O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu queria cumprimentar todos os que nos acompanham pela Rádio Senado e TV Senado, especialmente a população do Acre.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu venho à tribuna trazendo uma notícia da maior importância para o meu Estado. Há tempos, eu trabalho, faço requerimentos, faço reuniões, peço que as operadoras de telefonia, as operadoras que nos permitem acesso à internet no meu Estado possam dar uma maior atenção não só à capital, Rio Branco, mas a todos os 22 Municípios do Estado.

    Ando muito no interior do Estado, visito os Municípios, e é um problema recorrente o pedido de jovens, de comerciantes, de empresários, de profissionais liberais, de cidadãos, querendo uma melhor qualidade na telefonia, mas também na internet. Tenho trabalhado com essa agenda, com esse tema, há tempos.

    Estivemos com os amigos da prefeitura, com o Deputado Angelim, em São José dos Campos, visitando o programa Cidades Inteligentes, visitando e conhecendo o programa Escolas Conectadas. Tenho participado do maior evento que trata da evolução tecnológica na área da telecomunicação; tenho tido uma aproximação muito grande com o Dr. Juarez Quadros, Presidente da Anatel, e com o Conselheiro Aníbal Diniz.

    E, dando sequência a esse trabalho, procurando dar uma melhor infraestrutura de telecomunicação ao Estado, já que sou Relator da revisão da política de banda larga na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, tenho trabalhado com esse tema. Graças a esse trabalho, eu posso trazer e anunciar medidas que acho da maior importância para o Estado do Acre.

    Avançamos muito com a maior operadora presente no Estado, a Vivo, que atende cerca de 62% da população do Acre e está presente em 17 Municípios. Ela também tem 68% do mercado de telefonia móvel no Acre e recolhe 38 milhões de tributos de ICMS por ano.

    Mas a boa notícia é que a maior operadora só tem 4G – uma internet mais rápida, com maior condição de transmissão de dados – em apenas dois Municípios: Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nós já estamos à véspera da entrada do 5G, que não é uma internet mais rápida, internet das coisas, que vai dar vazão a uma revolução tecnológica no mundo, com a inteligência artificial, e o Estado do Acre tem 4G em apenas dois Municípios: Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Em 3G, nós só temos, obviamente, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que têm a cobertura também de 4G, e em mais três Municípios.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E a ampla maioria dos Municípios, que são 12, com 2G. Estou me referindo à maior operadora de telefonia móvel do Estado.

    A boa notícia que quero anunciar aqui da tribuna do Senado é que quero levar para a assinatura de um protocolo de entendimento de cooperação com o Prefeito Marcus Alexandre, com o Governador Tião Viana, a direção da Vivo e também a direção da Fundação Telefônica, que é a fundação da Vivo, para que se possa fazer uma grande mudança na internet do nosso Estado, com um investimento perto de R$12 milhões da operadora Vivo. Isso é resultado de um trabalho. Estou pondo o meu mandato nessa causa que é da juventude, que é das escolas, dos postos de saúde, do bom serviço público,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... mas também de empresários, cidadãos e, obviamente, profissionais liberais.

    O anúncio que estou fazendo aqui hoje vai ser transformado num protocolo de entendimento, de cooperação, que deverá ser assinado nos próximos dias pelo Governador Tião Viana, no seu gabinete, juntamente com o Prefeito Marcus Alexandre e os dirigentes da Vivo e da Fundação Telefônica. Mas já anuncio aqui que nós vamos ter Municípios com 4G. Agora serão sete, a partir deste ano: Brasileia, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Senador Guiomard, Xapuri, Bujari e, claro, Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Isso é muito importante. Tínhamos dois e vamos ter mais sete Municípios com 4G. E, Municípios com 3G, vamos ter, então: Brasileia, Epitaciolândia, Feijó, Sena Madureira, Tarauacá...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Serão, então, totalizando, 11 Municípios com a tecnologia 3G.

    Essa é uma conquista fundamental, que será resultado do investimento de R$12 milhões, que certamente vai ter a participação do Prefeito Marcus Alexandre, que está ampliando e fazendo investimento em fibra ótica, o Governador Tião Viana também está fazendo investimentos nesta área. Acho que, com isso, nós vamos fazer com que as outras operadoras possam dar o melhor tratamento, possam operar nos Municípios com melhor qualidade, maior velocidade e fazer com que o cidadão acriano possa ser tratado com a atenção e o respeito devido.

