A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Mais uma vez, cumprimento o Senador Lindbergh pelo importante pronunciamento.

    Antes de declarar encerrada a presente sessão do Senado Federal, quero aqui, mais uma vez, dizer da alegria que tenho, na condição de representante do povo potiguar, de ter dado entrada em um projeto de resolução do Senado Federal com o objetivo de instituir, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

    O projeto de lei tem como objetivo instituir a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, destinada a agraciar personalidades, instituições e/ou grupos que tenham oferecido contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.

    A comenda será conferida anualmente a cinco personalidades, instituições e/ou grupos durante sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim.

    Eu quero aqui, mais uma vez, dizer que, desde que assumi aqui o mandato de Senadora, carregava comigo essa ideia, até porque o Senado, em boa hora, tem, por exemplo, a comenda nacional na área de direitos humanos que leva o nome, nada mais, nada menos, de Dom Hélder Câmara; tem também o Diploma Mulher-Cidadã, que leva o nome Bertha Lutz.

    Portanto, nada mais adequado do que criarmos agora, através desse projeto de resolução, a comenda de incentivo à cultura, dando-lhe o nome de Luís da Câmara Cascudo, que foi um homem, pela estatura da sua biografia, da sua trajetória como escritor, historiador, professor, jornalista e um dos mais importantes pesquisadores das manifestações culturais brasileiras, que ultrapassou a fronteira de Natal, da sua linda Ribeira, onde ele nasceu, do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. Luís da Câmara Cascudo nasceu em 1898 e faleceu em 1986. Portanto, no ano passado, fez 30 anos do encantamento dele.

    Luís da Câmara Cascudo dedicou-se ao estudo da história, da cultura e do folclore brasileiros. Publicou diversas obras importantes, dentre elas Vaqueiros e cantadores: folclore poético do sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; Antologia do Folclore Brasileiro; Geografia dos Mitos Brasileiros, com o qual recebeu inclusive o Prêmio João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras.

    Cascudo, com 19 anos, começou a trabalhar no jornal A Imprensa, de propriedade de seu pai, onde publicou sua primeira crônica, O Tempo e Eu. Em 1920, ele escreveu a introdução e as notas na antologia poética de Lourival Açucena, Versos Reunidos; e, em 1921, publicou seu primeiro livro, Alma Patrícia, um estudo crítico e bibliográfico de 18 escritores e poetas norte-rio-grandenses e outros radicados no Estado.

(Soa a campainha.)

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Em 1934, ele se torna sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Escreveu diversos artigos para as revistas publicadas pelo instituto e durante vários anos foi colaborador dos periódicos A República e O Diário de Natal.

    Portanto, sua obra completa, densa e vastíssima, engloba mais de 150 volumes. O pesquisador Luís da Câmara Cascudo trabalhou até seus últimos anos e foi agraciado com dezenas de honrarias e prêmios. Morreu em Natal aos 87 anos.

    Cascudo estava sempre voltado para a evocação de episódios da vida dos sertanejos, homens que viveram a saga do ermo, do céu pleno de estrelas, das cantorias de aboio e das danças, do sol sem dó, dos cavalos valentes, das lutas contra onças em grutas escuras, onde os olhos do bicho brilhavam como tochas.

    Diante disso, volto mais uma vez a dizer o que disse à neta de Cascudo, Daliana, na semana passada em Natal: da minha alegria, da honra que tenho, como Senadora, como professora, de ter a oportunidade de propor a instituição dessa Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, porque é, antes de tudo, um reconhecimento e uma homenagem do Senado Federal a esse tão importante estudioso de nossa cultura.

    Essa comenda vai ser concedida a personalidades, instituições e grupos que se destacaram e que se destacam pela dedicação à preservação e ao estudo da nossa cultura, de nosso folclore e de nossas tradições, como também a figuras, instituições ou grupos que, por meio de seu ofício, de sua arte ou de suas ações, mantêm vivas as nossas tradições, a nossa cultura popular e a nossa história.

    Viva Luís da Câmara Cascudo, viva a cultura brasileira!

    Quero aqui mostrar o reconhecimento do legado de Luís da Câmara Cascudo e o quanto ele é merecedor de termos essa comenda com o seu nome. Aqui está a assinatura de praticamente todo o Senado Federal, praticamente todos os Senadores e Senadoras que hoje abordei, além do Senador Garibaldi Filho e Senador José Agripino, que são Senadores lá do Rio Grande do Norte. Além deles, todos os Senadores e Senadoras com quem falei hoje nesta noite fizeram questão de assinar e parabenizar pela iniciativa, pela justeza e mérito que essa iniciativa tem, no sentido de instituir a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

    Termino dizendo que a essa iniciativa se soma outra iniciativa de nossa autoria, que muita alegria me trouxe, que foi a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ter aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, projeto de lei de minha autoria que vai instituir a Política Nacional de Leitura e da Escrita, uma legislação que terá como objetivo se constituir numa estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura, a biblioteca, promover o fortalecimento do livro, da leitura e das bibliotecas públicas em nosso País.

    Essa Política Nacional de Leitura e da Escrita será um marco na luta, repito, pelo fortalecimento do livro e da leitura. Por quê? Porque, uma vez esse projeto aprovado, será a primeira vez que o Brasil vai dispor de um marco legal para incentivar e promover as políticas públicas relacionadas à área do livro e da leitura. Essa política será implementada pelo Governo Federal em parceria com Estados e Municípios, com a sociedade civil, com a cadeia produtiva do livro. Ela está em consonância com o Plano Nacional de Educação, com o Plano Nacional de Leitura. Enfim, é uma iniciativa que nos deixa muito feliz, porque todos nós temos clareza do quanto é fundante, do quanto é estruturante, do quanto é estratégico, para qualquer nação que se pretenda emancipada do ponto de vista político, cultural e social, que essa nação cuide com muito zelo, com muita prioridade, da cultura e da educação.

    Então, quero agradecer mais uma vez à Comissão de Educação e Cultura, que, por unanimidade, aprovou o nosso projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Leitura e Escrita. E aqui, mais uma vez, em nome de José Castilho, Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – durante os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma tanto esforço houve para que pudéssemos avançar rumo a uma política pública voltada para o livro e a leitura –, quero agradecer a todo o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, que me trouxe a ideia da apresentação do projeto de lei.

    Agora, a nossa expectativa – mais do que isso, a nossa confiança – é de que tanto o Senado Federal vai aprovar o projeto de lei que vai instituir a Comenda de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, como o projeto de lei que trata da Política Nacional de Leitura e Escrita vai para a Câmara, onde será também aprovado. Com isso, repito, nós estaremos dando passos importantes para valorizar, para fortalecer a política cultural e educacional no nosso País.

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.