem expulsar os índios e tomar as terras dos quilombolas, sentirem-se suficientemente seguras para matar, para assustar, para intimidar os trabalhadores rurais do nosso País?

    Por isso é que nós precisamos de um novo projeto para o Brasil. É por isso que nós estamos discutindo hoje: não apenas para ficar falando do nosso legado, o legado histórico que nós deixamos depois de quatro governos do PT – três, e mais um ano do governo da Presidenta Dilma. Sim, isso é muito importante, mas não é suficiente. Precisamos de uma nova utopia. Precisamos mostrar ao povo brasileiro o que vai significar um quinto governo do Partido do Trabalhadores, para mais uma vez podermos voltar a incluir milhões de pessoas que estão começando a voltar a viver abaixo da linha de pobreza no nosso País.

    Então, esse documento, que sai hoje do seminário que as nossas Bancadas da Câmara e do Senado estão realizando, vai ser uma das bases do nosso futuro programa de governo, e também algo que vai embasar fortemente uma bandeira, Sr. Presidente, que está começando a ganhar corpo, não somente na sociedade. Na sociedade brasileira, 90% da população quer eleições diretas já, imediatamente! Todas as pesquisas de opinião mostram isso. Quase 90% querem a cassação desse Presidente que aí está, e mais de 80% rejeitam este Governo.

    Portanto, está mais do que na hora de nós termos coragem; de este Presidente ter um gesto de grandeza pelo Brasil e fazer a sua renúncia e, junto com o Congresso Nacional, convocar eleições diretas para Presidente da República ou eleições gerais, o que é melhor ainda para o Brasil, porque este Congresso Nacional que aqui está não tem condições políticas de fazer qualquer mudança neste País ou de funcionar como Poder Legislativo de um novo Presidente da República. E eu digo que essa proposta está tomando corpo dentro da própria Base parlamentar do Governo.

    Nesta semana, nós vimos um dos grandes expoentes do conservadorismo brasileiro, o Líder do DEM aqui nesta Casa, o Senador Ronaldo Caiado, um dos mais conservadores políticos deste País, um dos que mais se bateram para derrubar a Presidenta Dilma, ele próprio reconhecer que o Governo não presta, que o Governo é ruim, que é um Governo antipovo, que não tem legitimidade para continuar a governar. E foi ele – não sou eu que estou dizendo – que falou na necessidade de convocação de eleições gerais para o nosso País – eleição para Deputado, para Senador, para Governador e para Presidente da República. E todos nós temos que ter o desprendimento de abrirmos mão daquilo que resta dos nossos mandatos para que o povo brasileiro possa eleger um novo Congresso e um novo Presidente da República.

    Em breve, estará correndo aqui, a partir da iniciativa de alguns Parlamentares do PMDB, de outros partidos – nem é do PT essa iniciativa –, uma emenda à Constituição, convocando para outubro a realização de eleições diretas no nosso País.

    Então, Sr. Presidente, eu quero aqui agradecer a tolerância de V. Exª e dos demais Senadores e dizer que o povo brasileiro não espera outra coisa da parte dos seus Parlamentares, dos seus políticos e, principalmente, do Presidente da República: é dar ao povo o direito de construir uma saída para a crise. Não será um Governo incompetente, ilegítimo, despreparado e um Presidente sem voto que vão ser capazes de construir o futuro do nosso País. É só com o povo podendo votar, renovando o Congresso Nacional, as assembleias legislativas, escolhendo, enfim, numa eleição geral, aqueles que vão dirigir os destinos do Brasil, que nós teremos uma luz no fim do túnel para voltarmos a ser o que fomos tão recentemente. E mais, essas forças querem, de todas as formas, se houver eleição, ganhar por WO, querem ganhar no tapetão, promovem uma perseguição brutal, criminosa ao ex-Presidente Lula para impedir que ele possa ser candidato a Presidente da República.

    É engraçado ligar a televisão, assistir, nos jornais, à perseguição ao Presidente, às notícias que saem sobre coisas que já foram pisadas, repisadas, e, contra o Presidente, não surgem provas que possam afirmar o que eles afirmam, o que eles dizem, no entanto há gente aqui dentro mesmo, fora daqui, com conta no exterior, com número, CPF, milhões de reais, e, na televisão, parece que não é com essas pessoas. É só Lula! É Lula. Lula o tempo inteiro.

    Mas, Sr. Presidente, eu tenho a certeza, a convicção de que a pressão do nosso povo, principalmente na próxima sexta-feira, quando nós vamos ter uma grande mobilização nacional, uma greve geral contra essas reformas – reforma da previdência, reforma trabalhista –, essas reformas que são contra o povo brasileiro... E, aí, eu quero ver se muita gente aqui, sabendo que a população brasileira, na sua esmagadora maioria, é contra essas reformas, terá a coragem de botar a sua impressão digital no registo do voto para tirar direitos das mulheres, dos trabalhadores rurais, dos pobres deste País e, ao mesmo tempo, deixar os ricos do Brasil viverem de forma nababesca e sem terem compromissos com a construção de um País melhor, onde eles possam dar também a sua cota de contribuição.

    Então, sexta-feira, nós...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... estamos convocando toda a população brasileira, assim como a Igreja Católica e a Igreja Metodista, aqueles que identificam que Deus, na verdade, não quer ver o seu povo sofrendo como está sofrendo hoje no nosso País. Mas Deus, para agir, precisa que os seres humanos estejam organizados e capacitados para lutar pela justiça e por aquilo que é melhor para si mesmos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.