O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A Presidência, como de praxe, comunica ao plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.

    Antes de iniciar a sequência dos oradores, que terá a Senadora Ana Amélia como primeira oradora inscrita, quero trazer uma palavra de tranquilidade em relação à situação de saúde do Senador Eunício Oliveira.

    Agora pela manhã, estive com D. Mônica, sua esposa, no Hospital Santa Lúcia. Na madrugada de ontem, o Senador Eunício teve um mal súbito. Estava em casa com a família, com a esposa e com o filho, assistindo à televisão, acompanhando a transmissão do futebol, e apresentou um quadro de sudorese. Foi levado inicialmente ao Hospital Daher e, em seguida, transferido para o Hospital Santa Lúcia, onde se encontra.

    Havia, inicialmente, suspeita de um AVC, acidente vascular cerebral, o que os médicos já descartaram. Essa hipótese está descartada, sobretudo por conta da possibilidade de um AVC hemorrágico. Isso está descartado. O diagnóstico não está ainda fechado, mas o quadro é estável. Ele teve um desmaio, e os médicos devem fechar esse diagnóstico em breve. Há suspeita de uma encefalite viral, que será tratada e cuidada devidamente.

    Esperamos todos nós que, já na próxima segunda-feira, o Presidente Eunício Oliveira esteja de volta às suas funções no Senado. Vamos todos, naturalmente, rezar pelo seu pronto restabelecimento.

    O hospital fez divulgar uma nota. A assessoria de comunicação do Senado Federal também fez publicar uma nota em que presta os esclarecimentos sobre o estado de saúde do Presidente Eunício Oliveira.

    Como eu disse, repito, estive hoje no hospital pela manhã, e a família está tranquila. Se Deus quiser, muito rapidamente o Senador Eunício Oliveira estará de volta ao Senado para comandar as sessões, cumprir a sua pauta administrativa, enfim, comandar o Senado da República e o Congresso Nacional.

    Portanto, é uma palavra de tranquilidade que trago, para que todos nós possamos dar sequência às nossas atividades, sempre torcendo pelo pronto e rápido restabelecimento do Presidente Eunício Oliveira.

    Concedo a palavra ao Senador Humberto Costa, que está inscrito para uma comunicação inadiável.

    Tem V. Exª a palavra, Senador Humberto Costa, para que possamos dar início à sessão, que é não deliberativa na manhã de hoje.

    Ontem tivemos uma sessão muito importante, com a aprovação unânime da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, que pôs fim ao foro privilegiado e que será votada em breve, em segundo turno, para ser remetida à Câmara dos Deputados.

    Tem V. Exª a palavra.