A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste dia 25 de abril, o Olodum completa 38 anos de fundação e, em meio às comemorações, essa entidade - que é um patrimônio cultural da Bahia -, lança um grande projeto que é o Centro Digital de Documentação e Memória do Olodum (CDMO), que funciona no Pelourinho. O Centro Digital abrigará, entre outras ferramentas, uma rádio online que levará as músicas do Olodum aos quatro cantos do mundo via web.

    A iniciativa contou com apoio do nosso mandato, que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia.

    Quero aqui lembrar que o Olodum representa um dos nossos maiores cartões-postais, pois já levou e continua levando a imagem da Bahia para dezenas de países mundo a fora.

    Personalidades da música internacional como Paul Simon, Jimmy Cliff e Michael Jackson já se renderam ao som dos tambores que levam as cores do continente africano. Este último artista, gênio da música pop, esteve no Pelourinho quando fui prefeita, na década de 1990, e muito ajudou na internacionalização da marca. O grupo cultural é formado pela Banda Olodum, Banda Mirim, Escola Olodum e Bando de Teatro.

    Paralelamente à produção artística, o grupo desenvolve ações de combate à discriminação social, estimula a autoestima e o orgulho dos afro-brasileiros e luta em defesa dos direitos civis e humanos dos segmentos marginalizados na Bahia e no Brasil.

    Parafraseando João Jorge, presidente do Olodum, que aqui parabenizo pela iniciativa, este é um projeto “afro empreendedor” da Bahia, para democratizar a memória, mas é, sobretudo, um projeto do Brasil.

    Não é novidade que o Olodum elabore projetos de vanguarda. Quando fui prefeita, recebemos do próprio Olodum o reconhecimento do nosso trabalho pelo lançamento dos cadernos pedagógicos, um projeto que aproximava os estudantes da realidade soteropolitana, incluindo a cultura da África no conteúdo de aprendizado dos alunos.

    Também na Prefeitura, quando o PSB passou pela Secretaria de Emprego e Renda, com o companheiro Domingos Leonelli, fizemos o projeto Fábrica do Carnaval. A experiência piloto teve início com um convênio firmado entra a Prefeitura e a Codeba, com apoio de entidades carnavalescas, pequenas empresas e instituições financeiras como o Sebrae, abrigando cerca de 30 unidades produtivas para a confecção de fantasias, estamparias, sapatos, adereços e outras peças de decoração para o Carnaval.  

    O Centro Digital de Documentação e Memória do Olodum é um importante espaço de informações históricas e culturais sobre a trajetória do Olodum. Lá se encontram disponíveis para acesso e pesquisa livros, jornais, fotos, vídeos e documentos. O espaço do Centro Digital foi criado a partir de 1999, reinaugurado em dezembro de 2016 e lá, além do acervo documental, funcionam também os estúdios Fela Kuiti - base da Rádio Olodum - e da TV Olodum na internet.

    O som do Olodum é uma ferramenta de comunicação moderna baseada na experiência afro-brasileira de falar sobre o mundo, a cultura e a identidade. Ao longo dos anos, o tambor, as vozes, as letras das músicas e a sapiência dos compositores criaram um modo Olodum de ser e viver. 

    Nos anos de 1980, o Olodum criou a rádio A Voz do Pelô, com caixas de som e fios espalhados pelo bairro do Maciel Pelourinho. A locução era do cantor Beto do Carmo e a transmissão era realizada no prédio número 9, no Largo do Pelourinho, onde atualmente funciona o galpão do Olodum. Após um tempo, a rádio conseguiu espaço de uma hora na FM Bandeirantes e posteriormente na FM Itaparica, com Baby Santiago, Marcus Xarope, e Ray Company.

    A partir dessa experiência, o Olodum ajudou a criar, nos anos 2000, o programa Tambores da Liberdade, em conjunto com outros blocos afros de Salvador. A ideia de criar uma rádio e uma TV digital na internet foi crescendo com a presença do Olodum nas redes sociais, além da necessidade de estabelecer mais um canal de comunicação com os amantes do Olodum.

    Mesmo com tantos meios de comunicação no nosso cotidiano, a rádio ainda continua a ser um dos principais veículos, e de grande importância na vida dos cidadãos e das comunidades.

    A Rádio Olodum, a partir da Escola Olodum, baseada nos estúdios Fela Kuti, no Centro Digital da Memória Olodum (CDMO), propõe desempenhar um papel relevante para a sociedade, tanto no âmbito cultural (com músicas e entrevistas) como no âmbito social (com notícias e informações), tudo durante 24 horas no ar para o mundo todo. Em 2017, com nova programação, a Rádio Olodum começará a transmitir músicas em árabe, dos países africanos de língua árabe.

    Assim caminha o Olodum, uma organização transcontinental que luta pela paz e cujo canto ecoou em todo o Planeta, com mais um canal de comunicação, diretamente do Pelourinho, a capital do Samba Reggae.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi aprovado hoje em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos projeto de nossa iniciativa que busca aprimorar os marcos legais de proteção à caatinga, incluindo este bioma como uma das prioridades na aplicação de recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente. E este projeto foi aprovado justamente na semana em que se comemora o Dia Nacional da Caatinga, em 28 de abril.

    Para o Brasil, é imperativo defender a caatinga. É um bioma genuinamente brasileiro, que abriga enorme diversidade de espécies animais e vegetais, e que não tem recebido a atenção necessária dos representantes políticos e dos órgãos de proteção ambiental.

    A caatinga ocupa área de mais de 844 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. São cerca de 27 milhões de pessoas vivendo na região, sendo que a maioria depende dos recursos da caatinga para sobreviver.

    E a ideia do projeto foi justamente para tentar reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação deste bioma: hoje, a caatinga tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. E este percentual está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

    Este é um dos motivos, Sr. Presidente, pelos quais podemos e devemos, sem dúvida, fazer mais e melhor pelo desenvolvimento e pela preservação da caatinga, ainda mais quando se tem um dado assustador: a caatinga requer especial atenção de todos, sobretudo por já ter perdido 46% de sua vegetação, principalmente por conta do desmatamento e dos sérios problemas causados pela desertificação. Além de ser necessário reverter este quadro, a preservação e a recuperação da caatinga são de fundamental importância para a manutenção de inúmeras reservas hídricas e de várias bacias hidrográficas, todas situadas neste bioma da região Nordeste, fundamental, portanto, para mitigar os efeitos das secas.

    Alguns governos têm investido na criação de novas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais, e também na promoção de alternativas para o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Nesse sentido, os estados nordestinos têm feito seus esforços para criar essas unidades. Na Bahia, já foram criadas 33 Unidades Estaduais de Conservação, em diversos biomas, inclusive a caatinga baiana que se estende por 54% do território estadual e apresenta duas faixas de vegetação: o agreste, com maior umidade, por conta de sua proximidade com o mar; e o sertão, mais seco, e dotado de vegetação mais pobre, no interior do Estado.

    E aí, Sr. Presidente, a caatinga - que é apresentada como uma vegetação que para muitos é estranha, de enormes galhos retorcidos e raízes profundas, com enorme presença de cactos e bromélias - hoje começa a demonstrar que é muito mais do que isso, e que sua rica biodiversidade tem amparado diversas atividades econômicas voltadas para fins agro-silvo-pastoris e também industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.

    Quero dar dois exemplos recentes e muito relevantes. O primeiro deles é a utilização de plantas da caatinga para a produção de remédios para impedir novas epidemias das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a zika e a chikungunya. Em recente pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional do Semiárido, foram desenvolvidos biopesticidas a partir de duas plantas nativas da caatinga - a umburana e a cutia - que exterminaram até 50% das larvas do mosquito transmissor destas doenças.

    Também o mesmo Instituto publicou pesquisa no início deste ano que comprova a ação de substâncias encontradas no extrato da folha da massaranduba, outra espécie nativa da caatinga, contra os protozoários causadores da tricomoníase bovina e humana, doença que infecta 276 milhões de pessoas por ano segundo a Organização Mundial de Saúde.

    Toda esta riqueza ambiental - fauna e flora -, científica, social e econômica, Srªs e Srs. Senadores, traz à tona a relevância da caatinga para a Bahia, para o Nordeste e para o Brasil. Agora nosso projeto deve seguir para análise na Câmara dos Deputados.

    Temos consciência da existência de incontáveis desafios para a preservação e a diminuição da desertificação, frente aos impactos causados pelas mudanças climáticas, no Brasil e no mundo. No que se refere ao futuro da caatinga nordestina, temos apoiado outras medidas, como o projeto que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga e que tramita nesta Casa, de autoria do nobre colega Senador Garibaldi Alves.

    Assim, ao aprovar a priorização de destinação de recursos para a conservação da caatinga via Fundo Nacional do Meio Ambiente, estamos fortalecendo ações produtivas com foco no desenvolvimento regional; apoiando iniciativas científicas e pesquisas que possam melhorar as condições de vida de nosso povo; e contribuindo para viabilizar ações consequentes e de investimentos contínuos na conservação e no uso sustentável desse importante bioma brasileiro, a nossa caatinga.

    Muito obrigada!