O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Caro Presidente desta sessão, Davi Alcolumbre; querido colega Magno Malta, que está ali; Paim – realmente, o Paim, em vários aspectos de atuação aqui, é imbatível e é um grande companheiro, como V. Exª também.

    Eu queria, Sr. Presidente, trazer à tribuna do Senado um relato da minha ida ao meu Estado neste final de semana. Sei que para muitos foi um período de feriado, de descanso. Vi muita gente hoje descansada, com a fisionomia de quem descansou e aproveitou o feriado. Não é o meu caso. Eu tive um final de semana de intenso trabalho no meu Estado, no Acre, mas gosto; só de estar no Acre já é muito bom e trabalhando também é muito bom.

    Fui à Sena Madureira, acompanhado do Deputado Federal César Messias e das pessoas que me ajudam no gabinete. A minha intenção era ir a Sena, conversar com a população. Fiz isso através de entrevistas em rádio, com o amigo Sorriso, com o Boim, com pessoas que me ajudam.

    Mas eu tinha o propósito de me reunir com Partidos da Frente Popular; de ter uma conversa com o novo Presidente do PT, o Cleiton, que acabou de ser eleito, com o dirigente do Partido dos Trabalhadores em Sena e fazer também uma visita oficial ao Prefeito Mazinho Serafim, que é oposição a nós.

    Disputamos eleição com ele, mas, como sempre faço – o Acre tem 22 Municípios –, não misturo período eleitoral, quando temos uma disputa, com o período pós-eleição, quando entendo que todos nós temos de trabalhar pensando no interesse da população, na divergência, inclusive. Fui super bem tratado pelo Prefeito Mazinho, quero agradecer a ele e a sua equipe pelo acolhimento.

    Sr. Presidente, eu venho aqui para agradecer aos vereadores do PSB, que me receberam na casa do querido amigo ex-Prefeito Mano Rufino, que nos ofereceu um café da manhã, com representantes do PCdoB, como o Prof. Hermano e também o Vereador Boa Ideia. Tivemos também a presença de César Messias nos prestigiando; a Vereadora Ivoneide e o Raildo, dois vereadores do PSB. E, claro, como eu disse, o Mano Rufino convidou muitos bons amigos, que vão desde o Adalberto, pessoa muito especial para nós, a todos os dirigentes da Frente Popular. Eu poderia citar aqui também o Juza, que estava ajudando a organizar, e os companheiros que ajudam a construir o PMB, o PROS, o PT, o PCdoB, o PRB, o PSB. Enfim, Partidos que nos ajudam a conduzir a política em Sena Madureira. Estava lá também o jornalista Braña nos acompanhando.

    Fui, prestei conta do mandato, do trabalho que tenho procurado fazer com Sena Madureira. Acabamos de liberar R$1,2 milhão para iniciar as obras do mercado. O Prefeito me agradeceu o trabalho de ajudar o Município. Era um compromisso que eu tinha com o Prefeito Mano Rufino e agora o Prefeito Mazinho vai poder executar a obra. Ele me falou que nos próximos dias será aberta a licitação, e eu espero que o quanto antes possam ter início essas obras, que, na previsão do Prefeito, devem demorar quatro meses.

    Também fiquei muito contente de poder prestar contas do trabalho que tenho feito junto ao hospital de Sena Madureira, para o qual conseguimos a liberação de perto de R$300 mil para aquisição de equipamentos.

    Mas, Sr. Presidente, além do sentimento de gratidão que tenho pela acolhida que recebi em Sena Madureira, junto com o Deputado Federal César Messias, eu tive ontem o privilégio de fazer uma palestra para mais de uma centena de alunos de arquitetura da Uninorte. Quero agradecer à Profª Vanessa, coordenadora do curso, e à Soad também, que foi quem me convidou para que eu pudesse ir. São pessoas profissionais e me deram a oportunidade de estabelecer um diálogo, de fazer uma conversa sobre desenvolvimento regional, sobre desenvolvimento urbano, sobre a importância da arquitetura na transformação da vida e, claro, falar também das tendências que o mundo vive hoje.

