A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, (Fora do microfone.)

    que ora preside os trabalhos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado. Sr. Presidente, quero aqui também, nesta tribuna, falar daquela que, sem dúvida nenhuma, foi a maior greve geral da história recente do nosso País, no dia 28 de abril.

    Apesar das tentativas do Governo de desqualificar o movimento, de subdimensionar as manifestações realizadas no dia 28, apesar da mídia e a grande mídia também tratarem com desdém, distorcerem o sentido geral da greve, criminalizando, inclusive, os protestos, o fato, Senador Lindbergh, é que ninguém conseguiu fingir que nada estava acontecendo. Até porque não tinha como esconder a dimensão da paralisação nacional. Não tinha como esconder as multidões que tomaram conta das ruas, avenidas e praças deste País.

    Quem saiu de casa no último dia 28 de abril percebeu que não era um dia comum: transporte público parado, escolas fechadas, universidades, o comércio parcialmente parado, avenidas interditadas – seja por barricadas ou por grandes marchas de trabalhadores e trabalhadoras que tomavam as ruas e avenidas deste País.

    Ou seja, repito, a despeito de a grande mídia aqui ignorar o movimento ou, quando falar do movimento, tentar criminalizar o movimento, o fato é que veículos importantes da imprensa internacional, assim como a mídia alternativa, num gesto de responsabilidade, tiveram que destacar que o que estava em curso no dia 28 de abril era a maior greve geral da história do nosso País. E com uma pauta muito nítida, muito clara de reivindicações, que reuniu sindicatos, universidades, igrejas, escolas – públicas e privadas, vale dizer –, movimentos sociais do campo e da cidade.

    Mais do que isso, a greve do dia 28 não foi um movimento apenas, Senador Paim, das Centrais Sindicais, que deram uma grande demonstração de força, de unidade e de compromisso com o Brasil nesta última sexta-feira. Mas não foi um movimento apenas das Centrais Sindicais, dos sindicatos ou dos partidos de oposição. Na verdade, foi um movimento da sociedade brasileira, porque a sociedade brasileira, na sua grande maioria, aderiu fortemente a essa luta, por entender o que está em jogo, porque o que está em jogo é a cidadania dos nossos filhos, é o presente e o futuro deste País, com essas propostas de reformas que são verdadeiros atentados à dignidade do trabalhador.

    Como aceitar que este Senado aprove a PEC da escravidão, que é a chamada reforma trabalhista? Como aceitar que este Senado aprove a PEC da morte, que é a Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata de alterações no sistema nacional de aposentadoria do povo brasileiro, Senadora Kátia? Isso não tem como, de maneira nenhuma, prosperar.

    Ou seja, na verdade, mesmo aqueles que ficaram em casa no dia 28, junto com aqueles que ocuparam as ruas, fizeram isso num gesto de demonstração clara de que o povo brasileiro não aceita mais conviver com esse desemprego crescente e muito menos com essa violência: que é um Governo sem voto rasgar a legislação trabalhista, que data da década de 40. Bem como também não aceita, de maneira nenhuma, perder o sagrado direito à aposentadoria.

    Portanto, a adesão expressiva que nós vimos da sociedade à greve geral se traduz, inclusive, nas pesquisas, Senador Humberto, que V. Exª já mencionou aqui. Datafolha, ontem, coloca claramente que sete em cada dez brasileiros são contra a reforma da previdência. Portanto, mais de 70% dos brasileiros são contrários a essa reforma. Idem com as chamadas mudanças na legislação trabalhista: mais de 65% são contra, também, as mudanças na legislação trabalhista.

    Então, esses dados revelam que este Governo está em fase terminal. Este é um Governo moribundo! É um Governo moribundo, portanto, um Governo que não tem autoridade política absolutamente nenhuma para levar adiante reformas tão radicais quanto essas.

    A própria Folha de S.Paulo, volto a dizer, também trouxe, em seu jornal edição de domingo: nada mais, nada menos do que 85% da população defende que Temer saia imediatamente do Palácio do Planalto. Palácio do Planalto em que ele entrou pela porta dos fundos da História. E é por essa porta dos fundos da História que ele vai sair de novo.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Porque sexta-feira o recado foi claro, o povo brasileiro foi às ruas para dizer: "Saia daí, Temer! Você está sendo demitido pelo povo brasileiro". Repito: é porque o povo brasileiro não aguenta mais.

    E há outro dado, Senador Lindbergh. O Presidente Lula, apesar de toda a campanha de criminalização contra ele, de todo o massacre jurídico e midiático do qual ele é vítima, o Presidente Lula é o candidato favorito da população em todos os cenários que são pesquisados. Isso o Datafolha atestou neste último domingo.

