O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exª, queria cumprimentar o nosso mestre Pedro Chaves, nobre Senador pelo querido Estado do Mato Grosso do Sul, as Srªs e os Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, queria apenas fazer um registro que reputo de grande importância para o Estado do Piauí.

    Creio que há uns vinte dias eu fiz um pronunciamento nesta Casa sobre a situação delicada por que passa o semiárido do Piauí no que se refere à questão do armazenamento d'água nos reservatórios e também ao índice de precipitação pluviométrica em 151 Municípios do semiárido.

    E, para alegria nossa, fazendo um contraponto àquela situação que nós vivemos, de natureza dramática, eu trago aqui algumas matérias que nossa assessoria recolheu e me deu hoje. Uma delas inclusive diz que o Estado do Piauí ultrapassa um milhão de quilowatts de energia eólica. Ou seja, 39 parques eólicos na região, principalmente do Semiárido, que mostram que, ao tempo em que essa região tem dificuldades no que se relaciona à agricultura e também a outros problemas de natureza econômica e social, essa região hoje abre um leque de oportunidades no que se refere a energias alternativas.

    Eu trago aqui uma pequena matéria de um jornalista brilhante, Cláudio Barros, escrito agora no final do mês de abril, que diz o seguinte – a manchete é essa a que eu já me referi: “Piauí ultrapassa um milhão de quilowatts de energia eólica”. Já está produzindo.

Desde o mês passado, o Piauí produz um gigawatt de energia eólica (equivalente a um milhão de quilowatts) [de energia], segundo dados da associação de empresas desta energia limpa e renovável, ABEEólica [Associação Brasileira de Energia Eólica].

A energia gerada pelas usinas eólicas instaladas principalmente [Sr. Presidente] no semiárido piauiense equivale a quase quatro vezes a capacidade instalada da usina hidrelétrica de Boa Esperança.

    Aliás, aqui eu faço uma correção, ela é superior a quatro vezes, porque a barragem, a usina de Boa Esperança tem quatro turbinas que geram, cada turbina, 60MW – 60 vezes 4 dá 240 –, e aqui a produção de energia eólica é de 1.059 megawatts, ou seja, quase cinco vezes a capacidade instalada de Boa Esperança, que é uma hidrelétrica construída na década de 60 sobre o Rio Parnaíba.

Em seu boletim de abril, divulgado três dias atrás, ABEEólica [que é a Associação Brasileira de Energia Eólica] informa que os parques instalados em operação comercial e em teste no Piauí (39 parques), somam uma capacidade instalada de 1.069 megawatts – MW, o que corresponde a 9,78% da capacidade instalada no país, que é de 10,92GW.

    Ou seja, nós hoje, o Estado do Piauí já produz de energia – já produz, está em comercialização – 10% do que se gera em energia eólica no Brasil.

O Estado é o segundo no País em obras com maior capacidade instalada de geração de energia. Os parques eólicos em construção no Piauí devem gerar mais 552,6 megawatts. Os parques contratados somarão mais 224MW, totalizando 777MW a estarem em operação nos próximos dois anos.

Atualmente [Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores], o Piauí é o quinto estado brasileiro em geração de energia eólica. O maior produtor [os nossos rio-grandenses estavam aqui, os rio-grandenses-do-norte estavam aqui nesse instante, o Garibaldi Alves] é o Rio Grande do Norte (3.419,6MW), [em segundo lugar] a Bahia, com (1.897,8MW), Ceará (1.788,8MW) e Rio Grande do Sul (1.720,9MW). [E vem o Piauí, em quinto lugar.]

Mês passado, o Brasil atingiu 10,85GW de capacidade instalada de energia eólica, em 435 parques eólicos, informou o boletim mensal [dessa instituição, que é a Associação dos Produtores de Energia Eólica do Brasil].

Essa marca [Sr. Presidente] foi resultado da instalação e início de operação em teste de três novos parques, somando 66MW.

    Então, isso aqui, Sr. Presidente, é uma demonstração da capacidade, das oportunidades que se abriram na região do Semiárido do Piauí. E eu tenho aqui, Sr. Presidente, porque eu me referi, por exemplo, ao Município de Simões como um Município que teve problemas de precipitação pluviométrica. A média deste ano correspondeu a menos da média histórica de 60 anos. Então, aqui nós temos Simões, que é no extremo sul, aliás, no sudeste do Estado do Piauí, que gera hoje de energia, em 23 parques eólicos do Município de Simões, 641MW, seguido do Município de Marcolândia, que também fica nessa região do Semiárido, especificamente lá no começo da serra da Chapada do Araripe, com cinco parques, gerando 146,6MW. Em terceiro lugar vem Caldeirão Grande, que fica naquela região entre fronteiras do Piauí, que é um dos Municípios mais castigados na região do Semiárido com relação a recursos hídricos, gerando 117MW. E, em quarto e em quinto lugar, nós temos apenas o Município de Parnaíba, no litoral, gerando 98MW e o Município de Ilha Grande, também no litoral, gerando 64MW.

