O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, ao lado do Senador Ricardo Ferraço, nós tivemos hoje uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ao lado de vários representantes das associações de pescadores da Bahia e do Espírito Santo, para resolver uma questão importante, a Portaria 445, que foi editada praticamente proibindo a pesca no Brasil como um todo, também lá no Pará do Senador Flexa Ribeiro.

    Nessa audiência com o Ministro Sarney Filho, nós fomos muito bem recebidos, discutimos os assuntos e o Ministro tomou a iniciativa de fazer uma revisão nessa portaria para abrir a possibilidade de que esses pescadores, todos eles que vivem da pesca, uma atividade produtiva que emprega milhares de pessoas no Brasil, no Estado da Bahia como um todo, sobretudo as áreas de Alcobaça, de Prado e de Porto Seguro... A audiência foi produtiva. Acredito que nós teremos uma modificação dessa portaria, dando as condições para que a atividade pesqueira possa continuar no Brasil e não seja vedada, como foi na portaria inicial. Já houve uma modificação através de determinação do Ministro Sarney Filho, e agora nós esperamos que isso possa acontecer de forma mais ampla, para permitir essa atividade que é importante, que gera milhares de empregos no Brasil.

    Portanto, essa audiência foi hoje e nós aguardamos que a modificação da portaria possa ser efetivada. Da Bahia, nós tivemos a participação do Prefeito de Teixeira de Freitas, Temoteo Brito; do Prefeito de Alcobaça, Leo Brito; da Prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira; do Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira; e outros tantos que se movimentaram para que esse momento, essa audiência pudesse acontecer. Nós esperamos que essa atividade possa continuar no Brasil dentro dos padrões preestabelecidos, predeterminados, pré-estatuídos pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem a responsabilidade de fiscalizar e autorizar essa atividade.

    Muito obrigado.