O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu queria começar concordando com o Senador Paulo Paim, que está se retirando, sobre o artigo publicado na Folha de S.Paulo. Eu acho que a gente tem uma crise tão grande, Senador Paulo Paim, que a gente tinha que construir um acordo aqui. Eu sei que há Senadores se articulando para apresentar um projeto de antecipação das eleições em um ano, para outubro de 2017. Eleição de todo mundo: Deputado, Senador, Presidente da República. Isso porque nós temos que ter um Presidente da República com legitimidade popular para discutir saídas da crise. De forma que eu queria muito parabenizar o artigo de V. Exª publicado hoje na Folha de S.Paulo.

    Esse ponto é muito importante. Vou falar aqui um pouco, Senadora Regina, da crise que a gente está vivendo. O Senador Paulo Paim tem razão. Eu lembro o Lula naquela crise de 2008, 2009. Você tinha ali um Presidente forte, que tomou medidas concretas. Era uma crise de natureza recessiva. Primeiro, tinha autoridade para falar do povo. Pediu às pessoas para consumirem; falou que aquilo era marolinha; e tomou medidas muito concretas. Primeiro, o que fez? Aumentou os investimentos públicos. Fez política fiscal anticíclica, ao contrário do Temer que está fazendo só ajuste, ajuste, ajuste, corte, austeridade. O Lula, não: aumentou o investimento social em 10%. Era o que ele sempre dizia, tem que colocar dinheiro nas mãos do pobre para estimular a economia.

    Esse é um debate que tem que ser feito porque pouca gente sabe, mas há um multiplicador gigantesco no gasto público, no investimento público. Em momentos de recessão econômica como esta que a gente está enfrentando, quando você faz um ajuste fiscal muito grande você coloca a economia lá para baixo. É um círculo vicioso. Daí você piora a arrecadação, que piora a situação fiscal, que piora a dívida. Mas o Lula, naquele período de 2008-2009, além de política fiscal anticíclica, fez o quê em relação aos bancos públicos, que é o tema do meu pronunciamento hoje, Senadora Regina? Ele usou os bancos públicos – o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES – como instrumentos de desenvolvimento. O BNDES jogou um grande papel naquele período da história. E também fez uma política de conteúdo local: colocou as estatais para investirem aqui no Brasil e determinou o seguinte: a partir de agora, navios, plataformas, sondas têm que ser construídos aqui no Brasil. A gente criou um grande setor de indústria naval que, infelizmente, também neste momento está sendo atacado pelo Governo Temer, que praticamente liquidou a política de conteúdo local. O Presidente Lula, semana passada, foi lá no Rio Grande, onde havia três estaleiros com mais de 16 mil trabalhadores. Agora só há mil trabalhadores.

    Mas eu queria aqui começar o meu pronunciamento sobre bancos públicos, porque esse tema para mim é central. Inclusive no meu gabinete, hoje, houve uma reunião com vários sindicatos e federações, porque a gente está montando uma frente parlamentar em defesa dos bancos públicos. Eu estou convencido de que não há projeto de desenvolvimento nacional sem o fortalecimento desses bancos públicos, que estão sendo extremamente atacados agora pelo Governo Temer.

    Srª Presidente, o slogan de JK eram os famosos 50 anos em 5; ele construiu Brasília, a Sudene e a indústria automobilística nacional. JK tinha pressa na construção do Brasil. O slogan oculto do Governo Temer são 29 em 2, e destruir o que, a duras penas, a Constituição Federal de 1988 nos garantiu. Temer tem pressa em desmontar e destruir.

    O primeiro banco público brasileiro, o Banco do Brasil, foi instituído por Dom João VI, antes de o Brasil se tornar Nação independente, no dia 12 de outubro de 1808; a Caixa Econômica Federal é de 12 de janeiro de 1861, tempo do Império de Pedro II; o BNDES, criado sob a sigla de BNDE, é de 20 de junho de 1952, herança do segundo governo de Getúlio Vargas. Em 1953, Getúlio criou a Petrobras; criou o BNDES, no caso, em 1952. Por isso, na minha avaliação, houve o golpe contra ele em 1954.

