O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Pois não. Muito obrigado, Srª Presidente.

    Srª Senadora Fátima, Presidente em exercício desta sessão do Senado Federal; Srªs Senadoras e Srs. Senadores; ouvintes da Rádio Senado; telespectadores da TV Senado, nosso boa-tarde!

    Srª Presidente, na condição de membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional desta Casa Legislativa, mas, acima de tudo, como um cidadão extremamente preocupado com o futuro do nosso País, acompanhei com enorme interesse o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

    Não seria exagero, Srª Presidente, afirmar que esse evento, ocorrido no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, representa uma das maiores conquistas do povo brasileiro das últimas décadas. Afinal, os benefícios sociais, econômicos e militares trazidos pelo satélite são de tal monta que permitirão ao Brasil, seguramente, alcançar um novo patamar em seu processo de afirmação como nação soberana e desenvolvida. Na esfera civil, Srªs e Srs. Senadores, ele é o instrumento que nos permitirá viabilizar o acesso à banda larga da internet em todo o Território nacional.

    Todos sabemos do enorme esforço que vem sendo feito em nosso País, em especial por meio do Programa Nacional de Banda Larga, no sentido de se universalizar o acesso à internet. Ainda assim, Srª Presidente, a previsão é de que cheguemos ao final de 2018 com 70% de nossos Municípios atendidos pelo sistema de fibra ótica, ou seja, se mais fosse feito, 30% dos Municípios brasileiros continuariam privados dessa utilidade, que, hoje em dia, mais do que simples conforto, é uma verdadeira obrigação da vida dos cidadãos.

    O satélite vem solucionar essa questão ao permitir que locais mais longínquos, cobertos ou não atualmente pelo sistema de fibra ótica, sejam atendidos pela Banda Ka, que terá capacidade de transmitir 54GB por segundo.

    A internet, Sr. Presidente, nos dias de hoje, representa um grande instrumento de acesso ao conhecimento, e eu tenho grande preocupação quanto ao tema. É inquestionável a importância que a internet desempenha tanto como viabilizadora de inclusão social quanto como indutora de inovação e avanço tecnológico. E temos observado também enorme movimento internacional, especialmente nos demais países que compõem o BRICS, incentivando e garantindo a ampliação da abrangência e da qualidade da internet para toda população brasileira.

    Fui Relator do Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que busca assegurar aos usuários o direito à implementação de franquia ilimitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa. Não podemos prejudicar milhares de estudantes que fazem uso de educação a distância, sendo esse um grande e valioso instrumento de capacitação e inclusão social. Sabedores de que a educação se constitui na verdadeira esteira que colocará o nosso País no rumo do desenvolvimento, não podemos jamais retroceder; apenas devemos trabalhar para avançar em novas conquistas.

    Eu hoje, concito, mais uma vez, a Câmara Federal a pautar esse projeto da internet banda larga, para que seja imediatamente aprovado e receba a sanção do Presidente da República. A partir daí, ficaríamos tranquilos quanto ao uso da banda larga.

    Nesse sentido, muito pertinentes as palavras do Ministro da Defesa Raul Jungmann, quando afirma que, em órbita, o satélite terá função civil, que é levar a banda larga a todos os brasileiros, acabando assim com a exclusão. Precisamos criar oportunidades ao nosso povo. Estou certo de que, com a execução desse projeto, o Brasil estará conectado ao futuro.

    Mas também na área militar, Srª Presidente, temos avanços espetaculares. Em primeiro lugar, porque o satélite utiliza a banda X, faixa que se destina exclusivamente ao uso militar e que, por isso, tornará as comunicações estratégicas e militares do Governo brasileiro muito mais protegidas e seguras. Em segundo lugar, porque ele propiciará um controle de área muito maior, cobrindo não abrindo apenas o Território nacional, mas também uma imensa região que se estende da América Central à Antártida.

    Todas as ações em que as forças militares estão ou eventualmente possam vir a estar envolvidas, desde o apoio à segurança pública nas unidades da Federação, passando pelo combate a atividades ilícitas nas áreas de fronteira e pela prestação de ajuda humanitária, até, se for o caso, a realização de manobras de combate, serão mais efetivamente comandadas e controladas com o auxílio do satélite.

    Outro aspecto destacado, Srªs e Srs. Senadores, e que vai muito além dos ganhos específicos que teremos nas áreas civil e militar, é a importância desse satélite para a soberania nacional. Até o lançamento do satélite, todos os satélites que prestavam serviços ao Brasil apresentavam alguma inconveniência neste sentido: ou eram controlados a partir de estações situadas fora do Território nacional, ou possuíam os comandos de ação nas mãos de empresas de capital estrangeiro.

    Em qualquer das situações, evidentemente, não é difícil imaginar os elevados riscos que corria o País, sem o efetivo controle de ações capazes de afetar, inclusive, a defesa nacional.

    Por tudo isso, Srª Presidente, foi com grande emoção que assisti ao lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Ali, naquele momento de fundamental importância para o futuro do Brasil, pensei no fato de que os melhores resultados sempre são alcançados quando as instituições trabalham em conjunto, em busca de um objetivo comum. Afinal, o satélite não é fruto do esforço específico de uma única entidade, mas, sim, de uma bem-sucedida parceria entre os Ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, com participações essenciais da Telebras, da Agência Espacial Brasileira, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da empresa Visiona Tecnologia Espacial.

    Pensei ainda na dívida de gratidão que temos com todos os trabalhadores dessas instituições que, independentemente da função desempenhada, tomaram possível essa importantíssima conquista.

    Dezenas de especialistas, militares e civis, ao longo de vários anos, atuaram nas diversas etapas do projeto, desde sua concepção, passando a seguir pelos processos de construção e montagem, até a difícil e demorada fase de testes.

    Esses testes, cumpre salientar, são importantíssimos, pois permitem verificar a capacidade que terá o satélite de resistir aos fatores ambientais que podem interferir em seu desempenho, seja durante o lançamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) – ... seja depois, já em órbita da Terra. O satélite tem duração de 18 anos.

    Tendo participado de todas essas atividades, nossos profissionais não apenas contribuíram enormemente para o sucesso da missão como também – e esse, por certo, é o aspecto mais relevante da questão – passaram a dominar a tecnologia empregada pelo satélite. Essa transferência de tecnologia foi um fato concreto, real, o que é muito importante para o País.

    E o conhecimento adquirido ao longo desse processo, Srªs e Srs. Senadores, que lhes permitirá monitorar o funcionamento do satélite e, eventualmente, identificar e resolver problemas que venham a ocorrer durante o período de sua vida útil.

    A todos esses heróis trabalhadores, enfim, eu gostaria de prestar as merecidas homenagens. Eles podem ter certeza de que...

(Interrupção do som.)

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) – ... seu talento... (Fora do microfone.) ... e sua dedicação serão sempre reconhecidos pelo povo brasileiro.

    E o Brasil está de parabéns, a sociedade brasileira, a sociedade tecnológica, os estudantes e todo o seguimento da nossa sociedade.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Um abraço.