O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, eu queria começar me associando à Senadora Fátima Bezerra, porque ontem houve um episódio lamentável, uma violência desnecessária contra os povos originários que faziam uma manifestação aqui. Eles estão fazendo manifestação, porque estão querendo acabar com a possibilidade de demarcação de terra indígena no País, pois hoje há uma decisão do Governo Federal a esse respeito. E, se isso passa, como querem os ruralistas, para o Congresso Nacional, com a maioria ruralista que existe na Câmara dos Deputados, não vai haver mais demarcação de terras. Então, eles estão fazendo um movimento pacífico extremamente importante.

    É importante neste momento interceder junto ao Presidente do Senado Federal, porque este Congresso Nacional, no último período da história, é um Congresso que fechou suas portas para o povo, para os movimentos sociais, para quem vem aqui reivindicar. É impressionante! Eu lembro da violência contra jovens e manifestantes no dia da votação da PEC do teto dos gastos. Então, eu queria aqui reafirmar a posição da Senadora Fátima Bezerra no sentido de fazer uma interlocução com a Presidência do Senado para garantir que os índios participem do debate na Comissão de Direitos Humanos.

    Agora, Senadora Fátima, é impressionante como eles estão nervosos com a mobilização para essa greve. Eles estão nervosos e preocupados, porque o problema é que essa greve não é do PT e dos partidos de esquerda, é uma greve que ganhou a sociedade brasileira. Eu acho que eles ainda não entenderam o tamanho. Basta ver a participação da Igreja Católica. Quantos arcebispos se pronunciaram? O da Paraíba, o de Olinda, Senadora Fátima, e Recife; V. Exª falava do Rio Grande do Norte, de Maringá. Em várias cidades deste País, há igreja convocando. E não é só a Igreja Católica, mas a Igreja Evangélica também. Movimentos muito amplos. Na última paralisação, no Rio de Janeiro, não foram só os professores da rede pública que pararam, mas professores da rede privada, de colégios de classe média alta. Houve paralisação, porque o repúdio a essa reforma da previdência e à reforma trabalhista cresce a cada momento.

    E eu entendo qual é o desespero. Aqui saiu hoje uma nova pesquisa do Instituto Ipsos, que diz o seguinte da aprovação do Governo Temer: em relação a ótimo e bom, só há 4% da população que consideram seu Governo ótimo e bom; 75% consideram ruim e péssimo. Eu já fui Prefeito e sempre fazia pesquisas lá. Isso aqui nunca existiu na história do País. Nenhum governo teve um grau de desgaste como este, com 4% de ótimo e bom. Nenhum governante! É um escândalo o que está acontecendo com a falta de apoio popular a este Governo.

    Há mais. Há uma pergunta que fala: "Aprova ou desaprova?" Aprovavam 17%, o que caiu para 10%, de março a abril; e desaprovavam 78%, o que foi para 87%. Agora, quem diz que o Brasil está no rumo errado? São 92% da população!

    E há aqui o Diretor do Instituto Ipsos, Danilo Cersosimo, que faz uma análise da pesquisa. Segundo ele, a queda de popularidade, que é a maior dentre todos os políticos, deve-se principalmente, Senadora Fátima, à pauta das reformas, que causa insegurança na população. Há um temor enorme, diz ele, de perda de direitos, e existe percepção grande de que reformas beneficiam os mais ricos e os governos.

    Isso aqui não é só percepção não, é a verdade! Você sabe que este Governo faz o diagnóstico de que o maior problema do País é a situação fiscal, é a crise nas contas públicas. Eu não acho. Eu sempre digo aqui que o maior problema do País é a recessão. Deveria haver uma estratégia para retomar o crescimento econômico e proteger os empregos; fazer o que o Lula fez naquela crise de 2008 e 2009, que rapidamente fez o Brasil retomar seu crescimento econômico. Mesmo com a lógica deles, se o problema é fiscal, é das contas públicas, o absurdo dessas propostas todas é que não há uma medida sequer para os mais ricos, nenhuma medida sequer para os banqueiros, para os grandes empresários. Nada! É um ajuste fiscal todo concentrado em cima do povo mais pobre.

