O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a manchete do jornal "Diário do Pará" desta quinta-feira, 4 de maio, traz um fato que já vínhamos notando: Belém é uma das piores capitais do Brasil para se viver. O estudo que constata esse triste ranking é da consultoria Macroplan e foi publicado no site da revista Exame.

    Belém consegue ser menos pior que Maceió, Porto Velho e Macapá nos quesitos saúde, educação, cultura, saneamento e segurança pública. O estudo analisou a qualidade de vida de cidades com mais de 266 mil habitantes.

    Macapá ficou com um índice de 0,434 e é apontada como a pior capital do País no ranking geral. Na região Norte, a capital paraense cai para a terceira pior, ficando atrás de Manaus.

    As piores colocações de Belém aparecem nos quesitos Educação, cultura e saneamento e sustentabilidade. Entre 26 capitais avaliadas, numa lista de 26 capitais, Belém aparece em 23° lugar nestas áreas.

    O índice de Belém em educação é de 0,369 e, em saneamento chega a 0,495. No setor de saúde, a nota de Belém é de 0,535, o quinto pior lugar. O estudo leva em conta os anos entre 2005 a 2015. Nesse período, a cidade só piorou. Em 2005, Belém aparecia na posição 87 no ranking geral de 100 cidades avaliadas.

    Dez anos depois, caiu duas posições: ficou em 89 no geral. Na área de educação, a queda foi maior: saiu de 86 para 92 na lista de 100 cidades pesquisadas. Na saúde, a situação é péssima. Belém tem 44.1% de cobertura na atenção básica. Capitais como Vitória tem 100%.

    Belém dispõe de esgoto em somente 12,8% da cidade. Esse baixo percentual lhe rende estar na posição 91 entre 100 capitais cidades brasileiras.

    O relatório publicado pela revista Exame tem por base pesquisa do Datasus - o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o IBGE, o Sistema Nacional e Informações sobre Saneamento e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).

    É lamentável que Belém, uma capital premiada durante a gestão do PT, de 1997 a 2004, possuindo atualmente quase um milhão e meio de habitantes, ainda padeça de problemas como falta de saneamento, saúde, escola e segurança pública.

    Esse quadro apontado pela pesquisa revela também a descontinuidade das políticas públicas inclusivas e a falta de compromisso das sucessivas gestões municipais, que se preocuparam muito mais com algumas obras físicas do que com a qualidade de vida da população.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado.