A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente ou Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, caros cidadãos que nos acompanham pelos diversos meios de comunicação da Casa, eu queria fazer alguns registros que considero importantes nesta tarde de hoje.

    Estava preparada para fazer dois registros sobre questões temáticas maiores, mas vou iniciar registrando uma decisão importante e histórica, Senador Capiberibe, que foi tomada pelo nosso Partido, pelo PSB, ontem, reunido na sua Executiva Nacional, que foi a decisão de se colocar contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.

    Não que o PSB tenha a opinião ou a intenção de nunca votar numa reforma da previdência ou numa reforma trabalhista; pelo contrário, já votou em algumas. É pelo reconhecimento claro de que a militância do nosso Partido, consultada através dos meios de comunicação internos partidários, e de que os diretórios regionais também do nosso Partido se manifestaram de forma muito clara. E a reunião da Executiva consolidou essa compreensão de que não pode um partido socialista, um partido que traga o socialismo no seu nome se colocar contra os valores do trabalho, contra o valor essencial do trabalho, ameaçados hoje tanto numa reforma quanto na outra.

    Quanto à reforma previdenciária, não adianta, Senador Lindbergh, alguns voluntários até pensarem em fazer campanhas para defendê-la, porque há uma compreensão clara do povo brasileiro, daquele que está sendo prejudicado por essa reforma acerca do tamanho do prejuízo que ela lhe causará, especialmente do trabalhador mais simples deste País, que trabalha com base principalmente na exploração da sua força física, que tem uma aposentadoria tão limitada do ponto de vista econômico e que, ainda assim, terá o prejuízo de ter a obrigação de contribuir em um tempo tal de aposentadoria que não lhe restará a possibilidade de aposentar-se a tempo de viver condignamente com a sua família o tempo que lhe restar, já numa fase de menor produtividade.

    Portanto, o PSB ontem fez um reencontro com a sua história política, um reencontro indispensável para um Partido que completa, este ano, 70 anos de existência.

    E eu espero, para o congresso do PSB, que o debate seja profícuo o suficiente para que ele se reencontre definitivamente com sua história de vida, com sua história de lutas e possa, portanto, se apresentar para o povo brasileiro e para os trabalhadores, em particular, como um dos seus representantes mais destacados.

    Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Senadora Lídice.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Pois não.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – V. Exª me concede um aparte?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Pois não, Senador Capiberibe.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Também peço, Senadora Lídice.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Muito obrigado. Desde já, gostaria de parabenizar a militância socialista e V. Exª, em particular, pela atitude tomada. Dizer não a reformas significa dizer sim à sociedade brasileira neste momento de angústia em que o povo está vivendo e vendo direitos adquiridos serem atropelados pelo Governo, resultado de uma conspiração entre a elite política, a elite econômica e a mídia – uma parte, uma parcela importante da mídia. E essa atitude do PSB, que V. Exª defendeu com destaque na reunião da Executiva de ontem, reencontra o Partido com os seus conteúdos históricos, com o seu programa e também com a sua luta em defesa dos trabalhadores. Essa reforma é para desviar a atenção da real crise que vive a sociedade brasileira, que é a crise da representação política. Em vez de nós nos debruçarmos para resolver a crise da desconfiança na representação política, o Governo se une a vários setores para desviar a atenção, colocando reforma que prejudica a sociedade brasileira. Eu quero me juntar a V. Exª e mandar nossa manifestação a toda a militância do Partido, a todos as Lideranças – os representantes no Senado e na Câmara –, pela decisão sábia adotada ontem. Muito obrigado pelo aparte.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Eu que gostaria de ressaltar e agradecer o papel que V. Exª teve nesse momento histórico da vida do nosso Partido e, inclusive, tem aqui, quando, desde o início desse processo, há um ano, destacou que a tentativa de golpear a democracia brasileira, com o impedimento da Presidente Dilma, nos levaria a um aprofundamento da crise política e da crise econômica. E é a isso que nós estamos assistindo nesse momento.

    Com o aparte, o Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Lídice da Mata, quero cumprimentar o PSB com sua história, o PSB do Dr. Arraes, mas quero cumprimentar muito V. Exª e o Senador Capiberibe, que sempre tiveram uma postura muito clara contra esse golpe, de estar ao lado dos trabalhadores. Eu vejo o entusiasmo, a sensação de vitória, que é uma vitória do povo trabalhador brasileiro. Eu estou convencido: essa reforma da previdência não passa neste Congresso Nacional, porque aqueles pressupostos do golpe estão desmoralizados. Eles diziam que era tirar a Dilma que a economia ia voltar porque a confiança dos empresários ia ser retomada. O que estamos vendo é o contrário: nós continuamos afundando numa recessão, no aumento do desemprego. Foram de verde-amarelo defendendo o discurso da ética, e vemos que há uma quadrilha instalada ali. Mas, principalmente, Senadora Lídice, está ficando muito claro que o golpe foi um golpe para tirar direitos de trabalhador. A reforma da previdência e a reforma trabalhista expressam muito isso. Eu acho que essa decisão do PSB derrota, de uma vez por todas, esse projeto de reforma previdência, de forma que eu quero saudar. Eu vejo a alegria de V. Exª nos seus olhos aqui, porque V. Exª foi uma batalhadora, uma guerreira. Então, eu quero muito cumprimentar V. Exª. Encerraria só dizendo à Mesa, Senadora Lídice, se me permite, que está havendo uma manifestação de indígenas aqui na frente do Congresso Nacional e agora chega a notícia de uma repressão policial violentíssima contra uma manifestação dos povos originários, que estão defendendo os seus direitos. Então, se V. Exª, da Mesa, puder entrar em contato com as pessoas que estão à frente da segurança... Isso está acontecendo nesse momento. Parabéns, Senadora Lídice da Mata.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Muito obrigada, Senador Lindbergh. V. Exª foi e continua sendo um dos mais combativos Senadores dessa causa em defesa do povo trabalhador do nosso País.