    Então, com essa informação, esse registro, Presidente, nós queremos mostrar a capacidade, as oportunidades que o Estado do Piauí tem, não só no litoral, mas, sobretudo, na região semiárida.

    E para maior alegria de todos nós piauienses também, nós queríamos registrar – e até o nosso Senador Hélio José está aqui, que é um dos entusiastas da área da energia limpa, energia eólica e energia solar – que eu tenho uma matéria traduzida aqui, publicada em Roma, no dia 5 de julho de 2016, em manchete, que diz que a Enel, uma multinacional, inicia – isso em julho do ano passado – a construção no Brasil da maior usina de energia solar da América Latina. Essa usina, Sr. Presidente, deverá entrar em funcionamento no segundo semestre. Estive com os diretores, inclusive S. Exª o Governador Wellington Dias é um dos entusiastas dessa área de energias alternativas, energias livres, no Estado do Piauí. Essa matéria publicada em Roma diz que Nova Olinda, que é o nome do local onde será, onde está sendo, digo melhor, concluída, deverá ser concluída agora, no mês de agosto, essa usina, com capacidade instalada de 292MW de energia, ou seja, a maior, segundo a matéria publicada em Roma, em julho do ano passado, essa usina será a maior geradora de energia solar da América Latina. E diz mais aqui na frente, que a Enel vai investir cerca de – aliás, não vai investir, está investindo – US$300 milhões na construção dessa usina.

    E, por outro lado, também informa aqui essa matéria que essa mesma multinacional voltada para a energia alternativa, a energia solar, está também implantando em Ituverava, no Estado de São Paulo, outra usina com capacidade menor: 254MW.

    Então, Sr. Presidente, são informações importantes que mostram alternativas que nós temos no Semiárido do Estado do Piauí. Claro que nós temos o Rio Grande do Norte, o Estado do Ceará, o Estado da Bahia, o Rio Grande do Sul e o Piauí como os maiores produtores de energia solar – aliás, de energia eólica.

    Por último, eu também queria tomar um pouquinho de tempo e registrar que nessa mesma região semiárida, uma área – o Piauí tem 252 mil quilômetros quadrados –, o Semiárido representa 150 mil quilômetros quadrados, com 150 Municípios dos 224 Municípios, e tem um potencial também, há áreas em exploração de minérios. Eu tenho aqui, inclusive, uma informação que minha assessoria passou: o Departamento Nacional de Produção Mineral, que faz parte do Ministério de Minas e Energia, diz que, ao Estado do Piauí, foram concedidos – digo melhor, a empresários, investidores do Estado – mais de 3,5 mil títulos para pesquisa, prospecção e exploração de jazidas minerais lá no Estado, como ferro, diamante, calcário, níquel, opala, argila, enfim, uma série de outros minérios que nós temos no Estado do Piauí.

    Hoje, segundo informações do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Estado do Piauí é considerado um dos dez primeiros Estados brasileiros com maior potencial mineral – dados do Departamento Nacional de Produção Mineral.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Nobre Senador, um aparte, por gentileza.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Pois não, nobre Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Eu queria cumprimentar V. Exª por esse levantamento que nos enche de esperança, cumprimentar também nosso Presidente, Senador Dário Berger, e dizer para o nosso Brasil que quem conhece o Piauí sabe do que o senhor está falando. Eu conheço o Piauí e o potencial de que cada Estado brasileiro dispõe. Por isso, tenho realmente consciência e certeza de que, quando V. Exª traz esses dados de energias alternativas, quando a pessoa vai lá àquela praia maravilhosa de Luís Correia, conhece Pedra do Sal e vê a usina eólica que fica ali do lado funcionando e vê o tanto que essa produção é importante para o Estado... Luzilândia, por exemplo, no interior do Piauí, é uma cidade em que havia 300 casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida, e não poderia ligar as 300 casas, porque senão toda a cidade ficaria no escuro, porque a energia chega muito baixa, chega precária à cidade. A cidade tem potencial de ponta, geração de energia fotovoltaica, geração de energia eólica, que pode equilibrar o sistema, dar uma melhor funcionalidade para o sistema, permitir que o sistema não tenha blecaute e tenha energia boa, barata e limpa chegando à casa do cliente, do consumidor. Então, é altamente relevante essa constatação que V. Exª aqui traz, porque demonstra o potencial deste nosso País riquíssimo, que tem saídas para resolver as graves crises que nós enfrentamos, se tivermos criatividade, se investirmos na produção alternativa – igual está aí – e aproveitarmos nosso potencial de geração eólica, nosso potencial de geração de energia solar fotovoltaica. Por que a Aneel está fazendo esse investimento? Porque é um investimento que com sete anos se paga. Todo o investimento é alto, é alto como V. Exª colocou: são US$300 milhões. Mas, com sete anos vendendo essa energia, haverá o retorno, o payback, haverá uma duração mínima no sistema de 30 anos. Então, se o nosso Governo resolvesse fomentar, de forma mais adequada, essa exploração energética... O senhor citou dois exemplos: o Piauí e Ituverava, que fica em São Paulo. Elas ficam em uma posição muito longínqua uma da outra e têm a solimetria altamente favorável. O Brasil como um todo tem isso. Então, que esse exemplo exitoso que V. Exª traz do Piauí, que é um exemplo correto e adequado, sirva para inspirar os demais governos e as demais autoridades do nosso País, para que a gente de fato invista nesses potenciais que o Brasil tem.