    Quando fazem reforma da previdência, é importante que se diga que 70% dos trabalhadores recebem um salário mínimo. Essa é a situação. Aí fazem uma reforma canalha que mexe em Benefício de Prestação Continuada! Quem recebe Benefício de Prestação Continuada é deficiente, é idoso acima de 65 anos, idoso pobre, porque a renda familiar tem que ser inferior a um quarto de salário mínimo. Aí querem desvincular do salário mínimo. É um escândalo!

    Eles queriam 49 anos de trabalho– recuaram para 40 – para se ter aposentadoria integral. Isso não modifica nada, Senadora Fátima Bezerra, porque, na verdade, as pessoas não vão conseguir se aposentar com o salário integral. O IBGE tem um estudo que mostra que, em média, na atividade profissional, as mulheres ficam nove anos fora do mercado de trabalho; e os homens, sete. Então, o trabalhador que entra com 20 tem mais 40, o que dão 60 anos e mais: se uma mulher, com 9 anos fora, 69 anos; se homem, 67 anos. É isso que vai acontecer.

    Estão acabando com aposentadoria especial dos professores, das professoras deste País. Inclusive, eu diria que são a grande força de mobilização para essa greve. São muitos os setores que estão na greve, mas o setor ligado à área da educação, os professores tiveram um grande papel, Senadora Fátima Bezerra, desde a vez passada.

    Um absurdo contra as mulheres: eles colocaram o tempo de 65 para homens e mulheres e agora diminuíram para 62 para as mulheres, como se resolvessem três anos para as mulheres que têm no Brasil tripla jornada.

    Eu pergunto: qual a autoridade deste Presidente Temer, que se aposentou com 55 anos, para fazer uma reforma como esta?

    Agora, eu estou convencido de que essa reforma não passa neste Congresso Nacional, porque Deputados e Senadores – começo a perceber – não querem ficar colados a um Governo como este, sem prestígio, sem popularidade. Eu fico vendo o Nordeste. No Nordeste – eu digo aqui em alto e bom som, pois dá para dizer isso no Brasil inteiro, mas no Nordeste é mais –, quem ficar colado a este Temer e votar nessa reforma da previdência não volta mais para o Senado ou para a Câmara dos Deputados. Isso está crescendo no País, Senadora Fátima Bezerra.

    Agora, vejam que eles estão lá na Câmara dos Deputados... O Temer está apavorado, porque uma coisa só o segura, que são essas reformas. Ele não tem que dar satisfação ao povo, porque ele não foi eleito para ser Presidente da República, ele virou Presidente da República fruto de um golpe, um golpe que foi comandado pelo grande capital e pela grande mídia. Então, ele tem que prestar contas a esse pessoal. Esse pessoal sabe que o Governo dele acabou, há uma desvalorização total do Governo dele. O que o sustenta?

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – A possibilidade de fazer reformas que atendam os interesses do grande capital.

    Eles estão sabendo que a turma está percebendo que a reforma da previdência não vai passar. Então, eles estão correndo para fazer essa reforma trabalhista criminosa. A Senadora Fátima Bezerra falou sobre a reforma trabalhista. Eu queria, inclusive, Senadora, trazer aqui uma matéria que fala que o Relator da reforma trabalhista, Deputado Federal Rogério Marinho, está sendo investigado em um inquérito no STF por seu envolvimento com uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho, a companhia se apropriou ilegalmente de R$338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.

    Ora, senhores, os trabalhadores brasileiros sabem o que significa terceirização. Já falei várias vezes. Um trabalhador terceirizado recebe em média 24% a menos de salário do que outro trabalhador que faz a mesma função, e trabalha, em média, três horas semanais a mais.

    Mas qual é o problema? São os direitos. Muitas empresas terceirizadas... Aqui no Senado Federal, dois anos atrás, havia uma empresa terceirizada em que vários funcionários – o pessoal que trabalhava nos elevadores – trabalhavam. A empresa terceirizada deu o cano em todo mundo, fechou as portas. Naquele caso, havia o quê? Responsabilidade solidária. O Senado teve que arcar com os direitos trabalhistas.

