O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais, eu queria, inicialmente, fazer uma saudação especial às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais nesta jornada nacional de luta campesina.

    Estive, hoje pela manhã, na sede do Incra, aqui em Brasília, onde o MST realiza um protesto pelo assentamento de 120 mil famílias em todo o País. Já ontem, em Pernambuco, houve uma significativa mobilização da qual participei, no 6º Grito da Terra, que reuniu diversas entidades ligadas ao movimento campesino. Hoje esperamos, inclusive, que o Governo Temer receba a comissão de trabalhadores do MST para negociação da pauta ora apresentada.

    Mas ontem, em Recife, milhares de companheiros e companheiras foram às ruas para pedir solução aos crescentes problemas sobre questões agrárias, mas também para demonstrar sua oposição às reformas da previdência, trabalhista e à lei da terceirização, que são uma grave ameaça de desmonte de direitos. Marchamos ao Palácio das Princesas, sede do Governo estadual, onde tivemos uma reunião com o Governador Paulo Câmara, em que também tratamos do preocupante tema da violência no campo.

    Infelizmente, esse problema, que aflige não só os pernambucanos da zona rural, atinge fortemente os que vivem nas áreas urbanas e explodiu, assumindo proporções alarmantes e devolveu Pernambuco às tristes páginas do noticiário nacional.

    Não há dúvida de que estamos vivendo uma guerra civil, uma guerra travada todos os dias nas ruas, que tem deixado milhares de mortos e que é força motriz de um sistema social cruel, em que a violência tem sido a indutora de mais violência.

    Somente nos três primeiros meses deste ano, mais de 1,5 mil pessoas foram vítimas de morte violenta em Pernambuco. São 17 homicídios por dia, o que coloca o Estado, em números absolutos, à frente de São Paulo, que tem uma população quatro vezes maior.

    Retrocedemos em uma década. Voltamos a índices registrados em 2007, quando o chamado Pacto pela Vida, firmado por diversos setores da sociedade e pelo governo, começou a promover uma significativa redução na cultura da violência, preservando, no seu auge, cerca de 1,5 mil vidas em um ano, em relação ao período anterior mais traumático.

    É triste perceber que regressamos à barbárie da qual vínhamos tentando sair. São grupos de extermínio atuando; é o tráfico de drogas; é a violência contra a mulher, que leva a uma série de feminicídios e a mais de 500 estupros notificados em apenas 90 dias; é a banalização completa da cultura da violência, que leva os próprios agentes do Estado a serem partícipes dos assassinatos.

    Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso do jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, que, no Município de Itambé, na Zona da Mata, participava de um protesto contra a escalada da violência, quando foi vítima de maus policiais militares, que deram nele um tiro covarde de bala de borracha...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... e que o arrastaram pela rua e o jogaram atrás de um carro da PM, sem que o rapaz tivesse cometido qualquer ato ilícito ou oferecido resistência à ação policial. Internado, acabou morrendo, vítima da violência praticada por aqueles que deveriam combatê-la.

    Espero e cobro aqui a vontade política e humana do Governador Paulo Câmara para por fim a essa matança que acontece em Pernambuco na sua administração. Eu o conheço e, apesar de estarmos em campos políticos diferentes, creio na sua disposição em resolver esse faroeste em que o nosso Estado se transformou. Que torne concreta as medidas que anunciou, pois nenhum governador pode compactuar com um quadro desse.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Nenhum governador pode assistir inerte aos cidadãos serem dizimados pelas ruas do Estado que governa, especialmente nas localidades mais pobres.

    A questão central é que, se existe uma política de segurança em Pernambuco, ela tem dado consecutivas demonstrações de que é falha, de que não dá resultados e de que não funciona.

    Não pode o Governo, como fez recentemente, querer resolver o problema da violência escondendo os dados da imprensa. Isso não resolve nada, porque as estatísticas só servem para demonstrar a realidade e maquiá-las, não vai diminuir o drama que as pessoas conhecem e vivem diariamente.

    Em todo o Estado, está havendo uma imensa mobilização, um levante popular para se dizer um basta a isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Os moradores estarão, a partir das 15h, na Praça da Vila Saramandaia, na grande caminhada chamada Todos pela Paz. À noite, às 19h, haverá uma grande mobilização, desta vez em frente ao Palácio do Governo, com a presença de artistas, intelectuais, professores, estudantes, para dizer, por meio de protesto e de performance, que a violência é mais que um desconforto, ela é uma chaga que está destruindo vidas, destruindo famílias, destruindo a nossa sociedade, especialmente o lado mais fraco dela, ou seja, negros, jovens, pobres e mulheres.

    De minha parte, como Senador por Pernambuco, tenho dialogado com diversos setores para tentar construir propostas que ofereçam sólidos caminhos e que saiamos dessa crise. Tenho em elaboração projetos importantes na área da segurança pública, que em breve apresentarei.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Estou convencido de que, se não nos unirmos nessa construção absolutamente coletiva, envolvendo todo mundo nesse processo pela busca da paz, não teremos êxito no combate à violência, que está na base da nossa cultura. E, sem nada que a impeça de cada vez mais se enraizar, segue veloz na produção de seus frutos nefastos.

    Faço, então, o apelo para que todos os pernambucanos nos somemos nesse esforço para mudar essa triste realidade que hoje sufoca o nosso Estado e que precisa ser urgentemente mudada.

    Agradeço-lhe, Sr. Presidente, a atenção e a tolerância.

    E peço aqui que sejam tomadas as medidas que ontem e dias atrás foram apresentadas pelo Governador do Estado, como a contratação de mais profissionais, o reaparelhamento da Polícia, a melhoria na condição das áreas de inteligência e de segurança do nosso Estado e, principalmente, as ações que sejam capazes de gerar emprego, de produzir crescimento econômico para Pernambuco, porque, ao final de tudo, a grande raiz da violência encontra-se na pobreza, no aprofundamento da desigualdade e na falta de condições e oportunidades para aqueles que mais precisam. Vamos acompanhar pari passu o cumprimento dessas medidas por parte do Governo estadual. Esperamos e temos certeza de que essas medidas anunciadas efetivamente vão se concretizar, porque, caso contrário, Pernambuco será transformado numa verdadeira praça de guerra.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.