    Eu quero também registrar a minha surpresa com a repressão a essa manifestação, embora já tenhamos registrado aqui que este Governo tem feito recrudescer a violência contra os movimentos sociais no Brasil. Agora, além dessa manifestação dos povos originais indígenas, desarmados, nós vamos ter também a condenação a 11 anos de cadeia de um jovem negro, Rafael, por participar de uma manifestação e ter sido pego na manifestação não com armas, mas com objetos de limpeza, o que não constitui por si só uma ameaça à população.

    Portanto, nós vamos notando também esse outro lado sombrio desse golpe, que é um golpe contra a democracia, contra a liberdade de expressão, de manifestação, contra a luta daqueles que mais precisam neste País, como os trabalhadores rurais, agora novamente ameaçados.

    Eu também gostaria de registrar a minha perplexidade e a minha solicitação à Mesa do Senado no sentido de que interceda a favor dos indígenas que se manifestam neste momento na porta do Congresso Nacional.

    Para finalizar, cara Presidente, eu quero registrar duas pequenas coisas rapidamente. A primeira é que, no dia de hoje, o grupo Olodum completa 38 anos de fundação e, em meio às comemorações, essa entidade, que é um patrimônio cultural da Bahia, lança um grande projeto, que é o Centro Digital de Documentação e Memória do Olodum, que funciona dentro do Pelourinho, onde sua sede se encontra. O Centro Digital abrigará, entre outras ferramentas, uma rádio on-line que levará as músicas do Olodum aos quatro cantos do mundo via web.

    A iniciativa contou com o apoio determinado do nosso mandato, que destinou emenda parlamentar no valor de R$250 mil, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia.

    Portanto, não podendo estar neste momento em que se assina o convênio do Governo do Estado com o grupo cultural Olodum, eu gostaria de aqui manifestar a minha alegria, a minha total solidariedade à luta contra o racismo em nossa terra, no Brasil e na Bahia, que tem demonstrado a sua capacidade de fazer essa luta unindo-a à luta pelo fortalecimento das expressões culturais de origem afrodescendente.

    Meu abraço a João Jorge e a todos os nossos companheiros do Olodum que, neste momento, se encontram na sede assinando esse grande convênio.

    Por último, quero dizer que hoje foi aprovado, Senadores, na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de minha autoria que inclui na prioridade do Fundo Nacional do Meio Ambiente a preservação do bioma Caatinga, Senador Capiberibe. É absolutamente indispensável que nós possamos fazer isso agora. Daqui a pouco, dia 28, sexta-feira, é o Dia Nacional da Caatinga, e o Senado se antecipa com essa decisão.

    Para o Brasil, é imperativo defender a Caatinga. É um bioma genuinamente brasileiro, que abriga enorme diversidade de espécies animais e vegetais e que não tem recebido a atenção necessária dos representantes políticos e dos órgãos de proteção ambiental.

    A Caatinga ocupa área de mais de 844 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do Território nacional.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – São cerca de 27 milhões de pessoas vivendo na região, sendo que a maioria depende dos recursos da Caatinga para sobreviver.

    Essa situação da Caatinga, minha cara Senadora... V. Exª, que vem de um Estado do Nordeste, assim como os Senadores que aqui se encontram, eu e o Senador Lindbergh, e os Senadores do Norte, que também estão presentes – V. Exª representa os dois –, sabe da riqueza da biodiversidade da Caatinga. E eu queria aqui destacar, antes de encerrar – ao tempo em que solicito a V. Exª a publicação nos Anais do meu discurso integral sobre o Olodum e sobre a Caatinga –, que a utilização das plantas da Caatinga para a produção de remédios é um novo destaque que tem esse nosso bioma nesse momento para impedir doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, zika e chikungunya.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Em recente pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional do Semiárido, foram desenvolvidos biopesticidas, a partir de duas plantas nativas da Caatinga – a umburana e a cutia –, que exterminaram até 50% das larvas do mosquito transmissor dessas doenças onde foram aplicados.

    Também o mesmo instituto publicou pesquisa, no início deste ano, que comprova a ação de substâncias encontradas no extrato da folha da maçaranduba, outra espécie nativa da Caatinga, contra os protozoários causadores da tricomoníase bovina e humana, doença que infecta 276 milhões de pessoas por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde.

    É a essa riqueza ambiental – fauna e flora –, científica, social e econômica que nós queremos dar relevância, buscando o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente para protegê-la.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Muito obrigada, Srª Presidente.

DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)