O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Dário Berger, Senador Hélio José, estamos encerrando aqui os nossos trabalhos no dia de hoje.

    Eu já falei aqui em diversas oportunidades, mas estou, Senador Dário Berger, fazendo o meu papel de subir à tribuna, de analisar os fatos da vida política nacional. E eu não poderia começar a minha fala sem me referir à vitoriosa greve geral do dia 28.

    É interessante o debate que houve, porque, na verdade, essa foi a maior greve da história do País: 40 milhões de trabalhadores paralisaram a produção. Greve é isso: paralisação de produção. E eu ouvi aqui tantos argumentos. Uns diziam: "Olha, só pararam porque não teve transporte coletivo". Claro que não teve, porque houve greve, porque houve o convencimento dos trabalhadores, que fizeram assembleias.

    Agora devo dizer que a gente, depois de 1988 até aqui, tentou fazer muita greve geral em determinados momentos da história. E às vezes não conseguia, porque não tinha adesão da população, não tinha adesão das pessoas. As pessoas iam ao trabalho.

    Agora não! É impressionante como esse Governo ilegítimo de Michel Temer tentou diminuir o peso dessa greve, desconhecendo um fato objetivo que está por trás dela: a baixa popularidade desse Presidente da República. Segundo o Instituto Ipsos, só 4% de ótimo e bom; segundo Vox Populi, 5%; Datafolha, o melhor, 9%: 92% da população dizendo que o Brasil está no rumo errado!

    E essas reformas, as pessoas sentiram. Aquilo que a gente falava no golpe: foi um golpe não contra a Dilma; foi um golpe contra o trabalhador brasileiro e um golpe na democracia brasileira. Eles desprezaram isso. Foram feitas assembleias das mais diversas categorias, houve um processo dinâmico. Interessante que a Rede Globo tentou esconder, até a véspera da greve geral, não se falava em greve geral; no outro dia, eu fiquei impressionado com a cobertura que estou chamando de jornalismo de guerra. Que a Globo sempre manipulou, isso a gente sabe, mas, no último período, eles estão fazendo um jornalismo de guerra contra o Lula e na greve geral. Na greve geral, eles foram para cima, o tempo todo tentando passar a ideia de baderna, de confusão. Era impressionante como eles disputavam a versão. Agora, eles não perceberam que, na véspera, havia uma greve e que foi uma greve extremamente ampla.

    A vitória da greve é porque não foi só coisa dos partidos de esquerda, foi muito mais amplo. Eu destaco aqui a posição da Igreja Católica, a posição oficial da CNBB e de mais de cem bispos do Brasil que gravaram vídeos chamando o povo a aderir à greve geral, que falaram nas missas; lideranças evangélicas também. Então, não venham com essa de tentar diminuir o tamanho desse movimento, que foi um movimento gigantesco. Se houvesse o interesse dessa imprensa em observar a construção da greve, teria observado a assembleia de bancários no Brasil inteiro, a assembleia de metalúrgicos, petroleiros, professores, metroviários – metroviários de São Paulo paralisaram completamente suas atividades, aquilo foi decidido em assembleia –, comerciários, trabalhadores rurais.

    Aqui, um fato que nós temos que entender desse processo de sexta-feira: o mundo do trabalho entrou em cena. E, quando o mundo do trabalho entra em cena, há uma alteração muito sensível da correlação de forças da sociedade. O recado dado nas ruas era o seguinte: somos contra a reforma trabalhista e previdenciária, mas, mais: queremos afastar esse Governo. O recado das ruas era: "Sai daí, Temer! Sai daí, Temer!" Esse era o recado que veio das ruas. Eu, sinceramente, estou convencido.

    Há aqui uma articulação de Senadores para apresentar uma proposta de antecipação de eleições em um ano – eleições gerais. O Brasil não tem condições de chegar a outubro de 2018. Nós temos que fazer eleições em outubro de 2017, eleições gerais para Deputado, para Senador, para Presidente da República, porque tem que haver alguém com legitimidade para tirar o País da crise. Nós teríamos o nosso candidato Lula, o PSDB pode ter o dele; o PMDB pode ter outro.

    O problema é que o País não aguenta. Nós estamos mergulhados numa crise violentíssima. Então, eu acho que aqui no Parlamento a gente tem que começar a fazer esse debate. As seis centrais sindicais, as maiores, CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, Nova Central, elaboraram uma carta conjunta com ataques a essas reformas. Diz o documento:

Com nossa capacidade de organização, demos um recado contundente ao governo Temer e ao Congresso Nacional: exigimos que as propostas nefastas que tramitam em Brasília sejam retiradas. Não aceitamos perder nossos direitos previdenciários e trabalhistas.

    Eu queria trazer também aqui, para quem fala nessa coisa da greve geral, para quem insiste nessa narrativa que não foi vitoriosa, quero trazer aqui o estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, na Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, que diz que a greve geral foi extremamente vitoriosa nas redes sociais e na percepção do povo.

    Segundo o relatório da pesquisa publicada do site Poder 360, a #BrasilEmGreve esteve entre os tópicos mais comentados mundialmente no Twitter, 1,1 milhão menções. Teve mais repercussão na rede do que os protestos do impeachment de Dilma Rousseff, em 2015 e 2016.

    Agora, na greve, você para a produção. Eu, por exemplo, fui no ato em São Paulo e iria no ato do Rio de Janeiro, que acabou sendo dispersado pela Polícia Militar. No ato de São Paulo, tinham 70 mil pessoas, agora, não tinha nem ônibus nem metrô. As pessoas que foram para aquele ato deram seu jeito.

    Tivemos mobilizações muito expressivas. Em Recife, 150 mil pessoas; em Natal, 70 mil pessoas; em Campo Grande, 60 mil pessoas; em João Pessoa, 20 mil pessoas. Agora, a cobertura da imprensa – quero chamar a atenção aqui da cobertura internacional, que foi uma cobertura muito digna –, a cobertura da imprensa no Brasil, acho que quem muito bem definiu foi a ombudsman da Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, que, num artigo magnífico, escreveu que: "...na sexta-feira, o bom jornalismo aderiu à greve geral, não compareceu para trabalhar". Continua Paula Cesarino: "A greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos de esquerda mostrou que a mídia precisa se qualificar para esse tipo de cobertura, complexa e de altíssimo interesse do público leitor".

    Eu queria também trazer a opinião aqui do escritor e blogueiro Mário Magalhães, que, no artigo "Ódio contra a greve retrata atraso do Brasil". Escreve Mário Magalhães:

Se eu fosse antropólogo, estudaria um fenômeno curioso e obscuro: por que muitos brasileiros que viajam ao exterior são tolerantes com conflitos sociais no estrangeiro e intolerantes aqui?

Mais pontualmente, por que encaram ou aparentam encarar as greves de lá como episódios do cotidiano democrático e as do Brasil como aberração extremista?

    Continua ele dizendo que nada vai esconder o fato de que os trabalhadores se movimentaram e essa greve conseguiu mostrar para o País que o que está por trás de tudo isso é uma profunda retirada de direitos dos trabalhadores.

    Eu hoje confesso, Senador Dário Berger, que tomei um susto, porque foi aprovada a reforma trabalhista na Câmara e ela está aqui. Amanhã vamos ter uma reunião de centrais sindicais com o Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros. Tinha uma discussão aqui de atropelar, de urgência para votar no plenário. Não foi isso. A Presidência despachou para passar em duas comissões, CAE e CAS, mas nós não aceitamos. Nós defendemos ainda a CCJ e a Comissão de Direitos Humanos. Pelo menos na CCJ tem que passar, porque nós estamos falando da CLT, que é um código, um conjunto. Nós temos que ter uma discussão aprofundada no aspecto jurídico, da constitucionalidade. Mas eu tenho muita esperança de que aqui no Senado a gente dê uma brecada nessa reforma trabalhista, para discutir ponto a ponto, com calma, da mesma forma que a gente fez no projeto da terceirização, quando foi aprovado por Eduardo Cunha, e até hoje está tramitando aqui. Eu espero muita responsabilidade do Senado.

    Mas confesso que eu tomei um susto ao ver – e eu quero depois falar sobre a reforma trabalhista – uma matéria no jornal Valor Econômico que fala numa segunda parte de uma reforma trabalhista destinada aos trabalhadores rurais, um projeto feito pelo presidente da Frente Ruralista, Deputado do PSDB Nilson Leitão. Eu tomei um susto e fico vendo até onde estamos indo, porque, na verdade, Senador Hélio José, aqui parece ... Eu falei muito disso aqui. Eu disse no período do impeachment que esse golpe era um golpe de classe. Por quê? Porque a economia estava em recessão e essa burguesia foi convencida do projeto de que para sair da crise teria que apertar o trabalhador, apertar violentamente: redução de salário, retirada de direitos. E isso está em curso, mas com uma violência impressionante, impressionante!