    Nossos bancos públicos são alavancas decisivas de desenvolvimento. Todas as decisões fundamentais de acumulação, investimento, financiamento e políticas sociais de transferência de renda não se fizeram na economia brasileira, em tempos remotos ou recentes, sem o auxílio desses instrumentos públicos. Trata-se de uma experiência bem sucedida, exemplo de política econômica estudada lá fora, uma diferença positiva extraordinária do Brasil em relação a todos os demais países da América Latina, que se ressentem de um instrumento de desenvolvimento semelhante.

    O plano de Temer e seus burocratas, a cada dia mais escancarado, é de acelerada recolonização do Brasil; fazer retroagir um grande País capitalista periférico, repleto de potencialidades e em desenvolvimento, com vocação de potência – tanto que compõe os BRICS –, à condição de país neocolonial. Quer transformar o Estado apenas num balcão de negócios e favorecimentos ao sistema financeiro, às multinacionais e aos rentistas.

    Todos os instrumentos de Estado que geram empregos e bem-estar social estão sob ameaça. A Previdência Social está sendo atacada. A CLT também está na mira. E os bancos públicos já estão sendo desmontados. Um exemplo é o fechamento de algo em torno de 5 mil agências do Banco do Brasil, agências que dão lucro.

    O Governo do usurpador quer desmontar os bancos públicos federais e privatizar os bancos públicos estaduais. No final do ano passado, as taxas de juros da Caixa e do Banco do Brasil foram aumentadas. O quadro de trabalhadores do Banco do Brasil foi reduzido através de programa de demissão voluntária que alcançou 10 mil empregados. O BNDES é sufocado, obrigando-o a pagar R$100 bilhões ao Tesouro em data antecipada. Além disso, a taxa de financiamento do BNDES será uma taxa de mercado.

    O Governo Temer quer também intervir nos Estados da Federação. Resultado da recessão advinda das políticas macroeconômicas neoliberais, os Estados estão em dificuldades financeiras. Como todos os Estados da Federação devem à União, o Governo Federal está propondo uma suspensão do pagamento da dívida por três anos. Isso aliviaria, no momento, os Estados. Mas o Governo Temer impõe condições draconianas: suspensão de aumentos para o funcionalismo público estadual e privatização das empresas de saneamento, energia e bancos. Inclusive esse projeto sobre a negociação com os Estados virá, Senadora Regina, para o Senado Federal em breve. Eu digo que essas condicionantes são ideológicas. Por que, para ter a suspensão do pagamento por três anos, pedir a privatização, por exemplo, no meu Estado, da Cedae? A Cedae dá lucro, são R$5 bilhões por ano! Da Cemig, em Minas, também extremamente lucrativa. Eles estão tentando impor, nessa negociação, condicionantes com um certo viés ideológico e neoliberal que eles defendem. É uma chantagem com os Estados brasileiros. 

    Os bancos públicos são da sociedade. Não pertencem a um Governo ilegítimo. Bancos públicos prestam serviços a todos e todas. Não visam apenas o lucro para dividir entre seus acionistas ou atender bem o público consumidor, com o único intuito de aumentar a sua carteira de clientes. Fazem isso também, mas vão além: fazem inúmeras parcerias com o Governo para viabilizar políticas e programas sociais e econômicos. Por isso, são públicos.

    Ao atacar os bancos públicos, o Governo vai aumentar o desemprego e reduzir o alcance de diversos programas sociais, por exemplo, o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é um programa de financiamento que garante a produção de alimentos. São 12 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar, e 70% dos alimentos que consumimos vêm do seu trabalho. A comida ficará mais cara na mesa dos brasileiros.