    Eles acabaram com isso. Agora não é mais responsabilidade solidária, Senadora Fátima, é responsabilidade subsidiária, ou seja, eles têm que acionar primeiro aquela empresa. Depois de um longo processo, se não conseguirem reaver os seus direitos é que podem entrar na outra empresa.

    Então, isso é uma grande maracutaia contra os trabalhadores. O negociado na frente do legislado, senhores, é o objetivo de rasgar a CLT, de 43. Estamos rasgando a CLT de 1943, de Getúlio Vargas. É isso!

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Esse é um golpe que, volto a dizer, não ataca só as conquistas sociais garantidas pelo Governo Lula e Dilma; rasga a Constituição de 88 e vai lá atrás para rasgar a CLT. São muitos direitos que serão perdidos pelos trabalhadores brasileiros.

    É por isso que essa greve vai ser tão forte, porque as pessoas perceberam. Naquele nosso discurso, naquele processo do impeachment, Senadora Fátima, nós dizíamos isto: não é um golpe contra Dilma. É um golpe contra o povo trabalhador. Olhem o que está por trás!

    Isso está ficando claro para todo mundo. Desculpem o que alguns falam do Presidente Lula, mas o povo brasileiro, quando olha para o Presidente Lula, vê que aquele foi um período diferente. Foi um período em que houve atenção aos mais pobres.

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Era um Presidente que olhava para as pessoas que mais precisavam, para as regiões que mais precisavam. Vejo o Nordeste brasileiro, a transformação que houve. E vejo agora essa perseguição, porque o golpe, insisto, não era um golpe só para afastar Dilma. Eles deram um golpe para restaurar o neoliberalismo, para retirar direitos dos trabalhadores, para entregar as nossas riquezas, como estão entregando o pré-sal, as teles, venda de terra a estrangeiros. Agora, eles tentam fazer um golpe continuado.

    Por que essa perseguição ao Presidente Lula? Ela só se justifica por uma coisa: é o medo, porque o Lula não para de crescer em pesquisas! Não para de crescer em pesquisas! E digo mais: qual é o cidadão que aguenta uma investigação como a que estão fazendo com o Lula, em que prendem delatores? É muito interessante: delator faz uma delação que diz não ter nada com Lula. Continua preso por mais um ano, até falar do Lula. E fala, e não surgiu prova! Adiaram o depoimento do Lula, mas adiaram sabe por que, na minha avaliação, Senadora Fátima? Porque não há prova contra Luiz Inácio Lula da Silva.

    Concedo o aparte ao Senador Medeiros. 

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Muito obrigado, Senador Lindbergh. Nós vamos falar só por mais 20 minutos. O Senador Cidinho diz que tem intolerância e quer escutar o debate. Mas muito obrigado, Senadora Fátima, também pela tolerância. Eu penso o seguinte. Sou daqueles que defendem que o ex-Presidente Lula dispute a eleição. Defendo isso, para que ele não venha depois martirizar e dizer: olha, se tivessem deixado, ele teria sido eleito. Penso que nós temos que... Isso tem que nem sarampo e catapora: dá só uma vez e nunca mais, porque senão vai sempre haver a possibilidade de poder voltar. Não, eu quero que o povo possa tirar, que ele não seja tirado e que possa responder depois por esses 235 crimes. E V. Exª falou uma coisa certa...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Que 235 crimes? Não existem 235 crimes. Não existe nem um crime.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Bom, é como eu disse...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª está mentindo sobre esses 235 crimes.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não, não. Não estou mentindo, não.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª não está sendo sério.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não, é verdade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ah, pelo amor de Deus.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – É verdade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Pelo amor de Deus.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Ele está sendo investigado por duzentos e... Lavagem de dinheiro é só um. Não vamos fazer esse rosário, mas V. Exª pode...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Mas V. Exª não está falando de um debate sério, não é?

