Fala da Presidência durante a 50ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as manifestações de indígenas.

Autor
Cássio Cunha Lima (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
Nome completo: Cássio Rodrigues da Cunha Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre as manifestações de indígenas.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2017 - Página 44
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, GARANTIA, DIREITO, MANIFESTAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, PRESERVAÇÃO, INTEGRIDADE, FISICA, CONGRESSO NACIONAL, RESPEITO, DEMOCRACIA.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Apenas um comentário rápido sobre as manifestações da Senadora Gleisi e da Senadora Fátima.

    Eu fui informado pela Secretaria da Mesa que o Presidente Eunício, num processo de discussão, autorizou a entrada de 40 índios, representantes dos que estão fora – eu já percebi que há um número bastante expressivo de representantes da população indígena no Brasil –, em decorrência do espaço físico da Comissão.

    É claro que há um ponto a ser mediado nesse aspecto da preservação do direito de manifestação dos índios, que são sempre bem-vindos – e serão sempre bem-vindos –, com a preservação da integridade física do próprio Senado Federal, dos que aqui trabalham.

    Estamos acompanhando incidentes que são lamentáveis. Na semana passada, parte da vidraça da Chapelaria, entrada principal do Senado e da Câmara, foi quebrada.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Mas foi a polícia. Não foram os índios.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Sim. Não estou me referindo especificamente aos índios, não tenho nenhum tipo de visão preconceituosa. O que estou dizendo é que existe um ponto de equilíbrio entre o direito de manifestação e a segurança do que é público, para que, nesse clima de acirramento crescente que o Brasil vive – e há muita gente torcendo para que esse acirramento se converta em sangue, em morte –, haja um ponto de equilíbrio.

    A competência de preservação desses próprios é da Polícia do Senado, da Polícia Legislativa, que tem, com certeza, qualificação para exercer o seu papel, como também atribuição constitucional do Governador do Distrito Federal como comandante chefe da Polícia Militar.

    V. Exª informa que já fez o apelo ao Presidente Eunício para que se dirija ao Governador, ex-colega nosso e Senador, portanto, Rollemberg, para que nós possamos ter esse ponto de equilíbrio que é o que norteia essas relações na democracia: o direito de manifestação, o direito de palavra, o direito de reivindicação, o direito de luta pacífica, luta no sentido de disputa política, onde a integridade das pessoas e do patrimônio público seja preservada. Aí entra a polícia como papel mediador. Que ela possa agir com ponderação, com equilíbrio, sem desequilíbrio da força policial para que isso seja observado.

    Senador Cidinho, eu vou lhe pedir mais um minuto para que possamos ouvir o Senador Requião.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2017 - Página 44