    O programa Minha Casa, Minha Vida depende fundamentalmente da Caixa Econômica. Mais: 70% do financiamento imobiliário do país é feito pela Caixa, banco público. O Fies, programa de crédito para o estudante poder pagar a universidade ou faculdade privada, depende também do Banco do Brasil e da Caixa. O financiamento do investimento da indústria depende em grande medida do BNDES. O financiamento de obras de infraestrutura depende essencialmente dos bancos públicos federais.

    Há uma passagem recente da economia brasileira que não pode ser esquecida. Em 2008-2009, durante a maior crise financeira internacional, cujo epicentro foram os Estados Unidos, os bancos públicos tiveram um papel exemplar naquele momento do Governo do Lula. Enquanto os bancos privados retraíram a oferta de crédito e elevaram as taxas de juros, os bancos públicos federais fizeram o contrário. Essa atitude, associada a uma série de outras medidas adotadas pelo governo, transformou aquela crise que era chamada de tsunami em marolinha, tal como disse corretamente o ex-Presidente Lula. 

    Foi inteiramente legítima a atuação dos bancos privados naquela crise. Afinal, o objetivo dos bancos privados é o lucro. Assim como devemos reconhecer que também é legitima a existência e a necessidade de bancos públicos. Em 2009, a atuação dos bancos públicos auxiliou a manutenção de milhões de empregos e conteve falências de empresas. Foi isso que aconteceu: os bancos privados aumentaram a taxa de juros, retraíram o crédito, e os bancos públicos entraram, com a política determinada pelo Governo, estimulando claramente a economia. Assim, reduziu a inadimplência de toda a economia, inclusive mantendo as condições para que os trabalhadores saldassem as suas dívidas perante os bancos privados. Podemos dizer que, até para os bancos privados, os bancos públicos foram úteis e são necessários.

    Realmente, Srª Presidente, o Governo Temer tem pressa em desmontar os bancos públicos. Em entrevista na alusiva data de 31 de março desse ano, o Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar medidas, conforme ele, de modernização da remuneração do BNDES. Na verdade, são medidas para encarecer de forma significativa os empréstimos do BNDES. E aqui vem uma outra loucura desse Governo: haverá a extinção da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e a criação de uma nova taxa para os financiamentos do BNDES, a TLP – que será equivalente à taxa das NTN-B de cinco anos, que é um título da dívida do Governo.

    Durante a entrevista coletiva, quando indagado por um jornalista sobre qual seria a taxa dos empréstimos do BNDES hoje, se as medidas já estivessem em vigor, o presidente do Banco Central deu uma resposta propositalmente vaga.

    "Depende de qual seria a taxa da NTN-B", desconversou.

    Senadora Regina, hoje a TJLP é de 7% ao ano. Se fosse o que eles querem, a TLP seria de 11,8% ao ano! Na prática, é o fim do BNDES como banco do desenvolvimento, instrumento de competitividade e consolidação das empresas nacionais. Os financiamentos do BNDES ficarão bem caros e pouco atrativos. Na verdade, não vai haver mais investimento de longo prazo privado no País. Vai ser impossível.

    Os argumentos dos técnicos do Governo Temer na defesa do indefensável são absolutamente falsos. Alegam que haverá aumento da previsibilidade, porque a TLP será definida pelo mercado. É exatamente por esse motivo que a nova taxa é mais volátil e, portanto, mais imprevisível. Ademais, é uma taxa cíclica, que se moverá ao sabor das ondas do mercado, quando o BNDES tem que ter o papel anticíclico: quando a economia está numa crise grande, aí é que ele tem que emprestar em melhores situações, com juros mais baixos.

    O Governo diz que o fim da TJLP e a criação da TLP vai fomentar o financiamento privado de longo prazo. Ora, não existe correspondência necessária entre definhamento do BNDES e do investimento e uma pseudoeclosão do sistema privado de financiamento.