    Olha aqui esse trecho que eu quero ler da proposta do Deputado do PSDB Nilson Leitão, que o Governo quer colocar como prioridade. A proposta permite que as empresas não paguem mais seus funcionários com salário. Olha isso, Senador Hélio José! A proposta permite que as empresas não paguem mais seus funcionários com salários, mas mediante remuneração de qualquer espécie, o que pode ser simplesmente fornecer moradia e alimentação!

    Senador Dário Berger, dá para aceitar um negócio desses? Isso é um escândalo! Isso existia, sim, no começo do século XX aqui no País. Eu hoje citei várias vezes Tizuka Yamasaki. Eu me lembrei na hora de um filme que eu vi lá atrás, Gaijin, que falava de imigrantes japoneses que vieram para cá. E como é que o cara fazia? O cara trabalhava lá na produção rural, havia uma venda, ele ficava sempre devendo e ficava ali escravizado. O nome disso é regime de servidão. Nós estamos no século XXI e eu estou lendo isso aqui. E isso é prioridade para o Governo. Isso é escravidão. Regime de servidão é trabalho análogo ao trabalho escravo. É um escândalo! Mas isso continua. Veja bem, é terra arrasada, é terra arrasada. Eles continuam.

    Além disso, aumentar até 12 horas a jornada diária por motivo de força maior. Substituição do repouso semanal dos funcionários por um período continuo com até 18 dias de trabalho seguidos e a venda integral das férias dos empregados que moram no local de trabalho. Então, o trabalhador que mora no local de trabalho pode vender as férias, porque férias é um direito do trabalhador. O outro que mora longe vai trabalhar 18 dias seguidos, sem direito ao repouso semanal. Senador Hélio José, é escandaloso! É escandaloso.

    Mas eu quero continuar. Fala lá que o projeto protocolado em novembro reproduz parte da reforma aprovada pela Câmara. "Os acordos coletivos entre sindicatos e empresas poderão prevalecer sobre a legislação". Nesse ponto, o negociado e o legislado. Sabem que o Vice-Presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch falava: "Por que trabalhador tem de almoçar uma hora? Pode ser meia hora ou 15 minutos". Eles aprovaram agora meia hora, se houver o negociado à frente do legislado.

    Mas continua. Acabará o pagamento de horas no deslocamento em veículos da empresa onde não há transporte público – é aquele tempo em que você se dirige ao trabalho; institui a jornada intermitente, em que o funcionário pode trabalhar em horários específicos do dia, quando houver demanda, sem uma jornada contínua. Também deixa exclusivamente com o Ministério da Agricultura a fixação de regras sobre a manipulação de agrotóxicos, excluindo os Ministérios da Saúde e do Trabalho. Acaba com a obrigação de descontaminar os equipamentos de segurança ao fim de cada jornada. Olha a situação do trabalhador! E permite que maiores de 60 anos utilizem os chamados defensivos agrícolas. Isso aqui é terra arrasada! Impressionante!

    O texto ainda autoriza que sempre que a jornada normal for interrompida por motivo de força maior ou resultante de causas acidentais, como uma máquina quebrada, o trabalhador poderá ser obrigado a trabalhar até quatro horas a mais para recuperação do tempo perdido! A jornada também poderá ser ampliada para até 12 horas diárias, mesmo sem interrupção por motivo de força maior, causas acidentais ou ainda para atender à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis.

    Olha essa, Senador Dário: o trabalho aos domingos e feriados, hoje limitado por portaria do Ministério do Trabalho a laudos técnicos que indiquem a necessidade de execução de serviços nesses dias, também está liberado! Trabalho aos domingos! Isso é escravidão!

    E vou dizer a última aqui: é autorizado, ainda, que o repouso semanal remunerado – já tinha falado isso – seja substituído por um período de descanso contínuo, para melhor convívio familiar e social, caso o empregado more em local distinto do emprego. Os dias seguidos de trabalho poderão chegar a até 18. Já os que morarem no local de trabalho poderão vender integralmente suas férias, bastando previsão no acordo coletivo individual. Sinceramente, eu fico impressionado. Aonde esse pessoal está indo?

