A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Gostaria de saudar os palestrantes, que em cada audiência nós temos conseguido, realmente, fazer os aprofundamentos necessários. E faremos todas as audiências necessárias para que consigamos ter os esclarecimentos para cada Senador e Senadora se sentirem contemplados nas suas dúvidas.

    Eu gostaria... Eu estava tentando achar aqui no meu celular. Se o João Paulo puder me enviar de novo, porque eu não estou achando, a questão dos 15 minutos das mulheres... É que elas têm 15 minutos antes da hora extra para poderem descansar. E eu tenho aqui o Juiz Federal do TRT, Dr. Marlos Melek, que fez uma consideração contrária, dizendo que isso não tinha mais sentido de existir, porque inclusive a mulher quer sair antes, e tem que ficar 15 minutos a mais. Ontem eu ouvi de outra pessoa que isso já passou, que a mulher não quer mais essa prioridade.

    A minha questão é a seguinte: eu acho que se fala que é uma prioridade, mas agora ela tem igualdade e tal. Que eu saiba, homem não menstrua. Por que eu digo isso? Porque, para uma mulher que está menstruada e trabalhou oito horas, com intervalos, etc., esses 15 minutos podem ser muito importantes para ela. E a maior parte da classe trabalhadora não é mulher pós-menopausa; é mulher em idade reprodutiva.

    Então, eu gostaria que V. Exª fizesse uma reflexão. Bom, se algumas mulheres não necessitam, porque o período menstrual é de uma vez por mês, se algumas mulheres não necessitam, porque não necessitam mais e se algumas mulheres não acham isso necessário, como é que nós poderíamos fazer?

    Estou tentando encaminhar alguma coisa de bom senso, porque simplesmente retirar pode prejudicar. Simplesmente dizer para as mulheres que cada um faz como quer vai criar uma confusão na empresa. Então eu gostaria, se algum de vocês... Quem mencionou isso foi o Dr. Melek, por isso estou dirigindo a pergunta a ele, mas que os outros pudessem fazer uma consideração sobre isso, porque é uma coisa real.

    A outra questão é da insalubridade. Por isso estou querendo achar o artigo... Espere aí, agora já achei. Está aqui, é o 394.

    V. Exª deu uma explicação, que eu entendi, mas a sua explicação era o contrário do que eu tinha entendido aqui. Vou ler:

A empregada gestante ou lactante somente poderá trabalhar em ambiente insalubre mediante apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde ou oferecerá algum risco à gestação ou lactação.

    Aqui está muito claro que ela só vai poder trabalhar em ambiente insalubre se apresentar o atestado médico. O atestado médico que ela tem que apresentar é de que ela é gestante. Fora isso, ela não tem que apresentar atestado médico de que o ambiente não afetará a saúde. Hoje a lei não exige isso.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Então, gostaria que V. Exª pensasse sobre essa questão, porque nós sabemos que esse é um direito que existe no interior do Estado mais carente, como existe como existe no Estado de São Paulo e em grandes empresas. Aliás, quanto maior a empresa, as regras são mais respeitadas, mas nas empresas menores vão dizer para essa mulher... Onde ela vai arrumar um médico? Em algumas empresas, espertamente - sabemos que às vezes ocorre –, vão arrumar o médico da empresa para dizer não é uma insalubridade tão ruim assim que vá afetar o feto. Então, eu acho que isso é muito sério e gostaria que V. Sª pudesse emitir alguma reflexão.

    Gostei muito da exposição do Sr. Clemente Ganz, do Dieese, que falou do equilíbrio de forças. Outros também falaram sobre o equilíbrio de forças. O Dr. Delgado também mencionou, porque a questão do negociado versus legislado, nós temos que chegar a um consenso sobre isso, porque é bom, no sentido de que as empresas já fazem, as pessoas querem, vai aliviar o Ministério do Trabalho. Tudo isso indica que há alguma coisa que tem que acontecer, mas eu fico com uma questão: se nós estamos enfraquecendo os sindicatos, e parece que é nessa direção que a reforma está, como vamos fazer essa negociação para o trabalhador estar protegido? Isso foi levantado aqui. E eu gostaria então... Dos que se posicionam diferente, eu quero ver a argumentação. Não tenho uma coisa fechada. Quero ouvir a argumentação de quem garante que teremos um sindicato que não vai ser como o Paulinho colocou, uma comissão de fábrica que acaba não tendo força. Não temos o equilíbrio. Esta Casa não quer ser meramente uma casa carimbadora. Nós queremos fazer o melhor. E o melhor muitas vezes não está claro para nós.

    Então nós vamos fazer, mesmo que seja difícil, o enfrentamento político, qualquer coisa desse gênero. Nós vamos fazê-lo, desde que tenhamos a convicção de que é o melhor para o Brasil, para a dinâmica da economia, para a modernização da reforma trabalhista. E aqui há um consenso de que deve ser mexida, mas também que o trabalhador não seja um perdedor nessa história, sem politização e sem ideologização, porque a minha preocupação como Presidente da CAS é dar o melhor encaminhamento, honesto, correto, do que estamos vivendo hoje.

    E há outra questão - ainda tenho dois minutinhos. O Sr. Antonio Peres falou da parametrização, que é bom, mas tem que ser melhorado. Eu gostaria de ouvir também, na sua avaliação, rapidamente, quais seriam os principais itens para essa melhoria.

    São esses os meus pontos.

    Muito obrigada.