    Ontem pela manhã, eu tive um encontro extraordinário com quase mil professoras e professores da Prefeitura de Rio Branco. A discussão que nós fazíamos com o Prof. Antonio Carlos era sobre educação emocional. Rio Branco conseguiu implantar, há cinco anos, ainda na época do Prefeito Angelim, e segue agora com Marcus Alexandre, que está aqui em Brasília, trabalhando comigo, fazendo uma agenda intensa. Viemos no voo da noite, deixamos sempre uma noite de sono para trás, chegamos cedo e tocamos a vida ao longo do dia. E pude ver de perto o trabalho fantástico feito pelas professoras – mais de 90% são mulheres – e também professores, gestores, cuidadores, que fazem das creches de Rio Branco uma referência, Senador Lindbergh, querido amigo. É impressionante! Já fui prefeito, V. Exª também. Eu ontem cheguei à conclusão de que minha netinha, Clara, que tem dois anos e meio, não vai viver esses tempos de violência; ela vai viver a cultura da paz, porque o trabalho que está sendo feito naquela minha cidade de Rio Branco, com as crianças, nas creches, com a educação emocional, não tenho nenhuma dúvida de que vai dar resultado.

    O Prof. Antonio Carlos, que escreveu já vários livros, é uma referência nesse tema, foi convidado, passou o ano na França, no ano passado, porque a França quer implementar, Paris quer implementar o programa que Rio Branco tem. E eu acho isso de uma riqueza extraordinária.

    Mas eu queria, então, para concluir meu discurso, falar da minha alegria de ter me encontrado com a equipe do Governador Tião Viana ontem, tratando durante quase duas horas com toda a equipe do Governador Tião Viana, que está pondo em prática agora um planejamento feito com calma, com paciência, com toda a coordenação do Governador, da Secretária Márcia, que é a Secretária Chefe da Casa Civil. Eu fiquei ouvindo, com muita atenção, um conjunto de secretários falando de todo um programa do Governador Tião Viana para a infraestrutura do Estado do Acre, investimento em todos os Municípios. Nestes tempos de crise, em que há uma falência generalizada de prefeituras e governos – a maioria dos governos estaduais estão completamente inviabilizados –, dá gosto de ver o esforço do Governador Tião Viana, que, trabalhando intensamente com a sua equipe, conseguiu reunir condições para fazer investimentos neste ano e no próximo, investimentos que vão gerar emprego e renda, que vão melhorar a vida das pessoas.

    E, no final da tarde, antes de seguir para a Uninorte para fazer uma palestra, pude me reunir com a parte do governo que trata da atividade econômica, da economia sustentável. Vi lá o meu amigo, companheiro Edgar, todos os secretários, a Funtac apresentando, todos os secretários ligados à produção, à assistência técnica, fazendo uma apresentação daquilo tudo que vão fazer neste e no próximo ano em todos os Municípios do Estado. E ainda vou ter pelo menos mais duas oportunidades de conhecer a fundo o que está programado, o que está planejado para investimentos pelo Governo Tião Viana para este e para o próximo ano nas áreas sociais, na área da segurança, por exemplo.

    Isso me enche de satisfação e trago para a tribuna porque qual é o Estado do Brasil que está discutindo investimentos? Pouquíssimos. Pouquíssimos. E, graças a um trabalho dedicado do Governador Tião Viana, o nosso Estado está incluído entre esses pouquíssimos Estados que estão pagando em dia a seus servidores, num período de crise em que um Governo Federal que não passou pelas urnas não tem um único programa de investimentos funcionando, leva o País à falência, leva o País ao recorde de desemprego, com 13,5 milhões de desempregados, retira todo o crédito para o setor produtivo empresarial e põe à venda o País, propondo venda de terras para estrangeiro, propondo, indiscriminadamente, a exploração do subsolo brasileiro, a venda de ativos importantes de empresas como a Petrobras, entre outras.