    Então, quero dizer o seguinte: este Governo ilegítimo acabou, volto a dizer, ele foi demitido pelo povo brasileiro no dia 28 de abril. Não foi só pelo povo do Rio Grande do Norte, não. Olha aqui, Natal...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora, eu...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... a exemplo das demais capitais, fez uma manifestação muito bonita. Aliás, foi um mar de gente em Natal, um mar de gente. Proporcionalmente, Natal e Recife, Senador Humberto, estão entre as capitais que realizaram as maiores mobilizações no dia de greve geral.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Fátima Bezerra, estou aqui para parabenizar V. Exª e o povo potiguar. Porque, como V. Exª bem falou, foram 70 mil pessoas em Natal, proporcionalmente, talvez, a maior mobilização do País. Eu sei que em Pernambuco, Senador Humberto, também foi grande, com 150 mil pessoas. Então, quero parabenizar muito. V. Exª foi muito clara aqui: acho que o povo se levantou contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista. Este Senado tem que escutar a voz das ruas: uma mobilização de 40 milhões de brasileiros. Agora, além das reformas, o povo disse o seguinte: "Sai daí, Temer! Sai daí do Palácio". Esse é o recado! E impressiona também, eu concluo dizendo, a pesquisa do Datafolha. Porque, depois do massacre em cima do Presidente Lula – a Rede Globo está fazendo jornalismo de guerra, ela esqueceu qualquer coisa de contraditório. A Rede Globo sempre manipulou, mas, no último período, na greve geral e contra Lula, é jornalismo de guerra, de destruição. E aí o resultado do Datafolha: o Lula sobe cinco pontos...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – E ganha em todos os cenários.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... fica com o dobro do segundo colocado, que é o Bolsonaro. Aí, me permita aqui, aos tucanos, eu fiz discurso durante dois anos aqui, dizendo: "Vocês estão criando espaço para extrema direita e para o fascismo; vocês estão indo para passeata de verde e amarelo com quem defende intervenção militar". E foram engolidos. Então, quero parabenizar V. Exª e todo o povo potiguar pela grande mobilização no dia 28.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigada, Senador Lindbergh.

    Com relação à greve, eu volto a dizer que a pegada é exatamente esta: é mobilização crescente, até porque essa luta só vai acabar, Senadora Gleisi, quando a gente puser fim a este governo, derrotando essas reformas e promovendo novas eleições gerais. Diretas já! Esse é o mote, esse é o presente e é o futuro.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Sr. Presidente, peço só mais um pouquinho da sua benevolência. Não quero aqui o padrão destinado a Aécio Neves, mas o padrão que foi dado aos demais que me antecederam, para que eu faça aqui, Senador Cássio, o registro também importante acerca do registro que fiz na Comissão de Educação e Cultura, quando fiz um repúdio ao decreto editado agora, no dia 26 de abril, pelo Ministério da Educação e pela Presidência da República. É um decreto, no nosso modo de ver, intempestivo, inadequado, autoritário, que modifica todo o processo de construção da Conferência Nacional de Educação, que já havia sido anteriormente normatizado pelo decreto de maio de 2016.

    Só para se ter uma ideia do absurdo desse decreto do MEC do último dia 26 de abril, Senadora Gleisi, ele altera, de modo arbitrário e unilateral, todo o cronograma da Conferência Nacional de Educação 2018...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... transferindo as etapas estaduais e a nacional da conferência para o segundo semestre, portanto, o período, inclusive, das eleições estaduais e presidencial.

    O novo decreto também transfere prerrogativas do próprio Fórum Nacional de Educação para a Secretaria Executiva do MEC, de modo a anular as funções do Fórum Nacional de Educação e prejudicar todo o processo de participação social materializado na Conferência Nacional de Educação.

    Eu quero dizer, Senador Cássio, que ainda bem que os Senadores que lá estavam consideraram que o tema que levei era bastante pertinente, tanto é que a Senadora Lúcia Vânia, que preside a Comissão, atendendo o nosso pedido, antecipou a realização de uma audiência pública para que nós tratemos exatamente do tema da Conae, que está indicada para a próxima quarta-feira.

    Senador Humberto, nós temos aqui que exigir respeito. O Fórum Nacional de Educação não é uma ONG...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Senadora Fátima, eu vou pedir a compreensão de V. Exª, pois nós estamos no horário da Ordem do Dia.

    Apesar da injustiça que V. Exª faz com este modesto Presidente, durante todas as sessões que presidi, procurei ser absolutamente equilibrado na distribuição do tempo e parcimonioso com todos que ocupam a tribuna independentemente da orientação e da cor partidária.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não foi com V. Exª, não, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Eu vou lhe conceder mais um minuto para V. Exª terminar o seu pronunciamento. Em seguida, daremos início à Ordem do Dia.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só para esclarecer que não foi com V. Exª, não, Senador Cássio. Ela se referiu ao Senador Requião, que havia falado sobre isso.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não, é porque eu me referi também a outro padrão anteriormente. E, veja bem, até porque eu concedi um aparte ao Senador Lindbergh.

     Senador Cássio, concluo chamando a atenção desta Casa para o fato de que o Fórum Nacional de Educação não é uma ONG. Ele é uma instituição do Estado brasileiro; aliás, foi aprovado no bojo da Lei 13.005, que instituiu o Plano Nacional de Educação. Por isso, nós temos que exigir respeito. O Fórum foi aprovado por todos nós. O Senador Dario estava lá.

    Então, eu quero aqui dizer da nossa expectativa de que, na terça-feira, na audiência pública da Comissão de Educação, o MEC venha. O Fórum Nacional de Educação virá, assim como a Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão, para que os ajustes sejam feitos.

    Nós não vamos aceitar, de maneira nenhuma, repito, esse ato arbitrário do MEC de interferir no papel...