    Em artigo recente, o Prof. Ernani Teixeira, da UFRJ, ex-superintendente do BNDES, mostra que os bancos privados ofertam somente 14% dos créditos de longo prazo no Brasil. Não há interesse dos bancos privados em se expor em operações arriscadas. Por exemplo: construção de uma hidroelétrica, com taxa de juros baixa e prazos de financiamento que ultrapassam décadas. O mesmo vale para o mercado de debêntures. Ou seja, títulos de dívida de empresas que têm tamanho e prazos menores que a carteira do BNDES. Quatro ponto um por cento do PIB é o tamanho do mercado de debêntures, contra nove ponto seis porcento do PIB, que é o tamanho da carteira de crédito do BNDES.

    Na coletiva, um dos principais argumentos exibidos por Ilan Goldfajn é que a substituição da TJLP pela TLP contribuirá para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia. Argumentação esquisita. Criaram a taxa de eleva o custo dos financiamentos do BNDES e aí conclui que uma taxa mais alta, a TLP, contribuirá para queda de todas as taxas de juros da economia.

    Argumentam que com a TLP o BNDES vai conseguir securitizar a sua dívida. Isso significaria que o BNDES negociaria seus créditos para se capitalizar e fazer novos empréstimos. Cabe a pergunta: o "novo" BNDES, objetivamente definhado pela falta de demanda por seus financiamentos que ficarão caros e voláteis, iria ao mercado captar recursos para emprestar para quem? Essa é a pergunta a ser feita.

    Enfim, os defensores neoliberais da TLP sacam o argumento miraculoso: a nova taxa contribui para o equilíbrio fiscal. É verdade, será reduzido aquilo que chamam de subsídios implícitos – chamado oficialmente de subvenção econômica –, já que o BNDES não praticará taxas abaixo das taxas de mercado. Esquecem, contudo, que taxas de juros mais baixas do BNDES estimulam o investimento, a geração de empregos e renda e, em consequência, o aumento da arrecadação.

    Com taxas de juros abaixo das taxas de mercado, o BNDES podia alocar recursos em setores econômicos específicos e regiões menos desenvolvidas. Isso incomoda demais os neoliberais. Para eles, o mercado deve alocar recursos sem levar em consideração condicionantes historicamente construídos, a exemplo das diferenças regionais. Assim sendo, como o mercado não vai mesmo alocar por indução natural, podem esquecer desenvolvimento no Norte e no Nordeste.

    No passado, dizia-se que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabava com o Brasil. O Governo Temer é a saúva do presente.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Regina, para concluir, eu devo dizer que hoje foi um dia de articulações – V. Exª fez aqui um discurso sobre reforma trabalhista. Hoje, nós tivemos uma reunião de centrais sindicais com vários Senadores, na Liderança do PMDB, junto com o ex-Presidente da Casa e Líder do PMDB, Renan Calheiros – estavam presentes vários Senadores da oposição. Ali está se construindo uma frente de resistência à aprovação desse projeto.

    Para quem está nos assistindo – há muita gente apavorada com o ritmo de aprovação dessa reforma trabalhista na Câmara dos Deputados –, eu queria, além de chamar a atenção, dizer que o projeto de terceirização, aprovado há um ano, quando Eduardo Cunha era Presidente da Câmara dos Deputados, veio para cá e não andou, não tramitou – o Relator, inclusive, é o Senador Paulo Paim. Eu acredito que esse projeto vai ter muita dificuldade de tramitar aqui.

    Definimos que vão ser três Comissões: CAE, Comissão de Assuntos Sociais e CCJ. Em cada uma delas, tem que ter audiência pública, tem que ter debate. Na Câmara, eles aprovaram de uma hora para outra, sem debate aprofundado. Na verdade, estava todo mundo de olho na reforma da previdência. Eles inverteram, porque estão sem votos para aprovar a reforma da previdência. Hoje mesmo houve reunião da Comissão Especial, mas não houve votação, porque eles sabem que a situação está difícil.