    Uma coisa que o senhor não falou ainda, mas quem conhece o Piauí de Sete Cidades, de Luís Correia, de Macapá, o Piauí de tanta coisa bonita – como a Lagoa do Portinho etc., lá na divisa, lá de Chapadinha, Araioses, Maranhão, na divisa com o Parnaíba, no Delta do Parnaíba –, sabe do potencial turístico que seu Estado tem. E o Brasil tem potencial e forma de recuperar a situação que a gente vive hoje. Muito obrigado a V. Exª. Parabéns pelo discurso, parabéns por ter trazido para que o povo brasileiro saiba do exemplo exitoso da utilização das energias solar e eólica, tão importantes para a produção industrial e para a geração de emprego.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Eu que agradeço a intervenção de V. Exª e a incorporo ao nosso pronunciamento. Ressalto que V. Exª, como engenheiro da área de energia, que conhece esse Brasil todo, e com seus quase 30 anos de exercício de profissão na área da engenharia elétrica, tem dado uma contribuição muito grande, inclusive ao próprio Piauí, que V. Exª conhece muito bem. Com relação à insolação, nós queríamos adiantar que o Piauí tem 3 mil horas de insolação por ano. Se nós compararmos com a Alemanha, que detém a tecnologia de energia fotovoltaica, ela não tem nem a metade dessa energia dada pela natureza.

    Agradeço o aparte de V. Exª.

    Então, Sr. Presidente, paralelamente a esse grande potencial energético que nós temos em energia limpa, eu estava falando de nossos outros recursos naturais – essa questão mineral. Nós temos o ferro, por exemplo, em Paulistana, onde está passando a nossa Transnordestina, que vai viabilizar toda a exploração desses minérios naquela região. Níquel – nós temos uma jazida de níquel no Município de Capitão Gervásio. Só numa área bem limitada de 4km por 2km e uma altura de 120m, segundo dados do próprio Departamento Nacional de Produção Mineral, nós temos lá uma jazida de 25 milhões de toneladas de níquel, segundo também dados da própria Vale do Rio Doce. Em Gilbués, no extremo sul, nós temos em abundância, já em operação, uma grande jazida de diamantes, estimada em 2 milhões de quilates. Inclusive há informações de que já saíram exportados desse Município de Gilbués diamantes em mais de 3 mil quilates, segundo o DNPM – certificados, inclusive, por essa própria instituição, que pertence à Organização da Nações Unidas...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – que é o Kimberley, que faz o atestado de origem e legalidade desse diamante.

    E, por último, Sr. Presidente, quero dizer que nós temos várias outras ocorrências minerais, como a opala em Pedro II e o mármore em Pio IX, que são áreas críticas no que se refere a recursos hídricos. Fronteiras, com o calcário, onde havia uma fábrica, que lamentavelmente fechou, do Grupo João Santos, uma fábrica de cimento. Em Paulistana, em Queimada Nova, nós temos a vermiculita em exploração, já. E também, nos Municípios de São Raimundo Nonato e Antônio Almeida, o calcário dolomítico para a agricultura, que V. Exª conhece muito bem. Em Guadalupe, a atapulgita, muito utilizada em perfurações de poços, sobretudo lá na área petrolífera. Oeiras e Jaicós com o caulim... Enfim, para concluir, Sr. Presidente, nós queríamos mostrar essa potencialidade que tem o semiárido do Piauí nesses recursos dados pela própria natureza.

    Resta-nos o que está sendo feito com muita competência. O Governo do Estado criou uma secretaria de recursos minerais e está fazendo um gigantesco trabalho com vistas ao aproveitamento desses recursos naturais, especificamente nessa região semiárida – que nós comentamos, em discurso, há 20 dias –, pela situação difícil pela qual passa com relação aos recursos hídricos daquela região.

    Então, cumprimento e agradeço a V. Exª pela tolerância. Era isso que nós queríamos trazer nesta noite para registro aqui nesta Casa.