    Quero encerrar, porque não quero tomar tempo dos funcionários que estão trabalhando desde cedo aqui, nem do Senador Hélio José e do Senador Dário Berger, dizendo que, no começo dos anos 90, foi construído nos Estados Unidos o chamado Consenso de Washington. Era todo um receituário de políticas neoliberais que falava de privatização, de retirar direitos trabalhistas, direitos previdenciários, abertura comercial total. Mas, ali, no Consenso de Washington, um de seus formuladores, John Williamson, chamava a atenção ao dizer que essas reformas estruturais têm de ser feitas pensando no colchão social, senão elas não são aprovadas, pela impopularidade do presidente e do projeto.

    Estou falando tudo isso porque o que eles estão fazendo não é baseado nem na lógica do Consenso de Washington. É muito mais grave: é no que a escritora Naomi Klein, que escreveu Doutrina do Choque, diz, citando Milton Friedman. Milton Friedman dizia que no momento de crise ou de suposta crise tem que se aproveitar para fazer as mudanças com velocidade, para não se voltar à situação anterior. É justamente isso que eles estão fazendo aqui, uma espécie de doutrina de choque, aproveitando o momento dessa crise que a gente viveu no País todo para passar todo projeto – entregar Pré-sal; vender terra a estrangeiros; fazer essa maldade com a reforma da previdência e a reforma trabalhista; com a PEC dos gastos, que coloca este País numa crise permanente, porque é um plano de austeridade que não oferece saída alguma para o crescimento econômico...

    Eu encerro a minha fala neste dia de hoje ainda feliz pela repercussão da greve. É impressionante como os tucanos sumiram do plenário. Os tucanos estão num processo de depressão profunda, porque sumiram, sumiram completamente. Nós hoje aqui falamos tudo que tínhamos que falar sobre essas greves e essas reformas trabalhistas. E impressiona, quando eu falo que os tucanos sumiram, é que no meio de todo esse bombardeio contra o Presidente Lula, o Lula sobe cinco pontos na pesquisa Data Folha. Aparece em primeiro lugar disparado com 30%, 31% – o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro, 15%. Senador Aécio, 8%; Governador Alckmin, seis pontos.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu tenho dito inclusive que os tucanos foram responsáveis por isso. Eles abriram o caminho para a extrema direita, para o fascismo no Brasil. Eu disse isso aqui há dois anos. Em todo discurso eu falava para eles: vocês estão indo para passeatas, vestidos de verde e amarelo com a turma que defende intervenção militar! E os senhores não estão demarcando o campo. Foram engolidos pela extrema direita, por um discurso de intolerância que eles mesmos ajudaram a criar.

    Agora, é impressionante a resistência do Presidente Lula, porque essa resistência vem de uma coisa muito objetiva: as pessoas lembram que naquele período houve inclusão social, que a vida do trabalhador melhorou, que 40 milhões de brasileiros saíram da miséria absoluta. As pessoas têm esse sentimento. As pessoas viveram aquele processo todo e agora a gente está nessa situação – um Presidente fraco, que ataca os trabalhadores. E ataca os trabalhadores por quê? Porque ele não tem prestação de contas a fazer ao povo brasileiro, porque ele não foi eleito. Ele só tem de prestar contas a quem? A quem deu o golpe, ao grande capital, à mídia. E aí fica com a bandeira dessas reformas antipovo.

    Eu chamo a atenção, Senador Dário – V. Exª sabe o respeito que tenho pelo senhor –: a gente tem que ter uma pauta que coloque o crescimento da economia brasileira em primeiro plano.

    Eu hoje, no meu Estado do Rio de Janeiro... O Rio de Janeiro está vivendo uma situação de convulsão social. Hoje foram nove ônibus queimados, colapso total do sistema de segurança... Hoje, hoje, eu estive hoje, eu já falei hoje cedo aqui, um dia de colapso total. As pessoas paradas no trânsito, assustadas. É claro que a crise do Rio tem várias... Há um processo de corrupção gigantesco que houve; há isenções fiscais a empresas, que deram e que não podiam dar; houve desequilíbrio fiscal também, há que ser dito – no momento em que a economia crescia eles foram demais. Mas o Rio de Janeiro não sai dessa crise econômica se o País não voltar a crescer. Não tem jeito. A frustração de receitas é violentíssima.

    E no Rio de Janeiro há uma situação mais grave: a economia do Rio de Janeiro está toda montada em cima de óleo e gás, do petróleo. Toda a força da economia do Rio está aí. E o que que está acontecendo? A Petrobras, que há dois anos tinha investimentos no Brasil da ordem de 1,9% do PIB, a maior parte no Rio, caiu o investimento para 0,86%. Isso é um baque violentíssimo. E, para acabar, a loucura final: acabaram a política de conteúdo local!

