DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nas últimas semanas, o Brasil e o mundo têm presenciado fatos muito graves e tristes causados por um jogo virtual chamado Baleia Azul. Jovens estão morrendo em consequência desse jogo macabro e sádico, conduzido por um personagem oculto que obriga os participantes a cumprirem 50 desafios que vão desde a automutilação até o suicídio.

    O "Baleia Azul" já percorreu inúmeros países e aqui, onde chegou mais recentemente, está movimentando as redes sociais e tirando a tranquilidade de muitas famílias. A vulnerabilidade de jovens e adolescentes, as pressões do bullying e a influência e alcance das redes sociais colaboram para que esse sistema de controle psicológico tenha ampla repercussão. Crianças e adolescentes passam cada vez mais tempo em frente ao computador e acabam suscetíveis aos perigos mais diversos do mundo cibernético.

    São inúmeros os casos de tentativas de suicídio e automutilação registrados em várias cidades do país e que estão sendo investigados por possível ligação com o jogo da Baleia Azul. Os acontecimentos estão mobilizando pais, familiares, educadores e policiais de todo o país. A sociedade está se organizando para combater esse tipo de ação, cada vez mais agressiva, que aproveita as fragilidades típicas da pré-adolescência, adolescência e até juventude.

    Nós, aqui no Congresso, temos o papel de zelar pela sociedade e, nesse sentido, devemos agir para evitar que atos criminosos como esse, praticados por meio da internet, continuem a intimidar e a induzir à automutilação e à morte nossos adolescentes e crianças.

    Recentemente, pudemos acompanhar nos noticiários casos de jovens assediados na internet para fazerem parte de grupos que praticam a automutilação. O problema foi abordado pelo programa "Fantástico" que descreveu a prática como "uma atitude destrutiva que deixa marcas para a vida inteira e, ainda, sintoma de um sofrimento moral, grave e silencioso.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, atos criminosos como esse chamam atenção para a crescente influência das redes sociais sobre adolescentes e crianças. Para serem aceitos pelos grupos, meninos e meninas lesionam o próprio corpo e divulgam fotos e vídeos na internet.

    Minha preocupação acerca desse assunto não é recente. Em 2015, para combater e desestimular esse tipo de prática, apresentei um projeto para incluir na legislação o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. O PLS 664/2015 preenche uma lacuna na lei atual, que já pune o incitamento ao suicídio e ao crime, mas não ao autoflagelo ou à automutilação. Considero que quem faz isso com uma criança ou com um adolescente, merece uma severa punição.

    Por isso, o projeto prevê penas que vão depender da gravidade dos danos ao jovem. Para quem incentivar a automutilação, a pena é de detenção que pode ir de seis meses a um ano. No caso da lesão corporal se consumar, varia de um a dois anos de reclusão e se a lesão corporal for grave, pode chegar a três anos. Se a ação resultar em morte, a punição aumenta: de dois a seis anos de detenção.

    Ao tornamos mais severas as penalidades, pretendemos desencorajar esse tipo de ação. Não podemos deixar nossos jovens à mercê desses predadores.

    Esse é um grave problema de segurança e saúde pública e é uma questão que nos sensibiliza muito. Por isso, peço o apoio dos parlamentares para que possamos aprovar rapidamente esse projeto - que está na Comissão de Constituição e Justiça e já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CCJ) e Legislação Participativa (CDH) -, de forma que tenhamos o amparo da lei para combater o crescimento de uma prática tão perigosa e cruel, alimentada pelos que se escondem no anonimato da internet.

    Lembro ainda que na CCJ, a proposta vai ser analisada de forma terminativa, ou seja, ao ser aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados onde, certamente, teremos apoio para que seja discutida e votada de maneira rápida.

    Quero informar também, Sr. Presidente, que pedi à minha assessoria um estudo para avaliarmos mecanismos que incluam na lei dispositivos específicos para coibir essa prática horrível que é o Jogo da Baleia Azul. À parte isso, considero debates dessa natureza extremamente importantes aqui no Parlamento para que, juntos, possamos dar uma resposta assertiva à sociedade e evitar que esse mal continue a atormentar as famílias brasileiras.

    Era o que tinha a dizer.

    Obrigado, Sr. Presidente.