    Lá no Acre nós temos um governo que se organiza para enfrentar a crise investindo, gerando emprego e procurando estimular o setor produtivo.

    Eu ouço com satisfação o querido colega, amigo, ex-Prefeito, Senador Lindbergh Farias.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Você sabe, Senador Jorge Viana, que nós todos petistas pelo Brasil afora temos muito orgulho do que foi feito no Acre: uma grande revolução democrática. Orgulho mesmo, pelas realizações daquele pequeno Estado, por todos os índices na área de educação, de inclusão social... E eu fico vendo, por outro lado, o meu Estado, o Estado do Rio de Janeiro, numa situação dificílima, por irresponsabilidade dos governantes. Mas chamo atenção aqui, Senador Jorge Viana, para a posição do Governo Federal, que, num momento como este, teria que ser a de ajudar os Estados brasileiros a superarem essa crise.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E as cidades? Nós temos 5,6 mil Municípios, arredondando... Amanhã será eleita a nova coordenação da frente de prefeitos das capitais. É um desastre! Onde nós moramos a situação da ampla maioria das prefeituras é falimentar. Há pouco tempo, ainda no primeiro mandato da Presidente Dilma e do Presidente Lula, nós vivíamos plena prosperidade nas cidades, nos Estados do Brasil, com os problemas que temos, é verdade, que tínhamos e que temos que corrigir, porque não sou daqueles que não reconhecem os erros...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Mas o que nós estamos vivendo hoje... O período mais difícil para ser gestor público, ser prefeito ou governador no País das últimas décadas é o atual.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro! Mas você veja que o Governo Federal... E foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados e vem para cá esse projeto de renegociação da dívida dos Estados, mas que impõe condicionalidades draconianas para os servidores públicos. Querem aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária! Querem obrigar a privatizar tudo! Por que o Estado de Minas Gerais, por exemplo, teria que privatizar a Cemig, que é extremamente lucrativa? A Cedae, no Rio, é lucrativa.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – É o Brasil à venda.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Já foi vendida. Mas eles estão utilizando essa questão da renegociação da dívida para impor um projeto que é um projeto deles, ideológico. Eu estou convencido. Ontem, estive com o Presidente Lula em um seminário sobre economia, Senador Jorge Viana – inclusive seu irmão, o Governador Tião Viana, estava.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu, lamentavelmente, não pude. Estava no Acre, mas o Tião veio.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E eu, quando fico olhando para a crise dos Estados, vejo o seguinte: não tem outro caminho se este País não voltar a crescer. E a gente não tem como voltar a crescer se a gente ficar nesta maluquice. No meio de uma depressão econômica de 8%, a gente só fala em corte, em corte e em ajuste. Tinha de fazer o que Lula fez em 2008/2009: ampliou o investimento, ampliou o gasto social. Era aquilo que ele dizia: colocar dinheiro na mão do pobre. Colocou a Petrobras para investir. Eles, agora, acabaram com a política de conteúdo local. Os bancos públicos perderam sua função. O BNDES está devolvendo dinheiro. Eu, quando olho para o Rio de Janeiro... Você sabe que a Petrobras, dois anos atrás, investia 1,9% do PIB, grande parte no Rio de Janeiro. Caiu para 0,86%. O Rio de Janeiro depende de petróleo e gás. Então, sem a economia retomar o crescimento – e nessa área de óleo e gás –, não tem jeito. Mas eu pedi o aparte aqui para parabenizar a administração do Acre. Na verdade, este é o quinto mandato consecutivo, que mostra as virtudes de um governo que virou referência nacional e orgulho, volto a dizer, para nós, petistas de todo o País.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Muito obrigado, amigo, companheiro Lindbergh. Incorporo o aparte de V. Exª com muita satisfação. E não sei se merecemos as palavras elogiosas. O Acre ainda tem muitos problemas, mas o Acre conseguiu vencer muitos problemas. E as conquistas, nos indicadores econômicos e sociais, são evidentes, mas o desafio é fazer ainda mais. E sei que ninguém se empenha mais do que o Governador Tião Viana nesse sentido.