    Hoje, a Senadora Ana Amélia, da qual eu discordo na maior parte dos pontos de vista que discutimos, falava sobre o Polo Naval no Rio Grande, que tinha 16 mil trabalhadores e tem agora pouco mais de mil. O que era política de conteúdo local? Você tinha os investimentos e o obrigavam a produzir aqui no País – navios, plataformas, sondas, todo um setor industrial. Agora, com o argumento de que nós temos de ganhar velocidade, querem produzir fora do País. Na verdade, o ritmo, o tempo de atraso é o mesmo em obras feitas aqui e fora do País. Mas, mesmo que atrasasse um pouco mais aqui, você estava gerando emprego aqui. Então, o fim da política de conteúdo local, o fim da política de conteúdo nacional para o Rio de Janeiro é um desastre gigantesco.

    Agora, Senador Dário, a retomada do crescimento econômico é fundamental. E, num momento como este, a gente fica falando só de austeridade, austeridade, austeridade, ajuste, ajuste, quando o centro das preocupações nacionais tinha que ser a construção de um processo que tirasse o País da recessão, colocasse o Brasil para crescer. Esse tinha que ser o grande esforço do Parlamento e do Brasil neste momento.

     Infelizmente, nós no Brasil não temos elite. É completamente despreparada.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu encerro agora mesmo.

    Nós temos uma classe dominante completamente despreparada, que não tem projeto para este País.

    Eu encerro, Senador Dário, repetindo o que eu falei há pouco: eu acho que agora a gente tem que olhar mais para o Brasil. Acabar com as disputas partidárias de só aqui ficar no debate. Claro que vai haver disputa partidária de projetos. Mas eu acho sinceramente que é hora de a gente parar e dizer: "Gente, será que não é melhor para todo o mundo a gente antecipar uma eleição para 2017?" Nós vamos lançar o Lula; o PSDB lance quem quiser; o outro lance quem quiser. E daí sair um Presidente com legitimidade popular para construir uma saída. Eu volto a afirmar aqui: Temer não tem condições levar isso até o final de 2018! E a morte dele saber qual vai ser? A reforma da previdência, que não vai ser aprovada. Quando ele não aprovar a reforma da previdência, ele será descartável, porque só o seguram para fazer a reforma.

    Então, é uma crise muito grande...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... que a gente vive hoje no País. E eu acho que, num momento como este, a gente tem que pensar em saídas para o País. Isso passa pelo povo, por recuperar a legitimidade popular e, quem sabe, até, Senador Dário, depois discutir um processo constituinte, porque o grau de esgarçamento a que as instituições do Brasil chegaram é gigantesco. E a gente tem compromisso esse povo trabalhador, com esse povo mais pobre, que é quem está pagando a conta por essa crise.

    Agradeço muito a V. Exª.

    Peço desculpas a todos os funcionários aqui. Já são 21:46, e eles chegam bem cedo. Mas era importante a gente estar, neste momento da greve geral, reafirmando uma posição aqui.

    Muito obrigado, Senador Hélio José, também.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Bem, eu cumprimento V. Exª.

    Acho muito triste, realmente, ver o Rio de Janeiro na situação em que se encontra. A Cidade Maravilhosa, que todos nós admiramos e temos sempre o prazer de visitá-la... Observá-la nessas condições, Senador Lindbergh, é muito lamentável. E é fruto da irresponsabilidade, também, dos seus governantes, da corrupção desenfreada e de uma série de fatores que agravaram a situação, e agora me parece, com o pronunciamento de V. Exª, que começa a se perder o controle para a marginalidade, para a violência, para uma crise de segurança, o que é muito ruim.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Os números explodiram, Senador Dário Berger. Explodiram.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Explodiram também em Santa Catarina e sobretudo nas principais cidades. Fiz um pronunciamento aqui e queria fazer esse registro...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – ... de que V. Exª levanta a bandeira do Rio de Janeiro, nós levantamos a de Santa Catarina, e por aí vamos tentando construir um projeto de reconstrução do Brasil.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Isso tudo passa pela volta do crescimento econômico, ouviu, Senador Dario Berger? Sem crescimento econômico não há saída para isso tudo.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Sem dúvida.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito obrigado a V. Exª.