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não, eu estou fazendo. Você pode pegar esses números. São números da investigação. Não estou falando que ele está condenado, mas ele está respondendo. Está respondendo, não, está sendo investigado por 235 crimes. Isso eu li nos jornais, posso apresentar a fonte para V. Exª. Mas em relação...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só se foi no jornal que você leu, O Antagonista, uma coisa dessa.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – Não, não foi no 247, nem na CartaCapital, mas com certeza na imprensa séria. Ela está me cortando o raciocínio aqui do lado. Desde a época do impeachment, ela tira o raciocínio. Como estava dizendo para V. Exª, eu realmente concordo. V. Exª falou que Lula realmente fez pela pobreza e defendeu os mais pobres. Defendeu o pobre do Léo Pinheiro, o pobre do Marcelo Odebrecht, o pobre do Emílio Odebrecht, um monte de pobreza que foi beneficiada, mas foi um cheque sem fundo, Senador Lindbergh. E já encerro para não tomar seu discurso todo. Foi um cheque sem fundo, porque essa mesma pobreza está na maior desgraça. Essa é a realidade. Muito obrigado.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador José Medeiros, V. Exª é do Nordeste. V. Exª tem que entender o que houve de inclusão social nesse processo. Foram quase 30 milhões de pessoas que saíram da pobreza absoluta, uma mobilidade social de mais de 40 milhões de trabalhadores, mais de vinte e tantos milhões de empregos criados. Não houve ninguém que criou tanto emprego quanto o Presidente Lula. É por isso que vocês estão perdidos, porque está ficando claro agora que este Governo desse golpe tem um objetivo só...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... apertar trabalhador, retirar direitos. E é por isso que o Lula não para de subir nas pesquisas.

    Saiu uma pesquisa do jornal Valor Econômico dizendo o seguinte: há uma saudade subjetiva do Presidente Lula aparecendo nas pesquisas qualitativas. Não é uma saudade só subjetiva, é objetiva, porque as pessoas lembram, as pessoas mais pobres, que aquele foi um período de ascensão social delas. Isso não tem jeito. Os senhores não têm como tirar isso.

    E o senhor fala do desemprego? Tem coragem de falar do desemprego? Veja bem, sabe o que o Lula fez em 2008/2009, que era uma crise de natureza recessiva? Ele fez o oposto do Temer.

    O Temer faz o quê? Só fala de ajuste fiscal, que acaba aprofundando a recessão econômica e aumentando o desemprego. O Lula fez política fiscal anticíclica. O Lula aumentou investimentos, as obras do PAC, aumentou, em 2009, o gasto social para os mais pobres...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senador Lindbergh, vou conceder, naturalmente, tempo para a conclusão da fala de V. Exª. Vou apenas encarecer que seja a fase final, porque outro orador está aguardando há algum tempo. Peço a compreensão de V. Exª.

    Tem mais dois minutos para concluir a sua fala.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Farei isso.

    Então, o Lula fez o quê? Aumentou o gasto social em 10%, porque ele dizia o seguinte: "Colocar dinheiro na mão do pobre é o que dinamiza a economia." Aumentamos investimento nas estatais, na Petrobras, investimentos aqui. Agora, não! Acabaram com a política de conteúdo local. Até a Fiesp dos patos está reclamando, dizendo que é uma irresponsabilidade acabar com a política de conteúdo nacional no momento de uma crise como essa, de natureza depressiva. Pegamos os bancos públicos que tiveram papel naquele momento: o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

    Eu concedo, no último minuto que me resta...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Não...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não, eu concedo, pois já estou...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Eu quero fazer um comunicado aqui.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ah, eu pensei que era um aparte, Senadora.

    Então, é isso. Encerro o meu pronunciamento dizendo que essa greve geral, Senadores, não só vai derrotar a reforma da previdência. Este Governo vai ter dificuldade de se sustentar. É um Governo com 4% de popularidade. Nunca ninguém teve isso na história do País. São 4% só de ótimo e bom. Quando o povo brasileiro sair às ruas, na próxima sexta-feira, vai ficar claro que Michel Temer, o ilegítimo, não tem condições...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...de continuar na Presidência da República e que o País só tem um caminho, que é convocar eleições gerais, antecipar em um ano eleição para Presidente, eleição para Senador, eleição para Deputados, para que tenha um Presidente com legitimidade, que possa guiar o País, tirá-lo dessa crise econômica e proteger os empregos.

    Muito obrigado a V. Exª, Presidente.