    Quero dizer que, em Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, nesses novos Municípios e no Estado, a capacidade de transmissão será aumentada em dez vezes...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... sairá de aproximadamente 20MB para 300MB.

    Esse é um resultado de um trabalho que eu trago e anuncio aqui. Vou convidar o Deputado Leo, o Deputado Angelim, que são Deputados Federais que trabalham com esse tema. Estou fazendo uma ação também junto ao Sebrae para que possamos montar, com a Prefeitura de Rio Branco, um grande programa de estímulo à criação de empresas para jovens empreendedores, em uma cooperação do Sebrae, do Governo do Estado, da Prefeitura de Rio Branco e, obviamente, das universidades e escolas.

    Vamos intensificar o trabalho com as escolas conectadas com a Fundação Telefônica, que já tem um embrião tanto na Prefeitura como no Governo, e vamos ter um programa especial também desenvolvido em Xapuri e em outros Municípios, visando a criar oportunidades para jovens empreendedores...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... fazendo uso dessas novas tecnologias.

    Faço esse informe dizendo que o Programa Jovem Empreendedor, com as empresas startups, é uma das prioridades. Tenho conversado com o Prefeito Marcus Alexandre e não tenho dúvida de que isso vai fazer com que Rio Branco, o Acre passe a ser uma referência também nessa área.

    Então, estou fazendo esse comunicado, Sr. Presidente, e vou organizar essa agenda em Rio Branco com o Governador Tião Viana, com o Prefeito Marcus Alexandre, com outros prefeitos, com o Sebrae, em que nós vamos ter a assinatura deste termo de cooperação, que vai garantir R$12 milhões de investimentos através da Vivo, a maior operadora do Estado, que tem a maior cobertura, fazendo com que haja uma mudança, uma transformação muito importante, melhorando para o cidadão, mas criando possibilidades de nós termos as escolas conectadas como quer o Prefeito Marcus Alexandre.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Com os centros de saúde e postos de saúde também informatizados, faremos com que o cidadão, que vai procurar um posto de saúde da Prefeitura, possa receber o resultado dos seus exames em casa, acessando a internet.

    Então, essas são notícias que eu entendo fundamentais, resultado de um trabalho de meses que eu estou fazendo como Senador, com o meu mandato, junto à Anatel, junto às operadoras, e que agora vai se transformar num protocolo de cooperação e resultado de melhoria imediata, ainda neste ano, para os usuários de internet e clientes da Vivo em nosso Estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Senador Jorge, eu quero aqui parabenizar V. Exª, porque sei como é a luta e o sofrimento do nosso povo daquela região.

    Nós ali temos uma carência enorme de comunicação aérea, terrestre e, agora, nas redes sociais, na internet principalmente.

    V. Exª é, sem nenhuma dúvida, um guerreiro neste primeiro momento, sempre V. Exª está abraçando estas causas, tanto do transporte aéreo, quanto do terrestre, melhorando essa qualidade.

    Eu quero parabenizá-lo, sei como é árduo isso e como é importante essa parceria entre Senador, Governador e Prefeito, que só leva benefícios para a população.

    Sem nenhuma dúvida, hoje, num Estado como os nossos, V. Exª levar para lá uma qualidade de internet dessa vai melhorar em todos os sentidos, melhorar na área da saúde, da educação, do comércio, enfim, melhora a qualidade de trabalho para toda a sociedade.

    Então, quero aqui parabenizar V. Exª e dizer que essa é uma luta nossa, mas ainda não tivemos a felicidade de vir aqui a esta Tribuna e fazer um anúncio desse tão importante para o nosso povo.

    Mas quero parabenizar V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu agradeço e quero dizer que realmente são investimentos de R$12 milhões.

    Eu quero agradecer muito ao Americo Mattar, que é Diretor-Presidente da Fundação Telefônica, pelo programa social que está levando junto, mas especialmente a toda a equipe do Dr. Eduardo Navarro, que é o Presidente da Vivo no Brasil, que, sensível ao pedido que fizemos, está garantido investimentos na ordem de R$12 milhões para fazer uma mudança substancial na qualidade da internet, na capacidade de transmissão de dados, na oferta de um melhor serviço de telefonia móvel e de internet em 17 Municípios do meu Estado. E vou seguir trabalhando para que as outras operadoras possam fazer o mesmo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.