Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da reforma política.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SISTEMA POLITICO:
  • Defesa da reforma política.
Publicação
Publicação no DSF de 19/04/2017 - Página 59
Assunto
Outros > SISTEMA POLITICO
Indexação
  • DEFESA, REFORMA POLITICA, PEDIDO, DESTINATARIO, EUNICIO OLIVEIRA, PRESIDENTE, SENADO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, MOTIVO, PRIORIDADE, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu queria sugerir a V. Exª, em face da crise profunda por que está passando o nosso sistema político, que V. Exª, com a autoridade que tem como Presidente do Congresso e Presidente do Senado Federal, convocasse as Lideranças dos mais diversos partidos para a priorização de modificações na Constituição ou na legislação infraconstitucional, visando a uma reforma política no Brasil, dando ênfase, por exemplo, ao financiamento público de campanha, à extinção da aliança proporcional, à aprovação da cláusula de barreira, ao voto distrital misto, enfim, a assuntos que possam dar sequência a um desejo da sociedade de modificar a forma como as eleições são feitas no Brasil, porque, a cada ano, nós estamos construindo um fosso entre a classe política e a própria sociedade, que não mais acredita que o Congresso Nacional, mesmo enxovalhado, desacreditado com essa crise, se mova no sentido de promover alguma mudança substancial no sistema que nós estamos vivendo.

    A reeleição, por exemplo. Há muito tempo a Câmara dos Deputados proibiu a reeleição, mas há um impasse, porque Senadores acham – e com muita razão – que de nada adianta proibir a reeleição e deixar o mandato de quatro anos somente para os futuros executivos.

    Sei que V. Exª é um homem sensível a uma mudança, a uma transformação completa no nosso sistema político para dar tranquilidade aos futuros Presidentes da República, até para governarem com razoabilidade, uma vez que o atual Presidente tem que lidar com cerca de 25 partidos. Imagine a dor de cabeça de um Presidente da República para interferir na vontade de cada um desses partidos e atender aos pleitos que são direcionados à Presidência da República. Quase que ele não tem tempo para governar, para resolver problemas políticos os mais variados, os mais graves, os mais complexos com as diversas siglas partidárias que aparecem aqui no Congresso Nacional. Então, o enxugamento partidário seria vital para o equilíbrio do nosso sistema democrático.

    Tenho certeza, Sr. Presidente, de que V. Exª, com a sensibilidade que tem como político de longa militância nesta Casa do Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, como empresário, como homem que representa muito bem o Estado do Ceará, na Presidência do Congresso Nacional, haverá de tomar a liderança no sentido de conseguirmos as mudanças, as transformações para melhorar o nosso sistema político-partidário, o nosso sistema eleitoral, inclusive mudar o próprio regime, não como fez a Grécia, que saiu do parlamentarismo e está partindo quase que para uma ditadura.

    O que nós queremos é aperfeiçoar o nosso sistema democrático, que os eleitos se sintam satisfeitos com o trabalho que fazem no Congresso Nacional, assegurando-lhes a tranquilidade de poder exercer os seus mandatos eletivos, e que os eleitores, principalmente os eleitores, possam confiar em nós e nos destinos da Nação.

    Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/04/2017 - Página 59