    Mas eu queria, então, concluir, Sr. Presidente, rapidamente, e fazer aqui um chamamento à atenção do Ministério dos Transportes, do DNIT. Eu tenho apresentado requerimentos – amanhã vou entrar com um outro requerimento – pedindo uma atenção para a BR-364 e para a BR-317. Hoje vou tratar exclusivamente da BR-364, de Rio Branco a Sena Madureira. Em final de 2013, começo do ano de 2014, foi feito o Crema, um serviço de reconstrução da BR-364, de Rio Branco até Sena. Já está destruída. Não tem manutenção. Não cortam o mato nas laterais, fica uma área úmida, a chuva bate intensamente. O nosso solo é muito frágil e nós temos o pavimento completamente danificado, a estrada com pontos derretendo.

    Eu trago, aqui, à tribuna do Senado, fotografias que tirei agora, no sábado, com a minha equipe. A estrada, daqui a pouco, vai ficar intrafegável, a estrada de Rio Branco a Sena Madureira, a BR-364. E é bom que aqueles que ficam tentando tirar proveito dos investimentos feitos na BR-364, usando da mentira, usando da tentativa de enganar a população, quando falam que foi feito investimento, que a estrada está toda danificada e que não sabem onde foi feito o investimento. Como é que se explica: há dois anos, foi refeita a BR-364, de Rio Branco a Sena Madureira, e ela já está tendo que ser refeita novamente, uma situação de absoluto caos em alguns trechos, onde não há mais nenhuma condição de taxistas e pessoas poderem passar com carro pequeno sem danificar seus carros, sem correr risco, inclusive de vida, e sem causar prejuízo.

    Então, é o apelo que eu faço e aqui trago. Vou apresentar um requerimento, amanhã, ao DNIT, à Direção do DNIT, que agora tem uma Superintendência no Acre, para que comece imediatamente a recuperação, sob pena de a estrada também ficar em situação precária. Porque, hoje, a BR-364, que parou de receber investimentos de manutenção, está na responsabilidade do Governo Federal, na responsabilidade do Ministério dos Transportes e do DNIT, e está lá fazendo com que as pessoas sofram o que não merecem, criando um caos no interior de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, por conta do abandono nos últimos anos, por conta da falta de investimentos nos últimos anos, por parte do Governo Federal e do DNIT.

    O apelo que eu faço é para que comecem. Aqui na estrada de Sena Madureira dá para trabalhar imediatamente. Muitos trechos – Feijó-Tarauacá, Sena-Manoel Urbano, Manoel Urbano-Feijó e Tarauacá-Cruzeiro do Sul – podem ser trabalhados já, porque as chuvas já diminuíram no meu Estado.

    Então, estou trazendo aqui uma denúncia e estou fazendo um apelo para que, imediatamente, o Governo Federal, o DNIT, o Ministério dos Transportes, que são responsáveis pela BR-317 e 364 no Acre, possam iniciar o reparo dessa estrada, porque é de dinheiro público que nós estamos tratando. Se não repararem a estrada de Sena Madureira a tempo, já, já, vão ter que refazer de novo toda a estrada, por conta de não ter tido a manutenção adequada quando os buracos começaram a aparecer.

    O trecho de Rio Branco até o Município do Bujari é uma vergonha. É uma vergonha estar nas condições em que está, com grandes prejuízos. O Município do Bujari merece respeito. É um Município próximo de Rio Branco. Tem muita gente que mora no Bujari e trabalha em Rio Brando. Hoje está impossível passar a pé na BR-364, especialmente no trecho do aeroporto até a sede do Município do Bujari.

    Então, o apelo aqui está feito, a denúncia está feita, a cobrança será feita a partir de amanhã, formalizada num requerimento que estou apresentando ao Ministério dos Transportes e ao DNIT.

    Obrigado, Sr. Presidente.