    O recado da greve geral contra essas reformas também foi um recado para os Deputados e para os Senadores. O povo foi às ruas para dizer o seguinte: "Quem votar nessa reforma trabalhista e nessa reforma previdenciária não se elege mais a nada." E nós começamos a ver também, Senadora Regina, que muitos Senadores e Deputados, principalmente do Nordeste do País, começam a sentir que ficar colado com Temer é morte em 2018. O Presidente Lula está batendo mais de 50% em tudo que é pesquisa no Nordeste.

    Então, eu trago aqui a minha convicção: nós vamos lutar muito aqui. Mas eu quero me dirigir às ruas, às centrais sindicais, às pessoas que fizeram parte desse grande processo da greve geral. Foram 40 milhões de brasileiros que pararam.

    Eu vi alguns aqui tentando diminuir o tamanho da greve. Greve é parar produção. E essa foi a maior greve da história do País. A gente só tinha feito uma greve dessas proporções em 1988, no governo Sarney. E a gente tentou fazer várias greves, não é, Senadora Regina, mas não conseguia, porque as pessoas não estavam convencidas e iam para o trabalho.

    Greve como essa acontece quando o povo está convencido. E esse pessoal está se enganando, porque o povo brasileiro percebeu o motivo central desse golpe que houve no Brasil. Foi um golpe não só contra a Dilma, foi um golpe contra a democracia e contra o povo trabalhador, foi um golpe de classe, dado pela burguesia brasileira num momento de crise econômica em que eles decidiram o seguinte: "É crise econômica, eu vou salvar o lucro das minhas empresas apertando os trabalhadores." É isso. É uma selvageria. A gente está rasgando a CLT de 1943, uma vitória de Getúlio Vargas.

    O que é isso? O trabalhador não vai ter direito a almoço, a uma hora, reduziram para 30 minutos. É uma perseguição. É algo criminoso. Eu sinceramente acho ainda mais grave que a reforma da previdência essa reforma trabalhista. É mais grave, é devastadora. É de uma irresponsabilidade.

    Essas elites brasileiras não merecem ser chamadas de elites. São classes dominantes, porque não têm projeto de país, não têm compromisso com democracia, eles só pensam nos lucros rasos deles.

    Olha, vocês romperam o pacto da Constituição de 1988. Eu tenho certeza, Senadora Regina, eles no fundo estão com medo.

    Eu vejo a Rede Globo. A Rede Globo tem feito ultimamente um jornalismo de guerra, porque a Rede Globo sempre manipulou. Mas no último período eles passaram da medida, porque agora no dia da greve geral era jornalismo de guerra. Era a versão deles lá: "É baderna." Nada, nem escutar o contraditório, escutar os trabalhadores que estavam parando, porque na véspera da greve geral não existia greve geral. Na Rede Globo não existia. Aí no dia aparece dessa forma. Mas é jornalismo de guerra também contra o Presidente Lula. É impressionante.

    Agora, depois dessa pancadaria toda contra o Presidente Lula, 15 minutos por dia do Jornal Nacional, fizeram uma pesquisa domingo, Folha de S.Paulo, Datafolha, e qual a surpresa? O Lula sobe 5, 6 pontos. Tem o dobro de votos do segundo colocado. E o segundo colocado é o Bolsonaro. O PSDB deve estar arrependido dessa irresponsabilidade que fizeram no País. O partido destruído. O PSDB está destruído. Eles nem aparecem mais aqui no plenário do Senado para fazer os debates políticos, porque eles foram os responsáveis, Senadora Regina: eles foram para a passeatas contra a Dilma de mãos dadas com esse pessoal que defendia intervenção militar. E eles criaram o Bolsonaro. O Bolsonaro cresceu em cima deles, da irresponsabilidade deles. Agora está Lula.

    E sabe o que eu vejo nesse jornalismo de guerra, nesse ataque ao Presidente Lula? Nós estamos numa situação, Senadora Regina, em que agora é o seguinte: o inimigo do campo popular não é mais o PSDB, o PSDB acabou. Agora, assumiu a Rede Globo. Eles assumiram esse papel.

    Eu acho que esse ataque todo contra o Presidente Lula é fruto de medo, de insegurança, porque eles sabem, se voltarmos a governar o nosso País, nós vamos democratizar os meios de comunicação, fazer uma lei que regule os meios, porque isso é concessão pública. Nós vamos mexer dessa vez também na tributação de grandes fortunas, porque nesse País quem paga imposto é a classe média e os trabalhadores.

    Os multimilionários não pagam impostos. Nós temos que tributar lucros e dividendos. Nós vamos mexer nesse sistema da dívida, nessas taxas de juros escorchantes do Banco Central, que consomem 8% do PIB.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Algo em torno de 500 bilhões, só no ano de 2015, porque é com esse dinheiro, mexendo nessas injustiças que existem no campo da tributação e do sistema da dívida que a gente pode ter recursos, dinheiro, para fazer um grande programa de reformas de base, que vai ser construído pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Eu vou estar, no próximo dia 10, lá em Curitiba, acompanhando o depoimento do Lula a esse juiz Sérgio Moro. Se tem um sujeito que é vítima de uma perseguição implacável, chama-se Presidente Lula. E eu vejo das Lideranças da oposição, dinheiro em conta no exterior, cadê a conta no exterior do Lula? Um massacre contra a vida dele, vários promotores, juízes, atrás do Lula. E até agora não surgiu uma prova sequer, uma prova sequer contra o Presidente Lula.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Então, eu quero ver muito esse depoimento do Presidente Lula.

    Eu tenho dito, tenho colocado em meu Facebook, que tem que ser transmitido, porque a gente quer evitar que tenham vazamentos. Faz o depoimento e eles começam a vazar picadinho. Não! O povo brasileiro tem o direito de assistir ao depoimento do Presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. Eu quero que ele apresente as provas contra o Presidente Lula.

    Essa é a nossa indignação aqui, quando eu falo do Lula, Senadora Regina, é porque, de fato, passaram de todos os limites. Eu acompanhei a morte da D. Marisa neste último período. Eu tenho, para mim, que a D. Marisa não aguentou, porque às vezes a gente, que é da política, aguenta mais, mas ela não aguentou. Era Jornal Nacional expondo os netos dela, o pedalinho, o barquinho do Presidente Lula lá no sítio.

    Então, eu quero aqui, nessa semana que antecede esse depoimento, falar com essa energia ...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... da nossa indignação com o que está acontecendo no País.

    Eu encerro, Senadora, dizendo que, na próxima semana, no dia 12 de maio, vai completar um ano desse golpe fajuto que deram aqui no País.

    Eu só fico pensando: o que fizeram com o Brasil? A Dilma foi eleita ali no final de 2014, cinco dias depois estava o PSDB sem aceitar o resultado. Eduardo Cunha, na Câmara dos Deputados, sem deixar a Dilma governar. Eles lançaram aquela campanha pela saída da Dilma. Todos aqui, os caras do PSDB aqui, pararam o País. Para quê? Para colocar uma quadrilha – Temer, Eliseu Padilha, Eduardo Cunha, que não têm projeto, que só sabem atacar os trabalhadores, que estão afundando a economia brasileira, 14 milhões de desempregados, que irresponsabilidade. Este País, que estava voando, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... que era um exemplo no mundo inteiro, Senadora Regina.

    Então, eu encerro esse meu pronunciamento dizendo que as coisas estão mudando: a greve geral foi uma grande vitória; a subida do Lula nas pesquisas. E nós vamos continuar nossa luta.

    Eu não tenho a menor dúvida em dizer que nós vamos barrar a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, e impedir o golpe continuado, porque o golpe continuado seria transformar a eleição de 2018 numa farsa; seria tirar o Lula, candidato que lidera a pesquisa, candidato que representa o campo popular. Isso nós não vamos aceitar. Eu tenho a convicção de que a gente vai derrotar esse golpe, vai restabelecer a democracia e vai, em 2018 ou 2017, eleger Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República do Brasil.

    Muito obrigado.